{"id":30512,"date":"2026-11-12T18:00:00","date_gmt":"2026-11-12T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=30512"},"modified":"2026-11-11T20:19:32","modified_gmt":"2026-11-11T23:19:32","slug":"o-que-e-o-sistema-distrital-misto-e-como-ele-pode-mudar-as-eleicoes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2026\/11\/12\/o-que-e-o-sistema-distrital-misto-e-como-ele-pode-mudar-as-eleicoes-no-brasil\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o sistema distrital misto e como ele pode mudar as elei\u00e7\u00f5es no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer discutir e votar, ainda em 2026, uma mudan\u00e7a na forma de eleger deputados e vereadores no Brasil. Em 28 de outubro<\/a>, Motta afirmou que pretende substituir o atual sistema proporcional por um modelo que combine representa\u00e7\u00e3o territorial e proporcional. Segundo o presidente da C\u00e2mara, a transi\u00e7\u00e3o come\u00e7aria nas elei\u00e7\u00f5es de 2030 e a implementa\u00e7\u00e3o integral ocorreria em 2034. O formato dessa transi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Em 9 de novembro, o relator, Domingos Neto (PSD-CE), afirmou ao Congresso em Foco <\/a>que os partidos discutiam tr\u00eas alternativas para 2030, entre elas manter o sistema proporcional atual at\u00e9 a ado\u00e7\u00e3o integral do modelo misto em 2034.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o an\u00fancio<\/a>, a presid\u00eancia da C\u00e2mara havia conversado com Uni\u00e3o Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos. Ainda estavam previstos encontros com os partidos da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT\/PV\/PCdoB), PL e Novo e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). O cen\u00e1rio permanece de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sem desenho fechado. <\/p>\n\n\n\n

Embora \u201cvoto distrital misto\u201d seja a express\u00e3o mais usada no debate pol\u00edtico, o cientista pol\u00edtico Edson Moraes Borowski<\/a>, mestre e doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), prefere \u201csistema eleitoral misto\u201d. O termo \u00e9 mais amplo: indica a combina\u00e7\u00e3o de componentes majorit\u00e1rios e proporcionais, mas n\u00e3o define quanto das cadeiras caberia a cada um nem como as duas partes se relacionariam. A partir daqui, a reportagem ir\u00e1 utilizar \u201csistema misto\u201d como forma abreviada.<\/p>\n\n\n\n

O que mudaria para o eleitor?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hoje, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores s\u00e3o eleitos pelo sistema proporcional<\/a>. Votos em candidatos e legendas determinam quantas cadeiras cabem a cada partido ou federa\u00e7\u00e3o; depois, elas s\u00e3o ocupadas pelos candidatos mais votados do grupo, conforme o quociente eleitoral<\/a>. Esse sistema corresponde, de forma simplificada, \u00e0 divis\u00e3o dos votos pelo n\u00famero de vagas; a distribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considera o quociente partid\u00e1rio, requisitos m\u00ednimos de vota\u00e7\u00e3o nominal e regras para as vagas restantes. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, um candidato pode ter mais votos do que outro e, ainda assim, n\u00e3o ser eleito: o desempenho do partido ou federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m participa da defini\u00e7\u00e3o das cadeiras. <\/p>\n\n\n\n

Em um sistema misto, parte das cadeiras \u00e9 vinculada a distritos territoriais e outra parte, distribu\u00edda proporcionalmente. Em um poss\u00edvel desenho com dois votos, exemplifica Borowski, o eleitor teria duas escolhas. \u201cEle teria que escolher algu\u00e9m do seu bairro para representar o seu bairro ou a sua regi\u00e3o, microrregi\u00e3o, e tamb\u00e9m escolher algu\u00e9m para representar a sua cidade\u201d, afirma. Para ele, a mudan\u00e7a seria \u201csignificativa\u201d e teria impacto \u201cimprevis\u00edvel\u201d sobre o comportamento do eleitor.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, ter duas parcelas de cadeiras n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que metade ser\u00e1 distrital e metade proporcional, nem que o eleitor necessariamente ter\u00e1 dois votos. <\/p>\n\n\n\n

