﻿{"id":26285,"date":"2025-04-01T18:00:00","date_gmt":"2025-04-01T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=26285"},"modified":"2025-04-07T18:06:27","modified_gmt":"2025-04-07T21:06:27","slug":"inseminacao-caseira-organizada-via-internet-se-torna-alternativa-aos-tratamentos-medicos-de-fertilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/04\/01\/inseminacao-caseira-organizada-via-internet-se-torna-alternativa-aos-tratamentos-medicos-de-fertilidade\/","title":{"rendered":"Insemina\u00e7\u00e3o caseira organizada via internet se torna alternativa aos tratamentos m\u00e9dicos de fertilidade\u00a0\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>\u201cMinha primeira doa\u00e7\u00e3o [de esperma] foi em 2009, na \u00e9poca os grupos se organizavam pelo Orkut\u201d, lembra Thiago Tavares, de 36 anos, residente do estado de S\u00e3o Paulo. O t\u00e9cnico eletr\u00f4nico faz parte de comunidades como a denominada \u201cInsemina\u00e7\u00e3o Caseira: tentantes e doadores\u201d, que re\u00fane em redes sociais como o Facebook mais de 46 mil pessoas interessadas na pr\u00e1tica n\u00e3o oficial de reprodu\u00e7\u00e3o assistida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o nestes espa\u00e7os que as \u201ctentantes\u201d, mulheres que buscam o m\u00e9todo para gestar, e doadores como o Thiago, que oferecem o s\u00eamen para que a gesta\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, dividem publica\u00e7\u00f5es di\u00e1rias sobre suas d\u00favidas, procuram uns aos outros e relatam suas experi\u00eancias a partir da insemina\u00e7\u00e3o caseira. Os doadores tamb\u00e9m divulgam seus perfis e caracter\u00edsticas para poss\u00edveis doa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de dicas de t\u00e9cnicas e comemora\u00e7\u00f5es de novos exames positivos de gravidez.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com os altos custos para procedimentos como a FIV (fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro) ou insemina\u00e7\u00e3o artificial, a IC, como \u00e9 conhecida nos grupos, tem sido o caminho para casais, sobretudo da comunidade LGBTQIA+, que t\u00eam o desejo de gestar e n\u00e3o podem ou n\u00e3o querem arcar com os valores das alternativas oficiais de reprodu\u00e7\u00e3o assistida. A pr\u00e1tica consiste na coleta do s\u00eamen de um doador e a inser\u00e7\u00e3o imediata no canal vaginal da pessoa que deseja engravidar, sem a intermedia\u00e7\u00e3o de cl\u00ednicas m\u00e9dicas. O processo geralmente envolve o uso de uma seringa sem agulha ou dispositivos espec\u00edficos para esse prop\u00f3sito e \u00e9 realizado, em muitos casos, durante o per\u00edodo f\u00e9rtil da receptora para aumentar as chances de concep\u00e7\u00e3o. Em tese, essas \u201ctrocas\u201d n\u00e3o geram custos, uma vez que no Brasil a comercializa\u00e7\u00e3o de material biol\u00f3gico, como \u00e9 o caso do s\u00eamen, \u00e9 proibida por lei.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado e membro da Diretoria Nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia) e Presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa, explica que, apesar da pr\u00e1tica n\u00e3o ser proibida nem regulamentada no pa\u00eds, impedir a insemina\u00e7\u00e3o caseira passaria a vedar o acesso garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao livre planejamento familiar, previsto na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9263.htm\">Lei n\u00ba 9.263 de 12 de janeiro de 1996<\/a>. \u201cQuando um casal pretende realizar um projeto de filia\u00e7\u00e3o e que, por exemplo, entre casais do mesmo sexo se faz preciso o uso dessas t\u00e9cnicas, a dificuldade de acesso pelo custo operacional surge, e a insemina\u00e7\u00e3o caseira acaba se tornando uma alternativa para as pessoas\u201d, completa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 o caso da paulista Luana Costa Gutierrez, 26 anos, que compartilha em suas redes a alegria do nascimento do filho Matteo, hoje com cinco meses. A aut\u00f4noma explica que ela e a esposa, a professora de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, Daniela Gutierrez, 31 anos, tinham o desejo de tornar a maternidade realidade, mas os altos valores para procedimentos como a insemina\u00e7\u00e3o artificial fugiam de seu or\u00e7amento e encontraram nos grupos das redes sociais uma alternativa