{"id":3333,"date":"2019-06-27T19:17:32","date_gmt":"2019-06-27T22:17:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=3333"},"modified":"2019-07-12T12:15:51","modified_gmt":"2019-07-12T15:15:51","slug":"aborto-conservadorismo-trava-avancos-no-debate-sobre-descriminalizacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2019\/06\/27\/aborto-conservadorismo-trava-avancos-no-debate-sobre-descriminalizacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Aborto: conservadorismo trava avan\u00e7os no debate sobre descriminaliza\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estima que 1 milh\u00e3o de brasileiras passam por abortos induzidos por ano; atua\u00e7\u00e3o de parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o pode piorar condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de quem aborta.<\/em><\/p>\n

Camila Souza<\/strong><\/p>\n

\u201c<\/b>N\u00e3o sei o que seria da minha vida com tr\u00eas filhos. Tamb\u00e9m \u00e9 imposs\u00edvel me imaginar sem nenhum\u201d. A reflex\u00e3o que faz La\u00eds, 18 anos, estudante de Direito, representa o que sente quando pensa nas tr\u00eas vezes em que engravidou: decidiu pelo aborto nas duas primeiras. Se arrepende? Talvez. Interromper ou prosseguir uma gesta\u00e7\u00e3o, diz ela, \u00e9 algo que acompanha a mulher por toda sua vida. \u201cO julgamento dos outros \u00e9 absorvido por mim, o que, \u00e0s vezes, gera culpa.\u201d<\/span><\/p>\n

E La\u00eds, nome fict\u00edcio atribu\u00eddo \u00e0 jovem que conversou com a reportagem, \u00e9 apenas uma entre 1 milh\u00e3o, n\u00famero estimado de abortos induzidos por ano no Brasil<\/strong><\/a>, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Gr\u00e1vida pela primeira vez aos 13 anos, quando interrompeu a gesta\u00e7\u00e3o,\u00a0ela teve melhor sorte do que mulheres cujo aborto resulta em interna\u00e7\u00e3o hospitalar ou at\u00e9 mulheres que morrem em decorr\u00eancia do procedimento.<\/p>\n

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Levantamento da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade)<\/strong><\/a> comparou o n\u00famero de casos de aborto entre pa\u00edses que legalizaram e os que permitem apenas em casos de risco de vida, anencefalia fetal ou estupro: em locais de descriminaliza\u00e7\u00e3o, 34 em cada 1.000 mulheres fazem o procedimento; j\u00e1 nos que n\u00e3o legalizaram, o n\u00famero \u00e9 de 37 em cada 1.000 mulheres. Dados que contrariam o senso comum, afeito \u00e0 tese de que a regulamenta\u00e7\u00e3o poderia incentivar a incid\u00eancia de casos.\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n
Pa\u00edses que descriminalizaram registraram redu\u00e7\u00e3o na taxa de mortalidade materna. Na Rom\u00eania, o \u00edndice caiu de 148 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, em 1989, para nove a cada 100 mil nascidos vivos, em 2002, ap\u00f3s o fim de restri\u00e7\u00f5es legais \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, segundo estudo do Instituto Guttmacher<\/strong><\/a><\/span>. Na \u00c1frica do Sul, por sua vez, as mortes por aborto clandestino ca\u00edram de 425, em 1994, para 40, de 1999 a 2001, ap\u00f3s altera\u00e7\u00e3o na lei em 1996. Atualmente, procedimentos clandestinos matam 22 mil mulheres todos os anos no mundo, segundo estimativa do Instituto. <\/span>Os dados refletem que a busca por servi\u00e7os ilegais e o consequente aparecimento de complica\u00e7\u00f5es se transformam em gastos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n
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Diante do cen\u00e1rio alarmante, o\u00a0Humanista <\/strong>foi atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es para atualizar o debate sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o. E as novidades n\u00e3o s\u00e3o animadoras para quem defende o direito inalien\u00e1vel da mulher ao corpo em detrimento dos preju\u00edzos da ilegalidade \u00e0 sa\u00fade. Quase metade da C\u00e2mara Federal (236 de 513 deputados) comp\u00f5e a\u00a0Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Fam\u00edlia<\/strong><\/a>, que visa a endurecer ainda mais a puni\u00e7\u00e3o a quem aborta sem autoriza\u00e7\u00e3o legal. E se a pacifica\u00e7\u00e3o depender do STF (Supremo Tribunal Federal) tamb\u00e9m n\u00e3o deve ocorrer t\u00e3o cedo: em maio uma<\/strong>\u00a0discuss\u00e3o sobre o tema em plen\u00e1rio foi adiada<\/strong><\/a> sem data para retornar. Enquanto isso, hist\u00f3rias como a de La\u00eds seguem marcando a vida de jovens pelo pa\u00eds.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n