Nos sistemas mistos, parte das vagas \u00e9 definida por distritos e parte pela representa\u00e7\u00e3o proporcional. No Brasil, ainda est\u00e3o em aberto o n\u00famero de votos por eleitor, a propor\u00e7\u00e3o de cadeiras e a forma de combina\u00e7\u00e3o entre os componentes | Arte: Beatriz Moro\/Humanista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
**Como as duas partes do sistema seriam combinadas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
**Uma das quest\u00f5es ainda em aberto \u00e9 definir como seriam distribu\u00eddas as cadeiras entre os candidatos eleitos nos distritos e aqueles escolhidos pelo voto proporcional. Em** entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/a>, a cientista pol\u00edtica Marcela Machado<\/a>, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), explica que existem duas formas de combinar esses componentes dentro de um sistema misto. <\/p>\n\n\n\n
No modelo compensat\u00f3rio, a parcela proporcional ajusta a representa\u00e7\u00e3o obtida ap\u00f3s as disputas distritais. Se uma legenda tiver direito a quatro cadeiras com base na vota\u00e7\u00e3o proporcional, mas j\u00e1 tiver conquistado duas nos distritos, receber\u00e1 apenas mais duas pela lista partid\u00e1ria. Dessa forma, o n\u00famero de vagas conquistadas nos distritos \u00e9 descontado do total a que o partido tem direito. Segundo Machado, \u201ca lista ajuda a corrigir essas diferen\u00e7as produzidas pelas disputas nos distritos\u201d. Outra possibilidade \u00e9 o modelo paralelo. Nesse caso, \u201cas duas partes s\u00e3o calculadas separadamente\u201d. Assim, se um partido eleger dois representantes nos distritos e conquistar outras quatro vagas pela vota\u00e7\u00e3o proporcional, ter\u00e1 seis cadeiras no total. <\/p>\n\n\n\n
**Sistema misto exige lista fechada?<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
A ado\u00e7\u00e3o de um sistema misto n\u00e3o determina, por si s\u00f3, o formato das listas partid\u00e1rias. Borowski trata as duas decis\u00f5es como \u201cquest\u00f5es absolutamente distintas\u201d: uma diz respeito \u00e0 forma como os votos s\u00e3o transformados em cadeiras; a outra, \u00e0 maneira como se define quais candidatos ocupar\u00e3o as vagas conquistadas pelo partido.<\/p>\n\n\n\n
No sistema atual, a lista \u00e9 aberta: o eleitor pode votar em um candidato ou no partido, e a vota\u00e7\u00e3o nominal ajuda a definir quem ocupar\u00e1 as cadeiras conquistadas pela legenda ou federa\u00e7\u00e3o, sendo os candidatos ordenados a partir do n\u00famero de votos conquistados. Na lista fechada, a ordem dos candidatos \u00e9 definida previamente, no \u00e2mbito do partido, e seguida no preenchimento das vagas conquistadas pela legenda. Noutras palavras, hoje o eleitor decide em que ordem as cadeiras ser\u00e3o distribu\u00eddas, enquanto no modelo de lista fechada ele decide apenas quantas cadeiras cada partido ou federa\u00e7\u00e3o vai ocupar, mas n\u00e3o quais candidatos ter\u00e3o prioridade. <\/p>\n\n\n\n
Para Borowski, as listas fechadas levantam a quest\u00e3o da democracia interna dos partidos. Se a legenda definir a ordem dos candidatos, importa saber quem participa da escolha e quais crit\u00e9rios orientam a lista.<\/p>\n\n\n\n
**Esse debate tamb\u00e9m se relaciona \u00e0 representa\u00e7\u00e3o de mulheres.** Vitor de Moraes Peixoto, Larissa Martins Marques e Leandro Molhano Ribeiro<\/a> apontam que, em sistemas de lista fechada, regras de altern\u00e2ncia de g\u00eanero na ordena\u00e7\u00e3o das candidaturas podem favorecer uma composi\u00e7\u00e3o mais equilibrada entre eleitos e eleitas. Isso, por\u00e9m, dependeria de previs\u00e3o espec\u00edfica na legisla\u00e7\u00e3o: nem a lista fechada nem o sistema misto garantem, por si s\u00f3, maior equil\u00edbrio entre homens e mulheres.<\/p>\n\n\n\n
**O desenho dos distritos \u00e9 uma das decis\u00f5es centrais<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
A ado\u00e7\u00e3o de uma parcela distrital exigiria dividir o territ\u00f3rio em \u00e1reas menores e definir quais eleitores participariam de cada disputa. Borowski considera esse \u201cum ponto bastante preocupante\u201d e afirma que seria necess\u00e1rio \u201cum profundo estudo\u201d para redesenhar esses espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
