{"id":6419,"date":"2020-10-13T20:11:55","date_gmt":"2020-10-13T23:11:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=6419"},"modified":"2020-10-16T11:33:17","modified_gmt":"2020-10-16T14:33:17","slug":"por-que-a-lei-aldir-blanc-tem-baixa-adesao-entenda-o-auxilio-para-o-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2020\/10\/13\/por-que-a-lei-aldir-blanc-tem-baixa-adesao-entenda-o-auxilio-para-o-setor-cultural\/","title":{"rendered":"Por que a Lei Aldir Blanc tem baixa ades\u00e3o? Entenda o aux\u00edlio para o setor cultural"},"content":{"rendered":"

Governo federal criou lei para o setor cultural com montante de R$ 3 bilh\u00f5es oriundos do Fundo Nacional da Cultura, mas quantidade de solicita\u00e7\u00f5es de artistas \u00e9 baixa.\u00a0<\/em><\/p>\n

Elivelto Corr\u00eaa <\/strong>\/ #Explica\u00e7\u00e3oHumanista<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios t\u00eam s\u00f3 at\u00e9 esta sexta-feira, dia 16, para apresentar seus planos de a\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o do recurso de R$ 3 bilh\u00f5es liberados pela Lei Emergencial Aldir Blanc<\/b><\/a>\u00a0para o setor cultural. E a ades\u00e3o tanto de artistas quanto do poder p\u00fablico Brasil afora preocupa. Foi o que o Humanista<\/strong> descobriu ao tentar entender por que \u00e9 baixa a ades\u00e3o ao programa, considerando o tamanho do setor no pa\u00eds.<\/p>\n

Beatriz Ara\u00fajo, secret\u00e1ria de Cultura do Rio Grande do Sul, atribui parte da baixa procura ao Aux\u00edlio Emergencial<\/strong><\/a>, que j\u00e1 atendia parte dos artistas. \u201cTem se percebido que, a n\u00edvel de Brasil, a procura pelo aux\u00edlio est\u00e1 muito aqu\u00e9m do esperado, pois muitos desses artistas j\u00e1 vinham sendo atendidos pelo anterior\u201d, avalia. E alerta: \u201cH\u00e1 outro inciso que viabiliza subs\u00eddios \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e empreendimentos culturais, bem como aquele que permite a realiza\u00e7\u00e3o de editais e de chamamentos, e esses far\u00e3o toda a diferen\u00e7a neste per\u00edodo”.<\/span><\/p>\n

A Secretaria Nacional de Cultura oferece um monitor<\/strong><\/a> que permite o acompanhamento dos indicadores da Lei Aldir Blanc. Veja abaixo!<\/p>\n

