O governo do Rio Grande do Sul lan\u00e7ou, na primeira quinzena de mar\u00e7o, o novo Programa de Resposta Integrada nas Emerg\u00eancias em Sa\u00fade Mental, que estabelece diretrizes e protocolos de atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) e as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica para atendimentos de pessoas em sofrimento mental. A iniciativa surge ap\u00f3s a morte de ao menos tr\u00eas pessoas em surto psic\u00f3tico durante abordagem da Brigada Militar, acionada por familiares <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Executivo ga\u00facho, o programa estabelece quatro eixos: instru\u00e7\u00e3o normativa para atua\u00e7\u00e3o integrada; repasse financeiro para 80 munic\u00edpios; capacita\u00e7\u00e3o para a Brigada Militar; e um site com orienta\u00e7\u00f5es<\/a> \u00e0s fam\u00edlias para reconhecer sinais de alerta e buscar ajuda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n As situa\u00e7\u00f5es consideradas emerg\u00eancias em sa\u00fade mental incluem tentativas de suic\u00eddio, automutila\u00e7\u00e3o, del\u00edrios ou alucina\u00e7\u00f5es, transtornos psic\u00f3ticos agudos e outras manifesta\u00e7\u00f5es graves. O protocolo define duas classifica\u00e7\u00f5es para as ocorr\u00eancias: de Risco Alto e Baixo. Na categoria de Risco Alto ficam situa\u00e7\u00f5es com agress\u00f5es ou amea\u00e7as de agress\u00f5es, com a presen\u00e7a de arma de fogo ou branca, por exemplo. J\u00e1 as ocorr\u00eancias de Risco Baixo s\u00e3o caracterizadas por agita\u00e7\u00e3o psicomotora sem perigo imediato a terceiros e altera\u00e7\u00f5es leves de percep\u00e7\u00e3o da realidade. <\/p>\n\n\n\n Enquanto nos casos de Risco Alto o atendimento deve ser realizado de forma conjunta entre o Samu e as for\u00e7as de seguran\u00e7a desde o deslocamento at\u00e9 a interven\u00e7\u00e3o no local, as ocorr\u00eancias de Risco Baixo requerem utiliza\u00e7\u00e3o do Samu como equipe principal, solicitando o apoio da seguran\u00e7a p\u00fablica se houver agravamento da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Conforme o emergencista Regis Renosto, diretor-m\u00e9dico do Samu de Gravata\u00ed, a iniciativa do governo do RS \u00e9 importante para estruturar o atendimento ao paciente psiqui\u00e1trico, aproximando a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e de seguran\u00e7a. A cidade da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre \u00e9 o sexto munic\u00edpio do Estado com maior n\u00famero de atendimentos de pacientes em surto. \u201cAtualmente, acionamos as for\u00e7as de seguran\u00e7a para todas as ocorr\u00eancias do tipo, sendo que em Gravata\u00ed o apoio costuma ser feito pela Guarda Municipal. A primeira tentativa sempre \u00e9 com a Brigada Militar, mas, devido \u00e0 alta demanda e efetivo limitado, n\u00e3o conseguem cobrir todas as ocorr\u00eancias\u201d, explica R\u00e9gis. <\/p>\n\n\n\n Mensalmente, s\u00e3o realizados 900 atendimentos pelo Samu no munic\u00edpio, sendo que, aproximadamente 5% s\u00e3o para assist\u00eancia a pacientes psiqui\u00e1tricos. \u201cAinda assim, a demanda por atendimentos psiqui\u00e1tricos tem apresentado um n\u00edtido aumento nos \u00faltimos anos, registrando ocorr\u00eancias quase que diariamente\u201d, complementa o emergencista.<\/p>\n\n\n\n Conforme o governo do Estado, o objetivo da parceria entre as secretarias da Sa\u00fade (SES) e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) \u00e9 atender as pessoas em um momento de sofrimento, em situa\u00e7\u00f5es que muitas vezes colocam a pr\u00f3pria vida em risco, podendo prejudicar tamb\u00e9m quem est\u00e1 pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o da coordenadora do Samu de Gravata\u00ed, Jane Fraga, no entanto, ainda faltam pontos a serem detalhados no programa, em especial para os casos de Risco Baixo. \u201cEsse protocolo da Brigada Militar n\u00e3o esclarece que \u00e9 para todos os atendimentos. Ele quer que o enfermeiro ou t\u00e9cnico v\u00e1 at\u00e9 a cena e avalie a situa\u00e7\u00e3o. No momento que tu entra na cena, tu j\u00e1 te coloca em risco, n\u00e3o tem como sair mais, \u00e9 invi\u00e1vel. Isso quer dizer que nos colocamos em risco ou as pessoas deixam de ser atendidas\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n Conforme o governo do Rio Grande do Sul, o objetivo com o protocolo \u00e9 levar um atendimento mais qualificado e humanizado. Para isso, o programa ter\u00e1 forma\u00e7\u00f5es, inicialmente no formato \u00e0 dist\u00e2ncia, em conte\u00fados como no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre transtornos mentais e manejo adequado em situa\u00e7\u00f5es de crise. <\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 de que todo o efetivo da corpora\u00e7\u00e3o passe pela capacita\u00e7\u00e3o em um prazo de sete meses, considerando a capacidade de treinamento de 780 policiais por semana. <\/p>\n\n\n\n Em entrevista ao Humanista<\/strong><\/a> no \u00faltimo semestre, o doutor em Pol\u00edticas P\u00fablicas, consultor na \u00e1rea de seguran\u00e7a e diretor do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, abordou a import\u00e2ncia de protocolo oficiais para atendimentos de pessoas em surtos e desafios do sistema de seguran\u00e7a brasileiro. <\/p>\n\n\n\n Outro ponto do protocolo do governo estadual diz respeito ao repasse financeiro de R$ 20 mil mensais por munic\u00edpio para que 80 cidades que s\u00e3o base do Samu incluam profissionais da enfermagem especializados em sa\u00fade mental nas suas equipes. Eles atuariam 24 horas por dia nas unidades de suporte b\u00e1sico. <\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade do Rio Grande do Sul (Cosems\/RS), R\u00e9gis Fonseca, alguns munic\u00edpios do Estado, em especial os de maior porte, demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com o baixo incentivo financeiro e com a poss\u00edvel inviabilidade de recursos para custear a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEntendemos que toda amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 importante para o aprimoramento do sistema, mas sabemos da necessidade de aperfei\u00e7oamento do protocolo e vamos levar essas demandas \u00e0 Secretaria Estadual da Sa\u00fade. Nosso objetivo \u00e9 garantir que essas a\u00e7\u00f5es sejam efetivadas e possam garantir atendimentos humanizados a pessoas em surto\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Rio Grande do Sul lan\u00e7ou, na primeira quinzena de mar\u00e7o, o novo Programa de Resposta Integrada nas Emerg\u00eancias em Sa\u00fade Mental, que estabelece diretrizes e protocolos de atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) e as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica para atendimentos de pessoas em sofrimento mental. 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