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Solid\u00e3o, desamparo e al\u00edvio<\/strong><\/h5>\n
Quando completou 12 anos, La\u00eds come\u00e7ou a namorar com um homem 11 anos mais velho. Passou a dormir na casa dele frequentemente e, ent\u00e3o, tiveram rela\u00e7\u00f5es sexuais. Com 13 anos, descobriu a gravidez. O desejo inicial foi o de criar o filho. Depois, resolveu que era preciso interromper a gesta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es financeiras e se julgava muito nova para ser m\u00e3e. <\/span><\/p>\n
La\u00eds tomou diversos tipos de ch\u00e1s na expectativa de que fossem abortivos – canela, boldo e hibisco; tomou tamb\u00e9m uma p\u00edlula abortiva<\/span>\u00a0e conseguiu abortar. Fez o procedimento escondida dos pais. Sua sogra ajudou na obten\u00e7\u00e3o da medica\u00e7\u00e3o. \u201cSenti solid\u00e3o, desamparo e, ao mesmo tempo, al\u00edvio\u201d, lembra a jovem. O relacionamento acabou logo em seguida.\u00a0<\/span><\/p>\n
Aos 14, La\u00eds voltou\u00a0namorar. Dessa vez, seu parceiro era seis anos mais velho. Com um ano de namoro, engravidou. Por ainda n\u00e3o se julgar madura, enfrentaria mais um aborto. \u201cMeu namorado disse que apoiaria qualquer decis\u00e3o. Escolhi interromper, porque n\u00e3o me considerava mulher, mas uma adolescente”, justifica a hoje estudante de Direito, aos 18 anos. “Comprei a p\u00edlula abortiva sozinha e quem me passou onde conseguir foi a vendedora da farm\u00e1cia em que fui.”<\/span><\/p>\n
O<\/span>\u00a0casal mant\u00e9m o relacionamento, agora pais de um menino de cinco meses. \u201cAno passado, decidimos morar juntos. Dois meses depois, engravidei pela terceira vez. Era ano do meu pr\u00e9-vestibular, estava concentrada nisso. Foi uma etapa em que passei a me envolver com movimentos estudantis e feministas. Quando vejo, estou gr\u00e1vida\u201d, conta La\u00eds, que mais uma vez se deparava com o dilema: ter ou n\u00e3o ter o filho? Conversou com seu parceiro, que novamente garantiu que estaria ao seu lado independentemente da decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO impulso imediato foi adquirir ch\u00e1s abortivos. Ia repetir o mesmo processo. Resolvi marcar um ultrassom, que revelou uma gesta\u00e7\u00e3o de dois meses. Vi o cora\u00e7\u00e3ozinho do beb\u00ea bater e me assustei demais\u201d, lembra. Dessa vez, sua rela\u00e7\u00e3o era mais est\u00e1vel e suas condi\u00e7\u00f5es financeiras melhores. Sentia-se apta a criar um filho, e n\u00e3o mais uma crian\u00e7a, como nos\u00a0epis\u00f3dios anteriores. \u201cA transi\u00e7\u00e3o de ser filha para m\u00e3e \u00e9 muito brutal. Achava absurdo com 13 e 15 anos ter de passar por isso. Com 18, estava mais preparada.”\u00a0<\/span><\/p>\n
A gravidez, no entanto, mudou os planos de La\u00eds, que precisou largar o cursinho e o movimento estudantil de que participava. \u201cNem fotos tirava da minha barriga. S\u00f3 aceitei mesmo a gesta\u00e7\u00e3o perto do t\u00e9rmino. Foi dif\u00edcil, porque faltou apoio por parte da fam\u00edlia, inclusive de amigos. As pessoas me criticavam.\u201d Os pais estiveram ao seu lado, mas os sogros foram contr\u00e1rios, incentivando o aborto.<\/span><\/p>\n