vi\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cJ\u00e1 tive dois positivos por meio da IC, Matteo \u00e9 nosso segundo filho. A nossa filha mais velha, Mait\u00ea, de 2 anos e 9 meses, tamb\u00e9m foi concebida assim\u201d, conta Luana. Ela e a esposa procuraram pelas comunidades virtuais por um doador que tivesse caracter\u00edsticas parecidas com ambas: branco, loiro e de olhos claros. Foi assim que conheceram <em>Alex<\/em>*, doador de ambas as gesta\u00e7\u00f5es e participante de grupos no Facebook sobre insemina\u00e7\u00e3o caseira desde 2017. Na primeira gesta\u00e7\u00e3o, foram necess\u00e1rias duas tentativas para a chegada do positivo, j\u00e1 na segunda, o casal relata que apenas uma foi o suficiente. \u201cNa tentativa da Mait\u00ea, marcamos o encontro em um hotel. Na do Matteo, eu j\u00e1 tinha confian\u00e7a e ele veio at\u00e9 a minha casa\u201d, revela a aut\u00f4noma.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"768\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-1-Credito_-Aquivo-pessoal-768x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-26288\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-1-Credito_-Aquivo-pessoal-768x1024.png 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-1-Credito_-Aquivo-pessoal-225x300.png 225w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-1-Credito_-Aquivo-pessoal.png 960w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O casal paulista ajuda outras tentantes nos grupos com seus relatos sobre a experi\u00eancia. Foto: Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Enquanto procedimentos como a FIV podem apresentar um custo de&nbsp; R$ 15 mil e R$ 30 mil por tentativa e a insemina\u00e7\u00e3o artificial, entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, a insemina\u00e7\u00e3o caseira tem a premissa de oferecer uma alternativa com pouco ou nenhum custo. Luana ressalta que os gastos para a realiza\u00e7\u00e3o da IC, no seu caso, foram baixos: \u201csomente o deslocamento at\u00e9 o local da insemina\u00e7\u00e3o [do doador] e os exames, que pagamos diretamente pra cl\u00ednica e ele foi at\u00e9 l\u00e1 fazer\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como o casal paulista, grande parte das tentantes solicita exames como espermograma (que, de maneira resumida, serve para avaliar a fertilidade masculina), testes de IST\u2019s (infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis) e exames de avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, que acabam gerando alguns dos custos do processo da insemina\u00e7\u00e3o caseira.<br><br>Nos grupos de redes sociais, doadores divulgam a si mesmos com descri\u00e7\u00f5es de caracter\u00edsticas f\u00edsicas, fotos da fam\u00edlia e de suas mudan\u00e7as com a idade, adicionando at\u00e9 mesmo retratos da inf\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, compartilham resultados de exames com a suposta data de coleta e hist\u00f3rico m\u00e9dico. Para os mais empenhados, diagn\u00f3sticos de fen\u00f3tipos e propens\u00e3o a doen\u00e7as fazem parte das publica\u00e7\u00f5es. M\u00e9dico ginecologista especialista em reprodu\u00e7\u00e3o assistida do HCPA (Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre), Ivan Montenegro ressalta que, apesar da validade destes testes, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que essas porcentagens fenot\u00edpicas possam ser transmitidas. \u201cOs exames gen\u00e9ticos t\u00eam como uma de suas fun\u00e7\u00f5es descobrir poss\u00edveis doen\u00e7as heredit\u00e1rias, para isso sim este tipo de exame \u00e9 fundamental e devem ser realizados em ambientes controlados\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:100%\">\n<figure class=\"wp-block-gallery aligncenter has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"542\" height=\"518\" data-id=\"26289\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-26289\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-2.png 542w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-2-300x287.png 300w\" sizes=\"(max-width: 542px) 100vw, 542px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"536\" height=\"526\" data-id=\"26290\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-3.