Incentivos Fiscais e Fomentos para Inovação

INCENTIVOSA Inovação hoje é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma região ou país. A oferta de iniciativas de apoio à inovação vem crescendo, e atualmente as empresas podem contar com diversos instrumentos, dentre eles linhas especiais de crédito para o desenvolvimento de empresas, editais de subvenção, fundos e deduções fiscais.

Apresentaremos à seguir informações resumidas sobre alguns dos instrumentos de apoio disponíveis no Brasil e RS para as indústrias que desejam inovar, englobando diferentes estágios de desenvolvimento e portes de empresa:

FINANCIAMENTO

Financiamentos são custeios realizados por entidades governamentais geralmente perante uma garantia de até 130% com contrapartidas de 10% a 20%, em que a empresa realiza posteriormente a devolução do valor investido. Estão disponíveis durante todo o ano e são obtidos por meio de inscrição em programas e bancos. Seguem alguns deles:

INOVACRED

Para financiamentos de valores abaixo de R$ 10.000.000,00. Valor é concedido pela FINEP através de representantes regionais. Alguns locais que oferecem estes serviços:

FINEP

Para financiamentos de valores acima de R$ 10.000.000,00. O valor é concedido diretamente pela FINEP, no Rio de Janeiro. Para mais informações acesse o site: http://www.finep.gov.br/

BNDES

Para financiamentos de valores a partir de R$ 1.000.000,00. O valor é concedido diretamente pelo BNDES. Para mais informações sobre como obter e pré-requisitos, acesse o site: http://www.finep.gov.br/

SUBVENÇÃO

Subvenções são custeios realizados por entidades governamentais e privadas que não exigem devolução,  porém é necessária a prestação de contas posterior. São realizadas geralmente mediante contrapartida de 5% ou 10%, e são obtidas através de submissões de projetos em editais. Por ter uma contrapartida menor que outras modalidades, como financiamento, podem ser indicadas para pequenas e médias empresas. Seguem exemplos de instituições e programas que realizam abrem editais para subvenção:

FUNDOS

Na modalidade Fundos uma entidade financeira realiza um aporte financeiro na empresa e em troca passa a ter uma porcentagem das ações desta. Não é necessária contrapartida neste caso, porém o banco passa a receber uma parte dos rendimentos do investimento realizado.  Segue abaixo exemplos de instituições que dispõem modalidade:

INCENTIVOS FISCAIS

Incentivos fiscais fazem parte do conjunto de políticas econômicas que visam facilitar a contribuição financeira em uma determinada área através da cobrança de menos impostos ou de sua não cobrança, objetivando o aquecimento econômico da região. Existem leis e programas específicos para iniciativas de inovação, seguem os principais:

Lei do Bem (Governo Federal)

Público-alvo: Empresas que possuam regularidade fiscal, lucro real e que estejam investindo em Pesquisa e Desenvolvimento.

Benefícios:

  • Exclusão da base de cálculo do I.R. e da CSLL de 60% dos gastos com pesquisa e desenvolvimento, podendo ser acrescido de mais até 20% coma  contratação de novos pesquisadores e mais 20% para cada patente concedida.
  • Depreciação integral no ano de aquisição de equipamentos
  • Amortização acelerada para ativos intangíveis
  • Redução de 50% na aquisição de máquinas e equipamentos
  • Redução à zero em remessas para registro e manutenção e patentes

Inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Para outras informações acesse: http://www.mcti.gov.br/index.php/content/view/77670.html

Pró-Inovação (Governo Estadual)

Os incentivos podem chegar à 75% do ICMS incremental no prazo de 3 anos renováveis por novo período.

Requisitos:

  • Apresentar projeção da Taxa Real Média de Crescimento do Faturamento Bruto igual ou maior a 10%;
  • Possuir convênio ou contrato com ICT/RS ou possuir no mínimo 01 doutor ou 02 mestres como funcionário com vínculo empregatício, atuando em sua área de formação e dedicado à atividades de inovação;
  • Tenha realizado dispêndios com Pesquisa e Desenvolvimento no estado, durante os últimos 3 anos. Se a empresa tiver menos de 3 anos, deve conter no planejamento os dispêndios.

Inscições por meio de Carta Consulta a ser obtida junto à Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (SCIT). Para outras informações acesse: http://www.sct.rs.gov.br/

 

Fonte: Respectivos sites institucionais

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