{"id":4718,"date":"2019-10-24T00:33:02","date_gmt":"2019-10-24T03:33:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=4718"},"modified":"2019-10-30T13:58:49","modified_gmt":"2019-10-30T16:58:49","slug":"qual-a-saida-para-o-sistema-penitenciario-confira-a-opiniao-de-especialistas-e-iniciativas-voluntarias-de-ressocializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2019\/10\/24\/qual-a-saida-para-o-sistema-penitenciario-confira-a-opiniao-de-especialistas-e-iniciativas-voluntarias-de-ressocializacao\/","title":{"rendered":"Qual a sa\u00edda para o Sistema Penitenci\u00e1rio; Confira a opini\u00e3o de especialistas e iniciativas volunt\u00e1rias de ressocializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Especialistas apontam caminhos para o sistema carcer\u00e1rio brasileiro<\/em>\u00a0<\/em>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Karolaine Le\u00e3o e Tamires Rodrigues<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 novidade que o sistema carcer\u00e1rio e as pol\u00edticas de combate ao crime est\u00e3o defasados no Brasil.\u00a0Cadeias superlotadas, estruturas prec\u00e1rias e falta de assist\u00eancia b\u00e1sica s\u00e3o alguns dos tantos problemas registrados. Diversos pesquisadores e especialistas em direitos humanos t\u00eam se debru\u00e7ado sobre o assunto e promovido a\u00e7\u00f5es que buscam auxiliar para que o modelo seja mais efetivo no pa\u00eds. O Humanista conversou com especialistas e acompanhou eventos dedicados ao tema para buscar ideias e poss\u00edveis alternativas. Para o defensor p\u00fablico e dirigente do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o Criminal da <\/span>Defensoria P\u00fablica do Rio Grande do Sul<\/a><\/strong>,\u00a0 Alexandre Brand\u00e3o, \u201ca pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 a \u00fanica alternativa para determinados delitos como os de viol\u00eancia e amea\u00e7a contra pessoa, mas para outros ela \u00e9 uma fomentadora de viol\u00eancia.\u201d<\/span><\/p>\n

A RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/b><\/p>\n

A ressocializa\u00e7\u00e3o tem dois efeitos positivos interligados: preparar o detento para retornar para sociedade e diminuir a superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es. Isso porque as a\u00e7\u00f5es de ressocializa\u00e7\u00e3o oferecem possibilidades que auxiliam o indiv\u00edduo a se reeducar e socializar. A tarefa vai desde descobrir uma voca\u00e7\u00e3o at\u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de encontros com o objetivo do detento recuperar la\u00e7os afetivos com familiares. Os projetos visam a humanizar e a reabilitar os presos. Na Cadeia P\u00fablica, onde h\u00e1 os projetos Luz no C\u00e1rcere – de desintoxica\u00e7\u00e3o – e Direito no C\u00e1rcere – de ressocializa\u00e7\u00e3o -, ambos criados em 2011 na galeria E1, 70% dos participantes deixam de cometer crimes. Nas demais galerias, onde n\u00e3o h\u00e1 esse tipo de investimento, o percentual \u00e9 inverso: at\u00e9 80% dos ingressos voltam a cometer crimes. Ou seja, quando ressocializados, h\u00e1 um n\u00famero expressivo que n\u00e3o retorna para as pris\u00f5es, consequentemente, h\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o. Outra forma de ressocializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o trabalhos e jornadas de estudo. Como est\u00edmulo, os presos que realizam tarefas acordadas t\u00eam a pena reduzida em um dia para cada tr\u00eas trabalhados. J\u00e1 os que estudam, reduzem um dia para cada 12 horas de frequ\u00eancia escolar. Essa oportunidade tamb\u00e9m leva \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.\u00a0Ou seja, a ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica para os ingressos no sistema prisional. \u00c9 tamb\u00e9m uma alternativa para o Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o, a qual \u00e9, acima de tudo, positiva para toda a sociedade.<\/span><\/p>\n

