{"id":28621,"date":"2026-02-11T17:11:18","date_gmt":"2026-02-11T20:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=28621"},"modified":"2026-03-22T11:18:39","modified_gmt":"2026-03-22T14:18:39","slug":"quilombo-kedi-disputa-memoria-e-territorio-contra-especulacao-imobiliaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2026\/02\/11\/quilombo-kedi-disputa-memoria-e-territorio-contra-especulacao-imobiliaria\/","title":{"rendered":"Quilombo K\u00e9di disputa mem\u00f3ria e territ\u00f3rio contra especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n
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Moradores do Quilombo K\u00e9di denunciam coa\u00e7\u00e3o para aceitar indeniza\u00e7\u00e3o. Os acordos for\u00e7am as fam\u00edlias a demolir as casas e, formalmente, renunciar \u00e0 sua identidade quilombola | Imagem: Rep\u00f3rter Popular\/reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Em uma das \u00e1reas mais nobres de Porto Alegre, onde o urbanismo planejado ostenta condom\u00ednios de luxo e a vigil\u00e2ncia privada \u00e9 onipresente, resiste uma exce\u00e7\u00e3o que desafia a l\u00f3gica do capital: o Quilombo K\u00e9di. Localizado no encontro entre os bairros Boa Vista e Tr\u00eas Figueiras, o territ\u00f3rio \u00e9 hoje o epicentro de um conflito que exp\u00f5e as v\u00edsceras de uma disputa fundi\u00e1ria, racial e humanit\u00e1ria. O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas a posse da terra, mas a mem\u00f3ria de uma cidade que insiste em apagar suas ra\u00edzes negras.<\/p>\n\n\n\n

Para entender a gravidade do que ocorre no K\u00e9di, \u00e9 preciso olhar al\u00e9m das liminares judiciais. \u00c9 necess\u00e1rio compreender como mecanismos institucionais, press\u00f5es psicol\u00f3gicas e interesses privados se entrela\u00e7am em um fen\u00f4meno que especialistas e advogados classificam como uma das maiores viola\u00e7\u00f5es de direitos em curso no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

O “acordo” que se fez sem a comunidade<\/h3>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria recente do conflito no K\u00e9di revela uma ironia cruel. O processo que hoje amea\u00e7a a exist\u00eancia da comunidade come\u00e7ou, em tese, para ajud\u00e1-la. Em 2013, o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a> ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica exigindo que a Prefeitura de Porto Alegre<\/a> garantisse saneamento b\u00e1sico e direitos fundamentais aos moradores. No entanto, o desfecho dessa a\u00e7\u00e3o foi, nas palavras da defesa, uma senten\u00e7a de morte para o territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

“No in\u00edcio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico queria garantir o bem-estar daquelas pessoas (…) E num determinado momento, eles entendem que \u00e9 melhor remover aquelas pessoas dali”, explica Arilson Jesus<\/a>, quilombola da comunidade Vila Miloca e Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Quilombolas (RENAAQ)<\/a>, que atua na defesa da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a de diretriz n\u00e3o ocorreu de forma transparente. Segundo os advogados, se formou um “grande acordo” nos bastidores, envolvendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Prefeitura, a Defensoria P\u00fablica e grandes empresas privadas. O objetivo: remover a comunidade para fomentar a constru\u00e7\u00e3o de residenciais, que possuem coberturas avaliadas em at\u00e9 R$12 milh\u00f5es. “Esse acordo n\u00e3o est\u00e1 em processo nenhum (…) as empresas privadas, elas nunca apareceram no processo\u201d, diz Jesus.<\/p>\n\n\n\n

O processo original correu \u00e0 revelia da comunidade. As fam\u00edlias, que j\u00e1 estavam no local h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o foram consultadas enquanto o judici\u00e1rio e o poder p\u00fablico decidiam o seu destino. Quando a senten\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 fase de cumprimento, a narrativa oficial j\u00e1 estava consolidada: a melhor “solu\u00e7\u00e3o” para o K\u00e9di era o fim do K\u00e9di.<\/p>\n\n\n\n

