﻿{"id":28989,"date":"2026-04-28T18:28:59","date_gmt":"2026-04-28T21:28:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=28989"},"modified":"2026-04-28T18:47:19","modified_gmt":"2026-04-28T21:47:19","slug":"porto-alegre-concentra-mais-da-metade-das-propostas-de-artes-visuais-aprovadas-pela-lei-rouanet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2026\/04\/28\/porto-alegre-concentra-mais-da-metade-das-propostas-de-artes-visuais-aprovadas-pela-lei-rouanet\/","title":{"rendered":"Porto Alegre concentra mais da metade das propostas de Artes Visuais aprovadas pela Lei Rouanet"},"content":{"rendered":"\n<p>\u201cA gente tem um museu!\u201d Foi o que disse a jornalista Gisele Teixeira, enquanto vasculhava a cole\u00e7\u00e3o de 500 pe\u00e7as de seu pai, Juarez, um m\u00e9dico aposentado morador de Ca\u00e7apava do Sul. Era 2020 e o Brasil sofria com a pandemia do coronav\u00edrus. Gisele, que vivia na Argentina, acabou ficando na casa de seus pais, que j\u00e1 tinham mais de 60 anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Foi assim que nasceu a <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/ccjteixeira?igsh=MWo5ejhoODh2a3F5YQ==\">Casa de Cultura Juarez Teixeira<\/a>, que inicialmente expunha a cole\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia em uma casa que servira de consult\u00f3rio m\u00e9dico, que \u00e0 \u00e9poca estava desocupada, mas que hoje j\u00e1 conta com cerca de 3 mil \u00edtens, doados por&nbsp; aproximadamente trezentas fam\u00edlias. \u201cA minha ideia era montar isso aqui e voltar para Buenos Aires, mas eu me envolvi, eu acho que tem bastante potencial\u201d, comenta Gisele, que hoje se intitula curadora, gestora e faz-tudo da institui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 mais uma casa <em>nossa<\/em>. \u00c9 da comunidade. Ent\u00e3o agora estamos entrando em um segundo momento da casa, que \u00e9 conseguir financiamento para que ela siga existindo\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n<p>A busca por financiamento \u00e9 uma batalha travada por diversos setores culturais no Brasil. Uma das alternativas para isso \u00e9 a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura federal, conhecida como <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/cultura\/pt-br\/assuntos\/lei-rouanet\/textos\/o-que-e-a-lei-rouanet\/view\">Lei Rouanet<\/a>. Atrav\u00e9s dela, em 2024, o Brasil investiu cerca de R$ 3,04 bilh\u00f5es no setor cultural, um aumento de quase 30% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Executada desde 1992, a Lei Rouanet permite que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas deixem de pagar parte de seus tributos desde que a aplique em projetos culturais. Na regi\u00e3o sul do pa\u00eds, essa pol\u00edtica recebeu 3.364 projetos, que se dividem nas \u00e1reas de artes c\u00eanicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e mem\u00f3rias, m\u00fasica e patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e1rea de Artes Visuais, na qual Gisele Teixeira encaixa a Casa de Cultura de Ca\u00e7apava, o Rio Grande do Sul \u00e9 o estado que mais registra projetos na regi\u00e3o sul. Foram 153 em 2024. Em segundo lugar, vem o Paran\u00e1, com 103 e, por \u00faltimo, Santa Catarina, com 55. Ainda assim, essa distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 desigual pelo territ\u00f3rio ga\u00facho.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo possuindo apenas 12,2% da popula\u00e7\u00e3o total do Rio Grande do Sul, Porto Alegre concentra quase 57% dos projetos de Artes Visuais abarcados pela Lei de Incentivo \u00e0 Cultura. Al\u00e9m disso, a quantidade de projetos se distribui em apenas 33 das 497 cidades do Estado. Delas, 19 apresentaram somente um projeto. Confira no gr\u00e1fico os munic\u00edpios que apresentaram duas ou mais propostas, bem como a quantidade delas em cada um.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"633\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image3-1024x633.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-28992\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image3-1024x633.png 1024w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image3-300x186.png 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image3-768x475.png 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image3.png 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>DIFICULDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Casa de Cultura Juarez Teixeira \u00e9 a respons\u00e1vel pelos dois projetos registrados em Ca\u00e7apava do Sul: uma exposi\u00e7\u00e3o e um plano anual. A intensifica\u00e7\u00e3o das atividades na institui\u00e7\u00e3o foi a for\u00e7a motriz para que Gisele buscasse formas de profissionalizar o local.