No entanto, os projetos desse tipo esbarram na baixa oferta. O principal fator \u00e9 a quantidade limitada de iniciativas dentro das pr\u00f3prias cadeias. No pa\u00eds, por exemplo, <\/span>18,9% dos ingressos trabalham e apenas 12,6% estudam<\/strong>.<\/span><\/a> As pol\u00edticas de ressocializa\u00e7\u00e3o quando colocadas em pr\u00e1tica s\u00e3o eficientes. Entretanto, o Estado sequer d\u00e1 conta do sistema carcer\u00e1rio por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Para Brand\u00e3o, se a pol\u00edtica de encarceramento em massa seguir no ritmo atual, haver\u00e1 um caos em virtude da falta de or\u00e7amento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar do Estado n\u00e3o oferecer de forma efetiva projetos de ressocializa\u00e7\u00e3o, eles surgem nas pris\u00f5es de forma volunt\u00e1ria. Um dos exemplos \u00e9 o Direito no C\u00e1rcere, que iniciou agosto de 2011, na Galeria E1, no ent\u00e3o Pres\u00eddio Central de Porto Alegre, por meio da iniciativa da advogada e jornalista Carmela Gr\u00fcne, do Jornal Estado de Direito. O projeto incentiva o resgate da autoestima, da dignidade, com reflexos na fam\u00edlia e na sociedade, por meio de atividades culturais. Quarenta presos s\u00e3o assistidos atualmente. Ao longo dos anos, j\u00e1 prestou aux\u00edlio para mais de 800. O Direito no C\u00e1rcere foi a primeira iniciativa a criar uma plataforma de express\u00e3o para detentos em regime fechado na Am\u00e9rica Latina. O projeto pode ser acompanhado no <\/span>youtube<\/a><\/strong> e em redes sociais que levam o nome da iniciativa. A a\u00e7\u00e3o desenvolvida na Galeria E1 j\u00e1 ganhou diversos pr\u00eamios. Neste ano, j\u00e1 foram mais de 30 a\u00e7\u00f5es envolvendo pelo menos 200 volunt\u00e1rios. A iniciativa n\u00e3o se restringe ao pres\u00eddio da Capital. Tamb\u00e9m leva a\u00e7\u00f5es a comunidades e escolas e promove eventos para discutir com a sociedade sa\u00eddas para o atual sistema. O Humanista acompanhou dois \u00faltimos eventos. Um no <\/span>IFRS Restinga<\/a><\/strong> e outro na <\/span>OAB<\/a><\/strong>. Al\u00e9m de especialistas, volunt\u00e1rios do projeto e interessados no assunto, o evento contou com a presen\u00e7a do <\/span>509-E<\/a><\/strong>, grupo de rap formado por Dexter e Afro-X enquanto estavam no Casa de Deten\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo. Para Afro-X, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio acreditar no ser humano e na ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d. Para o m\u00fasico, os principais fatores para o aumento da criminalidade s\u00e3o as desigualdades sociais, a falta de educa\u00e7\u00e3o, o \u201csonho de consumo\u201d influenciado pelo capitalismo, as drogas e a falta de estrutura familiar. <\/span>M\u00e1rcio Viana<\/a><\/strong> \u00e9 um dos volunt\u00e1rios do projeto e tamb\u00e9m participou dos encontros.\u00a0<\/span><\/p>\n

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CRIME<\/b><\/p>\n
O professor de Direito da <\/span>UFRGS<\/a><\/strong> Angelo Ilha tem se debru\u00e7ado em estudar a criminalidade e os direitos humanos no sistema penal. Ilha afirma que h\u00e1 uma quest\u00e3o cultural no desinteresse da sociedade pelo tema. Segundo ele, a maioria das pessoas acredita que existe uma sociedade de bem fora das grades, e quem est\u00e1 dentro das celas \u00e9 do mal. Por isso, o caos e as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos n\u00e3o geram inc\u00f4modo para a maior parte dos indiv\u00edduos, avalia. Com isso, a cobran\u00e7a por melhores condi\u00e7\u00f5es a esses indiv\u00edduos \u00e9 pequena.\u00a0<\/span><\/p>\n
Para o professor, \u201c\u00e9 preciso humanizar os pres\u00eddios e punir efetivamente os crimes mais graves, como aqueles que atacam a sociedade, caso de\u00a0 homic\u00eddios, estupros, etc.\u201d A pol\u00edtica de Combate \u00e0s Drogas, diz, levou ao encarceramento em massa: \u201cNa pr\u00e1tica, o Estado se preocupa muito mais com a quest\u00e3o das drogas do que com os crimes violentos. Enquanto isso, existe pouca efetividade do Estado em buscar respostas e prender autores de homic\u00eddios. H\u00e1 um \u00edndice muito elevado de homic\u00eddios que ficam sem respostas. No entanto, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, h\u00e1 muita efetivamente no sentido de prender pessoas\u201d, avalia. Brand\u00e3o sugere uma mudan\u00e7a de foco, com a busca de outras medidas para quest\u00f5es envolvendo drogas, que n\u00e3o as pris\u00f5es em massa. O professor enfatiza que o encarceramento em virtude do tr\u00e1fico n\u00e3o est\u00e1 funcionando, j\u00e1 que os pres\u00eddios s\u00e3o dominados pelo tr\u00e1fico. A Cadeia P\u00fablica \u00e9 um exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n
O especialista sustenta que a aus\u00eancia do Estado dentro e fora dos pres\u00eddios colaboram para o fortalecimento do crime. Quando o governo n\u00e3o consegue atender \u00e0s necessidades de jovens que est\u00e3o em bairros perif\u00e9ricos – um exemplo – algu\u00e9m trata de prestar ajuda. Muitas vezes, essa ajuda vem do tr\u00e1fico. No que se refere aos pres\u00eddios, quando o Estado n\u00e3o consegue administrar, quem faz esse papel s\u00e3o os pr\u00f3prios detentos, liderados por l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n
A SA\u00cdDA<\/b><\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio pol\u00edticas eficazes que contribuam para a ressocializa\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-detentos e a\u00e7\u00f5es que efetivamente diminuam o fortalecimento do crime, como educa\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio do Estado na vida dos jovens. \u201cPres\u00eddios minimamente adequados para os ingressantes dormirem e se alimentarem\u201d, complementa o professor de Direito.\u00a0<\/span><\/p>\n
A A\u00c7\u00c3O DO RS<\/b><\/p>\n
Est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio social no Rio Grande do Sul, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para o lan\u00e7amento. O objetivo \u00e9 auxiliar o egresso do sistema prisional com ofertas de emprego, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e educacional. A \u00e1rea da sa\u00fade tamb\u00e9m ser\u00e1 prioridade, j\u00e1 que muitos saem do sistema carcer\u00e1rio debilitados, afirma Brand\u00e3o.<\/span><\/p>\n
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FOTO DE CAPA: Rodrigo Ziebell<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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