<\/span><\/div><\/span><\/p>\n\n\n\n

A dimens\u00e3o emocional do problema<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA psic\u00f3loga Liriel Mezejewski<\/a>, p\u00f3s-graduada em Teoria Psicanal\u00edtica e Psicoterapias na Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, explica que a busca por saber a pr\u00f3pria origem \u00e9 um processo natural do desenvolvimento humano<\/strong>: \u201cToda crian\u00e7a, em algum momento da vida, tem um interesse quase natural em saber sua origem. \u00c0s vezes, ela tem um v\u00eddeo do momento em que nasceu no hospital, o que d\u00e1 ind\u00edcios da realidade de onde ela veio. S\u00f3 que, a depender da hist\u00f3ria, essas pistas n\u00e3o existem, e surgem os questionamentos e as fantasias, muitas delas de dif\u00edcil resposta.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para Liriel, a falta de reconhecimento da paternidade no papel, que muitas vezes tamb\u00e9m indica a aus\u00eancia da figura paterna na vida, pode representar impactos no desenvolvimento emocional e na autoestima dos filhos.<\/strong> \u201cExatamente por conhecer a pr\u00f3pria hist\u00f3ria que, no que se refere \u00e0 identidade, podem gerar quest\u00f5es muito dif\u00edceis e certezas depreciativas. Tudo isso \u00e9 um fator de risco para o desenvolvimento desta crian\u00e7a, de se achar indigna, n\u00e3o merecedora e ruim\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
Muito al\u00e9m do espa\u00e7o em branco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
As hist\u00f3rias de quem cresceu apenas com o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento revelam diferentes formas de lidar com a aus\u00eancia<\/strong>. Moradora de Canoas, uma fonte ouvida pela reportagem, que prefere n\u00e3o se identificar, de 36 anos, nunca foi registrada pelo genitor e passou a inf\u00e2ncia sob os cuidados da m\u00e3e e do av\u00f4. Aos cinco anos, recebeu o reconhecimento a partir do padrasto, em um processo de ado\u00e7\u00e3o motivado mais pelo desejo da m\u00e3e do que por ela mesma. \u201cEu lembro deles orientando o que eu deveria falar para o advogado, mas eu n\u00e3o queria. Era mais uma vontade deles do que minha. Eu nunca chamei ele de pai\u201d, recorda.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do reconhecimento no papel, o v\u00ednculo n\u00e3o se transformou em afeto. Seis anos depois, com a separa\u00e7\u00e3o da m\u00e3e e do padrasto, vieram conflitos, disputas por pens\u00e3o aliment\u00edcia, afastamentos e uma rela\u00e7\u00e3o marcada por tens\u00f5es. <\/strong>Anos mais tarde, j\u00e1 adulta, a fonte relata que o padrasto buscou a Justi\u00e7a para desfazer a ado\u00e7\u00e3o, mas a tentativa n\u00e3o obteve sucesso. \u201cEu estava gr\u00e1vida do meu segundo filho e ele me mandou a seguinte mensagem: \u2018Esquece que um dia eu fui o teu pai, eu nunca mais quero ter contato contigo\u2019. Acho que a maior dor dele foi eu nunca ter respondido. Simplesmente pensei: \u2018Ele nunca fez diferen\u00e7a na minha vida, nunca tive ele como meu pai\u2019<\/strong>.\u201d Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve mais contato entre eles.<\/p>\n\n\n\n
A experi\u00eancia deixou marcas, mas tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para novas formas de enxergar a parentalidade<\/strong>. Casada e m\u00e3e de dois filhos, ela ressignifica a viv\u00eancia ao lado do companheiro. \u201cFoi uma hist\u00f3ria muito confusa para mim. Hoje eu ressignifico isso com o meu marido, que \u00e9 um baita pai para as crian\u00e7as. Eu nem esperava que fosse conseguir ter algu\u00e9m nessa altura, que fosse realmente um bom pai\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Entre mem\u00f3rias e cicatrizes, ela relata a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o envolver os filhos no ciclo que causou feridas: \u201cO que mais me preocupa em toda essa hist\u00f3ria \u00e9 n\u00e3o passar essa heran\u00e7a para eles [filhos]. A hist\u00f3ria poderia n\u00e3o ter come\u00e7ado com a minha m\u00e3e, eu acabei passando por isso, mas que termine em mim<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\n