**\u00c9 nesse contexto que aparece o risco de** *gerrymandering<\/em><\/a>, isto \u00e9,* manipula\u00e7\u00e3o dos limites distritais<\/a> para favorecer determinados resultados pol\u00edticos. Nos Estados Unidos, essas fronteiras s\u00e3o definidas principalmente pelos estados, o que abre espa\u00e7o para disputas partid\u00e1rias sobre os mapas.<\/p>\n\n\n\n
Borowski compara esse modelo ao que tem sido discutido no Brasil. \u201cPelo que a gente tem acompanhado, essa tarefa seria aqui no Brasil da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, afirma. Para ele, essa possibilidade \u201cafasta um pouco\u201d o problema observado nos Estados Unidos, embora o desenho dos distritos continue sendo um desafio.<\/p>\n\n\n\n
O PL 1.462\/2015<\/a> traz um exemplo de crit\u00e9rios poss\u00edveis. A proposta prev\u00ea, para vereadores em munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, distritos uninominais, em que cada distrito elege apenas um representante e o eleitor escolhe diretamente um candidato para ocupar a vaga daquele territ\u00f3rio. No parecer apresentado em 2024, o relator prop\u00f4s uma alternativa que estabelece crit\u00e9rios para a delimita\u00e7\u00e3o desses distritos, como contiguidade territorial (\u00e1reas geograficamente conectadas), equil\u00edbrio populacional e realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. Para munic\u00edpios com at\u00e9 200 mil eleitores, o modelo prev\u00ea o chamado \u2018distrit\u00e3o\u2019, sistema em que todo o munic\u00edpio funciona como uma \u00fanica circunscri\u00e7\u00e3o e s\u00e3o eleitos os candidatos individualmente mais votados, independentemente da vota\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n\n\n\n
**Quem perderia espa\u00e7o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Para Borowski, os partidos menores podem ser fortemente afetados por uma mudan\u00e7a para o sistema misto.. Ele relaciona esse efeito \u00e0 Lei de Duverger, uma formula\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica da ci\u00eancia pol\u00edtica segundo a qual **sistemas de disputa majorit\u00e1ria em distritos tendem a favorecer a concentra\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o em partidos maiores<\/a>.<\/p>\n\n\n\n**
Segundo o cientista pol\u00edtico, isso tamb\u00e9m pode influenciar o voto: ao perceber que seu candidato tem poucas chances de vencer no distrito, o eleitor pode migrar para uma op\u00e7\u00e3o mais competitiva para n\u00e3o \u201cdesperdi\u00e7ar o seu voto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O tamanho desse efeito, por\u00e9m, dependeria do peso da parcela distrital e da forma como ela fosse combinada com a proporcional. Por isso, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer quantos partidos ganhariam ou perderiam espa\u00e7o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a grupos cuja vota\u00e7\u00e3o pode estar espalhada por diferentes regi\u00f5es. Borowski argumenta que uma candidatura pode ter apoio relevante no conjunto de um estado e, ainda assim, n\u00e3o liderar a vota\u00e7\u00e3o em nenhum distrito espec\u00edfico. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, esse tipo de distribui\u00e7\u00e3o territorial merece aten\u00e7\u00e3o ao analisar poss\u00edveis efeitos sobre mulheres, pessoas negras e grupos LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n
As mulheres ajudam a visualizar o problema: embora correspondessem a 51,5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/a> no Censo 2022, seguem sub-representadas entre os eleitos \u2013 em 2026, foram eleitas para 21,2% das cadeiras da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Em estudo sobre elei\u00e7\u00f5es municipais na Bahia<\/a>, Vit\u00f3ria Vasquez e Everton Santos mostram que mais candidaturas femininas n\u00e3o significam automaticamente mais eleitas. K\u00e1tia Junqueira aponta fraudes \u00e0s cotas de g\u00eanero<\/a> por meio de candidaturas fict\u00edcias, as chamadas \u201ccandidatas laranjas\u201d<\/a>, e defende maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Regina Rufino e Elda Bussinguer analisam a sub-representa\u00e7\u00e3o das mulheres negras<\/a> e apontam obst\u00e1culos como desigualdades socioecon\u00f4micas e dificuldades na efetividade das a\u00e7\u00f5es afirmativas de distribui\u00e7\u00e3o de recursos. O estudo, abordando as elei\u00e7\u00f5es de 2020 e 2022, identifica aumento ainda pouco expressivo no n\u00famero de mulheres negras eleitas.<\/p>\n\n\n\n
