{"id":28586,"date":"2025-12-12T15:15:54","date_gmt":"2025-12-12T18:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=28586"},"modified":"2025-12-12T15:15:56","modified_gmt":"2025-12-12T18:15:56","slug":"alta-reincidencia-e-falta-de-politicas-publicas-mostram-que-ressocializacao-ainda-e-desafio-no-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2025\/12\/12\/alta-reincidencia-e-falta-de-politicas-publicas-mostram-que-ressocializacao-ainda-e-desafio-no-sistema-prisional\/","title":{"rendered":"Alta reincid\u00eancia e falta de pol\u00edticas p\u00fablicas mostram que ressocializa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 desafio no sistema prisional"},"content":{"rendered":"\n

A ideia de ressocializa\u00e7\u00e3o costuma aparecer nos discursos sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, mas pouco se materializa no cotidiano de quem deixa o sistema prisional. Sair da pris\u00e3o n\u00e3o significa, necessariamente, recome\u00e7ar. Para muitos, o retorno \u00e0 sociedade acontece em um cen\u00e1rio marcado por desconfian\u00e7a, barreiras institucionais e aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes que proporcionem uma verdadeira segunda chance. Entre lacunas do Estado, estigmas e oportunidades que n\u00e3o chegam, a promessa de reintegra\u00e7\u00e3o se mistura a um percurso que segue interrompido, mesmo fora das grades. O Humanista <\/strong>ouviu especialistas e hist\u00f3rias pessoais que\u00a0revelam como a ressocializa\u00e7\u00e3o segue sendo um discurso distante da pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Um retrato da reintegra\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Apesar de a ressocializa\u00e7\u00e3o figurar h\u00e1 d\u00e9cadas como um dos objetivos da execu\u00e7\u00e3o penal brasileira, os n\u00fameros mostram que o caminho entre \u201ccumprir a pena\u201d e \u201crecome\u00e7ar a vida\u201d est\u00e1 longe de ser f\u00e1cil. Um levantamento nacional conduzido pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, analisou quase um milh\u00e3o de registros do sistema prisional entre 2008 e 2021. O estudo revela um cen\u00e1rio que ajuda a entender por que a reintegra\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 uma promessa distante para parte significativa dos egressos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio, 21,2% das pessoas que deixam a pris\u00e3o retornam ao sistema em at\u00e9 um ano<\/a>, um dado que evidencia a fragilidade do primeiro per\u00edodo fora das grades, quando a aus\u00eancia de apoio, renda e v\u00ednculos sociais costuma se tornar um obst\u00e1culo quase imediato. O \u00edndice aumenta \u00e0 medida que o tempo passa: em cinco anos, a taxa de reincid\u00eancia chega a 37,6%. A trajet\u00f3ria p\u00f3s-pris\u00e3o, portanto, mant\u00e9m muitas pessoas em um ciclo de idas e vindas que quase n\u00e3o dialoga com a ideia de reinser\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reincid\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 somente um reflexo de comportamentos individuais. Ela aparece como sintoma de um ambiente social que n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que um egresso consiga reconstruir a pr\u00f3pria vida. Um relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a> aponta que a maioria das pessoas privadas de liberdade e egressas encontram enormes barreiras para acessar oportunidades de trabalho, especialmente no mercado formal. Falta articula\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas, programas de capacita\u00e7\u00e3o, vagas destinadas a quem est\u00e1 recome\u00e7ando e at\u00e9 mesmo a reestrutura\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de documentos pessoais.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa mostra que a aus\u00eancia de portas de entrada profissionais se tornou uma das principais raz\u00f5es que empurram o egresso novamente para a marginaliza\u00e7\u00e3o, seja ela jur\u00eddica ou econ\u00f4mica. Sem renda, sem rede de apoio e em muitos casos, sem perspectivas, a vida fora da pris\u00e3o se torna um novo tipo de senten\u00e7a. Para usu\u00e1rios de drogas, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais duro: al\u00e9m do estigma penal, pesa o preconceito moral, a dificuldade de acesso a pol\u00edticas de sa\u00fade e a aus\u00eancia de acompanhamento continuado ap\u00f3s o cumprimento da pena.<\/p>\n\n\n\n
Onde a ressocializa\u00e7\u00e3o falha<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Para o professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, jurista e soci\u00f3logo da PUCRS, o pa\u00eds trabalha com uma no\u00e7\u00e3o de ressocializa\u00e7\u00e3o que raramente se concretiza na pr\u00e1tica. <\/strong>\u201cO sistema \u00e9 pensado para custodiar, n\u00e3o para preparar algu\u00e9m para a vida fora,\u201d afirma. A dist\u00e2ncia entre o discurso oficial e a realidade enfrentada pelos egressos aparece na aus\u00eancia de pol\u00edticas cont\u00ednuas, tanto no per\u00edodo de priva\u00e7\u00e3o de liberdade quanto na sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