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-26290\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-3.png 536w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-3-300x294.png 300w\" sizes=\"(max-width: 536px) 100vw, 536px\" \/><\/figure>\n<figcaption class=\"blocks-gallery-caption wp-element-caption\">Doadores realizam publica\u00e7\u00f5es de maneira aberta ou an\u00f4nima, alguns adicionam seus  hist\u00f3ricos e telefones para contato. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Alguns dos participantes mais ass\u00edduos publicam suas trocas de mensagens e comemora\u00e7\u00f5es ap\u00f3s um resultado bem sucedido de uma doa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 lista de positivos conquistados. Famoso no maior grupo do g\u00eanero na rede social da Meta, o doador de Luana e Daniela afirma contar com cerca de 250 doa\u00e7\u00f5es positivas. Tamb\u00e9m morador do estado de S\u00e3o Paulo, ele explica que mant\u00e9m contato com algumas das tentantes por meio das redes sociais e j\u00e1 foi doador por indica\u00e7\u00e3o: \u201cest\u00e3o todos no mesmo barco, ou est\u00e3o procurando doadores ou j\u00e1 est\u00e3o tentando no grupo\u201d, explica ele.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Devido ao seu \u201csucesso\u201d com as doa\u00e7\u00f5es, \u00e9 um nome recorrente entre as publica\u00e7\u00f5es do Facebook e um grupo entre as m\u00e3es que teriam utilizado o s\u00eamem de Alex para a doa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m um bate-papo em outra rede social. Questionado se teria algum receio devido ao grande n\u00famero de doa\u00e7\u00f5es realizadas, o paulista negou: \u201cn\u00e3o tenho receio, o estado de S\u00e3o Paulo tem mais de 44 milh\u00f5es de pessoas, tenho intuito de ajudar\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group alignwide\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<div class=\"wp-block-columns alignwide are-vertically-aligned-top is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-top is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:100%\">\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-2 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"541\" height=\"483\" data-id=\"26291\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-4.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-26291\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-4.png 541w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-4-300x268.png 300w\" sizes=\"(max-width: 541px) 100vw, 541px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"499\" height=\"346\" data-id=\"26292\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-5.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-26292\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-5.png 499w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/imagem-5-300x208.png 300w\" sizes=\"(max-width: 499px) 100vw, 499px\" \/><\/figure>\n<figcaption class=\"blocks-gallery-caption wp-element-caption\">Doadores comemoram os testes e n\u00fameros positivos com as \u201ctentantes\u201d. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que dizem os m\u00e9dicos<\/h3>\n\n\n\n<p>Para o <a href=\"https:\/\/portal.cfm.org.br\/noticias\/cfm-publica-atualizacao-das-regras-para-reproducao-assistida-no-brasil\">CFM<\/a> (Conselho Federal de Medicina), a pr\u00e1tica da insemina\u00e7\u00e3o caseira n\u00e3o \u00e9 recomendada. O ginecologista Ivan Montenegro afirma que a pr\u00e1tica \u00e9 insegura e pode ter consequ\u00eancias para al\u00e9m da transmiss\u00e3o de IST\u2019s para a m\u00e3e e para o beb\u00ea. \u201cEm contrapartida \u00e0s t\u00e9cnicas de insemina\u00e7\u00e3o artificial, um dos riscos da insemina\u00e7\u00e3o caseira \u00e9 a falta de controle [sobre a sa\u00fade dos envolvidos] e por seguinte a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as que n\u00e3o tem cura e com consequ\u00eancias cr\u00f4nicas\u201d, explica ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante tratamentos como a FIV e a insemina\u00e7\u00e3o artificial, tanto doador quanto tentante passam por baterias de exames em ambientes controlados com testes de compatibilidade entre os indiv\u00edduos, para mapear probabilidades de efici\u00eancia no processo e mitigar poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade pelo encontro destes materiais gen\u00e9ticos. De acordo com o especialista, em um processo realizado por profissionais \u00e9 poss\u00edvel mapear geneticamente predisposi\u00e7\u00f5es a doen\u00e7as heredit\u00e1rias e selecionar o