{"id":28549,"date":"2025-12-05T10:58:46","date_gmt":"2025-12-05T13:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=28549"},"modified":"2025-12-05T10:58:48","modified_gmt":"2025-12-05T13:58:48","slug":"nas-ultimas-duas-decadas-quase-50-municipios-gauchos-realizaram-eleicoes-extras-apos-cassacoes-de-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/12\/05\/nas-ultimas-duas-decadas-quase-50-municipios-gauchos-realizaram-eleicoes-extras-apos-cassacoes-de-prefeitos\/","title":{"rendered":"Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, quase 50 munic\u00edpios ga\u00fachos realizaram elei\u00e7\u00f5es extras ap\u00f3s cassa\u00e7\u00f5es de prefeitos"},"content":{"rendered":"\n<p>Com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, se consolidou a democratiza\u00e7\u00e3o do voto para prefeitos em todos os munic\u00edpios brasileiros, estabelecendo a regularidade do pleito. <strong>De quatro em quatro anos<\/strong>, eleitores v\u00e3o \u00e0s urnas para decidir quem ser\u00e1 o administrador do poder p\u00fablico municipal. Entretanto, a <strong>\u201cfesta da democracia\u201d<\/strong> tem gerado \u201cressacas\u201d nos \u00faltimos anos. Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), em quase duas d\u00e9cadas, <strong>50 munic\u00edpios tiveram que realizar elei\u00e7\u00f5es fora de \u00e9poca<\/strong>, sendo que 49 delas foram substituir prefeitos e vice-prefeitos eleitos e cassados por irregularidades eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p>As elei\u00e7\u00f5es municipais suplementares, <strong>conhecidas como novas elei\u00e7\u00f5es<\/strong>, s\u00e3o um mecanismo jur\u00eddico-pol\u00edtico para resolver crises pol\u00edticas onde um cargo p\u00fablico fica vago. S\u00e3o resultado de processos julgados exclusivamente pelo TRE ou, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n<p>A assessora t\u00e9cnica dos Desembargadores Eleitorais do TRE-RS, Marilia Medeiros Piant\u00e1, explica que a nulidade da elei\u00e7\u00e3o pode ocorrer por<strong> in\u00fameros fatores<\/strong>, que v\u00e3o desde vantagens pol\u00edticas at\u00e9 desvio de dinheiro p\u00fablico. &#8220;Toda elei\u00e7\u00e3o considerada viciada \u00e9 anulada por um il\u00edcito eleitoral, que pode ser compra de voto, abuso do poder econ\u00f4mico, capta\u00e7\u00e3o de voto ou desvios financeiros, o famoso \u2018caixa dois\u2019. Se devidamente comprovado, <strong>o prefeito e a chapa eleita s\u00e3o cassados<\/strong>, anulando a elei\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/legislacao\/codigo-eleitoral\/lei-das-eleicoes\/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997\">Lei n\u00ba 9.504\/97<\/a> estabelece que situa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas durante as campanhas resultam na nulidade dos votos destinados ao candidato eleito. Constatada essa irregularidade, <strong>\u00e9 determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova vota\u00e7\u00e3o<\/strong>, independentemente do percentual de votos anulados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em casos de novos pleitos, a Justi\u00e7a Eleitoral se prepara para uma nova elei\u00e7\u00e3o como se fosse<strong> &#8220;uma mini elei\u00e7\u00e3o&#8221;<\/strong>, com a edi\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que regulamenta todo o processo, desde o registro de candidatos at\u00e9 a propaganda eleitoral. Somente em 2025, 25 munic\u00edpios brasileiros tiveram que realizar novas elei\u00e7\u00f5es. No Rio Grande do Sul,<a href=\"https:\/\/www.tre-rs.jus.br\/comunicacao\/noticias\/2024\/Abril\/eleicao-suplementar-em-sao-francisco-de-assis-ocorre-neste-domingo\"> o caso mais recente foi em S\u00e3o Francisco de Assis<\/a>, com ga\u00fachos voltando \u00e0s urnas em 28 de abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n<iframe title=\"Munic\u00edpios do RS que realizaram elei\u00e7\u00f5es municipais extras\" aria-label=\"Table\" id=\"datawrapper-chart-4FAXK\" src=\"https:\/\/datawrapper.dwcdn.net\/4FAXK\/1\/\" scrolling=\"no\" frameborder=\"0\" style=\"border: none;\" width=\"600\" height=\"1357\" data-external=\"1\"><\/iframe>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Majorit\u00e1ria e Proporcional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o s\u00e3o apenas as chapas majorit\u00e1rias (para prefeitos) que s\u00e3o pass\u00edveis de novas elei\u00e7\u00f5es. A renova\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ocorrer para <strong>cargos proporcionais<\/strong> (vereador e deputado), caso a nulidade atinja mais da metade dos votos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, por mais que o termo <strong>\u201celei\u00e7\u00e3o suplementar\u201d<\/strong> tenha se popularizado e o pr\u00f3prio Tribunal Superior Eleitoral tenha adotado para universalizar o tema, do ponto de vista t\u00e9cnico h\u00e1 uma diferencia\u00e7\u00e3o entre a suplementa\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Renova\u00e7\u00e3o de Elei\u00e7\u00e3o:<\/strong> ocorre quando h\u00e1 nulidade da elei\u00e7\u00e3o, independentemente do n\u00famero de votos anulados, se a chapa vencedora for cassada devido a um il\u00edcito eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Elei\u00e7\u00e3o Suplementar<\/strong>: realizada para preencher uma vaga aberta que n\u00e3o decorre de um il\u00edcito eleitoral, como falta de vereadores suplentes.