Azevedo destaca que essa aus\u00eancia se soma ao peso do estigma. \u201cO mercado de trabalho ainda trata o egresso como algu\u00e9m permanentemente suspeito,\u201d diz. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, mesmo medidas simples, como articula\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, cooperativas e empregadores, j\u00e1 fariam diferen\u00e7a, mas raramente s\u00e3o implementadas. O professor tamb\u00e9m aponta um aspecto central para entender a reincid\u00eancia: a desconex\u00e3o total entre o que acontece dentro e fora das unidades prisionais. <\/strong>\u201cSem sa\u00fade, acompanhamento social e oportunidades reais, n\u00e3o existe reinser\u00e7\u00e3o. Existe apenas algu\u00e9m tentando sobreviver com um r\u00f3tulo que o acompanha para sempre\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisas sobre reintegra\u00e7\u00e3o mostram que, para quem cumpre pena por delitos ligados ao uso ou ao pequeno com\u00e9rcio de drogas, as barreiras ap\u00f3s a sa\u00edda do sistema costumam ser ainda mais altas. O levantamento nacional do CNJ sobre trabalho e egressos indica que pessoas que passaram pelo sistema prisional enfrentam um dos \u00edndices mais baixos de inser\u00e7\u00e3o no emprego formal e que essa dificuldade \u00e9 ainda maior entre quem tem hist\u00f3rico de uso de drogas: a combina\u00e7\u00e3o de estigma, sa\u00fade fragilizada e rupturas familiares reduz a estabilidade necess\u00e1ria para manter renda e rotina. <\/p>\n\n\n\n
Um estudo realizado pelo Instituto Igarap\u00e9<\/a>, que analisou diferentes pesquisas brasileiras sobre reentrada, aponta que a aus\u00eancia de tratamento cont\u00ednuo para depend\u00eancia qu\u00edmica e a falta de acompanhamento ap\u00f3s a soltura aumentam significativamente a probabilidade de retorno ao ciclo de criminaliza\u00e7\u00e3o. A soma desses fatores cria um cen\u00e1rio em que a pessoa egressa volta para a rua com menos suporte, menos v\u00ednculos e menos alternativas reais de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um percurso marcado pela aus\u00eancia de apoio <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
A trajet\u00f3ria de um homem de 50 anos, usu\u00e1rio de drogas e egresso, ap\u00f3s dois anos de pris\u00e3o por porte de drogas, ajuda a ilustrar o que mostram os estudos.<\/strong> Hoje usando tornozeleira eletr\u00f4nica, ele relata que deixou o pres\u00eddio sem qualquer orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica: \u201cN\u00e3o sabia nem para onde ir.\u201d A sensa\u00e7\u00e3o de desorienta\u00e7\u00e3o marcou os primeiros dias fora, refor\u00e7ando como a sa\u00edda em liberdade n\u00e3o significa, necessariamente, retomada de vida.<\/p>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo de encarceramento, ele enfrentou condi\u00e7\u00f5es que descreve como degradantes, como alimenta\u00e7\u00e3o insuficiente, pouca privacidade e barulho constante. \u201cA comida e o espa\u00e7o eram o pior\u2026 gritaria o dia todo!\u201d, relata. Nenhum servi\u00e7o de apoio ou acompanhamento foi oferecido internamente. \u201cL\u00e1 dentro, \u00e9 cada um por si\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de apoio continuou ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o. Ele conta que tentou dar sequ\u00eancia a exames m\u00e9dicos feitos na pris\u00e3o, mas n\u00e3o encontrou registro algum no posto de sa\u00fade. Sem acompanhamento psicol\u00f3gico, social ou profissional, permaneceu \u00e0 margem de servi\u00e7os que poderiam ajud\u00e1-lo a reconstruir a rotina. A tornozeleira, por sua vez, se tornou motivo de ansiedade. \u201cEu tenho medo que ela descarregue e achem que eu fugi. Tenho medo de voltar\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao retorno ao conv\u00edvio social, confessa ter encontrado rea\u00e7\u00f5es mistas, desde preconceito expl\u00edcito a um tipo de \u201capoio\u201d que vinha carregado de cobran\u00e7a e julgamento. No trabalho, reconhece que o uso de drogas interfere na estabilidade necess\u00e1ria para empregos fixos, mas destaca que uma pol\u00edtica p\u00fablica de encaminhamento teria feito diferen\u00e7a. \u201cSe tivesse algum apoio, pelo menos eu estaria trabalhando. Ia ser bem diferente.\u201d Hoje, o sentimento predominante \u00e9 o medo de reincidir, mesmo sem ter cometido nova infra\u00e7\u00e3o. \u201cNunca mais quero voltar\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Quando a liberdade n\u00e3o basta<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O percurso do egresso exp\u00f5e uma rotina marcada mais pela continuidade da puni\u00e7\u00e3o do que pela chegada da liberdade. Ap\u00f3s dois anos no sistema prisional, o retorno \u00e0s ruas n\u00e3o veio acompanhado de informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas: n\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o sobre documentos, sa\u00fade, trabalho ou mesmo sobre o uso da tornozeleira eletr\u00f4nica, que hoje molda seus deslocamentos e desperta receio constante de cometer erros. A sensa\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia permanece, embora os muros j\u00e1 n\u00e3o estejam ao redor.<\/p>\n\n\n\n
Essa realidade individual se aproxima do que pesquisadores da \u00e1rea v\u00eam apontando h\u00e1 anos: a chamada \u201cressocializa\u00e7\u00e3o\u201d costuma se resumir ao fim formal da pena, sem que exista, de fato, um processo de reconstru\u00e7\u00e3o de vida. A aus\u00eancia de servi\u00e7os b\u00e1sicos e de acompanhamento ap\u00f3s a sa\u00edda \u00e9 um dos fatores que mant\u00e9m egressos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n
Entre pessoas que fazem uso de drogas, esse cen\u00e1rio tende a ser ainda mais problem\u00e1tico. A pris\u00e3o n\u00e3o interrompe necessariamente o consumo e tampouco oferece tratamento consistente. Pelo contr\u00e1rio, muitos saem com a mesma rela\u00e7\u00e3o com a subst\u00e2ncia, por\u00e9m com menos apoio e mais restri\u00e7\u00f5es. <\/strong><\/p>\n\n\n\n
O que emerge desse conjunto n\u00e3o \u00e9 um desvio individual, mas sim a repeti\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o: a liberdade chega, por\u00e9m sem as ferramentas necess\u00e1rias para sustent\u00e1-la no longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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