{"id":29466,"date":"2026-06-15T18:23:32","date_gmt":"2026-06-15T21:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=29466"},"modified":"2026-06-15T18:23:33","modified_gmt":"2026-06-15T21:23:33","slug":"especialista-alerta-para-uso-do-aborto-como-instrumento-de-mobilizacao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2026\/06\/15\/especialista-alerta-para-uso-do-aborto-como-instrumento-de-mobilizacao-eleitoral\/","title":{"rendered":"Especialista alerta para uso do aborto como instrumento de mobiliza\u00e7\u00e3o eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

No dia 2 de junho, o Senado aprovou em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, em menos de 2 minutos, a revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 258<\/a>, de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda<\/a>). A norma trata do aborto legal quando a gravidez \u00e9 decorrente de estupro. O Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 3<\/a> de 2025 \u00e9 de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A proposta de revoga\u00e7\u00e3o foi aprovada em regime de urg\u00eancia ap\u00f3s passar pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa(CDH)<\/a>. A sess\u00e3o ocorreu ainda na ter\u00e7a-feira e foi presidida pelo senador M\u00e1rcio Bittar (PL-AC). O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu por tempo para vista regimental. A Comiss\u00e3o concedeu vista coletiva pelo prazo de uma hora e suspendeu a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es previstas na norma sustada, destacam-se o treinamento de profissionais para identificar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual e a garantia de um atendimento r\u00e1pido, sigiloso e livre de preconceitos. Tamb\u00e9m definia protocolos para a escuta especializada e a notifica\u00e7\u00e3o dos casos, buscando evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o no sistema judicial e hospitalar, dando prioridade absoluta ao interesse da v\u00edtima. A senadora Damares avalia que esses temas extrapolam a fun\u00e7\u00e3o regulamentar do Conanda e fala sobre a import\u00e2ncia de notificar os pais da crian\u00e7a em situa\u00e7\u00f5es de aborto. \u201cOs pais n\u00e3o ser\u00e3o comunicados de um poss\u00edvel procedimento de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez e dos cuidados ap\u00f3s a crian\u00e7a ter sido abusada. Os pais, se n\u00e3o forem eles os culpados, precisam participar desse processo de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a\u201d, argumentou a relatora. Al\u00e9m disso, Damares pontuou que dentro do Conanda apenas 15 das 30 institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Conanda votaram a favor desta resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para entender mais as narrativas e problem\u00e1ticas por tr\u00e1s desta aprova\u00e7\u00e3o do PDL no Senado, o Portal Humanista entrevistou Denise Mantovani, jornalista, pesquisadora e p\u00f3s-doutora em estudos feministas. Ela pesquisa sobre a pauta do aborto desde que era estudante na gradua\u00e7\u00e3o, nos anos 80, quando tinha 20 anos. A partir do fim da ditadura e a nova Constitui\u00e7\u00e3o, o aborto come\u00e7ou, na \u00e9poca, a virar assunto de interesse p\u00fablico. Em seu mestrado e doutorado, quando Denise estudou sobre M\u00eddia e Pol\u00edtica, se aprofundou em estudos te\u00f3ricos e sobre como o aborto \u00e9 usado como instrumento do debate eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

Como tu enxergas essa revoga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Conanda?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eu acho que a gente tem que olhar para essa aprova\u00e7\u00e3o no Senado e entender os seus atores.Essa discuss\u00e3o est\u00e1 imbu\u00edda de um interesse pol\u00edtico e tamb\u00e9m ideol\u00f3gico. S\u00e3o movimentos ideol\u00f3gicos conservadores que est\u00e3o voltados para uma perda de direitos, ainda que pequenos, j\u00e1 conquistados. E isso significa uma vis\u00e3o de mundo que olha para as mulheres como se f\u00f4ssemos de segunda categoria, como se n\u00f3s f\u00f4ssemos eternamente infantilizadas e incapazes de tomar decis\u00f5es sobre nossos corpos. <\/p>\n\n\n\n