Essas barreiras n\u00e3o desapareceriam com a ado\u00e7\u00e3o de um sistema misto. Borowski avalia que a cria\u00e7\u00e3o de disputas distritais poderia acrescentar uma dificuldade quando o apoio a essas candidaturas est\u00e1 disperso pelo territ\u00f3rio, porque a divis\u00e3o em distritos pode fragmentar essa base eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
**Uma simula\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
**A aus\u00eancia de um modelo fechado impede dizer como teria sido a elei\u00e7\u00e3o de 2026 sob regras diferentes. Ainda assim, uma simula\u00e7\u00e3o retrospectiva elaborada por Borowski e** Fernando L\u00f3pez Rangel<\/a>, advogado e pesquisador com atua\u00e7\u00e3o em observa\u00e7\u00e3o eleitoral, permite visualizar o tipo de altera\u00e7\u00e3o que pode ocorrer quando parte das cadeiras passa a depender de disputas territoriais.<\/p>\n\n\n\n
O exerc\u00edcio usa os resultados de 2026 para deputado federal no Rio Grande do Sul e divide as 31 cadeiras em 15 distritais e 16 proporcionais. O estado foi organizado em 15 regi\u00f5es, e cada candidato foi vinculado ao distrito em que obteve mais votos. Cada candidatura aparece em apenas um distrito, cuja vaga fica com o candidato mais votado.<\/p>\n\n\n\n
Borowski ressalta que o exerc\u00edcio n\u00e3o reconstr\u00f3i uma elei\u00e7\u00e3o real sob um sistema misto, j\u00e1 que novas regras poderiam alterar candidaturas, estrat\u00e9gias de campanha e o pr\u00f3prio comportamento do eleitor. A simula\u00e7\u00e3o aplica apenas as hip\u00f3teses adotadas pelos pesquisadores aos votos registrados em 2026.<\/p>\n\n\n\n
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A simula\u00e7\u00e3o aplica aos resultados de 2026 no RS um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico com 31 cadeiras: 15 distritais e 16 proporcionais. O exerc\u00edcio n\u00e3o reproduz como teria sido uma elei\u00e7\u00e3o real sob outras regras | Arte: Beatriz Moro\/Humanista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Na combina\u00e7\u00e3o utilizada, o PL passaria de oito para dez cadeiras. A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT, PCdoB e PV) cairia de seis para cinco, enquanto a Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista (Uni\u00e3o Brasil e PP) passaria de cinco para tr\u00eas. O MDB aumentaria de tr\u00eas para quatro vagas e o PSD, de duas para tr\u00eas. O Novo, que conquistou uma cadeira nas regras vigentes, n\u00e3o obteria representa\u00e7\u00e3o. PODE, Republicanos, PSOL\/Rede e PDT manteriam o mesmo n\u00famero de cadeiras.<\/p>\n\n\n\n
A compara\u00e7\u00e3o mostra que a mudan\u00e7a pode alterar tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras entre partidos e federa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o permite, por\u00e9m, prever quem seria beneficiado por uma reforma, pois aplica uma divis\u00e3o territorial hipot\u00e9tica a votos produzidos sob outra regra eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
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A simula\u00e7\u00e3o aplica aos resultados de 2026 no RS um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico com 31 cadeiras: 15 distritais e 16 proporcionais. O exerc\u00edcio n\u00e3o reproduz como teria sido uma elei\u00e7\u00e3o real sob outras regras | Fonte: TRE-RS | Arte: Beatriz Moro\/Humanista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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**Combina\u00e7\u00e3o dos dois componentes varia ao redor do mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