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Moradores do Quilombo K\u00e9di posam para fotografia sobre os escombros de uma casa demolida |Imagem: Alass Derivas \/ Deriva Jornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A narrativa de que a comunidade \u00e9 um empecilho ao desenvolvimento ignora um fato hist\u00f3rico fundamental: foram os ancestrais daquelas fam\u00edlias que ergueram o bairro que hoje os rejeita.<\/p>\n\n\n\n

O advogado e ativista Onir Ara\u00fajo, da Frente Quilombola do RS<\/a>, traz \u00e0 luz a profundidade hist\u00f3rica dessa presen\u00e7a: “A comunidade tem praticamente 110 anos de presen\u00e7a no que hoje se entende como o bairro Boa Vista, Tr\u00eas Figueiras. Eles [quilombolas], junto com os troncos da fam\u00edlia Silva, participaram das obras de constru\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Col\u00e9gio Anchieta, Col\u00e9gio Farroupilha, Shopping Iguatemi, do pr\u00f3prio Country Club”, afirma Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

O K\u00e9di n\u00e3o \u00e9 uma ocupa\u00e7\u00e3o recente; \u00e9 um remanescente da antiga col\u00f4nia africana da regi\u00e3o, que sofreu sucessivas remo\u00e7\u00f5es ao longo das d\u00e9cadas para dar lugar \u00e0 expans\u00e3o urbana. A regi\u00e3o abrigava terreiros hist\u00f3ricos, como o da M\u00e3e Eva, e era um espa\u00e7o de viv\u00eancia comunit\u00e1ria e religiosa muito antes das torres de vidro serem erguidas. “O quadro hoje \u00e9 um quadro em que a comunidade praticamente perdeu dois ter\u00e7os do seu territ\u00f3rio, \u00e9 um verdadeiro esbulho<\/a>“, refor\u00e7a o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Apagar o K\u00e9di \u00e9, portanto, apagar a m\u00e3o de obra que construiu espa\u00e7os para a elite de Porto Alegre. Onir relata que, durante as obras do Col\u00e9gio Anchieta, Col\u00e9gio Farroupilha, Shopping Iguatemi, do pr\u00f3prio Country Club, foi constatada a exist\u00eancia de uma escola segregada, destinada aos filhos dos trabalhadores quilombolas que erguiam o col\u00e9gio dos estudantes ricos.<\/p>\n\n\n\n

A t\u00e1tica da coa\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o da Identidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Diante da resist\u00eancia das fam\u00edlias em sair, a estrat\u00e9gia de remo\u00e7\u00e3o mudou de face. Se a for\u00e7a bruta policial direta chama muita aten\u00e7\u00e3o, a press\u00e3o econ\u00f4mica e psicol\u00f3gica atua de forma silenciosa e devastadora. A partir de 2023, e intensificando-se em 2024 e 2025, come\u00e7ou uma ofensiva baseada em acordos individuais financeiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas est\u00e3o vendendo a alteridade delas, a mem\u00f3ria delas, por R$ 60 mil. [parte do valor total.] \u00c9 isso que est\u00e1 acontecendo\u201d, denuncia Onir Ara\u00fajo, explicando que, para receber o valor integral de R$ 180 mil, algumas fam\u00edlias precisam assinar documentos declarando, de forma irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, que n\u00e3o s\u00e3o quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