\u201cEssa experi\u00eancia certamente moldou a forma como percebo v\u00ednculos, confian\u00e7a e presen\u00e7a afetiva. Houve per\u00edodos de baixa autoestima por n\u00e3o me sentir amada por ele, mas o amor e cuidado das pessoas que estiveram presentes na minha cria\u00e7\u00e3o me ensinou a lidar com decep\u00e7\u00f5es e a valorizar os v\u00ednculos afetivos que realmente importam\u201d, Jana\u00edna Chaves Peres, que foi registrada apenas pela m\u00e3e<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A lacuna no documento foi refletida em situa\u00e7\u00f5es cotidianas na inf\u00e2ncia <\/strong>de Jana\u00edna Chaves Peres. \u201cEspecialmente nas atividades escolares que eram muito comuns naquela \u00e9poca, dia dos pais, festas, datas comemorativas\u201d, lembra a moradora da Serra Ga\u00facha \u201cSentia a aus\u00eancia de algu\u00e9m para chamar de pai, principalmente quando via minhas primas acompanhadas de seus pais em anivers\u00e1rios, festas de Natal e outros momentos marcantes.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Aos 11 anos, ela passou a ter contato espor\u00e1dico com o genitor. “Ele aparecia, depois sumia, dizia que me amava, prometia coisas e depois n\u00e3o cumpria, eu precisei lidar com essa oscila\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a e aus\u00eancia, pois mor\u00e1vamos em cidades vizinhas\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 adulta, compreendeu a falta do pai sob outra \u00f3tica. \u201cNunca nutri raiva, especialmente porque minha fam\u00edlia sempre se recusou a falar mal dele\u201d, explica. Jana\u00edna relata que, apesar de n\u00e3o ter convivido plenamente com o pai nem ter sido registrada, saber que ele havia formado uma fam\u00edlia e que era um bom pai para seus outros filhos ajudou a entender a aus\u00eancia a partir de uma perspectiva mais equilibrada, mas n\u00e3o menos triste.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, ela percebe que a aus\u00eancia paterna reverberou de maneiras profundas na vida adulta, influenciando emo\u00e7\u00f5es, expectativas e rela\u00e7\u00f5es<\/strong>. \u201cEssa experi\u00eancia certamente moldou a forma como percebo v\u00ednculos, confian\u00e7a e presen\u00e7a afetiva. Houve per\u00edodos de baixa autoestima por n\u00e3o me sentir amada por ele, mas o amor e cuidado das pessoas que estiveram presentes na minha cria\u00e7\u00e3o me ensinou a lidar com decep\u00e7\u00f5es e a valorizar os v\u00ednculos afetivos que realmente importam\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Do cart\u00f3rio ao tribunal<\/strong><\/h3>\n\n\n\nNo Brasil, o reconhecimento de paternidade pode ser feito por diferentes vias. A forma mais simples \u00e9 o reconhecimento volunt\u00e1rio<\/a>, quando o genitor comparece ao cart\u00f3rio e registra a crian\u00e7a de maneira espont\u00e2nea. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a no momento do nascimento, a m\u00e3e pode indicar o nome do pretenso pai no cart\u00f3rio. O procedimento \u00e9 gratuito em todo o territ\u00f3rio nacional. <\/strong>Se houver recusa, o caso \u00e9 encaminhado para a Justi\u00e7a por meio de uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/strong> No processo, pode ser solicitado o exame de DNA, gratuito para fam\u00edlias de baixa renda, a fim de comprovar o v\u00ednculo biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