Na opini\u00e3o de La\u00eds, escolher ter um filho \u00e9 um ato pol\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio corpo. \u201cEnvolve lidar com a press\u00e3o da sociedade sobre o que \u00e9 ser m\u00e3e e mulher. No mercado de trabalho, estamos em desvantagem”, argumenta. “Por isso, digo que a maternidade n\u00e3o pode ser romantizada e vista como algo inerente, mas sim uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e completamente individual.\u201d Se houvesse uma legaliza\u00e7\u00e3o regulamentando o aborto, ela acredita que teria sido menos traum\u00e1tico. \u201cSeria diferente se tivesse recebido um amparo emocional vindo dos \u00f3rg\u00e3os estatais ou alguma assist\u00eancia social. O aborto deve ser seguro \u00e0 sa\u00fade da mulher, que tamb\u00e9m necessita de aux\u00edlio psicol\u00f3gico. Haveria\u00a0 mais liberdade sobre nossos corpos. Hoje, n\u00e3o temos. Quem decide s\u00e3o homens.\u201d<\/span><\/p>\n
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Conservadores atuam do parlamento ao judici\u00e1rio\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/b><\/h5>\n
Organiza\u00e7\u00f5es espalhadas pelo Brasil influenciam, cada vez mais, a opini\u00e3o do Congresso Nacional sobre o tema. O principal objetivo \u00e9 erradicar o aborto em qualquer situa\u00e7\u00e3o. Atualmente, \u00e9 permitido em tr\u00eas casos: mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, fetos anenc\u00e9falos e risco de vida \u00e0 gestante. Tramitam 35 projetos na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado relacionados ao tema. O senador Eduardo Gir\u00e3o (Pode\/CE) e as deputadas Chris Tonietto (PSL\/RJ) e Flordelis (PSD\/RJ) comandam a bancada que se op\u00f5e \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Gir\u00e3o, que disputou sua primeira elei\u00e7\u00e3o ano passado, \u00e9 um dos fundadores da Movida<\/strong><\/a>, organiza\u00e7\u00e3o que tem como meta banir o aborto. Rec\u00e9m-chegado \u00e0 Bras\u00edlia, o senador j\u00e1 desarquivou a PEC da Vida<\/strong><\/a><\/span>, de autoria do senador n\u00e3o reeleito Magno Malta (PR-ES), que visa a garantir o \u201cdireito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o\u201d. Caso aprovada, gr\u00e1vidas em risco de morte, v\u00edtimas de estupro ou com fetos anenc\u00e9falos n\u00e3o poder\u00e3o mais fazer o procedimento. A senadora Selma Arruda (PSL\/MT), relatora da proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, foi favor\u00e1vel, abrindo exce\u00e7\u00e3o em casos de risco de vida \u00e0 gestante ou se a gravidez decorrer de estupro. Contudo, a comiss\u00e3o pode optar pela proposta mais restritiva, que precisa de tr\u00eas quintos dos votos dos senadores para ser aprovada.\u00a0<\/span><\/p>\n
A proposta de Eduardo Gir\u00e3o \u00e9 t\u00e3o pol\u00eamica quanto o Estatuto do Nascituro<\/strong><\/a><\/span>, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados desde 2007 e tem a finalidade de garantir ao feto os mesmos direitos de indiv\u00edduos que j\u00e1 nasceram, prevendo assist\u00eancia financeira \u00e0s v\u00edtimas de estupro que resolverem ter o filho. Al\u00e9m disso, impede a pesquisa com c\u00e9lulas tronco embrion\u00e1rias. O deputado Diego Garcia (Pode\/PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Fam\u00edlia e da Vida – que tem apenas 17 mulheres entre seus 236 integrantes, o que corresponde a<\/span> 7,2% -,\u00a0solicitou audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto, ainda sem data definida.<\/span><\/p>\n
Nos bastidores, o consenso \u00e9 que a estrat\u00e9gia atual dos parlamentares contra o aborto visa a atrasar a discuss\u00e3o no STF, apostando numa esp\u00e9cie de “agenda positiva” com o protagonismo do Congresso Nacional. No pr\u00f3prio parlamento, a luta \u00e9 sobretudo contra a propo<\/span>sta de descriminalizar o aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, iniciativa do ex-deputado Jean Wyllys (PSOL\/RJ).\u00a0<\/span>\u00c9 tamb\u00e9m do PSOL um dos alvos no STF. Trata-se da ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442<\/strong><\/a>, a\u00e7\u00e3o dos socialistas que tem o mesmo prop\u00f3sito do projeto assinado por Wyllys –\u00a0descriminalizar at\u00e9 a 12\u00aa semana.\u00a0<\/span><\/p>\n