<\/iframe><\/p>\n<hr \/>\n<h5>Entenda a Lei\u00a0\u00a0<\/b><\/h5>\nA <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/08\/18\/lei-aldir-blanc-entenda-como-vai-funcionar-a-ajuda-emergencial-ao-setor-cultural.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei Aldir Blanc<\/strong><\/a>\u00a0<\/span><\/b>(n\u00famero 14.017\/20) – cujo t\u00edtulo decorre de homenagem ao artista brasileiro <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2020\/05\/04\/aldir-blanc-compositor-e-escritor-morre-no-rio.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">morto pela covid-19 em maio<\/strong><\/a> – surgiu de uma proposta de car\u00e1ter emergencial, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT) e visa destinar o dinheiro retido no FNC (Fundo Nacional de Cultura) para o aux\u00edlio aos trabalhadores da cultura prejudicados pela pandemia do coronav\u00edrus. A Lei teve a san\u00e7\u00e3o presidencial em 29 de junho, e o repasse para os estados e munic\u00edpios, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o das verbas, j\u00e1 est\u00e1 sendo feito desde setembro.<\/span><\/p>\n<figure id=\"attachment_6421\" aria-describedby=\"caption-attachment-6421\" style=\"width: 139px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img decoding=\"async\" class=\" wp-image-6421\" src=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/aldir-blanc.jpg\" alt=\"\" width=\"149\" height=\"202\" srcset=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/aldir-blanc.jpg 250w, https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/aldir-blanc-221x300.jpg 221w\" sizes=\"(max-width: 149px) 100vw, 149px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-6421\" class=\"wp-caption-text\">Aldir Blanc<\/figcaption><\/figure>\nEstima-se que mais de cinco milh\u00f5es de trabalhadores da \u00e1rea da cultura – cerca de 6% da m\u00e3o de obra nacional – tenham sido diretamente atingidos pelas restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias impostas pela necessidade de combate \u00e0 Covid-19. O setor da cultura \u00e9 respons\u00e1vel por 4% do PIB (Produto Interno Bruto) do pa\u00eds e teve uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de suas atividades nos \u00faltimos sete meses – assim como o <\/span>\u00edndice geral, <a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2020\/09\/14\/entenda-o-que-significa-a-queda-historica-do-pib-perdemos-uma-decada-de-crescimento-avalia-economista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cuja queda o Humanista repercutiu<\/b><\/a> em setembro.<\/span><\/p>\n\u00a0A Lei Aldir Blanc prev\u00ea tr\u00eas eixos de a\u00e7\u00e3o para o socorro desse setor: o primeiro, voltado \u00e0 renda emergencial dos trabalhadores n\u00e3o contemplados pelo <\/span><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2020\/10\/05\/auxilio-emergencial-reduz-pobreza-extrema-e-atualiza-debate-sobre-renda-basica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aux\u00edlio do governo federal<\/b><\/a> (equivalentes a tr\u00eas parcelas de R$ 600,00); o segundo, como subs\u00eddios para os espa\u00e7os culturais, micro e pequenas empresas culturais, institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e quaisquer espa\u00e7os dessa mesma natureza que tenham tido suas atividades interrompidas por conta do isolamento (de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais); e o terceiro, mais amplo, destinado a chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, editais, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, entre outros.<\/span><\/p>\nPara os estados e munic\u00edpios, o primeiro passo para a ades\u00e3o ao incentivo \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o na plataforma <\/span><a href=\"https:\/\/portal.plataformamaisbrasil.gov.br\/maisbrasil-portal-frontend\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">+BRASIL<\/b><\/a>. At\u00e9 o momento da entrevista – em setembro deste ano – com a secret\u00e1ria de Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Ara\u00fajo, a ades\u00e3o dos munic\u00edpios era de cerca de 75%.<\/span><\/p>\n\u201cTodos que trabalham com cultura h\u00e1 muitos anos sabem que nunca existiu uma mobiliza\u00e7\u00e3o t\u00e3o forte como esse repasse de R$ 3 bilh\u00f5es para todos os munic\u00edpios”, argumenta a secret\u00e1ria. “Algo in\u00e9dito e que surpreendeu tamb\u00e9m por conta da anui\u00e7\u00e3o quase imediata por parte do governo federal logo ap\u00f3s a Lei ser aprovada no Congresso e no Senado, sendo o repasse iniciado de forma bastante r\u00e1pida, t\u00e3o logo os planos de a\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios v\u00e3o sendo aprovados. Ent\u00e3o eu penso que esse momento singular causou, de fato, uma como\u00e7\u00e3o nacional em prol daqueles que fazem que a vida de todos seja melhor com arte e com cultura.\u201d<\/span><\/p>\n<hr \/>\n<h5>A baixa ades\u00e3o\u00a0<\/b><\/h5>\nA secret\u00e1ria de cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Ara\u00fajo, admitiu que os efeitos da pandemia proporcionaram uma percep\u00e7\u00e3o de que o universo de pessoas que trabalham na cultura e na economia criativa e que, portanto, tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia, \u00e9 maior do que o percebido pelo espectadores e consumidores de cultura. Por outro lado, constatou que a procura do aux\u00edlio correspondente ao inciso I do Art. 2 da lei – renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura -, pela popula\u00e7\u00e3o foi relativamente baixa.