{"id":3801,"date":"2019-07-18T16:54:35","date_gmt":"2019-07-18T19:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=3801"},"modified":"2019-08-06T13:14:09","modified_gmt":"2019-08-06T16:14:09","slug":"lagrimas-medo-e-socorro-24-horas-no-plantao-da-delegacia-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2019\/07\/18\/lagrimas-medo-e-socorro-24-horas-no-plantao-da-delegacia-da-mulher\/","title":{"rendered":"L\u00e1grimas, medo e socorro: 24 horas no plant\u00e3o da Delegacia da Mulher"},"content":{"rendered":"

Humanista acompanhou um dia inteiro de trabalho na Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher em Porto Alegre; hist\u00f3rias v\u00e3o de amea\u00e7as, vazamento de v\u00eddeos \u00edntimos, a agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/span><\/i><\/p>\n

Laura Berrutti<\/strong><\/p>\n

As diferentes texturas de pele e as cores dos fios de cabelos no ch\u00e3o n\u00e3o deixam d\u00favidas: a viol\u00eancia contra a mulher atinge todas as etnias e idades. Eram 9 horas da manh\u00e3 de um s\u00e1bado de outono e os raios de sol iluminavam a sala de entrada da DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher), no Pal\u00e1cio da Pol\u00edcia, em Porto Alegre. As cadeiras vazias, o espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o bem organizando, revelando que crian\u00e7as ainda n\u00e3o passaram por ali, policiais em ritmo de prepara\u00e7\u00e3o, guardando energias para resistir a mais um fim de semana de trabalho… Nada que permitisse imaginar que o dia seria intenso.<\/span><\/p>\n

Em uma das paredes brancas da sala de espera, fotografias da exposi\u00e7\u00e3o Retratos da Penha<\/strong><\/a>, que retrata v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que denunciaram os seus agressores e conseguiram reestruturar as suas vidas. Elas foram resgatadas por meio do programa\u00a0Patrulha da Penha<\/strong><\/a>, da BM (Brigada Militar), que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas. Al\u00e9m disso, cartazes espalhados com frases de incentivo, como \u201cAmo a mulher que eu me tornei porque eu me lutei para ser ela\u201d ou \u201cSeja sua pr\u00f3pria hero\u00edna\u201d.<\/span><\/p>\n

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Fonte: DEAM<\/figcaption><\/figure>\n
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O cen\u00e1rio com o qual o portal Humanista<\/strong>\u00a0se deparou nas primeiras das 24 horas de acompanhamento do cotidiano da delegacia n\u00e3o justificaria o n\u00famero assustador de mulheres que pedem socorro diariamente \u00e0 DEAM:\u00a0s\u00f3 em 2018, mais de 9 mil foram atendidas; em mais de 6 mil casos foram encaminhados pedidos de medidas protetivas \u00e0 justi\u00e7a, nem todos concedidos. <\/span><\/p>\n

O tempo passava, no entanto, e aquele ambiente que parecia naturalmente acolhedor ia ficando tenso. Quando a madrugada chegou, j\u00e1 lembrava uma loca\u00e7\u00e3o para as filmagens de filme policial, com tristes diferen\u00e7as: personagens reais e um final que n\u00e3o poderia ser feliz.\u00a0<\/span>A reportagem conversou com mulheres que denunciavam agress\u00f5es e foi atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es que contribuam para que o cen\u00e1rio daquelas primeiras horas da manh\u00e3 de s\u00e1bado vire rotina, e a tens\u00e3o \u00e9 que passe a ser a exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diariamente, a delegacia \u00e9 palco para clamores por uma vida mais digna. Durante as 24 horas, 21 v\u00edtimas decidiram dar um basta \u00e0 sua ang\u00fastia e procuraram a ajuda da pol\u00edcia. Destas, apenas uma n\u00e3o encaminhou um pedido de medida protetiva ao judici\u00e1rio.\u00a0<\/span>Den\u00fancias variadas: algumas suplicavam pelo fim das amea\u00e7as ou agress\u00f5es de seus companheiros, outras eram irm\u00e3s e m\u00e3es que estavam cansadas de serem violentadas; algumas mulheres chegavam sozinhas, outras apareciam acompanhadas de amigos e familiares. Nos casos mais emergenciais, v\u00edtimas acionaram a BM, que as conduziu nas viaturas at\u00e9 o local. Algumas mulheres na companhia dos filhos, \u00e0s vezes testemunhas das agress\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As hist\u00f3rias presenciadas ao longo das 24 horas est\u00e3o reportadas em tr\u00eas cap\u00edtulos, com refer\u00eancia nos tr\u00eas turnos do dia, respectivamente: manh\u00e3; tarde; e noite.<\/p>\n