As experi\u00eancias internacionais mostram por que \u201csistema misto\u201d n\u00e3o pode ser definido por uma f\u00f3rmula \u00fanica. Alemanha, Nova Zel\u00e2ndia e Jap\u00e3o combinam componentes territoriais e proporcionais de maneiras diferentes.<\/p>\n\n\n\n
Na Alemanha<\/a>, o eleitor tem dois votos: um para um candidato da circunscri\u00e7\u00e3o e outro para a lista de um partido. O segundo determina a participa\u00e7\u00e3o proporcional da legenda no Bundestag<\/em>. Desde a reforma de 2023, aplicada pela primeira vez em 2025, vencer um distrito n\u00e3o garante automaticamente a cadeira: o resultado precisa estar respaldado pela vota\u00e7\u00e3o proporcional do partido no estado.<\/p>\n\n\n\n
A Nova Zel\u00e2ndia<\/a> utiliza o MMP, Mixed Member Proportional<\/em>. O eleitor vota em um candidato de seu eleitorado e em um partido. O voto partid\u00e1rio determina, em linhas gerais, o tamanho de cada bancada, e as cadeiras de lista ajudam a alcan\u00e7ar essa propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Jap\u00e3o<\/a>, a C\u00e2mara dos Representantes tem 465 cadeiras: 289 s\u00e3o preenchidas em distritos uninominais e 176 por representa\u00e7\u00e3o proporcional. No M\u00e9xico<\/a>, dos 500 integrantes da C\u00e2mara dos Deputados, 300 s\u00e3o escolhidos por maioria relativa em distritos e 200 por representa\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n\n\n\n
Os exemplos mostram que a presen\u00e7a dos dois componentes, por si s\u00f3, n\u00e3o determina como eles se relacionam na distribui\u00e7\u00e3o final das cadeiras: essa combina\u00e7\u00e3o depende das regras adotadas em cada pa\u00eds. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar que todos esses pa\u00edses seguem um regime parlamentarista, enquanto o Brasil adota o presidencialismo.<\/p>\n\n\n\n
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Alemanha, Nova Zel\u00e2ndia, Jap\u00e3o e M\u00e9xico combinam representa\u00e7\u00e3o territorial e proporcional de formas diferentes | Arte: Beatriz Moro\/Humanista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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**Por que h\u00e1 v\u00e1rias propostas sobre o mesmo tema?<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
O an\u00fancio de Hugo Motta n\u00e3o corresponde automaticamente a nenhum dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o. Propostas da mesma esp\u00e9cie sobre temas semelhantes podem ser reunidas para tramitar conjuntamente, o que n\u00e3o significa que todas ser\u00e3o votadas ou aprovadas separadamente.<\/p>\n\n\n\n
O PL 9.212\/2017<\/a>, do Senado, institui o voto distrital misto nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e, em 10 de novembro, aguardava parecer na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC). O PL 5.620\/2026<\/a> prop\u00f5e o sistema para deputados federais, estaduais e distritais; o PL 5.671\/2026<\/a> inclui tamb\u00e9m vereadores no que o pr\u00f3prio projeto denomina \u201csistema federativo misto majorit\u00e1rio-proporcional\u201d, combinando formas majorit\u00e1ria e proporcional de elei\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A PEC 2\/2025<\/a> segue outro caminho. Seu tema principal \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo, embora tamb\u00e9m inclua um sistema eleitoral misto para deputados federais. Por ser uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, sua tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente da dos projetos de lei e ela n\u00e3o pode simplesmente ser apensada a um PL. Em 10 de novembro, a PEC aguardava despacho do presidente da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda projetos com desenhos diferentes, como o PL 1.462\/2015<\/a>, voltado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais, que prev\u00ea distritos uninominais para vereadores em munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores e recebeu, em substitutivo de 2024, a inclus\u00e3o do chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d para munic\u00edpios com at\u00e9 200 mil eleitores. Em 10 de novembro, o projeto aguardava designa\u00e7\u00e3o de relator na CCJC.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, uma ordem definida para a vota\u00e7\u00e3o dessas propostas. O presidente da C\u00e2mara organiza a pauta do Plen\u00e1rio depois de ouvir os l\u00edderes partid\u00e1rios, e projetos podem ganhar prioridade ou urg\u00eancia ao longo da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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O sistema proporcional distribui cadeiras conforme a vota\u00e7\u00e3o de partidos e federa\u00e7\u00f5es; o misto combina representa\u00e7\u00e3o territorial e proporcional; no distrit\u00e3o, vencem os candidatos individualmente mais votados | Arte: Beatriz Moro\/Humanista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