O outro alvo na corte superior da justi\u00e7a \u00e9 a ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) 5581<\/strong><\/a><\/span>. Ingressada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Estaduais, prev\u00ea o direito de interrup\u00e7\u00e3o em casos de gravidez em mulheres com o zika v\u00edrus. A a\u00e7\u00e3o deveria ser julgada em maio, mas o STF retirou de pauta sem definir qualquer previs\u00e3o de quando ser\u00e1 discutida porque, segundo apura\u00e7\u00e3o da colunista Bela Megale no jornal O Globo<\/strong><\/a>, a avalia\u00e7\u00e3o dos ministros “\u00e9 que com o avan\u00e7o de pautas conversadoras na opini\u00e3o p\u00fablica esse n\u00e3o seria o melhor momento para o Supremo exercer seu papel Iluminista”.\u00a0<\/span><\/p>\n
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Mesmo quando legal, acesso ao aborto \u00e9 restrito\u00a0 \u00a0<\/b><\/h5>\n
Bruna Hentges teve a experi\u00eancia de acompanhar o caso de duas mulheres que desejavam abortar. Estagi\u00e1ria no n\u00facleo de aborto legal do HPV (Hospital Presidente Vargas), em Porto Alegre, quando ainda era estudante de\u00a0Pol\u00edticas P\u00fablicas na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), escreveu seu TCC (Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso) sobre a decis\u00e3o da equipe que selecionava e avaliava quais situa\u00e7\u00f5es eram ou n\u00e3o aptas para um aborto legal. \u201cOs profissionais consideravam principalmente a palavra da mulher, sem levar em conta apenas a data do ultrassom e da suposta viol\u00eancia\u201d, explica.<\/span><\/p>\n
Durante os seis meses em que trabalhou no local, a pesquisadora acompanhou duas mulheres e as entrevistou. Uma era jovem universit\u00e1ria, de classe m\u00e9dia alta. Chegou no hospital alegando que bebeu em uma festa, n\u00e3o se lembrava exatamente a data, mas acordou no outro dia suja de s\u00eamen, sem nenhuma recorda\u00e7\u00e3o. Depois de um tempo, descobriu a gravidez. <\/span><\/p>\n
\u201cA data da gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o coincidia com a da viol\u00eancia sofrida, o que foi um problema. Estava com 12 semanas. A equipe do aborto legal teve um certo receio em aprovar. Conversaram novamente com a menina e, por fim, aceitaram o caso\u201d, revela Bruna.\u00a0<\/span>Os profissionais do centro obst\u00e9trico, que realizam o procedimento, n\u00e3o concordaram com a decis\u00e3o da equipe do aborto: para eles, a v\u00edtima se sujeitou aos riscos. Foi preciso um aparato judicial, solicitado pela equipe do aborto, para que a decis\u00e3o fosse acatada.<\/p>\n
O outro caso que Bruna conheceu foi o de uma mulher usu\u00e1ria de crack e que era HIV positivo. O feto estava em 19 semanas. \u201cO centro obst\u00e9trico logo avisou que n\u00e3o faria devido \u00e0 etapa da gesta\u00e7\u00e3o. Entrevistaram a mulher, que contou ter tido uma rela\u00e7\u00e3o amorosa. Inicialmente, achava que era com outra mulher e, s\u00f3 depois, percebeu ser um homem\u201d, conta. Mas houve consentimento, n\u00e3o configurando viol\u00eancia sexual. O procedimento acabou negado. \u201cAs decis\u00f5es da equipe eram questionadas em todos os setores do hospital e, com esse governo atual, a tend\u00eancia \u00e9 que isso se fortale\u00e7a ainda mais.\u201d\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n
\nhttps:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/audiobruna.m4a<\/a><\/audio>\n
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Como resultado do estudo, o hospital criou uma equipe pr\u00f3pria de atendimento ao aborto: antes, eram os mesmos profissionais da ginecologia; agora, h\u00e1 um setor espec\u00edfico que trabalha nesses casos, tornando o servi\u00e7o mais vis\u00edvel. At\u00e9 2014, eram atendidos dois a tr\u00eas casos por ano. Em 2018, subiu para 40. Sandra Salco, m\u00e9dica do Centro Obst\u00e9trico do HPV desde 2011, aponta que foram necess\u00e1rias mudan\u00e7as internas, como a maior sensibiliza\u00e7\u00e3o da equipe, possibilitando a estrutura\u00e7\u00e3o do atendimento. \u201cNovas estrat\u00e9gias de organiza\u00e7\u00e3o foram firmadas, reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias analisando cada caso se estabeleceram e n\u00e3o h\u00e1 uma centraliza\u00e7\u00e3o na figura do m\u00e9dico, o servi\u00e7o \u00e9 multidisciplinar. Envolve tamb\u00e9m psic\u00f3logos, fisioterapeuta, enfermeiras, assistentes sociais e inclusive for\u00e7as jur\u00eddicas\u201d, explica.\u00a0<\/span><\/p>\n
