- Movimentos populares enfrentam setor imobili\u00e1rio em disputa pelo Conselho do Plano Diretor<\/a>
- Revis\u00e3o do Plano Diretor da Capital fecha temporada de podcast<\/a>
- Participa\u00e7\u00e3o, fatiamento e habita\u00e7\u00e3o social: revis\u00e3o do Plano Diretor preocupa especialistas e movimentos sociais<\/a>
- Conviv\u00eancia d\u00e1 lugar a condom\u00ednios de luxo e \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria no urbanismo de Porto Alegre<\/a>
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Um dos temas que mais geraram diverg\u00eancias desde o come\u00e7o da discuss\u00e3o na C\u00e2mara, ainda no ano passado, foi o adensamento. A express\u00e3o descreve, em termos simples, a possibilidade de aumento da toler\u00e2ncia para altura de pr\u00e9dios. Regi\u00f5es centrais da cidade, por exemplo, poder\u00e3o ter edifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 130 metros. Faixas \u00e0s margens de avenidas, como na Avenida Ipiranga, poder\u00e3o chegar a 90 metros. O planejamento anterior, vigente desde 1999 e revisado em 2010, permitia pr\u00e9dios de no m\u00e1ximo 52 metros.<\/p>\n\n\n\n
A base governista na C\u00e2mara apoiou a mudan\u00e7a desde o in\u00edcio. O vereador Ramiro Ros\u00e1rio (Novo) acredita que o novo regramento permite uma ocupa\u00e7\u00e3o mais eficiente do espa\u00e7o urbano. \u201cA proposta busca reduzir deslocamentos, aproximar moradia e trabalho e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz o vereador. \u201cA defesa n\u00e3o \u00e9 de uma verticaliza\u00e7\u00e3o generalizada, mas de uma ocupa\u00e7\u00e3o mais intensa em \u00e1reas com infraestrutura adequada, especialmente ao longo de grandes corredores vi\u00e1rios\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Modernismo atrasado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na contram\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o Melo aponta falhas na ideia de verticaliza\u00e7\u00e3o. O vereador Pedro Ruas (PSOL), por exemplo, sustenta que a legisla\u00e7\u00e3o aprovada prop\u00f5e \u00e0 cidade um \u201cmodernismo atrasado\u201d. \u201cO mundo inteiro, nas grandes cidades e nas pequenas, tem uma linha de organiza\u00e7\u00e3o horizontalizada\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n O parlamentar explica: \u201cAs cidades se organizam de forma horizontal porque as periferias precisam ter aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 em Porto Alegre, mas aqui fundamentalmente, as periferias n\u00e3o t\u00eam infraestrutura de \u00e1gua, saneamento, educa\u00e7\u00e3o, escolas, sa\u00fade, hospitais, postos de sa\u00fade. Est\u00e3o muito abandonadas. E h\u00e1 uma l\u00f3gica nisso. As pessoas ficam saindo do Centro para o lugar onde elas podem morar.\u201d<\/p>\n\n\n\n O arquiteto e urbanista Antonio Carlos Zago, consultor do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado (Sinduscon-RS), acredita que a verticaliza\u00e7\u00e3o pode solucionar justamente essa quest\u00e3o. \u201cQuanto mais longe tu precisares levar infraestruturas, mais problemas podem acontecer. O Plano Diretor desestimula a ocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas\u201d, defende. \u201cQuanto mais tu horizontalizares a cidade, mais tu vais fazer ela expandir suas fronteiras. Vais gerar mais circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, colocar as pessoas mais distantes do local de trabalho. Se tu trazes as pessoas mais para perto, com a densifica\u00e7\u00e3o, tu consegues fazer uma cidade mais compacta.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ruas discorda de Zago. O vereador aponta que n\u00e3o houve discuss\u00e3o sobre moradias populares, capazes de acolher quem mora em zonas afastadas dos centros. \u201cS\u00f3 h\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de moradias que eu at\u00e9 chamo de vivendas: de classe m\u00e9dia, m\u00e9dia-alta e ricos. Para os pobres, n\u00e3o tem\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Debates na sociedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do Sinduscon-RS, outras entidades de classe, urbanistas e membros da sociedade civil participaram da discuss\u00e3o. Um deles \u00e9 o arquiteto e urbanista Fl\u00e1vio Kiefer. Durante as discuss\u00f5es do Plano Diretor, o profissional criou uma coluna no portal de jornalismo Matinal, onde tratava sobre perspectivas e temas relativos \u00e0 Capital.