{"id":6836,"date":"2020-11-09T18:30:56","date_gmt":"2020-11-09T21:30:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=6836"},"modified":"2020-11-20T09:12:37","modified_gmt":"2020-11-20T12:12:37","slug":"eleicoes-municipais-entenda-como-se-elege-um-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2020\/11\/09\/eleicoes-municipais-entenda-como-se-elege-um-vereador\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es municipais: entenda como se elege um vereador"},"content":{"rendered":"

Diferentemente dos prefeitos, a elei\u00e7\u00e3o dos membros dos legislativos compreende uma s\u00e9rie de c\u00e1lculos e regras espec\u00edficas; saiba quais s\u00e3o.<\/span><\/i><\/p>\n

Camila Bengo<\/b> \/ <\/span><\/i>#Explica\u00e7\u00e3oHumanista<\/span><\/p>\n

No pr\u00f3ximo domingo, dia 15, milh\u00f5es de brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais \u2013 previsto, inicialmente, para ocorrer em 4 de outubro, mas adiado por conta da pandemia de Covid-19. O eleitores votar\u00e3o em candidatos para ocuparem os cargos de prefeito e vereador. Nas duas modalidades, \u00e9 permitido votar em apenas um candidato. O segundo turno, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, est\u00e1 marcado para 29 de novembro.<\/span><\/p>\n

O regramento que elege os chefes dos executivos municipais costuma ser de f\u00e1cil entendimento aos cidad\u00e3os, por funcionar de maneira matematicamente simplificada, no chamado sistema majorit\u00e1rio: ganha a elei\u00e7\u00e3o o candidato que receber o maior n\u00famero de votos v\u00e1lidos, excluindo brancos e nulos. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes. Nestes, caso nenhum candidato obtenha mais da metade dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno, \u00e9 obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno entre os dois mais votados. <\/span><\/p>\n

Neste ano, <\/span>95 cidades brasileiras podem precisar realizar o segundo turno<\/a><\/strong>, em raz\u00e3o do n\u00famero de habitantes \u2013 entre elas, Porto Alegre, cuja popula\u00e7\u00e3o ultrapassa 1,4 milh\u00f5es, de acordo com a pesquisa <\/span>Estimativas de Popula\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> de julho deste ano, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/span><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o dos vereadores, contudo, n\u00e3o \u00e9 compreendida por grande parte da popula\u00e7\u00e3o. Isso porque \u00e9 definida com base em uma s\u00e9rie de c\u00e1lculos que comp\u00f5em o chamado sistema proporcional, que procura garantir relativa igualdade entre a representa\u00e7\u00e3o de cada partido na C\u00e2mara – e vale, tamb\u00e9m, para eleger deputados estaduais e federais. \u00c9 por isso que, nem sempre, os vereadores mais votados s\u00e3o aqueles que se elegem, diferentemente da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, cuja regra \u00e9 maioria simples. Mas, ent\u00e3o, como se elege um vereador? \u00c9 o que o <\/span>Humanista<\/b> te explica!<\/span><\/p>\n

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As etapas do sistema proporcional<\/b><\/h5>\nPara entender o funcionamento do sistema proporcional e os c\u00e1lculos que ele compreende, como o quociente eleitoral e o quociente partid\u00e1rio, \u00e9 preciso, primeiro, compreender o n\u00famero de vereadores que podem ser eleitos em cada munic\u00edpio. Isso porque a composi\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais varia de cidade para cidade, uma vez que o n\u00famero de cadeiras depende do n\u00famero de habitantes. Contudo, nenhum munic\u00edpio pode ter menos que 9 vereadores \u2013 qu\u00f3rum m\u00ednimo para munic\u00edpios com at\u00e9 15 mil habitantes \u2013 nem mais que 55 \u2013 qu\u00f3rum m\u00e1ximo aplicado \u00e0s cidades <\/span>cuja popula\u00e7\u00e3o ultrapassa 8 milh\u00f5es<\/strong><\/span><\/a>. Na capital ga\u00facha, s\u00e3o 36 cadeiras dispon\u00edveis para ocupa\u00e7\u00e3o, as quais, no pr\u00f3ximo domingo, ser\u00e3o disputadas pelos 834 nomes que tiveram candidatura deferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/span><\/p>\n