embri\u00e3o que n\u00e3o apresente a caracter\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro fator conflitante entre os m\u00e9todos \u00e9 a anonimidade entre os participantes, principalmente referente ao doador do s\u00eamen. \u201cO racioc\u00ednio da doa\u00e7\u00e3o desse material gen\u00e9tico segue a mesma l\u00f3gica de uma doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, para que n\u00e3o haja nenhum tipo de interven\u00e7\u00e3o das partes, garantindo a seguran\u00e7a de ambos os lados\u201d, aponta Montenegro. Para a ginecologista especializada em reprodu\u00e7\u00e3o assistida do HCPA Gabriela Moura, a quest\u00e3o pode ser mais preocupante, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 garantias de que exames compartilhados em redes sociais s\u00e3o reais ou t\u00eam alguma validade. \u201cEm uma imagem, \u00e9 muito f\u00e1cil trocar o nome no laudo ou forjar resultados, \u00e9 preciso se atentar a essa quest\u00e3o e \u00e0 veracidade destes dados. Em um ambiente controlado, como as insemina\u00e7\u00f5es feitas por profissionais certificados de sa\u00fade, existe uma seguran\u00e7a e controle r\u00edgidos quanto a isso\u201d, explica ela.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando a longo prazo, a falta de controle gerada por procedimentos como a IC acende alertas tamb\u00e9m sobre a consanguinidade entre as crian\u00e7as geradas pelo m\u00e9todo. De <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=1556933\">acordo com o CFM<\/a>, um tratamento como a reprodu\u00e7\u00e3o assistida realizado por m\u00e9dicos, um doador de s\u00eamen n\u00e3o pode ter mais de duas gesta\u00e7\u00f5es bem sucedidas de sexos diferentes em uma \u00e1rea de um milh\u00e3o de habitantes na regi\u00e3o onde est\u00e1 sendo realizada a doa\u00e7\u00e3o. Essa medida serve justamente para que se evite o encontro de irm\u00e3os e poss\u00edveis relacionamentos, o que aumenta o risco de nascimentos com doen\u00e7as consangu\u00edneas. Em tese, como a resolu\u00e7\u00e3o fala em dois filhos para cada milh\u00e3o de habitantes, um mesmo doador poderia ter at\u00e9 424 filhos se considerada a popula\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">STJ abre precedentes para o registro de dupla maternidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Em um ato normativo do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) de 2023, imp\u00f5e-se que, em casos de insemina\u00e7\u00e3o artificial e FIV, as cl\u00ednicas respons\u00e1veis pelo tratamento devem emitir uma declara\u00e7\u00e3o, reconhecida em cart\u00f3rio, para confirmar a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento. No caso da insemina\u00e7\u00e3o caseira, n\u00e3o existe documento que comprove a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo ou do acordo selado entre as partes, o que pode, em caso de rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, impedir o registro de ambas na certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 o caso da carioca <em>Vanessa<\/em>*, 24 anos, que teve de recorrer \u00e0 Defensoria P\u00fablica para ser registrada em maternidade socioafetiva na certid\u00e3o de seu beb\u00ea. A bombeira civil j\u00e1 era m\u00e3e de tr\u00eas, frutos do antigo casamento heteronormativo, quando conheceu sua atual esposa. No novo relacionamento, Vanessa viu o desejo de ser m\u00e3e se reacender mais uma vez, vontade essa que foi compartilhada pela c\u00f4njuge, tamb\u00e9m bombeira. Com os valores al\u00e9m de seu or\u00e7amento para procedimentos como a insemina\u00e7\u00e3o artificial, o casal recorreu aos grupos nas redes sociais em busca de um m\u00e9todo que transformasse o sonho em realidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando minha esposa estava com 3 meses de gesta\u00e7\u00e3o, demos entrada no f\u00f3rum para o pedido de dupla maternidade. Demorou aproximadamente de 2 a 3 meses, o juiz marcou uma audi\u00eancia. Como j\u00e1 t\u00ednhamos a uni\u00e3o est\u00e1vel, na primeira audi\u00eancia ele deu o alvar\u00e1 para que meu nome estivesse na certid\u00e3o\u201d, explica a bombeira. Ela conta ainda que este documento teve de ser anexado ao processo em cart\u00f3rio na maternidade no momento do nascimento, para que a decis\u00e3o fosse v\u00e1lida. Com o processo correndo ainda durante a gesta\u00e7\u00e3o, Vanessa afirma que assim que o nascimento ocorreu, o