No projeto de reforma do C\u00f3digo Civil (PL 4\/2025)<\/a>, em discuss\u00e3o no Senado, se o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA, a paternidade ser\u00e1 presumida j\u00e1 no cart\u00f3rio de registro civil<\/strong>. Atualmente, a presun\u00e7\u00e3o ocorre por meio de um processo judicial cuja tramita\u00e7\u00e3o pode durar v\u00e1rios anos. Um dos benef\u00edcios da medida \u00e9 que a m\u00e3e pode, desde logo, pleitear o recebimento de pens\u00e3o aliment\u00edcia para a crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da origem biol\u00f3gica, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m reconhece a paternidade socioafetiva<\/strong><\/a>, que reflete as novas configura\u00e7\u00f5es familiares. Ela acontece quando o v\u00ednculo entre pai e filho \u00e9 gerado a partir do afeto e conviv\u00eancia, independentemente da exist\u00eancia de la\u00e7os sangu\u00edneos. Al\u00e9m disso, perante a lei, a categoria tem os mesmos efeitos pessoais e patrimoniais do parentesco biol\u00f3gico. <\/strong>A via socioafetiva pode ser realizada em cart\u00f3rio quando a crian\u00e7a tem mais de 12 anos. J\u00e1 no caso de crian\u00e7as menores de 12 anos, o procedimento precisa ser homologado judicialmente, a partir de an\u00e1lise de documentos e comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do v\u00ednculo afetivo.<\/p>\n\n\n\n
A advogada Maica de Andrade Konrath<\/a>, especialista em Direito de Fam\u00edlia, explica que essa modalidade tamb\u00e9m pode trazer desafios: \u201cMuitas vezes, o pai socioafetivo inicia um relacionamento com a m\u00e3e e cria la\u00e7os com a crian\u00e7a, mas depois de um tempo, rompe-se a uni\u00e3o e ele quer quebrar o v\u00ednculo e se retirar como pai na certid\u00e3o de nascimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A paternidade socioafetiva exige, por parte do pai, a vontade de ser reconhecido como tal. Por isso, s\u00f3 pode ser anulada em casos de v\u00edcio de consentimento (quando algu\u00e9m foi induzido ao erro, por exemplo) ou aus\u00eancia de v\u00ednculo socioafetivo.<\/strong> \u201cO registro de paternidade \u00e9 irrenunci\u00e1vel e irrevers\u00edvel. No momento em que tu geras v\u00ednculo emocional com uma crian\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 algo que se possa simplesmente decidir ou deixar de amar. N\u00f3s n\u00e3o somos obrigados a amar ningu\u00e9m, mas temos responsabilidade afetiva quanto a essas pessoas<\/strong>\u201d, destaca a advogada.<\/p>\n\n\n\n
Para Maica, o maior entrave do reconhecimento ainda \u00e9 a resist\u00eancia dos pretensos pais<\/strong>. \u201cA crian\u00e7a tem direito \u00e0 conviv\u00eancia, a alimentos, a conhecer suas origens, \u00e0 identidade, a ter no registro o nome paterno e materno e ao direito sucess\u00f3rio. Mas, muito mais do que isso, o direito de equidade e de oportunidade. Quando n\u00e3o h\u00e1 o registro do pai ou o v\u00ednculo, isso obsta o desenvolvimento da crian\u00e7a\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Marcas que atravessam gera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Reconhecer um filho vai al\u00e9m de preencher uma lacuna na certid\u00e3o de nascimento, \u00e9 um gesto que atravessa a lei e alcan\u00e7a o \u00edntimo, capaz de definir v\u00ednculos, garantir direitos, influenciar a autoestima e a forma como aquela crian\u00e7a se percebe no mundo.<\/strong> Quando o reconhecimento n\u00e3o acontece, a aus\u00eancia pode reverberar em v\u00e1rias \u00e1reas da vida e se repetir como um padr\u00e3o entre gera\u00e7\u00f5es.<\/pre>\n\n\n\n
A advogada sustenta que \u00e9 fundamental que a sociedade promova debates sobre a responsabilidade afetiva. \u201c\u00c9 muito importante conversar com os meninos, futuros pais, e trazer a import\u00e2ncia da responsabilidade afetiva, porque \u00e9 muito comum n\u00f3s reproduzirmos atos que estamos acostumados. Aquelas crian\u00e7as muitas vezes v\u00eam de lares desestruturados, em que n\u00e3o tiveram reconhecimento de paternidade\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
