<\/div>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Em 2020, Carlos Andr\u00e9 Bulh\u00f5es Mendes determinou, por meio de diversas portarias, uma reforma nas estruturas administrativas da universidade – sobretudo nas Pr\u00f3-Reitorias, que comp\u00f5em a Reitoria. As mudan\u00e7as resultaram na seguinte reestrutura\u00e7\u00e3o: cria\u00e7\u00e3o da Proens (Pr\u00f3-Reitoria de Ensino), com a converg\u00eancia das Pr\u00f3-Reitorias de Gradua\u00e7\u00e3o e de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o; cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Controladoria junto \u00e0 Proplan (Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento); transforma\u00e7\u00e3o da Progesp (Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas) em Sugesp (Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas); deslocamento do N\u00facleo de Inclus\u00e3o e Acessibilidade para a Prae (Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis); cria\u00e7\u00e3o da Proir (Pr\u00f3-Reitoria de Inova\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), por meio da unifica\u00e7\u00e3o da Sedetec (Secretaria de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico), do Parque Tecnol\u00f3gico, das Incubadoras e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.<\/p>\n\n\n\n
As principais justificativas usadas para as altera\u00e7\u00f5es dizem respeito \u00e0 converg\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o entre diferentes n\u00edveis de ensino, internacionaliza\u00e7\u00e3o, necessidade de atendimento a recomenda\u00e7\u00f5es da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, governan\u00e7a, transpar\u00eancia, otimiza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o dos estudantes, bem como fortalecimento do conceito de inova\u00e7\u00e3o nas atividades acad\u00eamicas e desenvolvimento do empreendedorismo.<\/p>\n\n\n\n
O reitor chegou a consultar, no in\u00edcio de outubro de 2020, a PG (Procuradoria Geral)<\/strong><\/a> da UFRGS, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 AGU (Advocacia\u2013Geral da Uni\u00e3o), sobre a qual o governo federal tem inger\u00eancia, sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00f3-reitores e o estabelecimento de nomenclatura para os cargos. De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral<\/a><\/strong> da universidade, aprovados, respectivamente, em 1994 e em 1995, o regimento interno da Reitoria poderia determinar tais medidas. A an\u00e1lise da PG-UFRGS \u00e0 qual o Humanista<\/strong> teve acesso indica que, como tal regimento nunca foi redigido, o Regimento Geral da universidade deveria servir como instrumento de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o documento apontou que, ao longo dos \u00faltimos anos, o chamado costume administrativo permitiu que os reitores exercessem suas atribui\u00e7\u00f5es e indicassem mudan\u00e7as sem consultar o Consun – como feito, por exemplo, em 2001, pela ent\u00e3o reitora Wrana Maria Panizzi, que transformou cargos de dire\u00e7\u00e3o, e, em 2012, pelo ent\u00e3o vice-reitor Rui Vicente Oppermann, com fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\nO Consun<\/strong><\/h2>\n\n\n\nO Consun \u00e9 formado<\/a><\/strong> pelo reitor, vice-reitor, diretores de unidades, de institutos, de campi fora de sede e de \u00f3rg\u00e3os de ensino, presidentes de C\u00e2maras e do Hospital Universit\u00e1rio, representa\u00e7\u00f5es discente, docente e de servidores t\u00e9cnico-administrativos – todos eleitos por seus pares -, al\u00e9m de representa\u00e7\u00f5es externas da sociedade. O conselho \u00e9 reconhecido no Regimento Geral como o \u201c\u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de fun\u00e7\u00e3o normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade\u201d. De fato, ao olhar para a estrutura interna da UFRGS, \u00e9 poss\u00edvel ver que o reitor responde ao Consun, como evidenciado no organograma do pr\u00f3prio site da universidade<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n