registro pode ser feito com o nome das duas m\u00e3es sem maiores percal\u00e7os. Ainda assim, em muitos casos, esse registro s\u00f3 \u00e9 realizado meses ou at\u00e9 mesmo anos ap\u00f3s o nascimento, dado que \u00e9 um processo longo e exige judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em <a href=\"https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/2024\/17102024-Mae-nao-biologica-tera-seu-nome-no-registro-civil-da-filha-gerada-com-semen-de-doador.aspx\">decis\u00e3o<\/a> exarada em outubro deste ano, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) definiu que existe a presun\u00e7\u00e3o de maternidade da m\u00e3e n\u00e3o biol\u00f3gica de uma crian\u00e7a gerada por insemina\u00e7\u00e3o caseira no curso de uma uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva. Na decis\u00e3o, o grupo reconheceu a duas m\u00e3es do estado de S\u00e3o Paulo o direito de terem seus nomes no registro de nascimento da filha.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o registro, duas mulheres que vivem em uni\u00e3o est\u00e1vel desde 2018 fizeram insemina\u00e7\u00e3o artificial caseira com a utiliza\u00e7\u00e3o de s\u00eamen doado por um terceiro e injetado em uma delas. O recurso chegou ao Tribunal ap\u00f3s o ju\u00edzo e o TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) n\u00e3o reconhecerem a dupla maternidade, sob a justificativa de que o m\u00e9todo adotado pelo casal n\u00e3o tem regulamenta\u00e7\u00e3o no sistema jur\u00eddico brasileiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o C\u00f3digo Civil reconhecem que o planejamento familiar \u00e9 de livre decis\u00e3o do casal e imp\u00f5em ao Estado a obriga\u00e7\u00e3o de proporcionar o exerc\u00edcio desse direito, sendo vedado qualquer tipo de coer\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na decis\u00e3o, a ministra ressaltou que a falta de disciplina legal para o registro de crian\u00e7a gerada por insemina\u00e7\u00e3o caseira, no \u00e2mbito de uma uni\u00e3o homoafetiva, n\u00e3o pode impedir a prote\u00e7\u00e3o do Estado aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente previstos em lei. &#8220;Deve o melhor interesse da crian\u00e7a nortear a interpreta\u00e7\u00e3o do texto legal&#8221;, acrescentou. Nancy ressaltou ainda que os altos custos das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida oficiais podem tornar invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o do sonho de v\u00e1rias fam\u00edlias, e o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode ratificar essa desigualdade social.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o advogado e membro do IBDFAM Conrado Paulino da Rosa, as cr\u00edticas \u00e0 pr\u00e1tica surgem a partir do receio a contamina\u00e7\u00e3o por doen\u00e7as, mas que mesmo com a bateria de exames e rotinas de seguran\u00e7a realizadas adequadamente pelos interessados pela insemina\u00e7\u00e3o caseira, os valores n\u00e3o se equiparam a um processo realizado em laborat\u00f3rio, e que isso deve ser levado em conta para decis\u00f5es judiciais. Ainda sobre poss\u00edveis percal\u00e7os, o profissional aponta o poss\u00edvel arrependimento de alguma das partes, que pode vir a reivindicar a parentalidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Thiago Tavares, doador que conhecemos no in\u00edcio desta reportagem, afirma n\u00e3o ter receio quanto a essa reivindica\u00e7\u00e3o: \u201cFalo sempre que n\u00e3o quero ter liga\u00e7\u00e3o nem ser a terceira pessoa da rela\u00e7\u00e3o. \u2018Quero ajudar e esse \u00e9 meu \u00fanico intuito\u2019\u201d. O t\u00e9cnico eletr\u00f4nico afirma estar em um relacionamento h\u00e1 9 anos e pretende formar a sua pr\u00f3pria fam\u00edlia em breve. Nos grupos, atua como moderador por sua grande participa\u00e7\u00e3o, administrando entradas e publica\u00e7\u00f5es: \u201cexistem muitas pessoas se aproveitando do espa\u00e7o e passando informa\u00e7\u00f5es erradas para pessoas que est\u00e3o vulner\u00e1veis e se arriscando em busca da gesta\u00e7\u00e3o\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"540\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-6-Instagram-Isabela-.