\u00a0<\/span><\/p>\nF\u00e1bio Cunha, que al\u00e9m de presidente do Sated-RS tamb\u00e9m \u00e9 membro do grupo c\u00eanico Falos & Stercus, afirma que n\u00e3o se pode transferir para os artistas toda a responsabilidade pela baixa ades\u00e3o em quaisquer dos incisos. Segundo ele, a desvaloriza\u00e7\u00e3o da classe e o n\u00e3o reconhecimento da import\u00e2ncia da economia da cultura \u00e9 revelado pelo fato de que muitos munic\u00edpios sequer possuem uma secretaria de cultura ou mesmo um departamento estruturado para atender as demanda do setor:<\/span><\/p>\n\u201cAinda hoje, a poucos dias de encerrar o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o, mais de 100 munic\u00edpios n\u00e3o o apresentaram, e tem muito gestor que simplesmente n\u00e3o quer receber o dinheiro porque gera uma demanda grande de, sei l\u00e1, digamos cem projetos que precisam ser lan\u00e7ados na plataforma, aprovados, depois lan\u00e7ados mais uma vez na presta\u00e7\u00e3o de contas\u2026Ent\u00e3o, a gente tem se deparado com essa n\u00e3o vontade do gestor de se movimentar.\u201d<\/span><\/p>\nDentre os artistas, trabalhadores da cultura e espa\u00e7os culturais aptos a se inscreverem para receber os benef\u00edcios, o caminho tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. F\u00e1bio Cunha relatou o qu\u00e3o falho \u00e9, por exemplo, o processo de escuta com a comunidade ind\u00edgena de Porto Alegre, que, por entender que a lei n\u00e3o lhe atende, \u00e9, majoritariamente, contr\u00e1ria a ela.<\/span><\/p>\nNa cidade de Gua\u00edba (RS), regi\u00e3o metropolitana, o <\/span><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/espacolivrebigua\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Espa\u00e7o Bigu\u00e1<\/strong><\/span><\/a>, criado e administrado pelo casal Andr\u00e9ia Dias de Alencar (D\u00e9ia) e Giovani Raimundo jardim Lopes (Araxane), \u00e9 o exemplo de como muitos grupos e espa\u00e7os t\u00eam dificuldade em atender alguns requisitos m\u00ednimos para obter, por exemplo, uma ajuda de manuten\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\nAraxane explica:\u00a0<\/span>\u201cO Bigu\u00e1 \u00e9 um espa\u00e7o em constru\u00e7\u00e3o ainda inacabado. O terreno est\u00e1 em nome dos meus av\u00f3s, a conta de luz em nome da D\u00e9ia e a \u00e1gua vem do terreno que n\u00e3o est\u00e1 no nome do Bigu\u00e1. E, embora tenhamos essa emerg\u00eancia toda, a gente teve muita inseguran\u00e7a, e eu acho que essas quest\u00f5es s\u00e3o as mesmas para v\u00e1rios fazedores de cultura e v\u00e1rios espa\u00e7os, especialmente nas comunidades, onde muitas vezes o n\u00edvel de estudo \u00e9 baixo”.<\/span><\/p>\n<hr \/>\n<h5>O despreparo dos gestores de cultura<\/b><\/h5>\nO car\u00e1ter emergencial da Lei Aldir Blanc, no entanto, revelou o despreparo de um grande n\u00famero de munic\u00edpios para se adequarem aos requisitos b\u00e1sicos \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reacendeu a discuss\u00e3o sobre dois pontos importantes a serem considerados: a invisibilidade da classe art\u00edstica e a inclus\u00e3o digital.<\/span><\/p>\nO Presidente do Sated-RS (Sindicato dos Artistas e T\u00e9cnicos em Espet\u00e1culos de Divers\u00e3o do estado do Rio Grande do Sul), F\u00e1bio Cunha, lembrou a situa\u00e7\u00e3o enfrentada por muitos representantes da classe art\u00edstica:\u00a0<\/span>\u201cA gente tem que fazer essa escuta para entender que, \u00e0s vezes, n\u00e3o consigo fazer essa burocracia toda por v\u00e1rias quest\u00f5es: primeiro, eu preciso ter internet. Eu mesmo sou um cara da periferia e faz s\u00f3 quatro anos que eu tenho internet; antes n\u00e3o chegava na minha casa”, destaca. “Ent\u00e3o, num momento de pandemia em que a gente j\u00e1 t\u00e1 a\u00ed h\u00e1 sete meses sem trabalho, e tem gente com aluguel, contas atrasadas, tu ainda tem que ter internet\u2026 mas ok! A gente faz um esfor\u00e7o; por\u00e9m, isso teria que ser algo pensado pelo gestor, pelo poder p\u00fablico, compreendendo o momento de emerg\u00eancia.\u201d<\/span><\/p>\n<hr \/>\n<h5>Prazos<\/b><\/h5>\nUma vez que os repasses sejam conclu\u00eddos e os decretos municipais e estaduais publicados, cabe \u00e0 classe de trabalhadores da cultura, junto aos seus conselhos – onde existirem -, estarem atentos aos editais, premia\u00e7\u00f5es e chamamentos p\u00fablicos e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do recursos. O prazo para a sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 120 dias para os estados e 60 para os munic\u00edpios.<\/span><\/p>\nO presidente do Sated\/RS, F\u00e1bio Cunha, n\u00e3o concorda que a responsabilidade por um maior ou menor aproveitamento dos recursos seja do fazedor de cultura, mas, sim, da gest\u00e3o p\u00fablica. Alerta, contudo, para o fato de que o retorno de um grande percentual para os fundos de cultura pode dar a equivocada impress\u00e3o de que a cultura n\u00e3o precisa de mais recursos, quando, na verdade, s\u00e3o as insuficientes pol\u00edticas na \u00e1rea que impossibilitam que leis, especialmente essa emergencial, tenham o alcance que deveriam.<\/span><\/p>\n<hr \/>\nFOTO DE CAPA:\u00a0Free-Photos\/pixabay<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Governo federal criou lei para o setor cultural com montante de R$ 3 bilh\u00f5es oriundos do Fundo Nacional da Cultura, mas quantidade de solicita\u00e7\u00f5es de artistas \u00e9 baixa.\u00a0 Elivelto Corr\u00eaa \/ #Explica\u00e7\u00e3oHumanista Estados e munic\u00edpios t\u00eam s\u00f3 at\u00e9 esta sexta-feira, dia 16, para apresentar seus planos de a\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o do recurso de R$ 3 … <a title=\"Por que a Lei Aldir Blanc tem baixa ades\u00e3o? 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