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\u201cOs respons\u00e1veis pela \u201cmegaopera\u00e7\u00e3o policial\u201d do Rio expuseram a grave risco a vida de todos os moradores e moradoras dos Complexos do Alem\u00e3o e da Penha\u201d, afirma Rolim | Foto: Redes sociais<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
Professor, o governo do Rio classificou a a\u00e7\u00e3o nos Complexos da Penha e do Alem\u00e3o como \u201ca maior opera\u00e7\u00e3o policial da hist\u00f3ria do estado\u201d, enquanto a Defensoria P\u00fablica fala em mais de 120 mortos e pede investiga\u00e7\u00e3o por \u201cposs\u00edvl massacre\u201d. Como o senhor interpreta essa discrep\u00e2ncia e o que ela revela sobre a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica atual?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O Governo do Rio comemora a opera\u00e7\u00e3o necr\u00f3fila porque sabe que h\u00e1 uma grande aceita\u00e7\u00e3o popular para a\u00e7\u00f5es do tipo, o que oferece ao governador, que pretende ser eleito senador em 2026, a chance de aumentar sua popularidade. A opera\u00e7\u00e3o policial necr\u00f3fila foi cuidadosamente preparada para que o governador do Rio, assoberbado por processos que o acusam de corrup\u00e7\u00e3o e correndo o risco de ser condenado e perder seu mandato, recuperasse prest\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n
A matan\u00e7a foi, para al\u00e9m disso, parte de uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica para que a extrema direita no Brasil sa\u00edsse da sinuca em que se meteu desde que a fam\u00edlia Bolsonaro resolveu cumprir o lament\u00e1vel papel de chantagear o pa\u00eds em busca da impunidade por seus crimes. N\u00e3o por acaso, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, \u00e0s v\u00e9speras do massacre, postou nas redes sociais sua sugest\u00e3o de que Trump deveria bombardear embarca\u00e7\u00f5es na Ba\u00eda de Guanabara, assim como tem feito em \u00e1guas internacionais pr\u00f3ximas \u00e0 Venezuela e Col\u00f4mbia, executando pessoas suspeitas por tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o por acaso, todas as lideran\u00e7as da extrema direita brasileira se perfilavam logo ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o policial para saudar o banho de sangue e anunciar seu compromisso de \u201cbukeliza\u00e7\u00e3o\u201d do Brasil. Ou seja, anunciando que seu modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 aquele constru\u00eddo pelo autocrata Nayib Bukele, atual presidente de El Salvador, que transformou seu pa\u00eds em um amplo sistema penitenci\u00e1rio onde se amontoam jovens pobres sem o devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n
A ONU e a Human Rights Watch manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de mortos e pediram \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o independente e transparente\u201d. Historicamente, essas opera\u00e7\u00f5es t\u00eam baixa responsabiliza\u00e7\u00e3o posterior. O que falta institucionalmente no Brasil para que investiga\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es policiais letais sejam efetivas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Matar pobres e negros no Brasil \u00e9 uma pr\u00e1tica que tem mais de quatro s\u00e9culos. No caso das chacinas praticadas pelo Estado, as taxas de responsabiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o praticamente nulas. O massacre do Carandiru tem 33 anos e, at\u00e9 hoje, n\u00e3o houve responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, o Brasil precisa de governo na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Refiro-me \u00e0 necessidade de criar no pa\u00eds a engenharia institucional necess\u00e1ria para que a Uni\u00e3o entre no tema e estabele\u00e7a os par\u00e2metros nacionais de policiamento, os indicadores e metas no servi\u00e7o a ser prestado, os procedimentos t\u00e9cnicos a serem observados, a pol\u00edtica de intelig\u00eancia e de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es; o padr\u00e3o nacional de forma\u00e7\u00e3o policial, etc.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se far\u00e1 isso sem um Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica com equipe altamente qualificada em pol\u00edticas de seguran\u00e7a com base em evid\u00eancias. Segundo, o Brasil precisa abrir uma discuss\u00e3o s\u00e9ria sobre controle externo da atividade policial. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabeleceu essa responsabilidade para o Minist\u00e9rio P\u00fablico que, infelizmente, n\u00e3o exerce controle efetivo sobre as pol\u00edcias. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso construir uma forma \u00e1gil e qualificada de controle externo que incida sobre os fen\u00f4menos da corrup\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia policial que seguem impunes nas pol\u00edcias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
