{"id":27361,"date":"2025-07-23T12:12:16","date_gmt":"2025-07-23T15:12:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=27361"},"modified":"2025-07-23T12:33:03","modified_gmt":"2025-07-23T15:33:03","slug":"quase-dois-tercos-dos-municipios-gauchos-carecem-de-psiquiatras-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/07\/23\/quase-dois-tercos-dos-municipios-gauchos-carecem-de-psiquiatras-do-sus\/","title":{"rendered":"Quase dois ter\u00e7os dos munic\u00edpios ga\u00fachos carecem de psiquiatras do SUS"},"content":{"rendered":"\n
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Os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPs) s\u00e3o a frente mais conhecida dentro da rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (RAPs) | Foto: Prefeitura de Ivoti\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Dados dispon\u00edveis no DataSUS indicam que 68% dos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul n\u00e3o t\u00eam psiquiatras vinculados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Com exce\u00e7\u00e3o dos grandes centros, a maior parte dos munic\u00edpios n\u00e3o tem mais de um profissional cadastrado oficialmente. Ao todo, o RS conta com 1.105 psiquiatras distribu\u00eddos em 155 munic\u00edpios. Deste grupo, 449 \u2013 cerca de 40% \u2013 est\u00e3o em Porto Alegre, ainda que a capital detenha apenas 12% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a promulga\u00e7\u00e3o da lei 10216\/2001<\/a>, o Brasil passou pelo movimento que ficou conhecido como Reforma Psiqui\u00e1trica. T\u00e9cnicas terap\u00eauticas desumanas deixaram de ser aplicadas e os tratamentos psiqui\u00e1tricos foram reformulados, dando espa\u00e7o para a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS). Embora os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), que fazem parte da estrutura voltada \u00e0 sa\u00fade mental, tenham se tornado mais comuns, no Rio Grande do Sul a distribui\u00e7\u00e3o de profissionais \u00e9 desproporcional.<\/p>\n\n\n\n

O Humanista<\/strong> ouviu especialistas, profissionais da sa\u00fade e quem busca atendimento atrav\u00e9s deste sistema, para compreender o que levou ao cen\u00e1rio atual.<\/p>\n\n\n\n

Pela concep\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e mais difundida, a psicologia foca em compreender os processos mentais, emocionais e comportamentais humanos, construindo diagn\u00f3sticos somados a outros fatores presentes na vida do paciente. A psiquiatria, que \u00e9 uma especializa\u00e7\u00e3o da medicina, tamb\u00e9m deve monitorar esses padr\u00f5es, al\u00e9m de quest\u00f5es neurobiol\u00f3gicas para compreender a totalidade do cen\u00e1rio vivido por quem relata. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, essas defini\u00e7\u00f5es n\u00e3o condizem totalmente com a realidade. \u201c\u00c9 mais f\u00e1cil determinar a linha entre aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e aten\u00e7\u00e3o especializada, que o psic\u00f3logo est\u00e1 inclu\u00eddo, do que tratar desses limites\u201d, comenta Fernanda Baeza, psiquiatra do Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre e especialista em cobertura da sa\u00fade mental.  <\/p>\n\n\n\n

Pela perspectiva da especialista, a avalia\u00e7\u00e3o de risco de exposi\u00e7\u00e3o, risco de suic\u00eddio ou de dano ao patrim\u00f4nio servem como bons indicadores para iniciar uma a\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica. \u201cA perda de autonomia, quando o indiv\u00edduo n\u00e3o pode se responsabilizar por si, tamb\u00e9m \u00e9 um bom limite\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Como era antes da reforma?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O RS possui um contexto \u00e0 parte quando se trata dos movimentos voltados \u00e0 sa\u00fade mental. Com a lei estadual 9.716\/1992<\/a>, o Estado sancionou a primeira lei antimanicomial da Am\u00e9rica Latina, cerca de 10 anos antes do marco nacional que estabeleceu a reforma psiqui\u00e1trica.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as foram graduais e, por muitas vezes, lentas, como demonstrado pelo intervalo de 24 anos entre a altera\u00e7\u00e3o do regimento psiqui\u00e1trico e a sa\u00edda do \u00faltimo paciente-residente do S\u00e3o Pedro<\/a>. Ainda que seja um avan\u00e7o, a escolha dos hospitais como principal forma de tratamento psiqui\u00e1trico \u00e9 apenas um dos aspectos da reforma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que a priorizamos \u00e9 uma rede de servi\u00e7os aberta \u00e0 comunidade, sem a centralidade do interna\u00e7\u00e3o hospitalar, mas atrav\u00e9s da rede aten\u00e7\u00e3o psicossocial, desde a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 os CAPS\u201d, aponta a professora Vera Pasini<\/a>, do departamento de Psican\u00e1lise e Psicopatologia da UFRGS. <\/p>\n\n\n\n

Grande propor\u00e7\u00e3o dos psiquiatras da rede p\u00fablica atuam nos CAPS, os quais fazem parte da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, que tamb\u00e9m oferecem servi\u00e7os nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), hospitais e servi\u00e7os de urg\u00eancia. Nem sempre esses equipamentos de sa\u00fade conseguem suprir as necessidades e alcan\u00e7ar toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na tentativa de ampliar essa oferta, a lei federal 7508\/2011<\/a> promoveu a cria\u00e7\u00e3o de sub-regi\u00f5es de sa\u00fade nos estados. A medida visava criar estruturas mais completas no interior, evitando que atendimentos mais complexos precisem ser repassados para as capitais e regi\u00f5es metropolitanas. No caso do RS, s\u00e3o 30 divis\u00f5es<\/a>, mas elas n\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar a ponto de terem autonomia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAqui no RS, isso ficou no papel. A maior parte dessas regi\u00f5es n\u00e3o t\u00eam capacidade m\u00ednima de resolver problemas de assist\u00eancia especializada e continuam encaminhando as demandas para a regi\u00e3o metropolitana\u201d, comenta o professor Alcides Miranda<\/a>, docente da UFRGS com especializa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva. <\/p>\n\n\n\n

O mapa da desaten\u00e7\u00e3o psicossocial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n