A descri\u00e7\u00e3o de Onir encontra eco no relato de Arilson Jesus, que aponta a exist\u00eancia de um ambiente constante de press\u00e3o e medo para for\u00e7ar esses acordos. Segundo ele, lideran\u00e7as e moradores s\u00e3o bombardeados diariamente com a ideia de que, caso n\u00e3o aceitem o dinheiro, ficar\u00e3o sem qualquer garantia e ter\u00e3o suas casas demolidas de qualquer forma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles come\u00e7am a coagir. Mesmo que as pessoas que est\u00e3o sendo coagidas n\u00e3o percebam como coa\u00e7\u00e3o, eu entendo \u2013 n\u00f3s entendemos \u2013 que \u00e9 coa\u00e7\u00e3o, porque tu n\u00e3o tens liberdade de pensamento\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os entrevistados, a prefeitura de Porto Alegre passou a levar esses acordos individuais para o judici\u00e1rio e ju\u00edzes come\u00e7aram a homolog\u00e1-los, ignorando o contexto de press\u00e3o e a natureza coletiva do territ\u00f3rio quilombola. O resultado imediato foi a destrui\u00e7\u00e3o: assim que um acordo era assinado, as casas eram demolidas, criando clareiras de escombros em meio aos que resistiam, aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de cerco e inevitabilidade.<\/p>\n\n\n\n

O processo de “indeniza\u00e7\u00e3o” revelou-se, segundo as den\u00fancias, um campo f\u00e9rtil para irregularidades e viol\u00eancia. Onir Ara\u00fajo relata um esquema de “maquiagem” do territ\u00f3rio: pessoas que n\u00e3o moravam l\u00e1, ou que j\u00e1 haviam sa\u00eddo, retornaram para construir barracos prec\u00e1rios e pleitear a indeniza\u00e7\u00e3o, muitas vezes atuando como agentes de intimida\u00e7\u00e3o contra as lideran\u00e7as leg\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Mais grave ainda \u00e9 a den\u00fancia da presen\u00e7a de seguran\u00e7a privada atuando como mil\u00edcia dentro do quilombo. Uma empresa de seguran\u00e7a privada \u00e9 citada nominalmente pelos advogados como respons\u00e1vel por intimidar moradores e articular press\u00e3o psicol\u00f3gica, muitas vezes com a coniv\u00eancia ou omiss\u00e3o das for\u00e7as policiais.<\/p>\n\n\n\n

Onir narra um epis\u00f3dio de agress\u00e3o f\u00edsica que sofreu dentro do territ\u00f3rio, perpetrada por um indiv\u00edduo trazido para “maquiar” a ocupa\u00e7\u00e3o: “No dia em que um jagun\u00e7o me agrediu fisicamente, o cara veio, tava com uma garrafa de cerveja debaixo do bra\u00e7o e quando eu voltei, ele me agrediu. Ficou evidente que estava se criando um teatro ali para uma coisa pior”.<\/p>\n\n\n\n

O judici\u00e1rio sob a lente racial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A defesa do Quilombo K\u00e9di travou uma guerra processual para tentar barrar as demoli\u00e7\u00f5es. O argumento central \u00e9 a compet\u00eancia jur\u00eddica. Por se tratar de uma comunidade quilombola certificada pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a> em 2021, o territ\u00f3rio atrai interesse federal, envolvendo o INCRA<\/a> e a Uni\u00e3o. Portanto, a justi\u00e7a estadual n\u00e3o teria poder para decidir sobre a remo\u00e7\u00e3o; o caso deveria tramitar no \u00e2mbito federal. “N\u00e3o tem discuss\u00e3o sobre a quest\u00e3o de ser quilombola ou n\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9: essa discuss\u00e3o jur\u00eddica precisa acontecer onde? Na justi\u00e7a federal ou na justi\u00e7a estadual?”.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s sucessivas negativas, a defesa obteve uma vit\u00f3ria parcial, mas significativa. Ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria e indenizat\u00f3ria, uma estrat\u00e9gia inovadora, que busca n\u00e3o apenas defender a posse, mas exigir repara\u00e7\u00e3o imediata. <\/em>O caso chegou ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4)<\/a>, onde o desembargador Roger Raupp Rios \u2013 que tem uma trajet\u00f3ria, desde 1997, de discuss\u00e3o, inclusive acad\u00eamica, sobre direito antidiscriminat\u00f3rio \u2013 concedeu uma liminar garantindo a posse coletiva e suspendendo as demoli\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para Arilson Jesus, a decis\u00e3o traz algo que raramente se v\u00ea no sistema de Justi\u00e7a, a sensibilidade racial e compreens\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o quilombola:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 muito importante destacar essa necessidade de um judici\u00e1rio que esteja comprometido com as quest\u00f5es raciais do ponto de vista de defesa de direitos, e principalmente de um judici\u00e1rio que atenda as demandas das comunidades quilombolas, que entenda essa legisla\u00e7\u00e3o que tem sobre direitos quilombolas […] Esse desembargador d\u00e1 uma decis\u00e3o garantindo a posse coletiva da comunidade, que foi uma vit\u00f3ria em meio ao caos porque a comunidade est\u00e1 completamente destru\u00edda em v\u00e1rios sentidos.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado,<\/a> formou maioria para reconhecer que a compet\u00eancia para julgar a nulidade da senten\u00e7a original \u00e9, de fato, da justi\u00e7a federal. Embora um pedido de vista tenha adiado a conclus\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que o processo saia da esfera estadual.<\/p>\n\n\n\n

