{"id":27812,"date":"2025-09-26T10:40:01","date_gmt":"2025-09-26T13:40:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=27812"},"modified":"2025-09-29T16:38:08","modified_gmt":"2025-09-29T19:38:08","slug":"professores-da-rede-estadual-gaucha-enfrentam-precarizacao-nos-contratos-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/09\/26\/professores-da-rede-estadual-gaucha-enfrentam-precarizacao-nos-contratos-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Professores da rede estadual ga\u00facha enfrentam precariza\u00e7\u00e3o nos contratos de trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Em abril de 2025, o Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a>, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), revelou uma realidade persistente no pa\u00eds e no Rio Grande do Sul. O estudo, que observou a varia\u00e7\u00e3o, ao longo dos \u00faltimos anos, de dados relativos ao n\u00famero de estabelecimentos, turmas e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mostra que mais da metade dos docentes da rede p\u00fablica em \u00e2mbito nacional tem condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de trabalho prec\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque 51,6% dos professores de redes estaduais no pa\u00eds est\u00e3o trabalhando com contratos tempor\u00e1rios<\/strong>. Em solo ga\u00facho<\/a>, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) indica um cen\u00e1rio ainda pior: o mesmo \u00edndice chega a mais de 60%.<\/p>\n\n\n\n

O Humanista<\/strong> foi atr\u00e1s de hist\u00f3rias de quem vive o dia a dia das escolas sob contratos tempor\u00e1rios que podem chegar a durar 25 anos, e de explica\u00e7\u00f5es para o dado alarmante. Entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos contatados est\u00e1 a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul<\/a>, que at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da reportagem n\u00e3o havia respondido.<\/p>\n\n\n\n

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Por:  Isabela da Rosa Jardim<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os contratos tempor\u00e1rios s\u00e3o uma forma de contrata\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, que tem o objetivo de preencher uma lacuna emergencial e com prazo de validade. Como o Rio Grande do Sul enfrenta uma defasagem de professores<\/a> e n\u00e3o t\u00eam sido realizados concursos p\u00fablicos regulares para a nomea\u00e7\u00e3o de docentes da rede estadual, a legisla\u00e7\u00e3o atual permite que esses contratos sejam renovados, como solu\u00e7\u00e3o para a falta de educadores.<\/p>\n\n\n\n

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Por: Isabela da Rosa Jardim<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como aponta o advogado trabalhista Pedro Ot\u00e1vio Magadan, vinculado ao setor jur\u00eddico do CPERS h\u00e1 mais de 20 anos, os contratos tempor\u00e1rios do estado, h\u00e1 d\u00e9cadas, est\u00e3o sendo renovados a cada 3 anos. \u201cO contrato tempor\u00e1rio \u00e9 vantajoso para o estado, \u00e9 um contrato que n\u00e3o faz greve, n\u00e3o reclama e est\u00e1 sempre em risco, vulner\u00e1vel\u201d<\/strong>, explica Magadan.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente dos professores concursados, os contratados n\u00e3o t\u00eam a mesma estabilidade, n\u00e3o possuem aumento salarial por tempo de servi\u00e7o ou especializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem se candidatar \u00e0 gest\u00e3o das escolas ou sequer solicitar licen\u00e7a sa\u00fade para cuidar de familiar direto, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se encaixam em um regime de trabalho privado CLT. Conforme Magadan, \u201co contrato tempor\u00e1rio est\u00e1 em um limbo jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desafios de quem vive sob \u201ccontrato tempor\u00e1rio\u201d<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Janett de F\u00e1tima Boeira Velho \u00e9 professora de portugu\u00eas no Col\u00e9gio Estadual Imigrante em Caxias do Sul (RS), na Serra Ga\u00facha, e vive este cen\u00e1rio h\u00e1 25 anos, estando em processo de aposentadoria ap\u00f3s dedicar-se \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do estado com esse tipo de contrato precarizado. <\/p>\n\n\n\n

Ela conta que, como todos os professores em contrato tempor\u00e1rio, o \u00fanico reajuste salarial que recebeu durante o tempo de servi\u00e7o ao estado foi para atingir o valor do piso salarial<\/a> para a jornada de trabalho prevista, no caso dela de 40h semanais. Entretanto, Janett tamb\u00e9m conta que sempre trabalhou mais do que as horas previstas no contrato e n\u00e3o recebeu hora extra por esse trabalho. \u201cSempre extrapola o hor\u00e1rio, n\u00e3o d\u00e1 tempo de fazer tudo que precisamos, trabalhamos al\u00e9m do hor\u00e1rio e finais de semana\u201d, relata ela.<\/p>\n\n\n\n

Essa carga de trabalho excessiva e exaustiva tamb\u00e9m \u00e9 relatada por outros docentes da rede estadual. Daniela Caetano da Silva de Ara\u00fajo \u00e9 professora de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gon\u00e7alves Dias, em Porto Alegre, e relata que a amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria sempre \u00e9 poss\u00edvel, mas a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 prevista nos contratos.<\/strong> Em certo ponto de sua carreira, Daniela chegou a trabalhar em mais de uma escola, somando um total de 56h semanais, o que ela relata ser comum para muitos professores.<\/p>\n\n\n\n

