Tr\u00eas d\u00e9cadas depois, o Humanista<\/strong> relembra as motiva\u00e7\u00f5es e processos que envolveram a cria\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica e o que mudou desde a sua implementa\u00e7\u00e3o. Confira!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como eram as elei\u00e7\u00f5es antes da urna?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a queda da Primeira Rep\u00fablica \u2013 que contava com in\u00fameros tipos de fraudes nas elei\u00e7\u00f5es \u2013 a reforma eleitoral era uma das principais bandeiras dos movimentos revolucion\u00e1rios, conforme explica Paulo Peres<\/a>, cientista pol\u00edtico do Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas da UFRGS (IFCH). <\/p>\n\n\n\n \u201cIsso levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a eleitoral com a incumb\u00eancia de organizar e fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es. No entanto, embora tenham se reduzido sensivelmente, as fraudes continuaram existindo e at\u00e9 receberam apelidos curiosos. A chamada \u2018urna gr\u00e1vida\u2019, por exemplo, era uma fraude em que a urna, que era de lona, j\u00e1 chegava \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral com c\u00e9dulas preenchidas\u201d, aponta o professor.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 1945 \u2013 quando a Justi\u00e7a Eleitoral foi recriada \u2013, as elei\u00e7\u00f5es brasileiras sequer possu\u00edam c\u00e9dulas oficiais emitidas por um \u00f3rg\u00e3o de Estado. \u201cOs partidos e candidatos distribu\u00edam c\u00e9dulas j\u00e1 preenchidas aos eleitores, que podiam deposit\u00e1-las nas urnas. Portanto, n\u00e3o somente havia esse condicionamento do voto, por meio da distribui\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas, embora isso fosse permitido, como era dif\u00edcil evitar que um eleitor depositasse mais do que uma c\u00e9dula na urna, o que caracterizava uma fraude\u201d, refor\u00e7a Paulo.<\/p>\n\n\n\n As c\u00e9dulas oficiais n\u00e3o resolveram o problema por completo nos anos seguintes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria permitia que apuradores, por exemplo, pudessem alterar votos brancos ou anular votos v\u00e1lidos. Passado o per\u00edodo do golpe de Estado, as d\u00e9cadas de 80 e 90 ainda registraram epis\u00f3dios de fraude, como o caso \u2018Proconsult\u2019, no Rio de Janeiro, envolvendo fraude na contagem dos votos para governador em 1982.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da urna eletr\u00f4nica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A informatiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral ocorreu durante a d\u00e9cada de 80, destacando-se o cadastro \u00fanico nacional de 70 milh\u00f5es de eleitores, entre 1985 e 1986, e a cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de transmiss\u00e3o de dados. O projeto da urna eletr\u00f4nica, entretanto, s\u00f3 saiu do papel em 1995. <\/p>\n\n\n\n Para o desenvolvimento do sistema, foram chamados engenheiros e t\u00e9cnicos que mais tarde seriam conhecidos como \u201cninjas\u201d, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Paulo Camar\u00e3o, secret\u00e1rio de inform\u00e1tica do TSE. A m\u00e1quina precisava atender princ\u00edpios espec\u00edficos que seguem at\u00e9 hoje: ser pequena, resistente, leve, barata, dur\u00e1vel e transport\u00e1vel, al\u00e9m de funcionar sem internet, em locais sem energia el\u00e9trica e suportar o clima extremo. <\/p>\n\n\n\n Em 13 de maio de 1996, as primeiras urnas eletr\u00f4nicas eram enviadas aos estados para as elei\u00e7\u00f5es municipais daquele ano. Elas foram utilizadas em 57 cidades, representando cerca de um ter\u00e7o do eleitorado brasileiro. \u201cDe fato, o Brasil foi o primeiro a adotar o voto eletr\u00f4nico e continua sendo o pa\u00eds que lidera essa modalidade de vota\u00e7\u00e3o em todo o mundo, servindo de modelo para alguns pa\u00edses que j\u00e1 introduziram esse tipo de escrut\u00ednio nas suas elei\u00e7\u00f5es\u201d, destaca Peres.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quatro anos depois, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2000, o voto eletr\u00f4nico atingiu cobertura nacional completa. Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, a urna eletr\u00f4nica passou por constantes atualiza\u00e7\u00f5es. Ao longo de 30 anos, foram desenvolvidos 14 modelos diferentes do equipamento<\/a>. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, quatro vers\u00f5es estar\u00e3o em uso: UE2013, UE2015, UE2020 e a mais recente, UE2022.<\/p>\n\n\n\n Os processos que refor\u00e7am a seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro combina processos digitais, f\u00edsicos e operacionais que buscam garantir a integridade dos votos, o sigilo do eleitor e a transpar\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es. Os sistemas utilizados nas elei\u00e7\u00f5es passam pela Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com acompanhamento de partidos pol\u00edticos, Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesse processo, os programas recebem assinaturas digitais e um \u201chash\u201d, c\u00f3digo que funciona como identidade do sistema.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a urna utiliza um sistema operacional pr\u00f3prio, chamado Uenux, e softwares desenvolvidos exclusivamente pela Justi\u00e7a Eleitoral. Cada equipamento possui um hardware criptogr\u00e1fico individual e n\u00e3o possui conex\u00e3o com internet ou redes externas durante a vota\u00e7\u00e3o, o que impede ataques remotos. As urnas tamb\u00e9m recebem lacres f\u00edsicos produzidos pela Casa da Moeda do Brasil e contam com um sistema de registro interno de opera\u00e7\u00f5es, chamado \u201clog da urna\u201d.<\/p>\n\n\n\n Antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, as urnas imprimem a \u201czer\u00e9sima\u201d, relat\u00f3rio que comprova que n\u00e3o h\u00e1 votos registrados no equipamento. Ap\u00f3s o encerramento da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 emitido o Boletim de Urna (BU), documento com os votos daquela se\u00e7\u00e3o eleitoral, disponibilizado publicamente para confer\u00eancia de eleitores e fiscais partid\u00e1rios. O sistema tamb\u00e9m mant\u00e9m o Registro Digital do Voto (RDV), que permite auditorias e recontagens automatizadas.<\/p>\n\n\n\n Outro mecanismo utilizado pela Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 o Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a<\/a> (TPS), criado em 2009 para que especialistas em tecnologia tentem identificar vulnerabilidades no sistema eleitoral. Al\u00e9m disso, a chamada vota\u00e7\u00e3o paralela simula uma elei\u00e7\u00e3o real com urnas sorteadas aleatoriamente, permitindo comparar os votos digitados com os resultados emitidos pela pr\u00f3pria urna.<\/p>\n\n\n\n Ainda h\u00e1 riscos de fraude?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As possibilidades de fraude na urna eletr\u00f4nica s\u00e3o drasticamente menores em compara\u00e7\u00e3o ao modelo anterior e, at\u00e9 hoje, nenhuma falha ou manipula\u00e7\u00e3o de resultados foi comprovada durante uma elei\u00e7\u00e3o. Os especialistas, por\u00e9m, evitam afirmar de modo indiscut\u00edvel que o sistema \u00e9 infraud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n \u201cNenhum sistema de vota\u00e7\u00e3o, mesmo o eletr\u00f4nico, est\u00e1 plenamente imune a fraudes\u201d, refor\u00e7a Peres. \u201cAs regras procuram estruturar um padr\u00e3o de comportamento visando a elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o das fraudes, mas, os agentes, que s\u00e3o seres inteligentes, reagem a essa estrutura de forma adaptativa-evolutiva. Em outras palavras, os atores procuram brechas na estrutura institucional para continuar com o mesmo tipo de fraude de antes ou para criar novos tipos de fraude que contornem as regras de alguma forma\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n Para o cientista pol\u00edtico, h\u00e1 um segundo risco frente \u00e0 complexidade do sistema atual: a suspeita de que o sistema, como um todo, \u00e9 uma fraude.\u201cIsso alimenta a desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e estimula a contesta\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais, pondo em risco todo o sistema pol\u00edtico representativo quanto \u00e0 sua legitimidade. Para ele, uma forma de mitigar esse risco \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do registro do voto impresso, como alguns defendem. \u201cMas isso introduz mais uma complexidade no processo eleitoral\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criada e utilizada pela primeira vez para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 1996, a urna eletr\u00f4nica completou 30 anos em maio deste ano. 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