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Bioma \u00e9 caracterizado por gram\u00edneas e vegeta\u00e7\u00e3o campestre | Foto: Elisa Heinski<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
Dilema e acordo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Outra cr\u00edtica ao estabelecido pelo \u201cNovo C\u00f3digo Florestal”, no que diz respeito ao Pampa, \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de pastoreio extensivo. A interpreta\u00e7\u00e3o aplicada no RS desde 2012 considerava \u00e1reas de pastoreio extensivo como \u201cuso consolidado\u201d. Por\u00e9m, desde 2015, uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), questionava essa regra. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com Val\u00e9rio, \u00e9 consenso na ecologia que o pastoreio extensivo, realizado de forma qualificada e conservacionista, ajuda a proteger o Pampa. \u201cA causa da perda de campo n\u00e3o \u00e9 a atividade pecu\u00e1ria, n\u00e3o \u00e9 o uso pastoril. As causas da perda s\u00e3o a soja e a silvicultura. O uso pecu\u00e1rio \u00e9 compat\u00edvel, n\u00e3o destroi, conserva e ajuda a preservar a biodiversidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ana Paula Moreira Rovedder<\/a>,<\/strong> coordenadora do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas em Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (Neprade<\/strong><\/a>) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e participante do projeto RestauraPampa, concorda. \u201cEfetivamente, sobre os campos do Pampa, se faz pecu\u00e1ria. A diferen\u00e7a \u00e9 que os campos do Pampa s\u00e3o naturais, n\u00e3o s\u00e3o como pastagens implantadas na Amaz\u00f4nia ou no sudeste. Aqui a pecu\u00e1ria \u00e9 feita sobre campo nativo e \u00e9 \u00f3timo que seja feito assim, porque mostra a voca\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o para isso. No Pampa, a pecu\u00e1ria \u00e9 uma aliada da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade campestre\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
O cadastramento dessas \u00e1reas de pastoreio como \u201cuso consolidado\u201d \u2013 embora a pr\u00e1tica da pecu\u00e1ria n\u00e3o degrade o campo e contribua para preservar a biodiversidade \u2013 causava um problema jur\u00eddico. Ao serem classificadas dessa forma no CAR, os espa\u00e7os com remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa eram classificados como \u00e1reas j\u00e1 desmatadas e utilizadas para produ\u00e7\u00e3o, o que resultava na burla dos 20% da Reserva Legal. Em janeiro de 2025, por\u00e9m, o MPRS, a SEMA e federa\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias como Farsul e Federarroz firmaram um acordo que determinou o que os ambientalistas j\u00e1 defendiam: as \u00e1reas de pastoreio extensivo devem ser classificadas como de vegeta\u00e7\u00e3o remanescente no Cadastro Ambiental Rural. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, para Ana Paula, essa reestrutura\u00e7\u00e3o chegou tarde demais. \u201cFicamos dez anos com uma cataloga\u00e7\u00e3o de remanescentes naturais como se fosse uma \u00e1rea produtiva qualquer. Esse acordo veio em boa hora, mas tarde. E o estrago j\u00e1 foi feito. Agora temos que correr atr\u00e1s do preju\u00edzo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De nada adianta existir o acordo, se a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o for realizada, defende a professora. Em junho de 2025, um decreto<\/strong><\/a> que regulamenta a conserva\u00e7\u00e3o do Pampa, definindo crit\u00e9rios para identificar \u00e1reas antropizadas, regeneradas e remanescentes, resultado do acordo firmado em janeiro, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial. Por\u00e9m, a fiscaliza\u00e7\u00e3o programada e ampliada dos cadastros autodeclarados, bem como a divulga\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos que indiquem que a auditoria est\u00e1 sendo realizada, segue no limbo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO CAR precisa ser interpretado para corrigir erros. Qualquer coisa autodeclarada precisa ter uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma auditoria, uma confer\u00eancia. Os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis precisam fazer a confer\u00eancia e o Rio Grande do Sul \u00e9 o estado mais atrasado do Brasil na interpreta\u00e7\u00e3o do seu CAR. \u00c9 irris\u00f3rio o percentual j\u00e1 interpretado. No fim, \u00e9 uma s\u00e9rie de inoper\u00e2ncias que fazem com que hoje cheguemos a um Pampa que est\u00e1 agonizando\u201d, explica Ana Paula.<\/p>\n\n\n
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Especialistas defendem recupera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do campo | Foto: Elisa Heinski<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
Equil\u00edbrio na conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Lavouras de soja e silvicultura, como a planta\u00e7\u00e3o de eucaliptos, s\u00e3o as principais respons\u00e1veis pela devasta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o do Pampa | Foto: Elisa Heinski<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o do CAR, o que deve ser feito? Para o professor do departamento de Ecologia da UFRGS e coordenador do grupo respons\u00e1vel pela pesquisa do pampa do MapBiomas, que realizou o levantamento que abre esta reportagem, Heinrich Hasenack<\/strong><\/a>, o uso agr\u00edcola das terras do Pampa deve ser repensado estruturalmente para equilibrar o bioma com a produ\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O especialista destaca que \u00e9 poss\u00edvel realizar um manejo sustent\u00e1vel do campo, o que beneficiaria tanto o meio ambiente como a produ\u00e7\u00e3o em si. Isso incluiria o incentivo \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. \u201cToda a economia do Estado fica dividida entre arroz, soja e silvicultura. Por\u00e9m, n\u00f3s temos outras atividades econ\u00f4micas que poderiam ser incentivadas por conviver com o campo sem converter \u00e1reas t\u00e3o extensas do bioma, como pomares de noz pecan, oliveiras, parreiras de uvas. N\u00e3o h\u00e1, atualmente, uma pol\u00edtica consolidada de diversifica\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Rio Grande do Sul\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n
