{"id":28105,"date":"2025-10-22T13:05:28","date_gmt":"2025-10-22T16:05:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=28105"},"modified":"2025-10-22T13:05:31","modified_gmt":"2025-10-22T16:05:31","slug":"plenario-vira-trincheira-contra-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/10\/22\/plenario-vira-trincheira-contra-a-democracia\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio vira trincheira contra a democracia"},"content":{"rendered":"\n

A repress\u00e3o contra manifestantes, vereadores e cidad\u00e3os que tentavam exercer seu direito de acompanhar o debate p\u00fablico revelou uma ferida que vai muito al\u00e9m de um dia de tens\u00e3o. Trata-se de um projeto de cidade que substitui o di\u00e1logo pela for\u00e7a, a transpar\u00eancia pela opacidade e a solidariedade pela burocracia.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal \u00e9 referida como a Casa do povo. Quando as portas dessa casa se fecham sob o pretexto de \u201cprotocolos de seguran\u00e7a\u201d, e a Guarda Municipal \u2013 a servi\u00e7o do Executivo \u2013 reage com balas de borracha, spray de pimenta e bombas de g\u00e1s contra quem tenta entrar, a democracia \u00e9 agredida em seu pr\u00f3prio lar. O que se viu no plen\u00e1rio Ot\u00e1vio Rocha foi o uso pol\u00edtico da for\u00e7a para silenciar a discord\u00e2ncia e impor uma agenda impopular.<\/p>\n\n\n\n

Entre as v\u00edtimas, estavam cidad\u00e3os comuns, vereadores e at\u00e9 mesmo um deputado estadual. As cenas de repress\u00e3o, amplamente denunciadas por entidades sindicais e movimentos sociais, devem ser apuradas com rigor, e seus respons\u00e1veis, punidos. A C\u00e2mara Municipal n\u00e3o pode ser palco de trucul\u00eancia, nem instrumento de poder para quem teme o debate p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Por tr\u00e1s da fuma\u00e7a do g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, avan\u00e7ava o projeto de concess\u00e3o parcial do DMAE, que amea\u00e7a transformar um servi\u00e7o essencial em mercadoria. Institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica que h\u00e1 d\u00e9cadas garante \u00e1gua tratada e saneamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o porto-alegrense, o DMAE vem sendo enfraquecido para justificar sua entrega \u00e0 iniciativa privada, sob o discurso da efici\u00eancia que esconde a l\u00f3gica do lucro sobre o direito humano \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2000 e 2023, 344 cidades no mundo reestatizaram seus sistemas de \u00e1gua e esgoto, segundo levantamento do banco de dados Public Futures<\/em><\/a>, coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI)<\/a>, da Holanda, e pela Universidade de Glasgow<\/a>, na Esc\u00f3cia. Parte dessa \u201cremunicipaliza\u00e7\u00e3o\u201d ocorreu na Europa, em resposta a experi\u00eancias mal sucedidas de privatiza\u00e7\u00e3o. Porto Alegre corre o risco de repetir erros que o mundo j\u00e1 reconheceu.<\/p>\n\n\n\n

Embora o foco da repress\u00e3o tenha sido a vota\u00e7\u00e3o do DMAE e do novo C\u00f3digo de Limpeza Urbana, o contexto pol\u00edtico mais amplo envolve tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o da presidente da C\u00e2mara, vereadora Comandante N\u00e1dia (PL), autora de outro projeto que pretende regulamentar a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e em vulnerabilidade social. <\/p>\n\n\n\n

Sob o pretexto de \u201corganizar\u201d e \u201cgarantir seguran\u00e7a sanit\u00e1ria\u201d, a proposta transforma a solidariedade em processo burocr\u00e1tico e imp\u00f5e barreiras a quem tenta mitigar a fome nas ruas. Exigir cadastro pr\u00e9vio, autoriza\u00e7\u00e3o municipal e limpeza supervisionada \u00e9, na pr\u00e1tica, sabotar o ato de ajudar. Em uma cidade marcada por desigualdades profundas, controlar a caridade \u00e9 institucionalizar a indiferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A conflu\u00eancia desses projetos desenha o retrato de uma Porto Alegre que renega sua tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e solid\u00e1ria. A cidade que um dia foi s\u00edmbolo de participa\u00e7\u00e3o popular e inova\u00e7\u00e3o social agora se v\u00ea tomada por uma l\u00f3gica excludente. <\/p>\n\n\n\n

O Humanista<\/strong> reafirma o dever do poder p\u00fablico de garantir direitos b\u00e1sicos, como o acesso \u00e0 \u00e1gua e alimento. A democracia se sustenta n\u00e3o em discursos de ordem, mas na escuta, na transpar\u00eancia e no respeito \u00e0s diferen\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"