O tema do Conanda \u00e9 mais grave ainda porque essa decis\u00e3o do Senado favorece o estuprador. Por qu\u00ea? Porque o Conanda garante o direito legal, que hoje n\u00f3s temos na lei a previsibilidade de tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es de acesso ao aborto. Uma delas \u00e9 quando houver risco de morte para a mulher. A outra \u00e9 em casos de estupro. E a outra quando sabe-se que o feto n\u00e3o sobreviver\u00e1. E a\u00ed a situa\u00e7\u00e3o apontada \u00e9 o caso de anencefalia. O que n\u00f3s vemos na realidade brasileira hoje? Infelizmente, se voc\u00ea pegar os dados estat\u00edsticos de viol\u00eancia no Brasil e, sobretudo, o F\u00f3rum de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a viol\u00eancia sexual vem mudando o perfil da v\u00edtima. Sempre teve um n\u00famero X de mulheres e um n\u00famero X de crian\u00e7as. Hoje, a maior quantidade de v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, de estupro, s\u00e3o meninas de 14 anos para baixo. A resolu\u00e7\u00e3o do Conanda garantia um acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade sem criar novas viol\u00eancias e constrangimentos para essa menina e crian\u00e7a. O que faz o Senado? Pro\u00edbe e impede que essa norma seja aplicada. E por qu\u00ea? Qual \u00e9 o motivo? A\u00ed n\u00f3s vamos ver argumentos sobre a vida, sobre a concep\u00e7\u00e3o, mas ningu\u00e9m est\u00e1 discutindo ali como \u00e9 que esta crian\u00e7a, que est\u00e1 gerando outra crian\u00e7a, engravidou. <\/p>\n\n\n\n

\n
\u201c 80% dos casos de viol\u00eancia sexual s\u00e3o\u00a0 praticados dentro de casa ou por algum conhecido dessa crian\u00e7a; Por que esta discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feita? Onde \u00e9 que esta menina acaba se tornando um mero objeto?\u201d – Denise Mantovani<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
\u00c9 uma tentativa, mais uma vez, conservadora, de impedir o nosso direito de decidir sobre a nossa vida, o nosso corpo, e o que a gente vai querer, ser ou ter. Inclusive porque no caso de uma crian\u00e7a, ela pr\u00f3pria est\u00e1 em risco, o corpo de uma menina de 10, 11 ou 12 anos n\u00e3o est\u00e1 formado. Muito provavelmente, o risco de morte das duas \u00e9 muito grande. Ent\u00e3o, eu acho que essa discuss\u00e3o foi imposta por uma bancada conservadora que est\u00e1 olhando para esse vi\u00e9s de que as mulheres n\u00e3o devem decidir sozinhas e as crian\u00e7as, mesmo querendo ou n\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam desejo, n\u00e3o t\u00eam opini\u00e3o. Elas ser\u00e3o v\u00edtimas e ter\u00e3o que arcar com a gravidade da viol\u00eancia sofrida para o resto da sua vida. Isso demonstra o desprezo desses senadores sobre as mulheres, sobre as meninas. <\/p>\n\n\n\n
Como tu avalias os argumentos utilizados pelos senadores para a aprova\u00e7\u00e3o dessa medida?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um voto conservador, um voto ideol\u00f3gico, que nos coloca numa condi\u00e7\u00e3o de sub-humanidade, porque passa por cima da dureza que \u00e9 a viol\u00eancia sexual, uma crian\u00e7a estuprada, em vez de trabalhar com uma legisla\u00e7\u00e3o que d\u00e1 assist\u00eancia a essa menina, trabalham com uma legisla\u00e7\u00e3o que favorece o estuprador. [Para eles] N\u00e3o se trata de combater esse tipo de crime. N\u00e3o se trata de trabalhar com pol\u00edticas p\u00fablicas que impe\u00e7am esse tipo de fen\u00f4meno que \u00e9 crescente no Brasil. Se voc\u00ea fizer uma compara\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 10, 15 anos dos registros de viol\u00eancia sexual, voc\u00ea vai ver como est\u00e1 crescendo a viol\u00eancia sexual contra meninas. E \u00e9 sobre isso que a lei n\u00e3o fala. <\/p>\n\n\n\n