O professor defende que a estrat\u00e9gia na hora de escolher como utilizar o que a natureza prov\u00ea ao homem n\u00e3o est\u00e1 sendo elaborada pelos produtores nem pelo Estado. A busca por lucro a todo custo com lavouras de monoculturas degrada e n\u00e3o traz os resultados esperados, explica Heinrich. \u201cQuem faz uma boa agricultura, dentro dos princ\u00edpios b\u00e1sicos de conserva\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e dos outros recursos, que \u00e9 o que ensina a agronomia b\u00e1sica, est\u00e1 ajudando a conservar. A quest\u00e3o \u00e9 quem est\u00e1 querendo extrapolar o potencial natural da terra, querendo que ela d\u00ea o que ela n\u00e3o tem\u201d, pondera Heinrich.<\/p>\n\n\n\n
RestauraPampa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Outra solu\u00e7\u00e3o para auxiliar na preserva\u00e7\u00e3o do Pampa que j\u00e1 est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica s\u00e3o estrat\u00e9gias de recupera\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. \u00c9 o caso do RestauraPampa, uma iniciativa do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas em Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (Neprade) da UFSM, que tem apoio do Global Environment Facility (GEF Terrestre) e da pr\u00f3pria SEMA. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo dessa iniciativa \u00e9 elaborar um projeto de recupera\u00e7\u00e3o do bioma em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a partir da cria\u00e7\u00e3o de manuais t\u00e9cnicos e m\u00e9todos espec\u00edficos para restaurar os ecossistemas, como o controle de esp\u00e9cies invasoras. As unidades contempladas pelo RestauraPampa foram o Parque Estadual do Espinilho (Pesp), em Barra do Quara\u00ed, e a Reserva Biol\u00f3gica do Ibirapuit\u00e3 (Rebio), em Alegrete. Todo o trabalho tem envolvimento social das comunidades do entorno. O edital do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que contemplou a iniciativa foi lan\u00e7ado em 2019 e os \u00faltimos resultados do trabalho est\u00e3o sendo divulgados neste ano.<\/p>\n\n\n
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Iniciativas como o Nativ\u00e3o (foto), da UFRGS, e o RestauraPampa, da UFSM, ajudam na conserva\u00e7\u00e3o do bioma | Foto: Elisa Heinski<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\u201cFizemos um intenso diagn\u00f3stico de fauna, flora e solo e, a partir disso, realizamos as sugest\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o para essas unidades, embasadas em pr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas atuais utilizadas no mundo inteiro e que podem ser extrapoladas para outras \u00e1reas. A SEMA tinha interesse, precisava desses planos e precisava deste edital, ent\u00e3o, todos os nossos produtos foram encaminhados para l\u00e1\u201d, explica Ana Paula, coordenadora do Neprade. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, a professora enfatiza: o importante n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 restaurar o que foi degradado, mas focar na preserva\u00e7\u00e3o do campo que ainda est\u00e1 de p\u00e9. \u201cUma vez que a gente suprime um ecossistema natural, mesmo que fa\u00e7a um bom plano de restaura\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguimos retornar ao n\u00edvel de biodiversidade e servi\u00e7os ecossist\u00eamicos anterior. H\u00e1 tempo para tudo, mas \u00e9 urgente que se inicie\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
As fotos que acompanham esta reportagem foram tiradas no Nativ\u00e3o (N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa) da UFRGS, um espa\u00e7o na Esta\u00e7\u00e3o Experimental Agron\u00f4mica da Universidade em que se realizam estudos para a conserva\u00e7\u00e3o de campo nativo.<\/pre>\n\n\n\n
Contraponto SEMA e FEPAM<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Questionada pela reportagem do Humanista<\/strong>, a SEMA, tamb\u00e9m em nome da FEPAM, explicou que as an\u00e1lises e valida\u00e7\u00f5es do CAR \u201csempre aconteceram dentro do licenciamento ambiental e sob demanda\u201d. Com a migra\u00e7\u00e3o do sistema estadual de classifica\u00e7\u00e3o para o federal, em agosto de 2024, a SEMA afirma que a realiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise ser\u00e1 feita de forma dinamizada, \u201cproporcionando maior efici\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secretaria, os t\u00e9cnicos do Estado est\u00e3o trabalhando na regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), o que \u00e9 \u201cum passo crucial para viabilizar as an\u00e1lises e valida\u00e7\u00f5es do CAR\u201d. Somado a isso, o governo afirma que, em outubro de 2025, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para acelerar e ampliar as an\u00e1lises e regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais no RS. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, a pasta destacou o decreto de junho de 2025, citado nesta reportagem, como um avan\u00e7o significativo na \u201cconsolida\u00e7\u00e3o de marcos legais e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do bioma Pampa\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O bioma Pampa tem mais \u00e1reas ocupadas por seres humanos, com lavouras e silvicultura, do que por vegeta\u00e7\u00e3o nativa. \u00c9 isso que o \u00faltimo levantamento da Rede MapBiomas Brasil revelou. A cole\u00e7\u00e3o 10 de mapas e dados sobre cobertura e uso da terra no pa\u00eds, que compreende o per\u00edodo entre os anos de 1985 a … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":28495,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[49],"tags":[712,945,263,944],"class_list":["post-28494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vida","tag-bioma-pampa","tag-mapbiomas","tag-meioambiente","tag-vegetacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28494"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28502,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28494\/revisions\/28502"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}