24 horas na Delegacia da Mulher<\/strong><\/h5>\n

S\u00f3 o come\u00e7o<\/strong><\/a><\/p>\n

Tarde tumultuada<\/strong><\/a><\/p>\n

Madrugada sem fim<\/strong><\/a><\/p>\n

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Da den\u00fancia \u00e0 medida protetiva\u00a0<\/b><\/h5>\n

S\u00f3 em 2018, 9.374 mulheres fizeram boletim de ocorr\u00eancia na DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher) de Porto Alegre. Nesse mesmo ano, de acordo com a SSP (Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica), 4.200 mulheres sofreram amea\u00e7as, 3.816 les\u00e3o corporal, 266 estupro e 70 foram v\u00edtimas de tentativa de feminic\u00eddio na Capital.<\/span><\/p>\n

A\u00a0DEAM de Porto Alegre surgiu em 1988, mas s\u00f3 em 2007 passou a facilitar a aplica\u00e7\u00e3o da <\/span>Lei Maria da Penha<\/strong><\/span><\/a>, reconhecida pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) como a <\/span>terceira melhor legisla\u00e7\u00e3o do mundo<\/a>\u00a0<\/strong>quando o assunto \u00e9 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. Hoje, s\u00e3o 21 delegacias especializadas no Rio Grande do Sul.\u00a0<\/span>A den\u00fancia \u00e9 o primeiro passo para o Estado ter ci\u00eancia dos casos em que a mulher sofre viol\u00eancia dom\u00e9stica. Quando uma v\u00edtima procura a delegacia, al\u00e9m de ser aberto um inqu\u00e9rito policial, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser encaminhada ao juizado uma solicita\u00e7\u00e3o de medidas protetivas. <\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o policial costuma levar de um a dois anos para ser conclu\u00edda. J\u00e1 as medidas protetivas podem ser concedidas em at\u00e9 96 horas: 48 horas para a pol\u00edcia encaminhar ao juizado e mais 48 para o juizado deferir o resultado. Mas se voc\u00ea vive uma situa\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o f\u00edsica ou psicol\u00f3gica que demanda prote\u00e7\u00e3o, o alento \u00e9 que o processo costuma ser mais r\u00e1pido. Quando a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada grave, o MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) poder\u00e1 solicitar a pris\u00e3o preventiva do agressor ao Judici\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A medida protetiva garante o afastamento do agressor do lar, a suspens\u00e3o de porte de armas, caso o tenha, e a fixa\u00e7\u00e3o de um limite m\u00ednimo de dist\u00e2ncia. O homem tamb\u00e9m poder\u00e1 ser proibido de entrar em contato com a v\u00edtima e seus familiares, al\u00e9m de obedecer \u00e0 restri\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de visitas aos dependentes menores. <\/span><\/p>\n

Vanessa Chiari Gon\u00e7alves<\/strong><\/a>, professora de Criminologia e Direito Penal da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e especialista no tema, avalia que essas medidas s\u00e3o fundamentais para garantir a integridade f\u00edsica das mulheres.\u201cAs medidas protetivas de urg\u00eancia s\u00e3o extremamente importantes e uma grande conquista do movimento feminista no Brasil na defesa e na prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e da vida das mulheres.\u201d<\/span><\/p>\n

