De acordo com o Regimento das Comiss\u00f5es de Sa\u00fade e Ambiente de Trabalho (COSAT) (Portaria n. 1992\/1997), a C COSAT \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de natureza deliberativa sobre quest\u00f5es pertinentes \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao ambiente de trabalho. A COSAT tem como finalidade a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e do meio ambiente, buscando solu\u00e7\u00f5es que \\promovam um estado de bem-estar f\u00edsico, ps\u00edquico e social do trabalhador e a qualifica\u00e7\u00e3o do meio ambiente, tendo, principalmente, uma fun\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n
As COSATs t\u00eam como objetivo:
I \u2013 observar e relatar condi\u00e7\u00f5es de risco nos ambientes de trabalho;
II \u2013 solicitar e\/ou propor medidas para eliminar, neutralizar e\/ou reduzir os riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas;
III \u2013 investigar e discutir os comportamentos de risco, acidentes, incidentes e doen\u00e7as do trabalho e profissionais ocorridos, propondo medidas de preven\u00e7\u00e3o destes, bem como proceder aos devidos encaminhamentos;
IV \u2013 propor e realizar medidas de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, individual e coletiva, no ambiente acad\u00eamico profissional;
V \u2013 assessorar \u00e0 Comunidade Universit\u00e1ria na escolha consciente de seu comportamento seguro e saud\u00e1vel;
VI \u2013 realizar cursos sobre preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade aos componentes da Unidade, com base nas suas peculiaridades, no que tange aos riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida<\/p>\n\n\n\n
As COSATs t\u00eam como atribui\u00e7\u00f5es:
I \u2013 analisar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e do meio ambiente, identificando os riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade, procurando eliminar ou controlar as suas causas;
II \u2013 realizar o levantamento das condi\u00e7\u00f5es ambientais com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores;
III \u2013 elaborar, semestralmente, o mapa de riscos ambientais da Unidade e de cada depend\u00eancia;
IV \u2013 realizar inspe\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da Unidade, dando conhecimento dos riscos encontrados aos trabalhadores, quando houver den\u00fancia de risco, ou por iniciativa pr\u00f3pria, notificando os servi\u00e7os de seguran\u00e7a e de sa\u00fade do trabalhador;
V \u2013 relacionar-se com as entidades sindicais e\/ou outras entidades \/ institui\u00e7\u00f5es para discutir as medidas de elimina\u00e7\u00e3o e de controle dos riscos, o estabelecimento de prazos e o acompanhamento das medidas negociadas;
VI \u2013 investigar, junto com as entidades sindicais e outras entidades \/ institui\u00e7\u00f5es e o servi\u00e7o de seguran\u00e7a e de sa\u00fade do trabalhador, as causas dos acidentes de trabalho (incluindo o de trajeto) e das doen\u00e7as relacionadas ao trabalho;<\/p>\n\n\n\n
VII \u2013 investigar e\/ou participar com o servi\u00e7o de seguran\u00e7a e de sa\u00fade do trabalhador do levantamento de riscos ambientais de sua unidade, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o das medidas de elimina\u00e7\u00e3o, de redu\u00e7\u00e3o ou de neutraliza\u00e7\u00e3o dos riscos ambientais;<\/p>\n\n\n\n
VIII \u2013 investigar e analisar os acidentes de trabalho e\/ou incidentes, as doen\u00e7as profissionais ou do trabalho ocorridos, al\u00e9m de auxiliar, quando convidada, as demais COSATs;<\/p>\n\n\n\n
IX \u2013 sugerir as medidas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e\/ou incidentes do trabalho e doen\u00e7as profissionais ou de trabalho julgadas necess\u00e1rias, por iniciativa pr\u00f3pria ou sugest\u00e3o de outros servidores, e encaminh\u00e1-las \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Unidade e aos servi\u00e7o de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhado;<\/p>\n\n\n\n
X \u2013 realizar estudos epidemiol\u00f3gicos dos problemas de sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n
identificados e programar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ocupacionais e educativas, visando melhor qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n
XI \u2013 acompanhar e ter acesso aos resultados das avalia\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
ambientais;<\/p>\n\n\n\n
XII \u2013 acompanhar, junto com as entidades sindicais e outras<\/p>\n\n\n\n
entidades \/ institui\u00e7\u00f5es, as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas nos locais de trabalho, tendo acesso aos resultados ou laudos periciais;<\/p>\n\n\n\n
XIII \u2013 fiscalizar e discutir as formas de produ\u00e7\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, visando garantir a sa\u00fade, a seguran\u00e7a dos trabalhadores e a qualidade do meio ambiente;<\/p>\n\n\n\n
XIV \u2013 divulgar a todos os trabalhadores, de modo permanente,<\/p>\n\n\n\n
informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho e ao meio ambiente;<\/p>\n\n\n\n
XV \u2013 propor, na forma do Art. 33, a interdi\u00e7\u00e3o, o embargo ou a<\/p>\n\n\n\n
recusa de ambientes ou processos de trabalho e\/ou m\u00e1quinas, que apresentem risco grave e iminente.<\/p>\n\n\n\n
\u00a7 1\u00ba – Considera-se risco grave e iminente toda condi\u00e7\u00e3o ambiental de trabalho que possa causar acidente ou doen\u00e7a do trabalho e\/ou profissional com les\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
\u00a7 2\u00ba – O trabalhador, na constata\u00e7\u00e3o de risco grave ou iminente na execu\u00e7\u00e3o de seu trabalho, dever\u00e1 encaminhar den\u00fancia \u00e0 COSAT de sua Unidade para que a mesma tome as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
XVI \u2013 Afixar nos quadros de aviso da unidade a integra das atas das reuni\u00f5es da COSAT e todo e qualquer documento ou informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ao meio ambiente;<\/p>\n\n\n\n