O senhor j\u00e1 escreveu sobre a \u201cnaturaliza\u00e7\u00e3o da morte\u201d nas periferias. Quando o poder p\u00fablico anuncia uma opera\u00e7\u00e3o que termina com dezenas de corpos e a chama de \u201cvit\u00f3ria\u201d, o que isso diz sobre o lugar das vidas perif\u00e9ricas na agenda do Estado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para compreender melhor essa realidade, o conceito de \u201cNecropol\u00edtica\u201d, proposto pelo professor camaron\u00eas Achille Mbembe, aparece com destaque. Com ele, temos a s\u00edntese de uma vis\u00e3o pol\u00edtica que anima a extrema direita em todo o mundo e que, no Brasil, foi muito refor\u00e7ada pela gram\u00e1tica do bolsonarismo.<\/p>\n\n\n\n
Em s\u00edntese, para essa perspectiva, \u00e9 preciso matar os suspeitos, elimin\u00e1-los como se fossem insetos. Os suspeitos dessa gram\u00e1tica, entretanto, s\u00e3o sempre pobres e negros. Na opini\u00e3o p\u00fablica brasileira, n\u00e3o h\u00e1 esc\u00e2ndalo quando a morte \u00e9 oferecida como pol\u00edtica p\u00fablica e as v\u00edtimas s\u00e3o pobres e negras.<\/p>\n\n\n\n
Uma opera\u00e7\u00e3o policial que tivesse matado uma s\u00f3 pessoa branca e rica no Brasil acarretaria uma crise pol\u00edtica sem precedentes. Ora, opera\u00e7\u00f5es policiais bem-sucedidas s\u00e3o aquelas que resultam em redu\u00e7\u00e3o do crime e da viol\u00eancia e que n\u00e3o produzem v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Os respons\u00e1veis pela \u201cmegaopera\u00e7\u00e3o policial\u201d do Rio expuseram a grave risco a vida de todos os moradores e moradoras dos Complexos do Alem\u00e3o e da Penha \u2013 aproximadamente 280 mil pessoas em uma das \u00e1reas mais densamente povoadas do Brasil. Expuseram a risco desnecess\u00e1rio tamb\u00e9m os policiais envolvidos, o que produziu o resultado de quatro mortes \u2013 o que, em qualquer lugar do mundo, seria sinal de enorme fracasso de uma opera\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n\n\n\n
O discurso pol\u00edtico costuma justificar essas opera\u00e7\u00f5es com o argumento de \u201crecuperar territ\u00f3rios dominados pelo tr\u00e1fico\u201d. No entanto, muitas vezes elas terminam sem pris\u00e3o dos chefes de fac\u00e7\u00e3o e com alto n\u00famero de mortes. Como o senhor analisa a efic\u00e1cia real dessas a\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso recuperar o controle de territ\u00f3rios, se eles est\u00e3o sob dom\u00ednio de grupos armados, porque esses grupos exercem um poder tir\u00e2nico sobre as comunidades. Mas, para isso, deve-se contar com um plano que envolva todos os Poderes e institui\u00e7\u00f5es do Estado e da sociedade civil. Esse plano nada tem em comum com a guerra, embora possa exigir tamb\u00e9m medidas de for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No caso em tela, n\u00e3o houve retomada de territ\u00f3rio, apenas mortes, pris\u00f5es e apreens\u00f5es de armas. Claramente, o objetivo nunca foi o de retomar o territ\u00f3rio, porque, para isso, seria preciso que servi\u00e7os permanentes de policiamento e muitos outros recursos p\u00fablicos tivessem sido assegurados. O Comando Vermelho segue operando na regi\u00e3o normalmente e, se for afastado dali, ser\u00e1 por conta de nova viol\u00eancia, s\u00f3 que praticada por outra fac\u00e7\u00e3o ou por mil\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n
O senhor acredita que h\u00e1 incentivos institucionais, dentro das pol\u00edcias, do governo ou mesmo da opini\u00e3o p\u00fablica, que favorecem opera\u00e7\u00f5es de alto impacto e alta letalidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Os policiais s\u00e3o estimulados em suas institui\u00e7\u00f5es a a\u00e7\u00f5es de confronto. H\u00e1, na cultura policial, a ideia de que o enfrentamento \u00e9 o momento por excel\u00eancia do policiamento, porque pressup\u00f5e coragem, per\u00edcia e controle emocional. Os policiais com perfil de \u201cguerreiros\u201d s\u00e3o mais suscet\u00edveis a esses valores e s\u00e3o admirados por seus pares.