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A legisla\u00e7\u00e3o da universidade traz tamb\u00e9m outras defini\u00e7\u00f5es sobre as compet\u00eancias do reitor e do Consun: Art. 8\u00ba do Estatuto – […] outros \u00f3rg\u00e3os poder\u00e3o ser criados ou integrados na Universidade, a crit\u00e9rio do Conselho Universit\u00e1rio, […]; Art. 12 – Compete ao Conselho Universit\u00e1rio: VIII – aprovar a cria\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os administrativos; XVIII – atuar como inst\u00e2ncia recursal m\u00e1xima no \u00e2mbito da Universidade, bem como avocar o exame e a delibera\u00e7\u00e3o sobre qualquer mat\u00e9ria de interesse da Universidade; Art. 25 – Compete ao Reitor: VIII – cumprir e fazer cumprir as decis\u00f5es do Conselho Universit\u00e1rio e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o; Art. 30 do Regimento – O Reitor exercer\u00e1 tamb\u00e9m as seguintes atribui\u00e7\u00f5es: I – propor ao CONSUN a estrutura e a compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a Reitoria.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as na estrutura, no entanto, foram feitas aos poucos, sem consulta ou comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho Universit\u00e1rio. Iniciava-se, ali, uma pol\u00eamica que levaria ao pedido de destitui\u00e7\u00e3o do reitor.<\/p>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
As modifica\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser percebidas atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de portarias publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o entre o final de setembro e o in\u00edcio de outubro de 2020, com nomea\u00e7\u00f5es e anula\u00e7\u00f5es. \u201cO Consun teria obrigatoriamente que ser comunicado e consultado e homologado ou aprovado as modifica\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o foi feito\u201d, ressalta o conselheiro Celso Giannetti Loureiro Chaves, \u200b\u200bdecano do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por esses motivos, ainda em 2020, o conselho instituiu uma comiss\u00e3o especial para analisar as mudan\u00e7as e, em 12 de mar\u00e7o deste ano, o \u00f3rg\u00e3o aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 062\/2021<\/a><\/strong>, na qual n\u00e3o admitia a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa. O documento estabelecia ainda que, dentro de um prazo de 30 dias, deveria ocorrer a retomada da estrutura anterior – decis\u00f5es motivadas pelos problemas que o \u00f3rg\u00e3o teria identificado.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[A nova estrutura administrativa<\/em>] mostra ind\u00edcios de que h\u00e1 comprometimento de governan\u00e7a e de efici\u00eancia da universidade, como resultante das referidas reformas, e h\u00e1 danos potenciais ao desenvolvimento das atividades-fim da UFRGS, que s\u00e3o ensino, pesquisa e extens\u00e3o\u201d, reitera Chaves. Al\u00e9m disso, na opini\u00e3o do conselho, o reitor n\u00e3o possui autonomia para realizar as mudan\u00e7as da forma como foram conduzidas, sem notificar o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao costume administrativo alegado pela PG-UFRGS, o Consun sustenta que, neste caso, houve oposi\u00e7\u00e3o devido ao n\u00edvel das mudan\u00e7as. \u201cEsta \u00e9 uma modifica\u00e7\u00e3o de uma profundidade que nunca se tinha visto. Afeta claramente o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os, por exemplo, quando se une uma pr\u00f3-reitoria a uma outra pr\u00f3-reitoria, quando se transforma uma pr\u00f3-reitoria em uma superintend\u00eancia, quando se cria uma pr\u00f3-reitoria que, a rigor, n\u00e3o faz parte das atividades-fim. Algumas outras tamb\u00e9m n\u00e3o fazem parte, mas a\u00ed se criou mais uma\u2026 s\u00e3o todos elementos que o Consun teria que ponderar, teria que ser comunicado e ponderar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Apesar da resolu\u00e7\u00e3o emitida pelo Consun, Bulh\u00f5es n\u00e3o acatou a decis\u00e3o, embasando-se em novo parecer da PG-UFRGS, de 6 de abril, no qual consultava o \u00f3rg\u00e3o sobre o cumprimento da normativa. No documento ao qual o Humanista<\/strong> teve acesso, o Consun \u00e9 classificado como o \u00f3rg\u00e3o hierarquicamente superior, mas com limites \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es. Desta maneira, a PG-UFRGS entende que o reitor tem o poder de organizar a Reitoria da maneira que achar mais adequada. O novo documento cita novamente a falta de um regimento interno e o costume administrativo, no qual mudan\u00e7as na estrutura vinham sendo realizadas independentemente de regimentos. <\/p>\n\n\n\n