Talvez muitos deles conhe\u00e7am agressores, estupradores, porque onde voc\u00ea tem um ambiente em que se naturaliza a ideia de que uma mulher pode ser estuprada, uma menina pode ser estuprada e que ela vai ter que carregar e arcar com essa responsabilidade e a desculpabiliza\u00e7\u00e3o do agressor, a gente come\u00e7a a perceber que h\u00e1 sim um desprezo sobre n\u00f3s e h\u00e1 uma prote\u00e7\u00e3o [dos estupradores]. Talvez muitos ali sejam eles pr\u00f3prios agressores. Ent\u00e3o \u00e9 grav\u00edssimo o que o Senado fez. <\/p>\n\n\n\n
Uma menina de 10 anos que deveria estar brincando com as suas amiguinhas de boneca \u00e9 estuprada e tem que arcar com uma gravidez e o agressor desaparece da legisla\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 muito grave e mostra uma sociedade, na minha opini\u00e3o, adoecida, violentamente machista, estruturada numa l\u00f3gica que se forma por uma ideia de que as mulheres s\u00e3o descart\u00e1veis, que corpos femininos da inf\u00e2ncia \u00e0 maturidade s\u00e3o objeto de uso, cruzado com o racismo, que \u00e9 estrutural, porque a gente vai ver, muitas vezes, que s\u00e3o essas meninas e mulheres negras as que menos conseguem acessar o servi\u00e7o de sa\u00fade. S\u00e3o as que muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o recebidas dentro das delegacias de pol\u00edcia ou quando s\u00e3o, s\u00e3o discriminadas e tratadas como culpadas. A gente tem a\u00ed um contexto de uma sociedade extremamente violenta, e que reflete neste parlamento e nesta vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 democracia se 52% da popula\u00e7\u00e3o se v\u00ea sempre em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a, de risco, de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sexual, psicol\u00f3gica e patrimonial. Ent\u00e3o essa \u00e9 a luta que a tem\u00e1tica do aborto envolve, estamos falando de direitos, de justi\u00e7a, e de democracia. Isso tamb\u00e9m mostra a profundidade do distanciamento deste parlamento com as demandas da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Porque o parlamento deveria ser a nossa representa\u00e7\u00e3o e o que a gente est\u00e1 vendo ali, infelizmente, s\u00e3o oligarquias organizadas, interesses espec\u00edficos corporativos, vis\u00f5es particularistas de mundo articuladas em torno da religi\u00e3o para agir contra a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tua pesquisa fala sobre a rela\u00e7\u00e3o do debate sobre o aborto e as elei\u00e7\u00f5es. Novamente, estamos em ano eleitoral e o assunto volta a ser discutido. Seria uma coincid\u00eancia ou o aborto est\u00e1 sendo usado como estrat\u00e9gia eleitoral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A pergunta de pesquisa do meu doutorado era: Por que o aborto se tornou assunto do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de 2010? Eu observei antes do per\u00edodo eleitoral e durante todo ele , e a gente v\u00ea claramente a mudan\u00e7a quando os candidatos que estavam no primeiro turno passam para o segundo turno, com uma candidata mulher, que foi a Dilma, e esse assunto do aborto entra na onda. \u00c9 claramente na virada do primeiro para o segundo turno. Em 2010, ainda n\u00e3o tinha todo esse debate sobre o tema do conservadorismo, mas j\u00e1 naquele estudo deu para perceber que houve um movimento que nem a pr\u00f3pria m\u00eddia percebeu, de articula\u00e7\u00e3o por dentro de canais pr\u00f3prios do campo religioso, fortalecendo uma ideia preconceituosa sobre a tem\u00e1tica do aborto e sobre a candidata em quest\u00e3o, que era a Dilma. E imediatamente o notici\u00e1rio seguiu fazendo essa mesma discuss\u00e3o. Quando aparecia a Dilma, perguntavam: \u201cvoc\u00ea \u00e9 contra ou a favor do aborto?\u201d. O deputado que quer o assunto, e trata do tema, torna-se pauta. Ent\u00e3o chegou um momento na minha pesquisa que eu percebia que todas as mat\u00e9rias que cobriam a Dilma num determinado per\u00edodo hist\u00f3rico daquela campanha, no m\u00eas de setembro, se eu n\u00e3o estou enganada, s\u00f3 tinha repercuss\u00e3o no notici\u00e1rio a abordagem sobre o aborto. A\u00ed eu fui discutir o enquadramento da not\u00edcia, porque tu agendas um assunto e tu enquadras a tua fonte numa determinada abordagem sobre esse assunto. Ent\u00e3o ela era sempre a mulher que tinha que dar explica\u00e7\u00e3o se ela era contra ou a favor do aborto. Era um lugar comum das perguntas jornal\u00edsticas. <\/p>\n\n\n\n
