{"id":3145,"date":"2019-06-11T11:33:19","date_gmt":"2019-06-11T14:33:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=3145"},"modified":"2019-06-11T13:32:17","modified_gmt":"2019-06-11T16:32:17","slug":"exclusao-escolar-tornou-ainda-mais-grave-a-situacao-do-trabalho-infantil-no-brasil-avalia-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2019\/06\/11\/exclusao-escolar-tornou-ainda-mais-grave-a-situacao-do-trabalho-infantil-no-brasil-avalia-especialista\/","title":{"rendered":"Exclus\u00e3o escolar tornou ainda mais grave a situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil, avalia especialista"},"content":{"rendered":"

Na v\u00e9spera do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Isa Oliveira, secret\u00e1ria-executiva do f\u00f3rum que trabalha na erradica\u00e7\u00e3o da atividade, afirma que, al\u00e9m da pobreza e da exclus\u00e3o social, h\u00e1 valores culturais que naturalizam a pr\u00e1tica no Brasil<\/em><\/p>\n

Rene Almeida<\/strong>\u00a0\/ #EntrevistaHumanista<\/p>\n

Desafios para erradicar o trabalho infantil no Brasil persistem e tornaram-se ainda mais graves. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da secret\u00e1ria-executiva do <\/span>FNPETI (F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil)<\/a><\/strong>, Isa Oliveira. Segundo a especialista, \u201cmilh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o fora da escola no pa\u00eds. A perman\u00eancia e o sucesso escolar s\u00e3o importantes estrat\u00e9gias no enfrentamento. O apoio \u00e0s fam\u00edlias que t\u00eam situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil \u00e9 de responsabilidade da pol\u00edtica de assist\u00eancia social”.\u00a0<\/span><\/p>\n

O<\/span> trabalho \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o para uma fase da vida. <\/span>O artigo 403 da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas)<\/a><\/strong> estabelece que \u201c\u00e9 proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos\u201d. <\/span><\/p>\n

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), relativos a 2016, revelam que 2,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham no Pa\u00eds, o que representa 6% da popula\u00e7\u00e3o (40,1 milh\u00f5es) nesta faixa et\u00e1ria. A maior concentra\u00e7\u00e3o de trabalho infantil est\u00e1 na faixa et\u00e1ria entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milh\u00e3o. J\u00e1 a faixa de cinco a nove anos registra 104 mil crian\u00e7as trabalhadoras. Na agricultura, na pecu\u00e1ria, no com\u00e9rcio, nos domic\u00edlios, nas ruas e na constru\u00e7\u00e3o civil est\u00e3o as principais ocupa\u00e7\u00f5es dos jovens. As regi\u00f5es que registram as maiores taxas de crian\u00e7as no trabalho s\u00e3o o Nordeste (33%) e o Sudeste (28,8%). A erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025 est\u00e1 entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), acordo que tem o Brasil como signat\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O <\/span>Dia Mundial contra o Trabalho Infantil<\/b>, celebrado em 12 de junho, foi institu\u00eddo pela OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), em 2002, data da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil na Confer\u00eancia Anual do Trabalho. As <\/span>mobiliza\u00e7\u00f5es e campanhas anuais s\u00e3o coordenadas pelo FNPETI<\/a><\/strong>, em parceria com os f\u00f3runs estaduais e suas entidades membros.<\/span><\/p>\n

A seguir, ou\u00e7a a entrevista com Isa Oliveira, que detalha\u00a0sobre esta atividade que ainda persiste no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n