<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quinta-feira (28), o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) <\/strong>suspendeu a decis\u00e3o<\/a> que determinava a desocupa\u00e7\u00e3o da Casa de Refer\u00eancia Mulheres Mirabal<\/strong>. A entidade, situada na rua Souza Reis, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, em Porto Alegre, oferece acolhimento e assist\u00eancia jur\u00eddica e psicol\u00f3gica a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia desde 2016.<\/p>\n\n\n\n A determina\u00e7\u00e3o anterior, proferida em 13 de agosto pela ju\u00edza Natasha Kolinski Vielmo Camera, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Foro Central, autorizava, caso a desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do im\u00f3vel n\u00e3o fosse cumprida, o uso de for\u00e7a policial e arrombamento.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s recurso apresentado pela defesa da Casa Mirabal, a Justi\u00e7a solicitou que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre apresentasse, em at\u00e9 15 dias, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n No entanto, esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o im\u00f3vel \u00e9 alvo de tentativa de reintegra\u00e7\u00e3o de posse pela Prefeitura. A Casa Mirabal foi fundada em 2016 pelo Movimento de Mulheres Olga Ben\u00e1rio<\/a>. Seu intuito era suprir a lacuna deixada pelo munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os de acolhimento a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e seus filhos. Inicialmente, a Mirabal ocupava um im\u00f3vel que pertencia a uma entidade privada na avenida Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre. <\/p>\n\n\n\n Em setembro de 2018, ap\u00f3s a Justi\u00e7a determinar a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do im\u00f3vel<\/a>, o Governo Estadual cedeu o pr\u00e9dio da antiga Escola Estadual Benjamin Constant \u00e0 prefeitura para que esta, por sua vez, o repassasse \u00e0 Mirabal. Por\u00e9m, o poder municipal n\u00e3o cumpriu o acordo<\/a>. O movimento, ent\u00e3o, ocupou o local<\/a> na manh\u00e3 do dia 7 de setembro do mesmo ano. O poder municipal tentou reaver o espa\u00e7o, mas o pedido foi negado pela Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Entretanto, em 2023, ap\u00f3s recurso apresentado pela gest\u00e3o municipal, a Justi\u00e7a modificou a decis\u00e3o de primeiro grau e concedeu o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o<\/a>. Em junho deste ano, o processo transitou em julgado \u2013 ou seja, a decis\u00e3o judicial se tornou definitiva e imut\u00e1vel, n\u00e3o podendo mais ser contestada por meio de recursos. A medida mais recente se refere ao cumprimento da senten\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o deste ano, o Governo Federal cedeu um im\u00f3vel<\/a> \u00e0 Casa Mirabal, como parte do programa Im\u00f3vel da Gente, que tem o objetivo de democratizar o uso de im\u00f3veis da Uni\u00e3o para iniciativas de interesse p\u00fablico e social.<\/p>\n\n\n\n A ideia \u00e9 que o novo endere\u00e7o, na Rua Engenheiro Acilino Carvalho, no centro da Capital, seja usado para realizar atendimentos psicol\u00f3gicos e jur\u00eddicos, oficinas, palestras e outras atividades. Devido ao tamanho reduzido, o local n\u00e3o comporta o abrigamento das mulheres.<\/p>\n\n\n\n A disputa entre a Mirabal e o poder p\u00fablico suscitou o debate sobre o acolhimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia no Rio Grande do Sul. Segundo dados da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP\/RS), apesar da queda nos homic\u00eddios e latroc\u00ednios, o primeiro semestre de 2025 registrou aumento nos feminic\u00eddios<\/a>. O crime teve crescimento de 20% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o feriado de P\u00e1scoa, que registrou dez feminic\u00eddios no Estado, foi criada uma Comiss\u00e3o Externa na C\u00e2mara dos Deputados para apurar a escalada desse tipo de crime. Nesta semana, a comiss\u00e3o realizou nova audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> que discutiu os desafios e necessidades da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima quinta-feira (28), o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu a decis\u00e3o que determinava a desocupa\u00e7\u00e3o da Casa de Refer\u00eancia Mulheres Mirabal. 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Como come\u00e7ou a tentativa de desocupa\u00e7\u00e3o da Mirabal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O que muda com o novo im\u00f3vel cedido pelo Governo Federal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Escalada da viol\u00eancia contra as mulheres no RS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n