Estando esclarecido o n\u00famero de cadeiras dispon\u00edveis na C\u00e2mara, \u00e9 preciso calcular o chamado QE (Quociente Eleitoral) \u2013 a primeira etapa do sistema proporcional que elege os candidatos \u00e0 verean\u00e7a. O n\u00famero, que serve para balizar os c\u00e1lculos seguintes deste processo, leva em considera\u00e7\u00e3o o total de votos v\u00e1lidos para vereadores no pleito e as cadeiras a serem ocupadas. Por esta raz\u00e3o, o quociente varia de um munic\u00edpio para outro.<\/span><\/p>\n
Para definir o QE, o n\u00famero de votos v\u00e1lidos \u00e9 dividido pelo n\u00famero de vagas na C\u00e2mara. Por exemplo, se o pleito de um munic\u00edpio hipot\u00e9tico recebeu mil votos v\u00e1lidos e, nele, h\u00e1 10 cadeiras a serem ocupadas, o quociente eleitoral ser\u00e1 o resultado da divis\u00e3o desses n\u00fameros: 1.000 \/ 10 = 100.<\/span><\/p>\n
$\"\"$ Arte: Valentina Gindri<\/figcaption><\/figure>\n
Com o n\u00famero do QE definido, passa-se para o c\u00e1lculo chamado QP (Quociente Partid\u00e1rio), que estipula o n\u00famero de vereadores que cada partido poder\u00e1 efetivamente eleger. Esta \u00e9 uma das etapas mais importantes do sistema proporcional, pois \u00e9 com base nela que ficar\u00e1 garantida a relativa igualdade entre a representa\u00e7\u00e3o dos partidos que o modelo objetiva alcan\u00e7ar. O c\u00e1lculo, contudo, \u00e9 pol\u00eamico: \u00e9 tamb\u00e9m em raz\u00e3o dele que, nem sempre, os candidatos que recebem o maior n\u00famero de votos concretizam a ocupa\u00e7\u00e3o de uma cadeira na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n
Para definir o QP, o n\u00famero de votos v\u00e1lidos obtidos por cada partido \u2013 resultado da soma total dos votos recebidos por cada um dos candidatos a vereador da legenda \u2013 \u00e9 dividido pelo quociente eleitoral. Entram na soma do n\u00famero de votos v\u00e1lidos, tamb\u00e9m, os votos que foram atribu\u00eddos \u00e0 legenda \u2013 pois, para a elei\u00e7\u00e3o de vereadores, \u00e9 poss\u00edvel votar apenas no partido, sem destinar o voto a um candidato espec\u00edfico. O resultado desta divis\u00e3o equivale ao n\u00famero de cadeiras que o partido poder\u00e1 ocupar\u00e1 na C\u00e2mara pelos pr\u00f3ximos 4 anos. Ent\u00e3o, ao se pensarmos em um partido que fez, por exemplo, 200 votos v\u00e1lidos, dividido pelo quociente eleitoral hipot\u00e9tico que calculamos anteriormente (QE = 100), seu quociente partid\u00e1rio ser\u00e1: 200 \/ 100 = 2. Ou seja, este partido ter\u00e1 direito a ocupar duas vagas no Legislativo Municipal.<\/span><\/p>\n
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Arte: Valentina Gindri<\/figcaption><\/figure>\n