<\/p>\n\n\n\n Ele \u00e9 uma das vozes opostas ao adensamento. \u201cComo \u00e9 que tu vais adensar uma cidade que vem diminuindo sua popula\u00e7\u00e3o? Para que isso aconte\u00e7a, tu tens que dizer: \u2018Bom, n\u00f3s vamos esvaziar determinados bairros, fazer parques, tirar pessoas daqui e juntar em outro lugar\u2019. Isso seria planejamento. Mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece. H\u00e1 uma proposta gen\u00e9rica de adensar praticamente a cidade toda. Ent\u00e3o, em uma cidade que est\u00e1 perdendo popula\u00e7\u00e3o, de onde vai sair gente?\u201d, questiona Kiefer.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de 2022, Porto Alegre possui 1.332.845 habitantes, uma queda de 76 mil habitantes em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento anterior, realizado em 2010. O movimento n\u00e3o acompanhou o crescimento populacional brasileiro, que teve aumento de quase 14 milh\u00f5es entre os dois censos. <\/p>\n\n\n\n Para o Sinduscon-RS, nem isso, nem dificuldades financeiras da popula\u00e7\u00e3o da Capital (que registra taxa de 6% de desemprego, ante os 4% do Estado) afetam as perspectivas da constru\u00e7\u00e3o civil. Conforme Zago, o decrescimento de Porto Alegre vem do excesso de paternalismo proposto pelo governo federal em detrimento da liberdade de investimento. Mesmo assim, ele aponta que o novo Plano Diretor, por oferecer uma legisla\u00e7\u00e3o mais clara, pode atrair novos investimentos. \u201cPorto Alegre e cidades com leis urban\u00edsticas muito complexas perdem investimento\u201d, diz ele. \u201cAs pessoas v\u00e3o investir em cidades onde h\u00e1 mais clareza. N\u00e3o estou falando de mais facilidade, mas clareza. Pode ser um arcabou\u00e7o legislativo mais complicado, mas se for claro, tu cumpres o complicado. Essa virtude o plano tem: est\u00e1 claro. Gera menos discuss\u00e3o, menos judicializa\u00e7\u00e3o, fica mais f\u00e1cil para todo mundo\u201d, arremata.<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00f5es e aus\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio processo de discuss\u00e3o da pauta, que durou cerca de dez anos e foi atravessado pela enchente de 2024, reuniu nomes de peso do Estado. Zago lembra que, ao todo, 65 entidades de classe, respons\u00e1veis por 86% do PIB ga\u00facho, marcaram presen\u00e7a no debate. <\/p>\n\n\n\n O vereador Pedro Ruas v\u00ea essa mobiliza\u00e7\u00e3o com ressalvas. \u201cA iniciativa privada sempre participa. N\u00e3o acho errado participar. O que acho errado \u00e9 comandar. Porque, se tu tens uma linha de interesse que predomina sobre todas as demais, a\u00ed n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n O vereador Ramiro Ros\u00e1rio discorda dessa ideia. Para ele, todas as decis\u00f5es partiram de discuss\u00f5es t\u00e9cnicas. \u201cO projeto foi elaborado com base em estudos t\u00e9cnicos, conduzido por especialistas e submetido a audi\u00eancias p\u00fablicas, ao F\u00f3rum das Entidades e debates institucionais, sem que surgissem den\u00fancias fundamentadas de favorecimento\u201d, aponta. <\/p>\n\n\n\n Para o CAU\/RS, por\u00e9m, falhas no processo de participa\u00e7\u00e3o popular s\u00e3o um dos motivos que levaram \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o judicial do plano. O urbanista Craidy refor\u00e7a que o processo de debate n\u00e3o teve representatividade de entidades qualificadas da sociedade civil, \u201cque deveriam obrigatoriamente fazer parte da discuss\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cO CAU\/RS sempre teve, em resposta aos questionamentos t\u00e9cnicos que lhe cabiam, o contraponto de que n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos legitimidade para tratar do tema\u201d, lembra Craidy. \u201cIsso caiu por terra depois de um longo processo dentro de inst\u00e2ncias jur\u00eddicas. N\u00f3s temos legitimidade e reconhecemos quest\u00f5es importantes, desde o processo de participa\u00e7\u00e3o at\u00e9 os novos paradigmas estabelecidos. Por isso, estamos contestando o texto e o teor do plano.