Para a Procuradoria, o cumprimento da resolu\u00e7\u00e3o do Consun resultaria em \u201canarquia\u201d, visto que n\u00e3o h\u00e1 regimento, e o \u00f3rg\u00e3o apontava que permanecia v\u00e1lido o quadro delineado no parecer anterior. O documento conclui que a reestrutura\u00e7\u00e3o da Reitoria poderia ser apreciada pelo Consun – dado que este deve aprovar o regimento interno, o qual determina a estrutura e a compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a Reitoria – apenas quanto \u00e0 legalidade e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas da universidade, e n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a outras considera\u00e7\u00f5es, o que extrapolaria seus limites. Deste modo, h\u00e1 o entendimento, pela Procuradoria, de que o devido processo legal n\u00e3o foi seguido pelo Consun, que n\u00e3o teria apontado um problema de legalidade nas mudan\u00e7as. O parecer indica tamb\u00e9m que o reitor poderia, de todo modo, rever sua proposta. Por fim, recomenda a elabora\u00e7\u00e3o do regimento interno da Reitoria, com submiss\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise do Consun, dentro de seus limites.<\/p>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\nO desgaste<\/strong><\/h2>\n\n\n\nA decis\u00e3o do reitor de n\u00e3o acatar a resolu\u00e7\u00e3o do Consun acelerou o processo de desgaste que j\u00e1 vinha ocorrendo desde a sua nomea\u00e7\u00e3o por Bolsonaro. Diante do descumprimento da determina\u00e7\u00e3o de retorno \u00e0 estrutura antiga, o Consun criou uma nova comiss\u00e3o especial para fazer um estudo – que reiterou as mesmas percep\u00e7\u00f5es sobre os problemas identificados inicialmente. Deste modo, em 30 de julho, o conselho aprovou uma nova resolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, reiterando a validade da anterior e exigindo seu cumprimento. Al\u00e9m disso, fixou o prazo de 15 dias para Bulh\u00f5es encaminhar ao \u00f3rg\u00e3o uma proposta de regimento interno da Reitoria, tomando para si a compet\u00eancia caso o prazo n\u00e3o fosse cumprido. <\/p>\n\n\n\n
Outra medida tomada atrav\u00e9s da nova decis\u00e3o normativa foi uma representa\u00e7\u00e3o junto ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), formalizada em 23 de agosto, solicitando a investiga\u00e7\u00e3o dos efeitos do descumprimento pelo reitor da resolu\u00e7\u00e3o anterior, por haver ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da legalidade e publicidade. Um requerimento tamb\u00e9m foi encaminhado ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, em 18 de agosto, solicitando a instaura\u00e7\u00e3o de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Bulh\u00f5es para apurar a eventual responsabilidade por infra\u00e7\u00e3o praticada no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao descumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 062\/2021, bem como demais atos e omiss\u00f5es da gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a decis\u00e3o definiu ainda a data de 13 de agosto para a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial para propor a destitui\u00e7\u00e3o do reitor e da vice-reitora, baseada nos problemas de governan\u00e7a, efici\u00eancia e danos potenciais identificados pelo Consun, agravados pela falta de notifica\u00e7\u00e3o. A escalada de tens\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o superior da UFRGS culminou, assim, em uma ruptura. Na data marcada, o Conselho Universit\u00e1rio prop\u00f4s, ent\u00e3o, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 165\/2021<\/a><\/strong>, a destitui\u00e7\u00e3o do professor Carlos Andr\u00e9 Bulh\u00f5es Mendes e da professora Patricia Helena Lucas Pranke da Reitoria.<\/p>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n