A m\u00e9dica acredita que o aborto legal \u00e9 um direito conquistado e, por isso, as pol\u00edticas que visam a criminalizar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em qualquer circunst\u00e2ncia seriam um retrocesso. \u201cVivencio esse tema diariamente e acho uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, as consequ\u00eancias de banir o servi\u00e7o podem ser grav\u00edssimas”, alerta. “A mulher sofreria mais uma viol\u00eancia caso haja a retirada dos direitos garantidos legalmente. J\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil a v\u00edtima expor a sua hist\u00f3ria, as pessoas desconfiam e julgam.\u201d Para Sandra, \u00e9 direito humano e sexual poder solicitar a interrup\u00e7\u00e3o nos casos previstos pela constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n
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Resist\u00eancia \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o tem ecos na sociedade civil<\/strong><\/h5>\n
A press\u00e3o fora do Congresso Nacional inclui juristas, que debatem o artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao estabelecer a \u201cinviolabilidade do direito \u00e0 vida\u201d. Entretanto, no texto constitucional n\u00e3o h\u00e1 especifica\u00e7\u00e3o de quando a vida come\u00e7a, o que gera pol\u00eamicas que v\u00e3o da biologia \u00e0 filosofia, com atravessamentos de outros setores da sociedade civil organizada.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n
Em Porto Alegre, a Anajure (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos)<\/strong><\/a>\u00a0<\/strong><\/span>participa de audi\u00eancias p\u00fablicas relacionadas ao tema defendendo que a vida se inicia na concep\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>Registrada em novembro de 2012, a organiza\u00e7\u00e3o entende que o feto humano \u00e9 titular de direitos humanos fundamentais, que devem ser preservados em todos os est\u00e1gios de desenvolvimento.\u00a0<\/span>\u201cTal prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o se conflita com a liberdade das escolhas individuais, inclusive porque o Estado brasileiro disp\u00f5e de v\u00e1rios programas de apoio e preserva\u00e7\u00e3o dos direitos reprodutivos femininos. Por outro lado, n\u00e3o autoriza a interrup\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da vida intra-uterina, al\u00e9m das hip\u00f3teses legais dispostas, uma vez que o feto se trata de indiv\u00edduo distinto e dotado de dignidade pr\u00f3pria\u201d, argumenta a Anajure em nota enviada ao Humanista<\/strong>.<\/p>\n
Constitu\u00edda por advogados, ju\u00edzes, desembargadores, acad\u00eamicos, ministros de tribunais superiores e bachar\u00e9is em Direito, a Anajure orienta mulheres que solicitam esclarecimento jur\u00eddico sobre o aborto. \u201cTrabalhamos em parceria com entidades que prestam ajuda psicol\u00f3gica e social a gestantes, a fim de garantir apoio e acolhimento a quem deseja abortar, sempre no sentido de proteger a vida do beb\u00ea ainda n\u00e3o nascido e da mulher\u201d, diz a nota. As raz\u00f5es contra o aborto se fundamentam tamb\u00e9m em princ\u00edpios b\u00edblicos, mas a institui\u00e7\u00e3o se resguarda defendendo uma atua\u00e7\u00e3o guiada pela jurisdi\u00e7\u00e3o: \u201cA b\u00edblia instrui nossa conduta, mas tamb\u00e9m nos opomos ao aborto porque fere o maior pressuposto da ordem jur\u00eddica, que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida.\u201d<\/span><\/p>\n
