{"id":7603,"date":"2021-04-15T19:48:08","date_gmt":"2021-04-15T22:48:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/?p=7603"},"modified":"2021-04-15T20:36:41","modified_gmt":"2021-04-15T23:36:41","slug":"o-governo-e-a-literatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/2021\/04\/15\/o-governo-e-a-literatura\/","title":{"rendered":"O governo e a Literatura"},"content":{"rendered":"

Em meio a pandemia, o governo federal conseguiu unir estudantes, professores e escritores contra mais de uma proposta governamental referente a livros.<\/span><\/em><\/p>\n

A fala de Paulo Guedes sobre<\/span> livros serem um produto de elite<\/span><\/a>, apresentada na \u00faltima reportagem, ocorreu para justificar a proposta de reforma tribut\u00e1ria, enviada para o Congresso em julho e que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto, com o nome de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS), que unificaria a cobran\u00e7a do PIS\/Pasep e do Confins, e tiraria a isen\u00e7\u00e3o de taxas para empresas de livros.<\/span><\/p>\n

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Hist\u00f3rico de taxa\u00e7\u00e3o em livros<\/b><\/h5>\nEm 1946,<\/span> Jorge Amado<\/span><\/a>, autor de<\/span> Capit\u00e3es de Areia<\/span><\/a> e<\/span> Dona Flor e Seus Dois Maridos<\/span><\/a>, que era deputado na \u00e9poca, aprovou uma emenda constitucional para que n\u00e3o houvesse imposto no papel de impress\u00e3o, e \u201cem 1988 a Constitui\u00e7\u00e3o, em seu artigo 150, vedou \u00e0 Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios criarem impostos de qualquer natureza sobre o livro. Hoje isto \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em diversos pa\u00edses do mundo\u201d, conta Marcos Pereira, presidente da Sociedade Nacional de Editores de Livros.<\/span> Pa\u00edses como Argentina, Uruguai, Bol\u00edvia e Peru t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de impostos para os livros<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n
Com a cria\u00e7\u00e3o do PIS\/PASEP e Confins, os empresas de livros passaram a serem taxados. O PIS\/PASEP, ou Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico foi institu\u00eddo pela<\/span> Lei Complementar 07\/1970<\/span><\/a>, e o recurso \u00e9 utiliado para pagamento de seguro-desemprego e abono salarial. J\u00e1 o Cofins, ou Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social foi institu\u00eddo pela<\/span> Lei Complementar 70, de 30\/12\/1991<\/span><\/a>, e \u00e9 respons\u00e1vel por organiza\u00e7\u00f5es como a Previd\u00eancia Social. Ambos os impostos s\u00e3o pagos pelas empresas em rela\u00e7\u00e3o ao seus lucros.<\/span><\/p>\n
Por entender que livros s\u00e3o um bem de consumo de extrema import\u00e2ncia e que deveria ter seu acesso facilitado para a popula\u00e7\u00e3o, em 2004, por meio da<\/span> Lei N\u00ba 10865, de 30 de abril de 2004<\/span><\/a>, empresas respons\u00e1veis pela venda de livro passaram a ter isen\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es, fazendo com que o pre\u00e7o dos livros diminu\u00edsse. E isso aconteceu. De acordo com a<\/span> reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo<\/span><\/a>, entre 2006 a 2011 houve uma queda de 33% no pre\u00e7o dos livros\u200a\u2014\u200aque se manteve est\u00e1vel desde ent\u00e3o, variando apenas de acordo com a infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
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A nova taxa<\/b><\/h5>\n
A proposta enviada pelo ministro da Economia \u00e9 de unificar as duas contribui\u00e7\u00f5es e retirar a isen\u00e7\u00e3o dos livros, e aplicar uma al\u00edquota de 12% sobre esses produtos.<\/span><\/p>\n
A nova proposta gerou rea\u00e7\u00f5es por parte de editoras e de leitores. A C\u00e2mara Brasileira do Livro, em conjunto com a SNEL, lan\u00e7aram um<\/span> Manifesto em Defesa do Livro.<\/span><\/a><\/p>\n
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Cr\u00e9ditos: C\u00e2mara Brasileira do Livro<\/figcaption><\/figure>\n
Diversos grupos editoriais, como a Companhia das Letras, a Intr\u00ednseca e a Rocco fizeram coro ao movimento:<\/span><\/p>\n
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O livro \u00e9 muito mais do que um produto, \u00e9 uma ferramenta essencial para a promo\u00e7\u00e3o da cultura e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por meio dele, reconhecemos nossa humanidade e reinterpretamos o mundo em que vivemos. (+) pic.twitter.com\/6oYwad0kgT<\/a><\/p>\n
\u2014 Intr\u00ednseca (@intrinseca) August 12, 2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n