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Balizadores e mudan\u00e7as na lei eleitoral<\/b><\/h5>\nDefinido o n\u00famero de cadeiras as quais o partido ter\u00e1 direito, ser\u00e1 considerado o desempenho individual dos candidatos da legenda. No caso deste partido hipot\u00e9tico que conquistou duas vagas, assumir\u00e3o os dois mais votados da chapa. Contudo, para que possa se eleger, o candidato precisa receber um n\u00famero m\u00ednimo de votos nominais, que corresponde a 10% do quociente eleitoral do pleito. A exig\u00eancia foi introduzida com a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso de uma altera\u00e7\u00e3o nos artigos 108 e 109 da <\/span>Lei 4.737\/65<\/a><\/strong>, que institui o C\u00f3digo Eleitoral Brasileiro, realizada por meio da promulga\u00e7\u00e3o da <\/span>Lei 13.165<\/a><\/strong>, de setembro de 2015. Funcionando como uma esp\u00e9cie de nota de corte, esta \u00e9 uma das formas de se evitar a a\u00e7\u00e3o dos chamados \u201cpuxadores de votos\u201d: candidatos que, por receberem um n\u00famero grande de votos v\u00e1lidos, acabam por elevar o quociente partid\u00e1rio de sua legenda e, com isso, elevar o n\u00famero de cadeiras a serem ocupadas pelo partido na C\u00e2mara, “puxando” nomes menos votados para a casa legislativa.<\/span><\/p>\n
Outra medida que visa evitar a a\u00e7\u00e3o dos puxadores \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es que fazem uso do sistema proporcional (vereadores e deputados estaduais e federais). Institu\u00edda pela <\/span>Emenda Constitucional 97<\/a><\/strong>, de 2017, esta ser\u00e1 a primeira elei\u00e7\u00e3o na qual a regra valer\u00e1 nas urnas. Antes dela, o QP era calculado com base nos votos da coliga\u00e7\u00e3o, aumentando as chances de atua\u00e7\u00e3o dos candidatos puxadores.<\/span><\/p>\n
E se um partido n\u00e3o possuir o n\u00famero de candidatos com o m\u00ednimo de votos exigidos para ocupar todas cadeiras as quais tem direito? Nestes casos, a vaga n\u00e3o ser\u00e1 preenchida pela legenda e dever\u00e1 ser acrescida ao c\u00e1lculo das chamadas \u201csobras\u201d \u2013 terceira etapa do sistema proporcional. Do mesmo modo, \u00e9 poss\u00edvel que o c\u00e1lculo do QP resulte em um n\u00famero decimal e, nestes casos, o valor ser\u00e1 arredondado sempre para menos, com a fra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sendo acrescentada \u00e0s sobras. Assim, por exemplo, se o quociente partid\u00e1rio de uma legenda for igual a 1,7, ela ter\u00e1 direito a ocupar apenas uma cadeira na C\u00e2mara e o restante, de 0,7, ser\u00e1 considerado sobra.<\/span><\/p>\n
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Mas, afinal, o que s\u00e3o as sobras?<\/b><\/h5>\n
\u00daltima etapa de distribui\u00e7\u00e3o de vagas do sistema proporcional, as sobras s\u00e3o o resultado da soma das casas decimais desprezadas nos quocientes partid\u00e1rios e das vagas atribu\u00eddas por QP que n\u00e3o foram ocupadas por aus\u00eancia de candidatos aptos na legenda. Na pr\u00e1tica, funcionam como uma \u00faltima chance aos partidos que n\u00e3o conseguiram eleger nenhum candidato. Elas s\u00e3o designadas por um c\u00e1lculo chamado m\u00e9dia partid\u00e1ria, realizado para cada partido e em raz\u00e3o de cada uma das vagas que sobraram \u2013 ent\u00e3o, se sobraram, por exemplo, cinco vagas, o c\u00e1lculo ser\u00e1 repetido cinco vezes, uma vez para cada vaga, e para todos os partidos que as disputam.<\/span><\/p>\n
Em cada uma das vagas disputadas, os partidos recebem uma m\u00e9dia. Ficar\u00e1 com a vaga remanescente aquele que, na rodada, obtiver a m\u00e9dia de maior valor num\u00e9rico. O c\u00e1lculo que determina este resultado considera os votos v\u00e1lidos do partido, o quociente partid\u00e1rio e o n\u00famero de vagas obtidas por m\u00e9dia, caso alguma cadeira j\u00e1 tenha sido atribu\u00edda \u00e0 legenda por meio deste processo. A f\u00f3rmula \u00e9 a seguinte: n\u00famero de votos v\u00e1lidos do partido \/ (quociente partid\u00e1rio + n\u00famero de vagas obtidas por m\u00e9dia) + 1.<\/span><\/p>\n