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cUm dia, eu estava com o pai aqui, tomando um cafezinho e mexendo em documenta\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. Eu falei para ele: \u2018E se virar caf\u00e9 a\u00ed\u2019?\u201d, exemplifica ela. \u201cEnt\u00e3o, a gente teve que fazer um curso, trazer gente que nos ensinasse a manipular: n\u00e3o pode ser sem luva, n\u00e3o pode ser sem m\u00e1scara, h\u00e1 um jeito certo de se higienizar&nbsp; Tudo isso \u00e9 dinheiro. Est\u00e1 sendo um ano muito crucial nesse sentido.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, a Casa de Cultura conta com uma arquivista e uma mediadora, que recebem sal\u00e1rios. Gisele tamb\u00e9m frisa que todo o artista que se apresenta ou exp\u00f5e no local recebe algum cach\u00ea. Por isso, segundo ela, a institui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem fins lucrativos, \u00e9 deficit\u00e1ria. Parte do dinheiro para as despesas vem do pr\u00f3prio Juarez Teixeira, que vendeu uma por\u00e7\u00e3o de terras para garantir uma reserva para o projeto.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"680\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image1-1-1024x680.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-28993\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image1-1-1024x680.png 1024w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image1-1-300x199.png 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image1-1-768x510.png 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image1-1-1536x1020.png 1536w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image1-1-1500x996.png 1500w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image1-1.png 1999w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Em 2023, gra\u00e7as a recursos destinados por vereadora, a fachada da Casa de Cultura Juarez Teixeira se transformou em mural de pinturas | Foto: Casa de Cultura Juarez Teixeira\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Uma outra forma de trazer receita \u00e0 institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a cobran\u00e7a de um valor simb\u00f3lico de R$ 10 para visitantes. Gisele relata que muitos ainda relutam em pagar e aponta um diagn\u00f3stico para esse problema. \u201cEu acho que falta a <em>cultura da cultura<\/em>, digamos assim, como o h\u00e1bito de visitar um museu e entender que h\u00e1 um custo nisso\u201d, diz ela. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos aqui brincando de fazer cultura. Porque as pessoas est\u00e3o muito acostumadas a ver a cultura como um <em>bico<\/em>, mas eu vivo disso aqui. O meu sal\u00e1rio vem daqui.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, submeter propostas \u00e0 Lei Rouanet n\u00e3o \u00e9 garantia de solu\u00e7\u00e3o imediata. O plano anual da Casa de Cultura Juarez Teixeira apresentado em 2024 foi indeferido por n\u00e3o atender exig\u00eancias. Gisele n\u00e3o sabia que deveria conferir todos os dias o <em>status<\/em> da proposta. Imaginou que atualiza\u00e7\u00f5es chegariam por e-mail, como acontece em outros programas de incentivo. Por isso, acabou n\u00e3o realizando ajustes solicitados e, por consequ\u00eancia, n\u00e3o p\u00f4de captar. Agora, enquanto prepara um novo Plano Anual, Gisele est\u00e1 fazendo um curso de produ\u00e7\u00e3o cultural, comunica\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de recursos, a parte que ela considera mais dif\u00edcil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A CAPTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Gisele Teixeira tem motivos para considerar a capta\u00e7\u00e3o a parte mais dif\u00edcil de um projeto submetido \u00e0 Lei Rouanet. Dos 153 projetos de Artes Visuais do Estado, somente 20 captaram algum valor, e nenhum deles conseguiu atingir o total do or\u00e7amento aprovado.