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Retroescavadeira derruba uma casa no Quilombo K\u00e9di, em demoli\u00e7\u00f5es consideradas ilegais pelos moradores |<\/em> Imagem: Alberto Terres\/Mandato Reginete Bispo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para Arilson Jesus, que, al\u00e9m de advogado, \u00e9 pesquisador de doutorado, o caso K\u00e9di n\u00e3o \u00e9 um acidente jur\u00eddico, mas o funcionamento padr\u00e3o do Estado brasileiro. Ele define a situa\u00e7\u00e3o como um reflexo da “necropol\u00edtica” \u2013 o poder de ditar quem pode viver e quem deve morrer (f\u00edsica ou socialmente). “O Estado \u00e9 o maior violador de direitos. Essas quest\u00f5es s\u00f3 chegam ao Judici\u00e1rio porque o Estado brasileiro tem dificuldade de reconhecer a identidade quilombola. Ele n\u00e3o titula a terra porque n\u00e3o reconhece essas pessoas”, critica.<\/p>\n\n\n\n

Arilson ressalta que a elite de Porto Alegre convive tranquilamente com o massacre de uma comunidade em seu bairro mais nobre, naturalizando a “morte social” daquelas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

“Se a elite de Porto Alegre n\u00e3o se incomoda com uma comunidade que est\u00e1 sendo massacrada, ent\u00e3o tem alguma coisa muito errada. […] Uma pessoa que compra uma cobertura de 12 milh\u00f5es de reais e n\u00e3o se importa que aquele empreendimento est\u00e1 causando a morte \u2013 cultural e at\u00e9 biol\u00f3gica \u2013 dessas pessoas, tem alguma coisa muito errada\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

O desmonte do K\u00e9di pode ser apenas o pren\u00fancio de um cen\u00e1rio muito mais amplo em Porto Alegre, especialmente no contexto p\u00f3s-enchente de 2024. Onir Ara\u00fajo alerta que projetos de “regenera\u00e7\u00e3o” urbana e parcerias p\u00fablico-privadas est\u00e3o desenhando um mapa de expuls\u00e3o em massa. “Existe um projeto, a partir do eufemismo chamado de compra assistida e b\u00f4nus moradia. No Sarandi, por exemplo, s\u00e3o 1.750 fam\u00edlias que j\u00e1 foram removidas, \u00e9 s\u00f3 a ponta do iceberg”.<\/p>\n\n\n\n