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Defesa da descriminaliza\u00e7\u00e3o denuncia distor\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\nDomenique Goulart, advogada e assessora jur\u00eddica no Gritam (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria para Mulheres)<\/a><\/strong>\u00a0da UFRGS, afirma que o avan\u00e7o do conservadorismo no Congresso Nacional e na composi\u00e7\u00e3o do ministeriado do Governo Bolsonaro inviabiliza garantias j\u00e1 asseguradas constitucionalmente. \u201cInserir a prote\u00e7\u00e3o desde a concep\u00e7\u00e3o corta esses direitos, podendo acarretar uma ampla criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres”, alerta. “O que se avalia \u00e9 que, caso aprovados os projetos de lei conservadores, a mortalidade ir\u00e1 aumentar significativamente, tendo um crit\u00e9rio de ra\u00e7a e classe.\u201d<\/p>\n
Conforme a advogada, \u00e9 preocupante uma pol\u00edtica estatal que n\u00e3o tem aten\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es. \u201cInclusive, pauta-se em fundamentos sem qualquer respaldo cient\u00edfico, como o parecer do PL 1.465\/2013 [projeto de lei que tramitou no Distrito Federal<\/strong><\/a>, criando o ‘programa de orienta\u00e7\u00e3o sobre os m\u00e9todos utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto e suas consequ\u00eancias’], em que se alegam problemas psicol\u00f3gicos e f\u00edsicos ocasionados pelo aborto”, acrescenta.<\/span>\u00a0“N\u00e3o existe nenhum dado que comprove isso<\/strong><\/a>: a pr\u00f3pria OMS<\/span>\u00a0tem um protocolo que indica a import\u00e2ncia de uma interrup\u00e7\u00e3o segura, com apoio psicol\u00f3gico e de profissionais capacitados.”<\/span><\/p>\n
O ex-senador Magno Malta, ao criar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 29, conhecida como “PEC da Vida”, valeu-se de conhecimentos supostamente cient\u00edficos, afirmando que a ci\u00eancia, nos \u00faltimos 20 anos, concluiu de forma un\u00e2nime que a concep\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico momento de in\u00edcio da vida – o que \u00e9, na verdade, um argumento cient\u00edfico falso<\/strong><\/a>.<\/span><\/p>\n
A advogada do Gritam<\/span>\u00a0ressalta que os danos s\u00e3o maiores quando n\u00e3o h\u00e1 como abortar e que n\u00e3o existe um consenso sobre o come\u00e7o da vida. O que causa estigmatiza\u00e7\u00e3o social \u00e0s mulheres, de acordo com Domenique Goulart, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento em condi\u00e7\u00f5es por vezes insalubres: o aborto inseguro \u00e9 a quarta maior causa de morte materna no pa\u00eds<\/strong><\/a>, conforme dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Bruna<\/span>\u00a0Hentges<\/span>, analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas que estudou o aborto legal na gradua\u00e7\u00e3o, na UFRGS, avalia que a pesquisa fez com que ela entendesse a import\u00e2ncia de se instituir um sistema seguro no pa\u00eds para todas as mulheres. \u201cA grande maioria n\u00e3o tem recursos ou acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, sem saber a quem recorrer. At\u00e9 hoje, o Estado regula nosso corpo”, justifica. “As pol\u00edticas das mulheres s\u00e3o as primeiras que saem de pauta quando entra uma gest\u00e3o conservadora. Estamos longe de chegar ao ideal, mas \u00e9 preciso ser firme e lutar contra os projetos que p\u00f5e em risco a m\u00ednima estrutura que existe.\u201d<\/span><\/p>\n
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FOTO DE CAPA:\u00a0Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estima que 1 milh\u00e3o de brasileiras passam por abortos induzidos por ano; atua\u00e7\u00e3o de parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o pode piorar condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de quem aborta. Camila Souza \u201cN\u00e3o sei o que seria da minha vida com tr\u00eas filhos. Tamb\u00e9m \u00e9 imposs\u00edvel me imaginar sem nenhum\u201d. A reflex\u00e3o que faz La\u00eds, 18 … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":3341,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[226,50,49],"tags":[],"class_list":["post-3333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","category-saude","category-vida"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3333"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3333\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3341"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}