{"id":27975,"date":"2025-10-09T17:37:55","date_gmt":"2025-10-09T20:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=27975"},"modified":"2025-10-09T17:39:54","modified_gmt":"2025-10-09T20:39:54","slug":"dez-anos-apos-promulgacao-da-lei-brasileira-de-inclusao-pessoas-com-deficiencia-ainda-nao-tem-seus-direitos-assegurados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/10\/09\/dez-anos-apos-promulgacao-da-lei-brasileira-de-inclusao-pessoas-com-deficiencia-ainda-nao-tem-seus-direitos-assegurados\/","title":{"rendered":"Dez anos ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, pessoas com defici\u00eancia ainda n\u00e3o t\u00eam seus direitos assegurados"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 uma d\u00e9cada, o Brasil dava um passo importante rumo \u00e0 inclus\u00e3o. Em julho de 2015, entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong> (LBI<\/a>), tamb\u00e9m conhecida como Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong>. A legisla\u00e7\u00e3o ampliou direitos e estabeleceu normas <\/strong>para garantir acessibilidade plena em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, transporte, lazer, mobilidade urbana e mercado de trabalho. Apesar de emblem\u00e1tico na luta pela igualdade, o LBI ainda n\u00e3o \u00e9 efetivo na pr\u00e1tica, mesmo passados dez anos de sua promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O pa\u00eds tamb\u00e9m conta com a Lei n\u00ba 12.764\/2012<\/a> (Lei Berenice Piana), que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua<\/a>) de 2022, o Brasil tem 18,6 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia, o que representa 8,9% da popula\u00e7\u00e3o com dois anos ou mais. Desse total, 10,7 s\u00e3o mulheres (10% da popula\u00e7\u00e3o feminina) e 7,9 milh\u00f5es s\u00e3o homens (7,7%). <\/p>\n\n\n\n
Entre os tipos de defici\u00eancia, a dificuldade para andar ou subir degraus \u00e9 a mais frequente, atingindo 3,4% dos cidad\u00e3os. Em seguida, aparecem as limita\u00e7\u00f5es para enxergar (3,1%), para manusear objetos (1,4%), para ouvir (1,2%) e para realizar atividades mentais (1,1%) \u2013 a \u00faltima categoriza\u00e7\u00e3o abrange dificuldades de mem\u00f3ria, racioc\u00ednio, aprendizagem e comunica\u00e7\u00e3o. Diante desse cen\u00e1rio, o Humanista<\/strong> foi em busca de hist\u00f3rias que revelam como a aplica\u00e7\u00e3o da lei \u2013 ou a falta dela \u2013 impacta o dia a dia de pessoas com defici\u00eancia no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
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Imagem: Giulia Fogali Moreira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
A lei no cotidiano<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Fernando Prado<\/strong>, 33 anos, \u00e9 um dos 18,6 milh\u00f5es de brasileiros que convivem com alguma defici\u00eancia. Desde a inf\u00e2ncia, ele tem baixa vis\u00e3o <\/strong>e, recentemente, recebeu o diagn\u00f3stico de glaucoma cong\u00eanito<\/a>. \u201cEu sempre tive m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica no nervo \u00f3ptico. Nunca tive uma vis\u00e3o normal. Mas at\u00e9 os meus 25 anos eu levava uma vida praticamente como qualquer pessoa: pegava \u00f4nibus, lia, caminhava sozinho\u201d, conta. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o diagn\u00f3stico, Fernando precisou reorganizar sua rotina e recorrer a recursos que lhe assegurassem autonomia<\/strong>. O uso da bengala <\/a>e dos pisos t\u00e1teis<\/a> tornaram-se aliados importantes para sinalizar o caminho e facilitar a locomo\u00e7\u00e3o. Ainda assim, ele enfrenta obst\u00e1culos no dia a dia. Segundo Fernando, as cal\u00e7adas irregulares e a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos<\/strong> de Porto Alegre comprometem sua qualidade de vida. \u201cO piso t\u00e1til existe, mas muitas vezes, no meio do trajeto, h\u00e1 uma lixeira, uma parada de \u00f4nibus ou ele [o piso t\u00e1til] simplesmente termina de repente. Falta fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da prefeitura\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 53 da LBI estabelece que a acessibilidade deve ser garantida em projetos, constru\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os p\u00fablicos e privados, de forma a assegurar autonomia e seguran\u00e7a \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. No entanto, o que est\u00e1 previsto em lei muitas vezes n\u00e3o se concretiza. <\/pre>\n\n\n\n
