{"id":27803,"date":"2025-09-24T17:43:55","date_gmt":"2025-09-24T20:43:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=27803"},"modified":"2025-09-26T18:33:08","modified_gmt":"2025-09-26T21:33:08","slug":"a-democracia-nao-precisa-de-blindagem-mas-de-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/09\/24\/a-democracia-nao-precisa-de-blindagem-mas-de-transparencia\/","title":{"rendered":"A Democracia n\u00e3o precisa de blindagem, mas de transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado sepultou nesta quarta-feira<\/a> (24) o projeto de emenda constitucional apelidado de PEC da Blindagem<\/a>, que tivera sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada. Senadores atendem, enfim, ao chamado da popula\u00e7\u00e3o contra um dos maiores retrocessos pol\u00edticos recentes. Vendida como \u201cgarantia de prerrogativas parlamentares\u201d, a proposta era, na pr\u00e1tica, um escudo contra a lei. Milhares de pessoas foram \u00e0s ruas<\/a> brasileiras no domingo (21) e nas redes sociais 83% das men\u00e7\u00f5es<\/a> monitoradas pela Quaest sobre a proposta eram negativas. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto milh\u00f5es de cidad\u00e3os enfrentam diariamente a rigidez de um sistema de Justi\u00e7a lento e desigual, parlamentares decidiram privilegiar a si mesmos. O projeto dificulta investiga\u00e7\u00f5es, blinda processos criminais e esconde votos que podem barrar puni\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o \u00e9 prerrogativa, mas sim impunidade institucionalizada.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio lembrar que uma norma semelhante vigorou desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ano de 2001, quando o caso das execu\u00e7\u00f5es com motosserra protagonizadas pelo deputado Hildebrando Pascoal<\/a>, na \u00e9poca representante do Acre pelo antigo PFL, se mostrou a gota d\u2019\u00e1gua para a impunidade de congressistas. O hist\u00f3rico de autofiscaliza\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara e pelo Senado \u00e9 desabonador para a proposta da PEC da Blindagem.<\/p>\n\n\n\n

Ao criar barreiras quase intranspon\u00edveis para que um deputado ou senador seja investigado, o texto aprofunda a l\u00f3gica de que existe uma casta pol\u00edtica acima da lei. Ao impor voto secreto nas decis\u00f5es, desrespeita o eleitor que, sem transpar\u00eancia, jamais saber\u00e1 quem protegeu quem. Tudo isso em nome de uma suposta defesa do Legislativo contra \u201cabusos do Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil precisa de mais transpar\u00eancia, mais proximidade entre representantes e representados. Precisa de leis que fortale\u00e7am a democracia, e n\u00e3o de manobras para blindar os poderosos.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00f3s, cabe permanecermos atentos: cada passo rumo \u00e0 blindagem dos pol\u00edticos \u00e9 um passo atr\u00e1s na constru\u00e7\u00e3o de uma democracia verdadeira, em que todos, sem exce\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sujeitos \u00e0 mesma lei.<\/p>\n\n\n\n

Em um pa\u00eds ainda marcado por d\u00e9cadas de corrup\u00e7\u00e3o, esc\u00e2ndalos e esquemas de poder, blindar pol\u00edticos, certamente, n\u00e3o seria a solu\u00e7\u00e3o, mas, sim, retrocesso. O Humanista <\/strong>segue vigilante \u00e0 pauta do Congresso Nacional, esperando que avancem propostas concretas contra a desigualdade social, por exemplo, como \u00e9 o caso da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais, aprovada nesta quarta-feira<\/a> pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"