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O segundo caso ocorrer\u00e1 no <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/eleicoes-suplementares\/calendarios\/arquivos\/2025\/resolucao_tre_rs_438_2025\/@@display-file\/file\/Resolucao_TRE_RS_438_2025.pdf\">munic\u00edpio de Braga, no Noroeste ga\u00facho<\/a>. Ser\u00e1 preenchida uma vaga de vereador ap\u00f3s o falecimento de um parlamentar. Como <strong>n\u00e3o h\u00e1 um suplente apto para assumir a cadeira<\/strong>, novas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas no dia sete de dezembro, a \u00fanica a ocorrer no Estado neste ano.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tend\u00eancia e picos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Mar\u00edlia Piant\u00e1 menciona que o per\u00edodo em que ocorrem novas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 justamente o <strong>ano seguinte a uma elei\u00e7\u00e3o municipal<\/strong>. Ela explica que o ano ap\u00f3s o pleito para prefeitos e vereadores \u00e9 o per\u00edodo onde s\u00e3o abertos processos contestando o resultado das urnas: \u201cPor volta de abril ou maio \u00e9 quando os processos, que j\u00e1 foram apreciados e julgados em primeiro grau (com a senten\u00e7a), come\u00e7am a subir. Isso faz com que a demanda cres\u00e7a e novas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o marcadas.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Os anos de 2009 (oito elei\u00e7\u00f5es) e 2013 (11 elei\u00e7\u00f5es) se destacam como os per\u00edodos com o maior n\u00famero de elei\u00e7\u00f5es suplementares nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, justamente ap\u00f3s os pleitos municipais de 2008 e 2012. At\u00e9 o momento, <strong>n\u00e3o h\u00e1 renova\u00e7\u00f5es agendadas<\/strong> em decorr\u00eancia das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, realizadas em 2024, mas h\u00e1 um processo em fase final de julgamento que pode ordenar uma nova escolha de prefeito na cidade de <strong>Viam\u00e3o, na Regi\u00e3o Metropolitana.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No dia 4 de dezembro, o TRE-RS cassou os mandatos do prefeito de Viam\u00e3o, Rafael Bortoletti, e do vice, Maninho Fauri, ambos integrantes do PSDB, <strong>por irregularidades durante a campanha<\/strong> para as elei\u00e7\u00f5es de 2024. Conforme os desembargadores que julgaram o caso, os ent\u00e3o candidatos cometeram conduta vedada na lei eleitoral ao comparecer ao evento de reabertura do Parque Saint&#8217;Hilaire, em Viam\u00e3o, em setembro de 2024.&nbsp;<br>A legisla\u00e7\u00e3o impede que candidatos compare\u00e7am a inaugura\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas nos tr\u00eas meses anteriores ao pleito. O Tribunal decidiu que o prefeito e o vice-prefeito<strong> fossem afastados dos cargos<\/strong>, abrindo a possibilidade para uma nova elei\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Neste caso, quem assume a gest\u00e3o municipal at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um novo pleito \u00e9 o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Viam\u00e3o, Rodrigo Pox (Podemos). A decis\u00e3o cabe recurso no TSE. <strong>N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para uma nova elei\u00e7\u00e3o <\/strong>municipal, mas a tend\u00eancia \u00e9 de que, se rejeitados os recursos, ocorra ainda em 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, se consolidou a democratiza\u00e7\u00e3o do voto para prefeitos em todos os munic\u00edpios brasileiros, estabelecendo a regularidade do pleito. De quatro em quatro anos, eleitores v\u00e3o \u00e0s urnas para decidir quem ser\u00e1 o administrador do poder p\u00fablico municipal. Entretanto, a \u201cfesta da democracia\u201d tem gerado \u201cressacas\u201d nos \u00faltimos anos. Conforme &#8230; <a title=\"Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, quase 50 munic\u00edpios ga\u00fachos realizaram elei\u00e7\u00f5es extras ap\u00f3s cassa\u00e7\u00f5es de prefeitos\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/12\/05\/nas-ultimas-duas-decadas-quase-50-municipios-gauchos-realizaram-eleicoes-extras-apos-cassacoes-de-prefeitos\/\" aria-label=\"More on Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, quase 50 munic\u00edpios ga\u00fachos realizaram elei\u00e7\u00f5es extras ap\u00f3s cassa\u00e7\u00f5es de prefeitos\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":28550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[46],"tags":[505,329,130],"class_list":["post-28549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-democracia","tag-politica","tag-rio-grande-do-sul"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28549"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28552,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28549\/revisions\/28552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}