Onir cita o projeto “Regenera Dil\u00favio<\/a>“, que prev\u00ea torres espelhadas e barcos no arroio, mas cujo custo social pode ser a remo\u00e7\u00e3o de at\u00e9 87 comunidades, incluindo os quilombos do Areal e da Fam\u00edlia Fidelix. Nesse cen\u00e1rio, os quilombos urbanos funcionam como “escudos” de resist\u00eancia contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria desenfreada e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. O l\u00eddero comunit\u00e1rio argumenta que, onde h\u00e1 presen\u00e7a quilombola e ind\u00edgena, h\u00e1 preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 o oposto do que prop\u00f5em as torres de concreto que impermeabilizam o solo. “Ali, onde est\u00e3o saindo essas duas torres horr\u00edveis, ali tinha um lago, tinha o campo de futebol, era arborizado, ou seja, tinha espa\u00e7o para a \u00e1gua se infiltrar no len\u00e7ol fre\u00e1tico e assim por diante. E o que vai estar acontecendo l\u00e1? Vai estar sendo impermeabilizado”, explica.<\/p>\n\n\n\n

A luta pela d\u00edvida hist\u00f3rica e o futuro da cidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em meio aos escombros e aos processos judiciais, o que a comunidade K\u00e9di realmente deseja? Para seus defensores, a vit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 uma indeniza\u00e7\u00e3o financeira que apague a hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Para Onir, uma vit\u00f3ria seria ver “as fam\u00edlias auto-identificadas enquanto quilombolas no territ\u00f3rio, com as crian\u00e7as indo para o Col\u00e9gio Bahia felizes, a forma de acolhimento tradicional ali operando” \u2013 fundamentalmente, a titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Para Arilson, a luta transcende a quest\u00e3o monet\u00e1ria, focando na repara\u00e7\u00e3o da dignidade e na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o real dano causado. O advogado e pesquisador questiona a passividade social diante da viol\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Achar\u00edamos um absurdo se todas as pessoas da comunidade quilombo K\u00e9di que est\u00e3o existindo fossem mortas, biologicamente falando. Mas ningu\u00e9m se importa com a morte social dessas pessoas que acontece diariamente. […] Falta uma conscientiza\u00e7\u00e3o coletiva, principalmente das pessoas brancas, das pessoas que est\u00e3o nesse lugar de privil\u00e9gio e poder, que se sentem muito tranquilas para continuar no seu lugar quando n\u00e3o est\u00e3o violando o direito desses povos que est\u00e3o historicamente lutando pelo m\u00ednimo, pelo m\u00ednimo de dignidade, pelo m\u00ednimo de direito.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o Quilombo K\u00e9di permanece de p\u00e9, mas ferido. As fam\u00edlias que resistem enfrentam n\u00e3o apenas uma construtora ou uma prefeitura, mas uma l\u00f3gica de cidade que n\u00e3o foi desenhada para elas. A decis\u00e3o do TRF4 deu um f\u00f4lego, uma pausa na destrui\u00e7\u00e3o iminente, mas a press\u00e3o continua.<\/p>\n\n\n\n

O desmonte do K\u00e9di \u00e9, para a Frente Quilombola, a pior situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 enfrentada em anos de luta por territ\u00f3rio. Onir destaca que o caso \u00e9 um sintoma de um sistema que falha em proteger o m\u00ednimo. “A quem os quilombolas v\u00e3o correr para ser protegidos dos seus direitos? Se o pr\u00f3prio sistema acaba relativizando os direitos fundamentais. Muito grave est\u00e1 acontecendo, sabe? e n\u00f3s da Frente Quilombola, nunca pegamos uma situa\u00e7\u00e3o tranquila, envolvendo as coisas p\u00fablicas e na defesa do territ\u00f3rio. Nunca. Mas essa est\u00e1 sendo a pior de todas<\/em>\u201d, conclui.