Estrutura atual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Ambas as partes reiteram seus entendimentos sobre o processo e acusam-se de ilegalidades – a Reitoria, por n\u00e3o seguir as medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o; o Consun, porque n\u00e3o apontaria os problemas de legalidade nas medidas. Tudo isso decorre do fato de n\u00e3o haver, h\u00e1 26 anos, um regimento interno da Reitoria.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura administrativa atual, algumas revers\u00f5es foram feitas, mas outros \u00f3rg\u00e3os permanecem alterados – as mudan\u00e7as exatas, no entanto, s\u00e3o desconhecidas. Sabe-se que as Pr\u00f3-Reitorias de Gradua\u00e7\u00e3o e de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, que haviam sido unificadas, foram separadas novamente. \u201cO Consun n\u00e3o tem esse conhecimento, ele tem ficado ao largo dessas modifica\u00e7\u00f5es e remodifica\u00e7\u00f5es\u201d, lamenta o conselheiro Chaves, ressaltando que se o conselho universit\u00e1rio n\u00e3o possui esse conhecimento, a comunidade da UFRGS tamb\u00e9m n\u00e3o, o que seria necess\u00e1rio. \u201cO Consun n\u00e3o est\u00e1 sendo tratado como o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da universidade, e modifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas \u00e0 revelia do conselho, que podem rebater em preju\u00edzos para a universidade\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o regimento interno, piv\u00f4 de toda a confus\u00e3o, est\u00e1, finalmente, sendo redigido por uma comiss\u00e3o interna, institu\u00edda pelo reitor, mas ainda n\u00e3o foi entregue. <\/p>\n\n\n\n
Agora, a decis\u00e3o sobre o reitor e a vice-reitora cabe ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1, de acordo com o conselheiro Chaves, n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber o que ocorrer\u00e1 e quem assumir\u00e1 no caso de uma destitui\u00e7\u00e3o. De acordo com o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), foi instaurada uma Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar Sum\u00e1ria, nos termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa CGU n\u00ba 8\/2020<\/a><\/strong>, para analisar os fatos. \u201cSobre eventual posicionamento sobre o pedido de destitui\u00e7\u00e3o, cumpre esclarecer que ainda h\u00e1 que se recolher ind\u00edcios que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de um ju\u00edzo de admissibilidade pela Autoridade Instauradora, pois o processo est\u00e1 em andamento\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o ao Humanista<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o \u00f3rg\u00e3o informou que foi instaurada uma not\u00edcia de fato, na qual foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es preliminares para an\u00e1lise inicial.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem entrou em contato com a Reitoria da UFRGS para um posicionamento, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\nPol\u00eamicas desde a chegada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Carlos Andr\u00e9 Bulh\u00f5es assumiu a Reitoria da UFRGS em setembro de 2020, sob protestos da comunidade acad\u00eamica. Isso porque o reitor, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a gest\u00e3o 2020\/2024, foi o menos votado pela comunidade acad\u00eamica entre as tr\u00eas chapas que concorriam em consulta p\u00fablica e em vota\u00e7\u00e3o interna do Conselho Universit\u00e1rio. De acordo com a lei, o presidente tem a prerrogativa de escolher qualquer nome da lista tr\u00edplice. O acontecimento reacendeu o debate sobre democracia e a autonomia das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, al\u00e9m de gerar uma s\u00e9rie de d\u00favidas sobre o processo de nomea\u00e7\u00e3o e o peso dos votos da comunidade universit\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
Foto de capa<\/strong>: Karine Viana\/Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n
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O pedido de destitui\u00e7\u00e3o de Carlos Andr\u00e9 Bulh\u00f5es Mendes, reitor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), \u00e9 fruto de um desgaste interno na comunidade acad\u00eamica, gerado por uma pol\u00eamica reforma administrativa conduzida pela Reitoria. Foi o cen\u00e1rio que o Humanista encontrou ao tentar entender o momento pol\u00edtico e administrativo confuso da maior … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":7921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[232,243,49],"tags":[],"class_list":["post-7903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-explicacaohumanista","category-mais-recentes","category-vida"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7903"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7903\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/humanista\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}