A psic\u00f3loga Liriel Mezejewski refor\u00e7a que n\u00e3o basta olhar apenas para a crian\u00e7a: \u201cExiste uma cultura e uma transmiss\u00e3o muito feroz onde a culpa recai sobre a m\u00e3e. Isso invisibiliza o adoecimento materno. Quando se v\u00ea uma crian\u00e7a criada numa fam\u00edlia monoparental, \u00e9 comum a sociedade pensar: \u2018coitadinha dessa crian\u00e7a\u2019. Mas isso n\u00e3o produz nada em termos de desenvolvimento e de suporte.\u201d \u201cN\u00e3o \u00e9 fator de risco para uma crian\u00e7a ser criada por uma fam\u00edlia monoparental. Fator de risco \u00e9 se esse cuidador \u00fanico adoece.<\/strong> Nesse caso, muita coisa falta para a crian\u00e7a. A comunidade tem que refazer suas perguntas. \u2018Coitadinha da crian\u00e7a\u2019 precisa mudar para \u2018ser\u00e1 que essa m\u00e3e est\u00e1 bem?\u2019, \u2018ser\u00e1 que ela precisa de alguma coisa?\u2019\u201d, argumenta Liriel.<\/p>\n\n\n\n
Seja pela resist\u00eancia do pai, pela car\u00eancia de apoio social ou pela falta de informa\u00e7\u00e3o de qualidade, a aus\u00eancia paterna continua a se reproduzir nos registros civis. Os especialistas defendem que investir em conscientiza\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes e no fortalecimento das redes p\u00fablicas de apoio pode ajudar a quebrar esse ciclo<\/strong>. O reconhecimento legal \u00e9 tamb\u00e9m o reconhecimento da dignidade e do lugar no mundo de um filho.<\/p>\n\n\n\n
Iniciativas que buscam transformar os n\u00fameros<\/strong><\/h3>\n\n\n\nNos \u00faltimos anos, diferentes iniciativas t\u00eam buscado enfrentar a realidade da aus\u00eancia paterna na certid\u00e3o de nascimento de milhares de pessoas, como mutir\u00f5es promovidos pela Defensoria P\u00fablica<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico e cart\u00f3rios. Nas a\u00e7\u00f5es, as fam\u00edlias recebem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e podem realizar at\u00e9 mesmo o exame de DNA de gratuitamente.<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n
A campanha \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d<\/a>, organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege)<\/a>, mobiliza Defensorias P\u00fablicas em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal, desde 2022, com o objetivo de facilitar o reconhecimento de paternidade. O projeto busca promover a paternidade respons\u00e1vel, assegurar o direito ao nome e ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong>, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ O exame de DNA ajuda a confirmar v\u00ednculos biol\u00f3gicos, mas o reconhecimento de paternidade envolve tamb\u00e9m afeto e responsabilidade | Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/DPE-BA
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cA desjudicializa\u00e7\u00e3o, somada a campanhas amplas e que permitam a penetra\u00e7\u00e3o nos meios rurais, nas cidades mais long\u00ednquas, vai resultar cada vez mais na conscientiza\u00e7\u00e3o de que \u00e9 um direito da crian\u00e7a ter o seu pai. Assim como \u00e9 um dever do pai tamb\u00e9m reconhecer os seus filhos\u201d, afirma Rog\u00e9rio Figueiredo, conselheiro da diretoria da Arpen-RS.
<\/span><\/div><\/span><\/p>\n\n\n\n

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Na certid\u00e3o de nascimento, um espa\u00e7o em branco que gera mais do que mera curiosidade. Para cerca de 54 mil pessoas nascidas desde 2016 no Rio Grande do Sul, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), essa realidade \u00e9 tamb\u00e9m mais do que uma quest\u00e3o burocr\u00e1tica: \u00e9 o reflexo de din\u00e2micas sociais, … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":27923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[357,49],"tags":[864,865,863,862],"class_list":["post-27919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","category-vida","tag-ausencia-paterna","tag-nome-do-pai-na-certidao","tag-paternidade-socioafetiva","tag-reconhecimento-de-paternidade"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27919"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27931,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27919\/revisions\/27931"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}