{"id":6845,"date":"2020-11-10T18:10:04","date_gmt":"2020-11-10T21:10:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=6845"},"modified":"2020-11-20T19:31:50","modified_gmt":"2020-11-20T22:31:50","slug":"um-raio-x-do-servico-publico-por-que-uma-reforma-administrativa-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2020\/11\/10\/um-raio-x-do-servico-publico-por-que-uma-reforma-administrativa-agora\/","title":{"rendered":"Um raio-x do servi\u00e7o p\u00fablico: por que uma reforma administrativa agora?"},"content":{"rendered":"

Humanista foi atr\u00e1s de dados sobre o funcionalismo no contexto da proposta do Governo Bolsonaro que visa a criar novas regras para a categoria.<\/span><\/i><\/p>\n

Elivelto Corr\u00eaa e Filipe Bertoglio<\/b> \/ #Explica\u00e7\u00e3oHumanista<\/span><\/p>\n

Recebida pelo Congresso no dia 3 de setembro, a <\/span>Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 32\/20<\/a><\/strong>, conhecida como Reforma Administrativa, visa modificar diversas regras para futuros servidores p\u00fablicos. O documento, elaborado pelo Poder Executivo – sob a lideran\u00e7a da Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia –<\/span> estipula mudan\u00e7as no que diz respeito a remunera\u00e7\u00e3o, estabilidade, ingresso, benef\u00edcios, entre outros. E voc\u00ea, sabe o que isso quer dizer? \u00c9 o que o <\/span>Humanista<\/b> tentou descobrir, come\u00e7ando por uma esp\u00e9cie de raio-x do servi\u00e7o p\u00fablico nos tr\u00eas poderes.<\/span><\/p>\n

De acordo com a <\/span>C\u00e2mara<\/a><\/strong>, o texto ainda aguarda despacho do Presidente Rodrigo Maia (DEM) para a CCJC (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania), que seria a primeira etapa da tramita\u00e7\u00e3o. Entretanto, a CCJC encontra-se atualmente paralisada devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, sem previs\u00e3o de retorno determinada. O texto da Reforma – que modificaria 27 artigos da Constitui\u00e7\u00e3o e introduziria 87 novos no que diz respeito \u00e0 esfera p\u00fablica – visa desburocratizar e flexibilizar as atividades do setor. Levando isso em conta, o Humanista fez uma an\u00e1lise do funcionalismo p\u00fablico brasileiro, que aumentou 123% nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. <\/span><\/p>\n

Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), o Brasil alcan\u00e7ou, em 2017, o n\u00famero de 11,4 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. O maior aumento se deu na esfera municipal, onde o crescimento total de v\u00ednculos desde 1986 at\u00e9 2017 foi de 276%. Isso significa um crescimento anual de 4,4%, que representou a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o municipal de 34% para 57% do total de v\u00ednculos no setor p\u00fablico. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) justificam esse aumento, apontando a cria\u00e7\u00e3o de 1.579 novos munic\u00edpios entre 1980 e 2017, ou seja, um crescimento de 40% (<\/span>Gr\u00e1fico 4<\/a><\/strong>).<\/p>\n

Analisando o crescimento desses v\u00ednculos por poderes, no mesmo per\u00edodo, o Executivo teve um crescimento de 115%, o Legislativo aumentou 436% e o Judici\u00e1rio viveu uma expans\u00e3o de 512%. Do n\u00famero total de 11,4 milh\u00f5es, 11,1 milh\u00f5es s\u00e3o do Executivo.<\/p>\n