Se pensarmos, por exemplo, em um partido que fez 50 votos v\u00e1lidos, seu quociente partid\u00e1rio seria de 0,5, levando em considera\u00e7\u00e3o o QE hipot\u00e9tico (= 100) que calculamos (50 votos v\u00e1lidos \/ QE 100 = 0,5). N\u00e3o tendo conquistado ainda nenhuma vaga por m\u00e9dia, a nota deste partido na disputa seria, ent\u00e3o, de 33,33. Caso ele obtenha a maior m\u00e9dia da rodada, levar\u00e1 a vaga remanescente que est\u00e1 sendo disputada \u2013 desde que seu candidato mais votado cumpra a exig\u00eancia de possuir 10% do QE em n\u00famero de votos v\u00e1lidos, que segue valendo. O c\u00e1lculo se repetir\u00e1 o n\u00famero de vezes de vagas resultantes das sobras, at\u00e9 que todas sejam preenchidas.<\/span><\/p>\n
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Arte: Valentina Gindri<\/figcaption><\/figure>\n
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O que faz um vereador?<\/b><\/h5>\n
Com a conclus\u00e3o dessas etapas, todas as vagas da C\u00e2mara Municipal devem ser preenchidas, elegendo os representantes do Legislativo Municipal. Mas, afinal, por que votar para vereador? Os vereadores s\u00e3o respons\u00e1veis por diversas fun\u00e7\u00f5es essenciais ao desenvolvimento das cidades, entre elas, propor e aprovar leis que impactam no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, votar acerca dos impostos municipais, legislar sobre a cria\u00e7\u00e3o de bairros e ruas.<\/span><\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o primordial da C\u00e2mara, contudo, est\u00e1 na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, al\u00e9m de na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da cidade e na avalia\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Por isso, participar da elei\u00e7\u00e3o de vereadores \u00e9 fundamental, uma vez que s\u00e3o eles quem t\u00eam a possibilidade de fiscalizar efetivamente o trabalho da Prefeitura durante o mandato do candidato eleito \u2013 inclusive, de propor e julgar pedidos de impeachment, em caso de irregularidades.<\/span><\/p>\n
Neste ano, em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19, uma <\/span>s\u00e9rie de cuidados ser\u00e3o necess\u00e1rios<\/a><\/strong> para garantir a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais de forma segura<\/span>. Apesar da necessidade de protocolos espec\u00edficos a fim de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, o comparecimento \u00e0s urnas segue sendo essencial para a constru\u00e7\u00e3o da democracia. Assim, pesquise a trajet\u00f3ria e as propostas dos candidatos que disputam a elei\u00e7\u00e3o em seu munic\u00edpio para fazer a melhor escolha e, para se informar a respeito dos cuidados necess\u00e1rios no dia da vota\u00e7\u00e3o, acompanhe as postagens do <\/span>Humanista<\/b>.<\/span><\/p>\n
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FOTO DE CAPA: Freepik<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Diferentemente dos prefeitos, a elei\u00e7\u00e3o dos membros dos legislativos compreende uma s\u00e9rie de c\u00e1lculos e regras espec\u00edficas; saiba quais s\u00e3o. Camila Bengo \/ #Explica\u00e7\u00e3oHumanista No pr\u00f3ximo domingo, dia 15, milh\u00f5es de brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais \u2013 previsto, inicialmente, para ocorrer em 4 de outubro, mas adiado por conta … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":6840,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[243,46],"tags":[],"class_list":["post-6836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mais-recentes","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6836"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6836\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}