XVII \u2013 Realizar, anualmente, a SECOSAT \u2013 Semana da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Ambiente da Trabalho na Unidade.<\/p>\n\n\n\n
Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 A SECOSAT em seu programa dever\u00e1 difundir o trabalho das Comiss\u00f5es e desenvolver um conjunto de atividades educacionais sobre as quest\u00f5es de qualidade de vida no trabalho e das atividades acad\u00eamicas, campanhas frente a quest\u00f5es espec\u00edficas, atrav\u00e9s dos segmentos da comunidade universit\u00e1ria, promovendo a sua integra\u00e7\u00e3o. A SECOSAT realizar-se-\u00e1 durante uma semana no hor\u00e1rio de<\/p>\n\n\n\n
trabalho da Universidade;<\/p>\n\n\n\n
XVIII \u2013 emitir a CAT- Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho<\/p>\n\n\n\n
conforme regulamento espec\u00edfico com as entidades sindicais e outras entidades \/ institui\u00e7\u00f5es e o servi\u00e7o de seguran\u00e7a e de sa\u00fade do trabalhador, as causas dos acidentes de trabalho (incluindo o de trajeto) e das doen\u00e7as relacionadas ao trabalho;
VII \u2013 investigar e\/ou participar com o servi\u00e7o de seguran\u00e7a e de
sa\u00fade do trabalhador do levantamento de riscos ambientais de sua unidade, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o das medidas de elimina\u00e7\u00e3o, de redu\u00e7\u00e3o ou de neutraliza\u00e7\u00e3o dos riscos ambientais;
VIII \u2013 investigar e analisar os acidentes de trabalho e\/ou incidentes,
as doen\u00e7as profissionais ou do trabalho ocorridos, al\u00e9m de auxiliar, quando convidada, as demais COSATs;<\/p>\n\n\n\n
IX \u2013 sugerir as medidas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e\/ou incidentes do trabalho e doen\u00e7as profissionais ou de trabalho julgadas necess\u00e1rias, por iniciativa pr\u00f3pria ou sugest\u00e3o de outros servidores, e encaminh\u00e1-las \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Unidade e aos servi\u00e7o de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhado;
X \u2013 realizar estudos epidemiol\u00f3gicos dos problemas de sa\u00fade
identificados e programar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ocupacionais e educativas, visando melhor qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria;
XI \u2013 acompanhar e ter acesso aos resultados das avalia\u00e7\u00f5es
ambientais;
XII \u2013 acompanhar, junto com as entidades sindicais e outras
entidades \/ institui\u00e7\u00f5es, as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas nos locais de trabalho, tendo acesso aos resultados ou laudos periciais;
XIII \u2013 fiscalizar e discutir as formas de produ\u00e7\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, visando garantir a sa\u00fade, a seguran\u00e7a dos trabalhadores e a qualidade do meio ambiente;
XIV \u2013 divulgar a todos os trabalhadores, de modo permanente,
informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho e ao meio ambiente;
XV \u2013 propor, na forma do Art. 33, a interdi\u00e7\u00e3o, o embargo ou a
recusa de ambientes ou processos de trabalho e\/ou m\u00e1quinas, que apresentem risco grave e iminente.
\u00a7 1\u00ba – Considera-se risco grave e iminente toda condi\u00e7\u00e3o ambiental de trabalho que possa causar acidente ou doen\u00e7a do trabalho e\/ou profissional com les\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica do trabalhador.
\u00a7 2\u00ba – O trabalhador, na constata\u00e7\u00e3o de risco grave ou iminente na execu\u00e7\u00e3o de seu trabalho, dever\u00e1 encaminhar den\u00fancia \u00e0 COSAT de sua Unidade para que a mesma tome as medidas cab\u00edveis.
XVI \u2013 Afixar nos quadros de aviso da unidade a integra das atas das reuni\u00f5es da COSAT e todo e qualquer documento ou informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ao meio ambiente;
XVII \u2013 Realizar, anualmente, a SECOSAT \u2013 Semana da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Ambiente da Trabalho na Unidade.
Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 A SECOSAT em seu programa dever\u00e1 difundir o trabalho das Comiss\u00f5es e desenvolver um conjunto de atividades educacionais sobre as quest\u00f5es de qualidade de vida no trabalho e das atividades acad\u00eamicas, campanhas frente a quest\u00f5es espec\u00edficas, atrav\u00e9s dos segmentos da comunidade universit\u00e1ria, promovendo a sua integra\u00e7\u00e3o. A SECOSAT realizar-se-\u00e1 durante uma semana no hor\u00e1rio de
trabalho da Universidade;
XVIII \u2013 emitir a CAT- Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho
conforme regulamento espec\u00edfico<\/p>\n\n\n\n
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Composi\u00e7\u00e3o COSAT-ICTA <\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Membros titulares<\/strong>: Luana Peixoto Mallmann, Marcia Gabriela D Elia Bellos e Bruna Tischer De acordo com o Regimento das Comiss\u00f5es de Sa\u00fade e Ambiente de Trabalho (COSAT) (Portaria n. 1992\/1997), a C COSAT \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2468","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/icta\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/icta\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/icta\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/icta\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/icta\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2468"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/icta\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4162,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/icta\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2468\/revisions\/4162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/icta\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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