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os policiais com o perfil de \u201cguardi\u00f5es\u201d, aqueles que valorizam a miss\u00e3o de proteger as pessoas e percebem a import\u00e2ncia do relacionamento com as comunidades, n\u00e3o costumam ser valorizados pela cultura institucional. Para muitos, eles n\u00e3o fariam o \u201cverdadeiro trabalho de pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que policiais recebem est\u00edmulo em dinheiro para matar. Esse foi o caso do Rio de Janeiro com a chamada \u201cGratifica\u00e7\u00e3o Faroeste\u201d, que vigorou entre 1995 e 1999 e que, recentemente, quase retornou.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso lembrar que os policiais se sentem pressionados pela opini\u00e3o p\u00fablica para que \u201cresolvam\u201d os problemas da seguran\u00e7a, mas n\u00e3o se sentem reconhecidos socialmente pelo trabalho que fazem. Isso aumenta a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o pelos pares. Por outro lado, h\u00e1 no Brasil uma disposi\u00e7\u00e3o expressiva que legitima atos de viol\u00eancia policial, desde que praticados contra suspeitos pobres e negros. Isso termina por assegurar aos policiais matadores uma esp\u00e9cie de \u201cgarantia\u201d de que agem em nome das \u201cpessoas de bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O senhor participou de discuss\u00f5es sobre forma\u00e7\u00e3o policial e direitos humanos. O que essa opera\u00e7\u00e3o revela sobre o fracasso ou aus\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o humanista nas for\u00e7as de seguran\u00e7a? E que pol\u00edticas poderiam inverter essa l\u00f3gica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O tema, me parece, nem envolve uma forma\u00e7\u00e3o humanista, mas sim a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a minimamente eficiente. Na aus\u00eancia dessa pol\u00edtica \u2013 que os Estados n\u00e3o possuem e a Uni\u00e3o tampouco \u2013 se imagina que a pol\u00edcia \u00e9 que deve dar conta.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que, por mais importante que seja o trabalho das pol\u00edcias, a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um resultado que s\u00f3 pode ser colhido por um trabalho muito mais amplo e anterior \u00e0 atividade policial. O exemplo das fac\u00e7\u00f5es criminais, ali\u00e1s, \u00e9 ilustrativo da incapacidade do Poder P\u00fablico de oferecer respostas eficientes.<\/p>\n\n\n\n
Para come\u00e7o de conversa, o Estado deveria produzir uma ampla reforma da execu\u00e7\u00e3o penal, evitando, com isso, que os pres\u00eddios sigam sendo o espa\u00e7o ideal para que as fac\u00e7\u00f5es recrutem novos membros.<\/p>\n\n\n\n
Uma pol\u00edtica eficiente de execu\u00e7\u00e3o penal deveria apostar na redu\u00e7\u00e3o das taxas de reincid\u00eancia, o que tem sido alcan\u00e7ado em v\u00e1rios lugares do mundo com modelos de tratamento penal como o RNR (Risco, Necessidade e Responsividade), por exemplo, que, por aqui, segue sendo desconhecido.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito ao policiamento, seria muito importante que nossas pol\u00edcias passassem a lidar com o paradigma do policiamento com base em evid\u00eancias, o que jamais recomendaria uma \u201copera\u00e7\u00e3o policial\u201d como a que vimos no Rio.<\/p>\n\n\n\n
Falta controle civil sobre as pol\u00edcias no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Sim. O Brasil n\u00e3o possui um sistema efetivo de controle externo da atividade policial. A responsabilidade de exercer esse controle foi conferida pela Constitui\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui essa voca\u00e7\u00e3o e que, concretamente, n\u00e3o o exerce.<\/p>\n\n\n\n
Para agravar o quadro, as Pol\u00edcias Militares, formalmente subordinadas aos governadores, s\u00e3o consideradas for\u00e7as de reserva das For\u00e7as Armadas. A aus\u00eancia de controle externo \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelo fato de termos algumas das pol\u00edcias mais letais e mais corruptas do mundo \u2013 realidade que deu origem \u00e0s mil\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n