\u201d<\/p>\n\n\n\n O urbanista exemplifica citando o ocorrido com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). Fundamental para a discuss\u00e3o do planejamento da cidade, o \u00f3rg\u00e3o ficou com suas atividades suspensas de julho de 2025 a fevereiro deste ano ap\u00f3s uma s\u00e9rie de contesta\u00e7\u00f5es judiciais. \u201cEnquanto isso, o processo de planejamento seguiu o seu curso. As coisas foram sendo decididas e montadas sem a participa\u00e7\u00e3o deste conselho fundamental. O processo de decis\u00e3o sobre o Plano seguiu, mas n\u00e3o teve possibilidade do contradit\u00f3rio\u201d, arremata Craidy.<\/p>\n\n\n\n Perspectivas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O momento atual, com a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo aprovada na C\u00e2mara de Vereadores da Capital e esperando san\u00e7\u00e3o de Melo, gera expectativas e permite que os especialistas tracem perspectivas para o futuro de Porto Alegre. <\/p>\n\n\n\n Kiefer, por exemplo, aponta para um futuro de mudan\u00e7a for\u00e7ada no perfil da cidade. \u201cPor que mudar o perfil da cidade, o padr\u00e3o da cidade, para uma outra coisa que n\u00f3s n\u00e3o somos e possivelmente n\u00e3o vamos ser? Vai chegar uma hora que essa bolha explode\u201d, sustenta. \u201cPara essa verticaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se prev\u00ea, por exemplo, novas redes de saneamento, mas se aproveita a estrutura que j\u00e1 existe. A rede n\u00e3o d\u00e1 conta do esgoto dos edif\u00edcios que existem hoje. Mas dizem que temos que aproveitar essa infraestrutura, porque \u00e9 mais racional. Se falar assim, a gente vai dizer: \u2018Claro que \u00e9 racional. Tem uma infraestrutura ociosa\u2019. Mas a pergunta \u00e9, tem? Tem rede el\u00e9trica apropriada para tudo o que deixaram construir? Ent\u00e3o agora v\u00e3o come\u00e7ar a fazer pr\u00e9dios de 130 metros e vai ter?\u201d<\/p>\n\n\n\n Para Zago, essa n\u00e3o deveria ser uma preocupa\u00e7\u00e3o. Ele diz que o resultado n\u00e3o \u00e9 imediato, mas \u201cvai se efetivar ao longo de d\u00e9cadas\u201d e \u201ctalvez nem se efetive totalmente\u201d. Al\u00e9m disso, o urbanista assegura que o novo planejamento urbano prev\u00ea um fator-chave: o monitoramento. \u201cO fator de monitoramento est\u00e1 muito forte e presente. Para fazer isso tu precisas ter indicativos para saber o que tu vais medir. Antes n\u00e3o t\u00ednhamos, mas agora estamos cheios.Se est\u00e1 fora do que tu imagina, corta. Est\u00e1 dentro, incentiva. N\u00e3o precisa passar dez anos para que isso seja revisto. Pode ocorrer em um ano”, exemplifica. <\/p>\n\n\n\n Craidy n\u00e3o enxerga a situa\u00e7\u00e3o dessa forma. Para ele, por deixar muitos pontos em aberto, a legisla\u00e7\u00e3o depende da boa vontade da gest\u00e3o. \u201cSe a gest\u00e3o n\u00e3o estiver atenta a isso, ou n\u00e3o se preocupar com esse fator, nada garante. A gente tem um documento que abre certas lacunas, por isso n\u00e3o h\u00e1 como sustentar esse tipo de afirma\u00e7\u00e3o\u201d, alerta. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plano Diretor de Porto Alegre, aprovado na C\u00e2mara de Vereadores em maio deste ano, ainda aguarda san\u00e7\u00e3o do prefeito Sebasti\u00e3o Melo. Enquanto isso, o instrumento, que foi dividido em dois documentos \u2013 Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDDS) e Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (Luos) \u2013, continua causando discuss\u00f5es e desdobramentos. No … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":29605,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1032,736],"tags":[22,514,23],"class_list":["post-29603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem-humanista","category-moradia","tag-moradia","tag-plano-diretor","tag-porto-alegre"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29603"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29618,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29603\/revisions\/29618"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Infografico-Credito-Rafaela-Bobsin-512x1024.png\")