O senador <\/strong>Paulo Paim<\/strong><\/a> (PT), respons\u00e1vel pelo projeto que criou a LBI, reconhece que, apesar dos avan\u00e7os, sua<\/strong> implementa\u00e7\u00e3o ainda enfrenta desafios<\/strong>. \u201cA falta de recursos para garantir acessibilidade em todos os espa\u00e7os e servi\u00e7os \u00e9 um obst\u00e1culo importante. A desinforma\u00e7\u00e3o e a resist\u00eancia de setores da sociedade e de alguns gestores p\u00fablicos tamb\u00e9m dificultam a aplica\u00e7\u00e3o integral da lei. \u00c9 preciso fortalecer tanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a puni\u00e7\u00e3o em casos de descumprimento das normas\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n
Fernando, apesar do diploma em Direito, enfrenta dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. A falta de oportunidades<\/strong> limita sua inser\u00e7\u00e3o profissional<\/strong>, evidenciando que os desafios v\u00e3o al\u00e9m da mobilidade e da acessibilidade f\u00edsica, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n
Dados do PNAD indicam que, no Brasil, 63,3% das pessoas com defici\u00eancia<\/strong> n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental, e<\/strong> apenas 7,0% conclu\u00edram o ensino superior.<\/strong> \u201cVejo muito poucos deficientes visuais trabalhando. Muitas pessoas com defici\u00eancia t\u00eam curr\u00edculo, gradua\u00e7\u00e3o, mas acabam sendo direcionadas a fun\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, como empacotadores em supermercados. Falta oportunidade em cargos administrativos e de decis\u00e3o\u201d, pontua Fernando. <\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o PNAD, apenas 26,6% das pessoas com defici\u00eancia<\/strong> em idade ativa<\/strong> est\u00e3o empregadas<\/strong> \u2013 contra 60,7% das pessoas sem defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, o rendimento m\u00e9dio<\/strong> das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 de <\/strong>R$1.860, valor 28% menor do que o rendimento m\u00e9dio dos brasileiros sem defici\u00eancia, de R$2.690.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cVejo muito poucos deficientes visuais trabalhando. Muitas pessoas com defici\u00eancia t\u00eam curr\u00edculo, gradua\u00e7\u00e3o, mas acabam sendo direcionadas a fun\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, como empacotadores em supermercados. Falta oportunidade em cargos administrativos e de decis\u00e3o.\u201d <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Fernando Prado, 33 anos<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
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Imagem: Giulia Fogali Moreira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O artigo 27 da LBI, garante \u00e0s pessoas com defici\u00eancia o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em um sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis, assegurando o aprendizado ao longo de toda a vida e o desenvolvimento de seus talentos e habilidades f\u00edsicas, sensoriais, intelectuais e sociais, conforme suas caracter\u00edsticas, interesses e necessidades de aprendizagem.

J\u00e1 o artigo 34 estabelece que n\u00e3o pode haver discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a sal\u00e1rio ou crit\u00e9rios de admiss\u00e3o de trabalhadores com defici\u00eancia.<\/pre>\n\n\n\n
Avan\u00e7os nas pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Apesar dos empecilhos, algumas institui\u00e7\u00f5es que apoiam pessoas com defici\u00eancia atuam diariamente na <\/strong>luta pela inclus\u00e3o social. Entre elas est\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia e Altas Habilidades no Rio Grande do Sul<\/strong> (Faders<\/a>), que trabalha na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia de direitos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da autonomia dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-presidente da Faders, Marquinho Lang<\/strong><\/a>, reconhece que houve avan\u00e7os, ainda que de forma desigual, e destaca que, nos \u00faltimos anos, a funda\u00e7\u00e3o tem desenvolvido iniciativas para enfrentar esses desafios. \u201cA Carteira do Passe Livre Intermunicipal e a Ciptea Digital<\/a> trouxeram mais agilidade e dignidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e \u00e0s suas fam\u00edlias. Tamb\u00e9m realizamos pesquisas in\u00e9ditas sobre a comunidade autista<\/a>, \u00fanicas no mundo, que permitem ao RS planejar pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em dados concretos. Al\u00e9m disso, contamos com o Programa Rede Praia Acess\u00edvel<\/a>, que cresce a cada ano, e com os F\u00f3runs Regionais, nos quais ouvimos diretamente a popula\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n