Para a delegada respons\u00e1vel pela DEAM, Tatiana Bastos, as medidas protetivas foram uma das maiores inova\u00e7\u00f5es da Lei Maria da Penha. \u201cElas t\u00eam sido extremamente efetivas na preven\u00e7\u00e3o de nova viol\u00eancia contra a mulher e principalmente contra os feminic\u00eddios”, argumenta. “O que a gente percebe \u00e9 que o sil\u00eancio tem sido o maior c\u00famplice dessa viol\u00eancia. A grande maioria das mulheres que procura ajuda tem conseguido se libertar das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia que est\u00e1 inserida.\u201d Tatiana ainda ressalta a import\u00e2ncia do Question\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco<\/strong><\/a>, que \u00e9 entregue \u00e0s mulheres que chegam na DEAM de Porto Alegre desde 2018, para ajudar o Estado a compreender o hist\u00f3rico de cada v\u00edtima e fornecer mais elementos ao Judici\u00e1rio na hora de conceder as medidas protetivas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Dados da SSP (Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica) revelam que, em 2012, oito mulheres morreram v\u00edtimas de feminic\u00eddio na Capital ga\u00facha. Em 2018, 22 foram assassinadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica. Para Vanessa Gon\u00e7alves, esses casos poderiam ter sido evitados se essas mulheres tivessem denunciado seus agressores. \u201cEstamos percebendo um aparente aumento dos casos de feminic\u00eddio no Brasil porque em muitas situa\u00e7\u00f5es uma mulher n\u00e3o chega a procurar uma delegacia de pol\u00edcia. Ent\u00e3o, voc\u00ea vai ver o hist\u00f3rico do casal e, embora fosse violento, jamais houve um registro de ocorr\u00eancia. Essas mulheres n\u00e3o conseguiram quebrar a barreira do sil\u00eancio\u201d, lamenta a professora.<\/span><\/p>\n

Pesquisa<\/a><\/strong> realizada pelo MP paulista, em 2018, prova que as medidas protetivas realmente podem salvar vidas. Dos 364 casos de feminic\u00eddio no Estado de S\u00e3o Paulo inclu\u00eddas no relat\u00f3rio, apenas 3% das v\u00edtimas as obtiveram e somente 4% havia registrado boletim de ocorr\u00eancia. Ou seja, a maioria das mulheres que foram assassinadas por condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero n\u00e3o denunciou o seu agressor em outras ocasi\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A promotora Ivana Battaglin, da Promotoria de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de Porto Alegre, acredita que a efic\u00e1cia das medidas protetivas est\u00e1 no temor dos agressores de serem presos. Desde abril de 2018, o seu descumprimento \u00e9 considerado crime. Durante anos, o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) entendeu como desobedi\u00eancia civil e permitiu que os agressores pegos em flagrante no descumprimento da medida pudessem responder em liberdade. Desde o ano passado, no entanto, quem for preso em flagrante poder\u00e1 passar de tr\u00eas meses a dois anos preso, sem direito a fian\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2018, o Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre concedeu 15.295 medidas protetivas. Esse \u00e9 o primeiro passo para iniciar um processo judicial pela Lei Maria da Penha. Entre 10 e 15 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o das medidas, o judici\u00e1rio dever\u00e1 marcar uma audi\u00eancia para discutir a situa\u00e7\u00e3o com a v\u00edtima e o agressor.<\/span><\/p>\n

Ocorre que<\/span>, segundo Ivana Battaglin, muitas mulheres desistem do processo\u00a0nessa etapa porque j\u00e1 reataram as rela\u00e7\u00f5es com o agressor ou porque as resolu\u00e7\u00f5es dos encontros foram suficientes para reestruturar a vida delas. \u201cProcessar criminalmente esse agressor n\u00e3o resolve a vida dela, o que resolve \u00e9 aquilo dali [medida protetiva]. As mulheres n\u00e3o querem a condena\u00e7\u00e3o do agressor, elas querem o fim da viol\u00eancia. E o fim da viol\u00eancia, muitas vezes, se d\u00e1 com a medida protetiva\u201d, explica a promotora.<\/p>\n

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