O horizonte de vit\u00f3ria para a comunidade \u00e9 a repara\u00e7\u00e3o plena e o reconhecimento do direito fundamental ao territ\u00f3rio, sem a necessidade de negar a identidade. Onir Ara\u00fajo ressalta que:

“A vit\u00f3ria do quilombo s\u00f3 vai ser plena quando, de conjunto, o nosso povo, as 6 mil comunidades quilombolas, a nossa popula\u00e7\u00e3o dispersa, tenha garantido os direitos que esse sistema vem vedando h\u00e1 525 anos.”<\/p>\n\n\n\n

Para Onir, a resist\u00eancia quilombola e ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o local ou racial, \u00e9 uma perspectiva de futuro para toda a humanidade, baseada em outros valores.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u2019N\u00f3s n\u00e3o temos como mais curar c\u00e2ncer com band-aid e aspirina. Esse sistema vai levar todos n\u00f3s \u00e0 morte.” <\/p>\n\n\n\n

A intensidade da viol\u00eancia institucional no K\u00e9di, disfar\u00e7ada de processo legal e press\u00f5es financeiras, leva a Frente Quilombola a tra\u00e7ar paralelos duros com cen\u00e1rios de conflito armado. A diferen\u00e7a, argumenta Onir, reside apenas no m\u00e9todo: se em um lugar o apagamento \u00e9 feito por bombas, no Quilombo K\u00e9di ele \u00e9 conduzido pela burocracia, pelo cinismo e pela caneta do poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cAli\u00e1s, a imagem do cen\u00e1rio l\u00e1 [no quilombo] \u00e9 similar, muito similar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em Gaza. S\u00f3 que em Gaza, na Palestina ocupada. \u00c9 a bomba de f\u00f3sforo branco, s\u00e3o os drones, \u00e9 o bombardeio, \u00e9 o ex\u00e9rcito e tal. Aqui, \u00e9 a caneta, \u00e9 o cinismo, e at\u00e9 a bala, quando necess\u00e1ria.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Enquanto os processos tramitam e as torres de luxo sobem ao redor, o Quilombo K\u00e9di insiste em uma mem\u00f3ria que se recusa a ser apagada para o “progresso” de Porto Alegre: eles existem, eles t\u00eam hist\u00f3ria, e eles n\u00e3o v\u00e3o desaparecer em sil\u00eancio. A luta por sua perman\u00eancia se confunde com o dever de casa da sociedade em universalizar a solidariedade e o respeito, e de reconhecer que a dignidade da comunidade quilombola \u00e9 o pilar da dignidade da pr\u00f3pria cidade.<\/p>\n\n\n\n

Tribunal de Justi\u00e7a Reconhece Posse Quilombola do K\u00e9di<\/strong>

Em um desfecho judicial crucial para o Quilombo K\u00e9di, o 2\u00ba Grupo C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu a posse quilombola da comunidade em 05 de dezembro de 2025. A decis\u00e3o, tomada por unanimidade, honra o Fato Quilombola e se baseia em leis e tratados internacionais (como o artigo 68 do ADCT e a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT).

O TJRS tamb\u00e9m determinou o envio do caso para o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), o foro competente para julgar a A\u00e7\u00e3o Rescis\u00f3ria. Essa decis\u00e3o na esfera estadual rescindiu o ato simulado que havia sido ajuizado entre a Prefeitura de Porto Alegre e o MPE, que a comunidade denunciou estar a servi\u00e7o da Especula\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria.<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em uma das \u00e1reas mais nobres de Porto Alegre, onde o urbanismo planejado ostenta condom\u00ednios de luxo e a vigil\u00e2ncia privada \u00e9 onipresente, resiste uma exce\u00e7\u00e3o que desafia a l\u00f3gica do capital: o Quilombo K\u00e9di. Localizado no encontro entre os bairros Boa Vista e Tr\u00eas Figueiras, o territ\u00f3rio \u00e9 hoje o epicentro de um conflito … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28622,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[55,51,736,43,49],"tags":[966,967,965,962,963,964],"class_list":["post-28621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-habitacao","category-moradia","category-propriedade","category-vida","tag-conflito-fundiario","tag-gentrificacao","tag-necropolitica","tag-quilombo-kedi","tag-quilombos-urbanos","tag-racismo-estrutural"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28621"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28672,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28621\/revisions\/28672"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}