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-26293\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-6-Instagram-Isabela-.png 540w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-6-Instagram-Isabela--300x218.png 300w\" sizes=\"(max-width: 540px) 100vw, 540px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Publicit\u00e1rias Isabela e Danielle somam 139 mil seguidores no TikTok. Foto: Isabela\/Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Para al\u00e9m dos grupos<\/h3>\n\n\n\n<p>Divulga\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria dos grupos de conversa em redes como o Facebook, Telegram e WhatsApp, a insemina\u00e7\u00e3o caseira tem ganhado espa\u00e7o em outras redes sociais. S\u00e3o publica\u00e7\u00f5es no X (antigo twitter) que t\u00eam dado notoriedade e atra\u00eddo curiosos para o assunto. Nas mensagens, usu\u00e1rios compartilham recortes de publica\u00e7\u00f5es advindas dos grupos do Facebook e viralizam situa\u00e7\u00f5es inesperadas que acontecem no espa\u00e7o, como debates sobre at\u00e9 onde um doador compartilha suas informa\u00e7\u00f5es e qual o m\u00e9todo correto para a realiza\u00e7\u00e3o da IC.<br><br>Na rede social das dancinhas, Tiktok, o espa\u00e7o tem sido das tentantes, gestantes e casais que j\u00e1 tiveram seus filhos por meio do m\u00e9todo n\u00e3o oficial. S\u00e3o em perfis pessoais, voltados a falar sobre a insemina\u00e7\u00e3o caseira, que mulheres compartilham suas d\u00favidas, dicas e hist\u00f3rias com a IC. \u201cMuito bom voc\u00ea esclarecer essas d\u00favidas, eu penso nesse m\u00e9todo caso minha esposa queira ser m\u00e3e futuramente\u201d, comenta uma mulher em um v\u00eddeo do canal @somosmaesde2 no aplicativo.<br><br>No perfil da rede social, as publicit\u00e1rias Isabela Dutra e Danielle Silva compartilham o dia a dia com os filhos g\u00eameos, gerados por meio da insemina\u00e7\u00e3o caseira. Nos v\u00eddeos, Isabela explica que o doador escolhido foi o irm\u00e3o de Danielle: \u201cconversamos muito com todos os envolvidos, sab\u00edamos que n\u00e3o haveria nenhum v\u00ednculo paterno [&#8230;] h\u00e1 riscos jur\u00eddicos e n\u00e3o quer\u00edamos passar por isso, \u00e9 algo de muita responsabilidade e requer muita confian\u00e7a\u201d, fala em trecho da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O casal paulista Luana e Daniela Gutierrez, tamb\u00e9m se inseriu na rede para compartilhar sua experi\u00eancia com o m\u00e9todo para al\u00e9m dos grupos no Facebook. Com mais de 11 mil seguidores, a aut\u00f4noma e a professora de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica contam como seu processo se deu e auxiliam outras tentantes com d\u00favidas sobre gesta\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o com o doador e registro de dupla maternidade. \u201cH\u00e1 muito preconceito de gente sem saber sobre, o assunto sempre vai existir e o caminho \u00e9 simplesmente n\u00e3o ligar, focar no seu sonho\u201d, completa Luana.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Nomes fict\u00edcios a pedido dos entrevistados<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cMinha primeira doa\u00e7\u00e3o [de esperma] foi em 2009, na \u00e9poca os grupos se organizavam pelo Orkut\u201d, lembra Thiago Tavares, de 36 anos, residente do estado de S\u00e3o Paulo. O t\u00e9cnico eletr\u00f4nico faz parte de comunidades como a denominada \u201cInsemina\u00e7\u00e3o Caseira: tentantes e doadores\u201d, que re\u00fane em redes sociais como o Facebook mais de 46 mil &#8230; <a title=\"Insemina\u00e7\u00e3o caseira organizada via internet se torna alternativa aos tratamentos m\u00e9dicos de fertilidade\u00a0\u00a0\u00a0\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/04\/01\/inseminacao-caseira-organizada-via-internet-se-torna-alternativa-aos-tratamentos-medicos-de-fertilidade\/\" aria-label=\"More on Insemina\u00e7\u00e3o caseira organizada via internet se torna alternativa aos tratamentos m\u00e9dicos de fertilidade\u00a0\u00a0\u00a0\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":26287,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[243,50,49],"tags":[710,708,192],"class_list":["post-26285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mais-recentes","category-saude","category-vida","tag-facebook","tag-inseminacao-caseira","tag-maternidade"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26285"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26388,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26285\/revisions\/26388"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}