Era um absurdo uma campanha eleitoral estar vinculada a essa discuss\u00e3o que \u00e9 moral, o que as pessoas pensam que \u00e9 certo ou errado. E ela \u00e9 orientada por uma perspectiva majoritariamente religiosa, que tamb\u00e9m \u00e9 moral, e que deveria estar separada do Estado laico. Ent\u00e3o, apesar de tudo isso, a minha percep\u00e7\u00e3o dentro dessas evid\u00eancias que o estudo mostrava \u00e9 que o aborto era um objeto de interesse do debate eleitoral para enfraquecer um candidato. <\/p>\n\n\n\n
Esses dias eu estava vendo um notici\u00e1rio, na \u00e9poca dessa campanha havia uma pesquisa feita pelo Datafolha que mostrava que quase 80% da popula\u00e7\u00e3o era contra o aborto, mesmo nas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es previstas em lei. E aquilo \u00e9 uma evid\u00eancia do agendamento da not\u00edcia e do enquadramento, porque as pessoas est\u00e3o ouvindo tanto sobre um assunto e sobre o mesmo \u00e2ngulo, que elas passam a absorver. Semana passada, a Folha publicou um novo Datafolha em que mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao direito de acessar o aborto no que est\u00e1 previsto em lei. Hoje inverteu. Ent\u00e3o, o que eu constatei \u00e9 que todas as vezes que um per\u00edodo eleitoral busca temas de cunho moral, como \u00e9 o caso do aborto, ele est\u00e1 ali como objeto de interesse de algum campo pol\u00edtico para que a sua vis\u00e3o de mundo seja majorit\u00e1ria, tentando influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica. A gente sabe que a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o a partir de quem tem predomin\u00e2ncia no debate p\u00fablico geral, quem consegue ocupar espa\u00e7os, e por isso a discuss\u00e3o atual sobre as plataformas digitais e os algoritmos \u00e9 importante, porque \u00e9 isto que d\u00e1 primazia para um determinado vi\u00e9s no debate, em detrimento de outro. E isto forma opini\u00e3o, isto constitui uma ideia que passa a ser, muitas vezes, acolhida pela maioria da popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 muito s\u00e9rio, muito grave, e o aborto \u00e9 um instrumento desse tipo de estrat\u00e9gia pol\u00edtica. Ele n\u00e3o serve para resolver o problema como pol\u00edtica p\u00fablica, ningu\u00e9m que bota o aborto no debate eleitoral quer resolver o problema. Eles fazem porque querem transform\u00e1-lo num objeto de disputa pol\u00edtica, infelizmente. <\/p>\n\n\n\n
Tu achas que isso vai acontecer esse ano, utilizarem o aborto como objeto de discuss\u00e3o proposital?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma tentativa de tem\u00e1ticas morais ocuparem uma agenda eleitoral. O que hoje eu acho que a gente tem \u00e9 uma tentativa muito forte de setores do campo conservador constru\u00edrem, pela agenda moral, um debate de constrangimento. Se vai ser o aborto, eu n\u00e3o sei. Talvez porque sejam homens a disputar provavelmente a elei\u00e7\u00e3o presidencial, o aborto n\u00e3o entra, porque isso tamb\u00e9m \u00e9 um recorte de g\u00eanero. O aborto s\u00f3 interessa quando tem uma mulher a ser atacada como candidata. Ent\u00e3o, isso tamb\u00e9m \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia que estabelece um recorte sexista em rela\u00e7\u00e3o ao assunto e \u00e0 candidatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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