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp; Apesar da vantagem na quantidade de propostas, Porto Alegre n\u00e3o se destaca no percentual de valor obtido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capta\u00e7\u00e3o autorizada: atingiu somente 3,1%. A capital registrou 57 projetos plenamente aptos a aportar recursos, ou seja, que n\u00e3o foram indeferidos em algum momento do processo ou que n\u00e3o ficaram diligenciados em alguma inst\u00e2ncia. Deles, oito conseguiram arrecadar algum valor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo assim, Porto Alegre \u00e9 a cidade que recebeu mais financiamento atrav\u00e9s da Lei Rouanet. Juntos, os projetos captaram cerca de R$ 1,2 milh\u00e3o. Por outro lado, Lajeado, que ocupa a retaguarda dos percentuais, com 0,001%, tamb\u00e9m est\u00e1 na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao valor captado. Segundo os dados do Minist\u00e9rio da Cultura, dos dois projetos da cidade, somente um captou R$ 10.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Clique na imagem e confira detalhes da capta\u00e7\u00e3o no mapa interativo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/uploads.knightlab.com\/storymapjs\/20c13936b065183c703524c10f1b0137\/a-geografia-da-captacao\/index.html\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"509\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image2-2-1024x509.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-28994\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image2-2-1024x509.png 1024w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image2-2-300x149.png 300w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image2-2-768x382.png 768w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image2-2-1536x764.png 1536w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image2-2-1500x746.png 1500w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image2-2.png 1839w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Com sua experi\u00eancia na Casa de Cultura Juarez Teixeira, Gisele tenta diagnosticar o problema da capta\u00e7\u00e3o. \u201cPara arrecadar a verba, \u00e9 preciso entender qual retorno o projeto d\u00e1 ao investidor, como apresentar esse projeto e quem na tua regi\u00e3o poderia ser interessado\u201d, aponta. \u201cNesse sentido eu acho a Aldir Blanc mais f\u00e1cil, pois a verba j\u00e1 est\u00e1 garantida, basta apresentar um projeto.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/cultura\/pt-br\/assuntos\/politica-nacional-aldir-blanc\">Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB)<\/a> \u00e9 uma outra forma de incentivo \u00e0 cultura praticada pelo Governo Federal. Atrav\u00e9s dela, o Minist\u00e9rio da Cultura repassa montantes diretamente para estados e munic\u00edpios. Gisele Teixeira conseguiu R$ 15 mil da verba destinada a Ca\u00e7apava do Sul, valor que considera insuficiente para a manuten\u00e7\u00e3o da Casa durante todo ano. Agora, Gisele vai submeter um projeto para a PNAB do Rio Grande do Sul, que conta com verbas maiores. No ano passado, por exemplo, a fatia do estado contou com R$ 68,1 milh\u00f5es, mas s\u00f3 executou cerca de 4,7% desse valor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A busca incessante de Gisele por financiamento tem dois objetivos principais: encontrar verbas para pagar os sal\u00e1rios e para a cria\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo institucional que ser\u00e1 usado na p\u00e1gina da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos da Casa de Cultura Juarez Teixeira, m\u00e9todo de apoio comunit\u00e1rio da Casa, que est\u00e1 sendo gestado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c0s vezes penso em largar tudo e ir embora, mas aqui tem uma proposta de futuro. Se eu n\u00e3o fizer, quem vai fazer?\u201d, diz ela. \u201cTodo m\u00eas meu pai p\u00f5e dinheiro aqui. Ele diz \u2018Eu vou morrer e n\u00e3o vou levar dinheiro. Eu quero que isso aqui se mantenha.\u2019 S\u00f3 que do jeito que est\u00e1, no dia que o pai morrer, essa casa fecha. S\u00f3 que ela n\u00e3o pode fechar, agora ela tem um acervo gigantesco. Mant\u00ea-la aberta \u00e9 a minha miss\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-preformatted\"><em>Reportagem originalmente produzida na disciplina Ciberjornalismo III do curso de Jornalismo da Fabico\/UFRGS no semestre letivo 2025\/1, sob a orienta\u00e7\u00e3o do professor Marcelo Tr\u00e4sel.<\/em><\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cA gente tem um museu!\u201d Foi o que disse a jornalista Gisele Teixeira, enquanto vasculhava a cole\u00e7\u00e3o de 500 pe\u00e7as de seu pai, Juarez, um m\u00e9dico aposentado morador de Ca\u00e7apava do Sul. 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