**O Brasil j\u00e1 adotou diferentes sistemas eleitorais<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
**A forma de escolher representantes no Brasil mudou diversas vezes. No Imp\u00e9rio, o pa\u00eds adotou distritos e mecanismos como o** voto limitado<\/a>, em que o eleitor escolhia apenas parte das cadeiras em disputa. A Lei dos C\u00edrculos<\/a>, de 1855, dividiu as prov\u00edncias em distritos eleitorais. Em 1875, a Lei do Ter\u00e7o aboliu os c\u00edrculos e estabeleceu elei\u00e7\u00f5es por prov\u00edncia, com voto em at\u00e9 dois ter\u00e7os das vagas.<\/p>\n\n\n\n
Os distritos voltaram a aparecer posteriormente. Na Primeira Rep\u00fablica, a Lei Rosa e Silva<\/a>, de 1904, estabeleceu distritos que elegiam, em regra, cinco deputados e permitiu o voto cumulativo, pelo qual o eleitor podia concentrar mais de um voto no mesmo candidato.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Eleitoral de 1932<\/a> trouxe uma mudan\u00e7a mais profunda: criou a Justi\u00e7a Eleitoral, instituiu o voto secreto, estendeu o direito de voto \u00e0s mulheres e introduziu a representa\u00e7\u00e3o proporcional. O modelo ainda combinava elementos proporcionais e majorit\u00e1rios, tendo caracter\u00edsticas mistas segundo o TSE. Em 1935, uma reforma levou o sistema \u00e0 chamada \u201cplena proporcionalidade\u201d<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Com interrup\u00e7\u00f5es ao longo da hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira, a representa\u00e7\u00e3o proporcional se consolidou posteriormente como o sistema de elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 manteve esse princ\u00edpio, e hoje deputados federais, estaduais e distritais e vereadores s\u00e3o eleitos pelo sistema proporcional. Um estudo da C\u00e2mara sobre a implanta\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o proporcional<\/a> aprofunda a trajet\u00f3ria do modelo e da lista aberta no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O debate de 2026, portanto, n\u00e3o \u00e9 a primeira mudan\u00e7a discutida na forma de transformar votos em cadeiras no Brasil. O sistema atual tamb\u00e9m \u00e9 resultado de sucessivas reformas.<\/p>\n\n\n\n
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A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira j\u00e1 passou por diferentes arranjos. O debate de 2026 retoma uma trajet\u00f3ria marcada por mudan\u00e7as nas regras de representa\u00e7\u00e3o | Arte: Beatriz Moro\/Humanista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer discutir e votar, ainda em 2026, uma mudan\u00e7a na forma de eleger deputados e vereadores no Brasil. Em 28 de outubro, Motta afirmou que pretende substituir o atual sistema proporcional por um modelo que combine representa\u00e7\u00e3o territorial e proporcional. Segundo o presidente da C\u00e2mara, a … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":42,"featured_media":30520,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[232,1075,46],"tags":[1224,1223,1225],"class_list":["post-30512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-explicacaohumanista","category-eleicoes","category-politica","tag-reforma-eleitoral","tag-representacao-politica","tag-sistema-distrital-misto"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/42"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30512"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30512\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30525,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30512\/revisions\/30525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}