Que tipo de impacto o senhor acredita que teria na opini\u00e3o p\u00fablica ga\u00facha uma iniciativa semelhante por parte do governador Eduardo Leite, uma vez que enviou tropas de apoio ao Rio de Janeiro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O governador Eduardo Leite \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia e parece convencido de que precisa disputar os votos dos bolsonaristas. Algumas de suas condutas mais recentes sugerem uma postura oportunista, o que n\u00e3o deixa de ser pat\u00e9tico, porque ele n\u00e3o ter\u00e1 esses votos e porque poderia ter condi\u00e7\u00f5es de se diferenciar da barb\u00e1rie, apresentando resultados que seu governo tem alcan\u00e7ado, como a redu\u00e7\u00e3o consistente da taxa de homic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
Ao inv\u00e9s de se diferenciar, entretanto, ele se somou ao grupo de governadores da direita e da extrema direita. Quem o critica, entretanto, deveria tamb\u00e9m criticar o presidente Lula, que fez o mesmo. Logo ap\u00f3s o massacre, Lula ligou ao governador do Rio oferecendo ajuda e, no outro dia, seu ministro da Justi\u00e7a anunciava a forma\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio conjunto contra o crime organizado.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, no tema da seguran\u00e7a p\u00fablica, a hegemonia da barb\u00e1rie nunca foi t\u00e3o clara e, entre as lideran\u00e7as pol\u00edticas ao centro e \u00e0 esquerda, n\u00e3o h\u00e1 quem se arrisque a enfrentar o horror.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, professor, qual seria, em sua vis\u00e3o, \u2013 a alternativa eficaz para enfrentar fac\u00e7\u00f5es como o Comando Vermelho sem reproduzir a l\u00f3gica de guerra e exterm\u00ednio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O crime organizado no Brasil s\u00f3 existe pela coniv\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o de setores do Estado. Para enfrent\u00e1-lo, \u00e9 preciso reformar v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, a come\u00e7ar pelas pris\u00f5es, que organizam o crime, e pelas pol\u00edcias, infiltradas pelo crime organizado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso se dar conta de que o problema central no que diz respeito ao tr\u00e1fico de drogas \u00e9 a viol\u00eancia e que o foco da repress\u00e3o deve ser as armas, n\u00e3o as drogas. Pouca gente se d\u00e1 conta, mas uma pol\u00edtica criminal que busca apreender drogas ilegais produz, necessariamente, migra\u00e7\u00e3o do crime para roubos.<\/p>\n\n\n\n
No caso do RJ, seria preciso montar uma pol\u00edtica eficiente, com base em intelig\u00eancia, para impedir a chegada de armamento pesado \u00e0s regi\u00f5es dominadas por fac\u00e7\u00f5es ou mil\u00edcias. Ato cont\u00ednuo, uma estrat\u00e9gia como a Dissuas\u00e3o Focada, desenvolvida pelo crimin\u00f3logo David Kennedy, poderia reduzir fortemente as taxas de homic\u00eddios, como tem ocorrido em Porto Alegre, Pelotas e Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
A linha geral do combate ao crime organizado deve ser: \u201csiga o dinheiro\u201d. A Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, liderada pela Pol\u00edcia Federal, prendeu empres\u00e1rios que lavavam dinheiro para o PCC e causou um preju\u00edzo real e significativo ao crime organizado, sem disparar um tiro, o que exemplifica o caminho a ser perseguido.<\/p>\n\n\n\n
A dificuldade desse caminho, entretanto, \u00e9 que quanto mais a investiga\u00e7\u00e3o policial sobre o crime organizado se aprofunda, mais as conex\u00f5es entre riqueza, viol\u00eancia e Estado ficam claras. Para quem n\u00e3o tem interesse nisso, \u00e9 bem mais f\u00e1cil seguir matando jovens negros nas periferias.<\/p>\n\n\n\n
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Soci\u00f3logo e refer\u00eancia nacional em seguran\u00e7a p\u00fablica, Marcos Rolim critica duramente a recente opera\u00e7\u00e3o policial nos Complexos da Penha e do Alem\u00e3o, no Rio de Janeiro. Segundo ele, a\u00e7\u00f5es como essa revelam um padr\u00e3o de viol\u00eancia estatal sustentado por estruturas pol\u00edticas e institucionais que ignoram os direitos humanos e aprofundam a exclus\u00e3o social. Fundador do … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":28292,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[224],"tags":[75,919,921,678,920],"class_list":["post-28291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-humanistaentrevista","tag-direitos-humanos","tag-marcos-rolim","tag-operacao-policial","tag-seguranca-publica-2","tag-violencia-estatal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28291"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28291\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28302,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28291\/revisions\/28302"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}