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Para Daniela, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho sempre dependem da gest\u00e3o da escola, porque os contratos n\u00e3o protegem os professores como deveriam | Imagem: Isabela da Rosa Jardim
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Daniela tamb\u00e9m explica que, quando um professor contratado precisa se ausentar por quest\u00f5es de sa\u00fade, por exemplo, \u00e9 sempre necess\u00e1rio negociar com a gest\u00e3o, porque os contratos n\u00e3o os protegem nestas situa\u00e7\u00f5es, \u201cdepende da escola e da dire\u00e7\u00e3o que est\u00e1 no momento\u201d, relata ela.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, nem sempre a gest\u00e3o \u00e9 compreensiva. Daniela, por exemplo, havia trabalhado anteriormente em outra escola do estado que n\u00e3o tinha uma gest\u00e3o aliada. \u201cA minha supervisora me humilhava na frente dos alunos\u201d, conta ela. Felizmente, a professora de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica conseguiu outra docente para ficar no seu lugar e se desligou da institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A troca de institui\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de se realizar. Rafael Barboza dos Santos \u00e9 professor de biologia, tamb\u00e9m no Col\u00e9gio Estadual Gon\u00e7alves Dias, e teve uma experi\u00eancia pr\u00e9via que chegou a envolver processo judicial. <\/p>\n\n\n\n

Na primeira escola em que trabalhou com contrato tempor\u00e1rio, Rafael, assim como v\u00e1rios outros professores da institui\u00e7\u00e3o, sofreu ass\u00e9dio moral por parte da dire\u00e7\u00e3o repetidas vezes. O corpo docente decidiu abrir processo contra a gest\u00e3o da escola. Nesse per\u00edodo, Rafael solicitou ao estado, v\u00e1rias vezes, a troca de escola e n\u00e3o foi autorizado. Somente quando o professor de biologia solicitou a exonera\u00e7\u00e3o \u00e9 que lhe foi concedida a troca e Rafael passou a lecionar no Gon\u00e7alves Dias.<\/p>\n\n\n\n

Outra dificuldade relatada por Rafael \u00e9 a de conciliar os pr\u00f3prios estudos com a carga de trabalho nas escolas.<\/strong> O professor integra o programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entretanto, o afastamento ou a redu\u00e7\u00e3o da jornada para estudos e aperfei\u00e7oamento profissional tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o previstos nos contratos tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAfastamento para estudos e apoio? N\u00e3o tem nada.\u201d relata Rafael | Imagem: Isabela da Rosa Jardim
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\u201cTodo o mestrado fiquei dependendo da boa vontade da dire\u00e7\u00e3o\u201d, diz Laura da Silva Aguiar. Laura \u00e9 professora contratada de ci\u00eancias e biologia h\u00e1 7 anos no Col\u00e9gio Imigrante, em Caxias do Sul, e tamb\u00e9m integra o PPGEdu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como Rafael. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, Laura est\u00e1 realizando o doutorado e relata que todas as vezes em que precisou se afastar para os estudos ou at\u00e9 mesmo por quest\u00f5es de sa\u00fade ela precisou compensar as horas posteriormente. \u201cEssa burocracia faz o estado perder a qualidade do ensino\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n

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A maior parte dos professores Col\u00e9gio Estadual de Ensino Fundamental Gon\u00e7alves Dias est\u00e1 em contrato tempor\u00e1rio | Imagem: Isabela da Rosa Jardim
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A dificuldade em conseguir licen\u00e7a sa\u00fade pessoal ou de acompanhante \u00e9 comum para os professores contratados. Janett explica que, nos \u00faltimos anos, a situa\u00e7\u00e3o tem se agravado. \u201cHoje a gente n\u00e3o pode ter uma dor de barriga ou uma enxaqueca, temos sempre que ter um atestado com CID\u201d, relata a professora.<\/p>\n\n\n\n

A CID \u00e9 a Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as<\/a>, e foi criada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) como uma forma de padronizar e catalogar doen\u00e7as e problemas de sa\u00fade. Contudo, legalmente, a exig\u00eancia da CID nos atestados pode violar o direito de sigilo na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico e paciente.<\/p>\n\n\n\n

A professora Laura acrescenta j\u00e1 ter presenciado a licen\u00e7a ser negada a professores que precisavam se ausentar para cuidar de familiares, como seus pr\u00f3prios filhos ou pais. A licen\u00e7a como acompanhante n\u00e3o est\u00e1 prevista nos contratos tempor\u00e1rios, somente para os casos de adoecimento do pr\u00f3prio contratado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante desse contexto, o advogado Pedro Magadan explicita que todos esses fatores relatados pelos professores contratados da rede estadual tornam a doc\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica desumana. \u201cAt\u00e9 h\u00e1 pouco tempo nem a licen\u00e7a maternidade estava prevista\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n

Magadan destaca que a luta por mudan\u00e7as e pela cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue o Estado a realizar concursos permanentes \u00e9 essencial: \u201cA contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria n\u00e3o pode suprir um cargo permanente, deveria suprir apenas uma situa\u00e7\u00e3o pontual.”.
<\/p>\n\n\n\n


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Em abril de 2025, o Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), revelou uma realidade persistente no pa\u00eds e no Rio Grande do Sul. O estudo, que observou a varia\u00e7\u00e3o, ao longo dos \u00faltimos anos, de dados relativos ao n\u00famero de estabelecimentos, turmas e professores da … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":27813,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[54],"tags":[854,71,853,855],"class_list":["post-27812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-docentes","tag-educacao","tag-professores","tag-rede-estadual"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27812"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27883,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27812\/revisions\/27883"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}