Capacitismo na sociedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O capacitismo \u00e9 um preconceito que persiste h\u00e1 d\u00e9cadas e dificulta a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia na sociedade. Luciane dos Santos Nolasco<\/strong>, 43 anos, sofreu um acidente de moto em 1997, que resultou na amputa\u00e7\u00e3o da perna direita abaixo do joelho<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
Hoje, ela utiliza uma pr\u00f3tese mec\u00e2nica <\/strong>e relata que a inclus\u00e3o ainda \u00e9 superficial<\/strong>, pois a sociedade continua avaliando as pessoas pelo estigma f\u00edsico. \u201cA sociedade ainda torce o nariz para a pessoa com defici\u00eancia. A nossa capacidade intelectual \u00e9 valorada pela est\u00e9tica, pela condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Fora isso, al\u00e9m de ser deficiente, tem que se provar capaz de trabalhar o tempo todo\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Expectativas para a pr\u00f3xima d\u00e9cada<\/strong><\/p>\n\n\n\n
No dia 14 de julho, o Senado realizou uma sess\u00e3o solene<\/a> para celebrar os dez anos da LBI. Durante o evento, parlamentares e representantes da sociedade civil debateram os avan\u00e7os alcan\u00e7ados, os desafios ainda existentes e as perspectivas futuras.<\/p>\n\n\n\n
O senador Paulo Paim ressalta que, para os pr\u00f3ximos dez anos, as prioridades devem ser a consolida\u00e7\u00e3o e o aprimoramento das pol\u00edticas existentes<\/strong>, com foco na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos j\u00e1 previstos. \u201c\u00c9 fundamental garantir o acesso universal a uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva de qualidade, com forma\u00e7\u00e3o continuada para professores e recursos pedag\u00f3gicos adequados. No mercado de trabalho, precisamos intensificar as a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o e perman\u00eancia, combatendo a discrimina\u00e7\u00e3o e promovendo o desenvolvimento profissional. O acesso \u00e0 sa\u00fade, com atendimento especializado e acess\u00edvel, e a promo\u00e7\u00e3o da autonomia e da vida independente tamb\u00e9m devem ser prioridades\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Marquinho Lang tamb\u00e9m defende que as leis devem sair do papel<\/strong> e se concentrar em promover a acessibilidade urbana e digital<\/strong>, al\u00e9m de pol\u00edticas p\u00fablicas que apoiem de forma mais efetiva a comunidade com defici\u00eancia. \u201cDefendo que o Brasil avance em pol\u00edticas como a aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e3es-guia, ainda escassa, e no incentivo \u00e0 tecnologia assistiva<\/a>, que pode transformar a vida de milh\u00f5es de brasileiros\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Luciane e Fernando representam muitas outras pessoas com defici\u00eancia que lutam diariamente para conquistarem seu espa\u00e7o na sociedade. Luciane acredita que \u00e9 urgente a<\/strong> efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos previstos <\/strong>em lei. \u201cSe as pol\u00edticas p\u00fablicas fossem aplicadas de forma tranquila e acess\u00edvel, como deveriam ser para todos, haveria uma conquista real. At\u00e9 l\u00e1, seguimos com uma legisla\u00e7\u00e3o bonita no papel, mas que n\u00e3o se cumpre no dia a dia.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Fernando acredita que a gera\u00e7\u00e3o atual de pessoas com defici\u00eancia<\/strong> quer crescer profissionalmente, ter autonomia e independ\u00eancia financeira<\/strong>. \u201cA gera\u00e7\u00e3o anterior de pessoas com defici\u00eancia visual foi empurrada para dentro de casa, muitas vezes dependendo do aux\u00edlio e sem sair. A minha gera\u00e7\u00e3o quer trabalhar, ter autonomia e independ\u00eancia financeira\u201d, reflete.<\/p>\n\n\n\n
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H\u00e1 uma d\u00e9cada, o Brasil dava um passo importante rumo \u00e0 inclus\u00e3o. Em julho de 2015, entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (LBI), tamb\u00e9m conhecida como Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. A legisla\u00e7\u00e3o ampliou direitos e estabeleceu normas para garantir acessibilidade plena em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, transporte, lazer, mobilidade … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":27978,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[69],"tags":[376,300,444],"class_list":["post-27975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acessibilidade","tag-igualdade","tag-inclusao","tag-pcds"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27975"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27985,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27975\/revisions\/27985"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}