S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, a cidade do extremo sul do Rio Grande do Sul, passa pelo processo de instala\u00e7\u00e3o de um campo de minera\u00e7\u00e3o de ilmenita, mineral cujo nome cient\u00edfico \u00e9 \u00f3xido de tit\u00e2nio. Mesmo os processos jur\u00eddicos para opera\u00e7\u00e3o tenham se iniciado h\u00e1 14 anos, a popula\u00e7\u00e3o afetada afirma jamais ter sido ouvida no per\u00edodo e segue sem resposta acerca dos poss\u00edveis danos decorrentes da atividade, ou da possibilidade de manter a subsist\u00eancia com agricultura, pesca e cria\u00e7\u00e3o de gado.<\/p>\n\n\n\n
A instala\u00e7\u00e3o da mina se iniciou em maio de 2025, apesar de pareceres desfavor\u00e1veis do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra a concess\u00e3o da licen\u00e7a. O MPF considerou insuficientes o Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto ao Meio Ambiente (EIA\/RIMA), documentos necess\u00e1rios para o licenciamento ambiental de minera\u00e7\u00f5es desse porte.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os documentos do inqu\u00e9rito, o empreendimento da Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o S.A. (RGM) fica em uma regi\u00e3o muito fr\u00e1gil, de baixa resili\u00eancia e alta vulnerabilidade a danos ambientais, onde vivem esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como o peixe-do-c\u00e9u e peixe-da-po\u00e7a. No campo socioecon\u00f4mico, os documentos desconsideram riscos associados \u00e0 perda de produtividade do solo, supress\u00e3o de nascentes, destrui\u00e7\u00e3o de benfeitorias, quebra das rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a e perda tempor\u00e1ria ou definitiva de lugar. <\/p>\n\n\n\n
O Quilombo Vila Nova \u00e9 uma das \u00e1reas afetadas que est\u00e1 \u00e0 frente da luta por direitos de perman\u00eancia. Embora o Projeto Retiro \u2013 nome dado ao empreendimento miner\u00e1rio \u2013 na sua primeira fase n\u00e3o abranja o quilombo, deve se expandir com o passar dos anos. Mesmo assim, conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Vila Nova j\u00e1 se encontra na \u00e1rea de influ\u00eancia direta. O empreendimento faz parte do Complexo Miner\u00e1rio do Atl\u00e2ntico Sul, no qual a terceira fase \u00e9 o Projeto Bujuru, que entrar\u00e1 na \u00e1rea de assentamento do quilombo e, ent\u00e3o, eles ter\u00e3o de ser removidos, prev\u00eaem os moradores.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo estando no local h\u00e1 quatro gera\u00e7\u00f5es, h\u00e1 o medo presente de que tenham de se retirar, conforme explica Fl\u00e1vio Machado, que est\u00e1 \u00e0 frente da representa\u00e7\u00e3o da comunidade junto da esposa, Vanuza Machado. Ambos levantam a bandeira e fazem parte do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM)<\/a> e explicam que o impacto come\u00e7a no medo da mudan\u00e7a. \u201cPara o empreendimento, dizem que s\u00f3 consideram quem estiver na \u00e1rea de lavra. Discordamos, pois achamos que n\u00e3o deveria ser dessa forma, porque dividem o projeto em tr\u00eas fases e a terceira fase ser\u00e1 na comunidade quilombola\u201d, explica Fl\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o somente a comunidade afetada e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), mas tamb\u00e9m o prefeito da cidade, Neromar de Ara\u00fajo Guimar\u00e3es (Uni\u00e3o), j\u00e1 se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 proposta. O titular do executivo municipal defende que ainda n\u00e3o foram levantados os reais impactos da instala\u00e7\u00e3o de um empreendimento desse porte, muito menos foram explicados quais s\u00e3o os reais danos socioecon\u00f4micos e ambientais na regi\u00e3o de forma clara para a popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Veja, abaixo, um mapa contendo uma s\u00edntese do caso, a abrang\u00eancia e afeta\u00e7\u00f5es do Projeto Retiro:<\/p>\n\n\n \n