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Os sal\u00e1rios por N\u00edveis Federativos e nos Tr\u00eas Poderes<\/b><\/h5>\nS\u00e3o constatadas diferen\u00e7as significativas nas m\u00e9dias salariais entre n\u00edveis federativos (federais, estaduais e municipais) e Poderes, estando os valores menores nos n\u00edveis municipais e os maiores nos n\u00edveis federais. Nestes 32 anos, a m\u00e9dia salarial mensal no setor p\u00fablico variou positivamente de R$ 3,4 mil para 4,2 mil, o que representa um crescimento m\u00e9dio anual de 0,73%. De modo contr\u00e1rio, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no setor privado, no mesmo per\u00edodo, variou para menos, indo de R$ 2,5 mil para R$ 2,4 mil. A m\u00e9dia mensal mais alta \u00e9 a do Judici\u00e1rio, a despeito da taxa de crescimento m\u00e9dio anual similar, e isso se deve \u00e0 aus\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio no n\u00edvel municipal, onde h\u00e1 um maior n\u00famero de pessoas com remunera\u00e7\u00f5es menores (<\/span>Gr\u00e1fic<\/a>o<\/a> 22C<\/a><\/strong>).<\/p>\n
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Remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias de homens e mulheres<\/b><\/h5>\n
Nos tr\u00eas n\u00edveis federativos e nos tr\u00eas Poderes, em praticamente todos os anos da s\u00e9rie, os homens t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia superior a das mulheres, entre servidores civis, e esta diferen\u00e7a quase sempre aumentou nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em 1986, a m\u00e9dia salarial das mulheres no setor p\u00fablico brasileiro era 17,1% inferior \u00e0 dos homens. Em 2017, a diferen\u00e7a entre os sal\u00e1rios m\u00e9dios aumentou, e as mulheres recebiam 24,2% a menos. As remunera\u00e7\u00f5es entre os Poderes tamb\u00e9m diferem por g\u00eanero. No Poder Executivo, a diferen\u00e7a de sal\u00e1rios foi de 17,1% para 24,7%. No Legislativo, a porcentagem manteve-se est\u00e1vel nos 12%. O Judici\u00e1rio foi o \u00fanico dos tr\u00eas Poderes em que a diferen\u00e7a diminuiu ao longo dos anos, passando de 14,2% para 6,2%.<\/span><\/p>\n
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Escolaridade dos servidores p\u00fablicos<\/b><\/h5>\nA pesquisa do Ipea tamb\u00e9m aponta um aumento na escolaridade m\u00e9dia dos cargos ocupados no setor p\u00fablico, sobretudo a partir de meados da d\u00e9cada de noventa. <\/span>A expans\u00e3o, em termos absolutos e relativos, ocorreu com v\u00ednculos que possuem n\u00edvel superior completo, que passaram de pouco mais de 900 mil para 5,3 milh\u00f5es, de 1986 a 2017 (<\/span>Gr\u00e1fico 17A<\/a><\/strong>) , ou seja, de 19% para 47% do total de v\u00ednculos.<\/span><\/p>\n
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Despesa com servidores ativos<\/b><\/h5>\n
Federais: <\/b>a despesa com servidores ativos federais passou, em termos reais, de R$ 110,8 bilh\u00f5es para R$ 184,2 bilh\u00f5es de 2004 a 2017. Como propor\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto), a despesa manteve-se praticamente est\u00e1vel, variando de 2,6% a 2,7%. Como percentual da receita l\u00edquida da Uni\u00e3o, o valor passou de 19,5% para 24%.<\/span><\/p>\n
Estaduais: <\/b>no n\u00edvel federativo estadual, o total da despesa com os servidores cresceu 55% e passou de R$ 192,1 bilh\u00f5es, em 2004, para R$ 298,8 bilh\u00f5es, em 2017. Como percentual da RCL (Receita Corrente L\u00edquida), a despesa passou de 31,8% para 36,8%. Como propor\u00e7\u00e3o do PIB, o gasto passou de 3,94% para 4,24% (<\/span>Gr\u00e1fico 32<\/a><\/strong>).<\/p>\n
Municipais: <\/b>a despesa com servidores ativos municipais passou de R$ 149 bilh\u00f5es, em 2006, para R$ 268 bilh\u00f5es, em 2017, um incremento de 78%. Como percentual da RCL, a despesa passou de 40,3% para 46,2%. Como percentual do PIB, a despesa aumentou de 3,1%, em 2006, para 3,8%, em 2017 (<\/span>Gr\u00e1fico 32<\/strong><\/span><\/a>).<\/p>\n
Portanto, a despesa dos ocupados ativos no governo geral passou de 9,7%, em 2006, para 10,7% do PIB, em 2017. Este crescimento de 1% do PIB na despesa com servidores ativos, colocado na perspectiva da expans\u00e3o das pol\u00edticas de bem-estar do Estado brasileiro, da amplia\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es e popula\u00e7\u00e3o atendida pode ser considerado t\u00edmido.(<\/span>Gr\u00e1fico 32<\/a><\/strong>).<\/span><\/p>\n
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A reforma propriamente dita<\/b><\/h5>\nS\u00e3o os n\u00fameros com base nos quais o governo federal entregou ao Congresso Nacional, no dia 3 de setembro, a <\/span>reforma administrativa<\/a><\/strong> desejada pelo Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e amplamente defendida pela sua equipe econ\u00f4mica, numa \u00fanica Proposta de Emenda Constitucional (<\/span>PEC 32\/2020<\/a><\/strong>).<\/span><\/p>\n
O plano de moderniza\u00e7\u00e3o do estado, proposto pela Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, formada por 212 deputados e os senadores Ant\u00f4nio Anastasia (PSD-MG) e K\u00e1tia Abreu (PP-TO), aborda pontos de grande relev\u00e2ncia, como o fim das aposentadorias e pens\u00f5es vital\u00edcias e licen\u00e7a remunerada para servidores que disputam elei\u00e7\u00f5es, e <\/span>pretende incluir atuais servidores<\/a><\/strong> nessa proposta. Durante a entrega do projeto ao presidente Rodrigo Maia, Anastasia classificou a reforma do Estado brasileiro como \u201cinafast\u00e1vel, imprescind\u00edvel e urgente\u201d. <\/span><\/p>\n
Preocupa, no entanto, que o governo promova uma expectativa t\u00e3o grande de melhora, no manejo de um percentual relativamente pequeno – considerando Receita L\u00edquida Corrente e Produto Interno Bruto – dos n\u00fameros que movem a economia nacional e que n\u00e3o dedique mesma urg\u00eancia \u00e0 reforma tribut\u00e1ria (<\/span>PEC 110\/2019<\/a><\/strong>) nem amplie a discuss\u00e3o sobre outras a\u00e7\u00f5es, como a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre grandes fortunas, por exemplo.<\/span><\/p>\n
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FOTO DE CAPA: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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