Fabiano Engelmann: ‘Não basta só a rebeldia política, é preciso também a rebeldia intelectual’ .

Nosso entrevistado da semana é o professor Fabiano Engelmann, professor de Ciência Política da Ufrgs, atuando no Departamento de Ciência Política e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. 

Fabiano é  mestre e doutor em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Suas pesquisas  abordam a relação entre a agenda anticorrupção, a formação e a circulação internacional das elites jurídicas e as reconversões corporativas dos juristas no campo do poder nacional.

Nesta entrevista, Fabiano nos fala sobre sua formação, sua militância política, suas mais recentes pesquisas  e sobre os motivos que o levaram para as Ciências Humanas. 


Poderia falar sobre sua infância, a cidade onde nasceu, o ensino básico e médio e questões que te levaram até sua graduação?

 Nasci em Novo Hamburgo, uma cidade cuja economia e dinâmica social giram em torno do setor  coureiro-calçadista. Minha origem familiar  é marcada por esse mundo, pela ligação com o mundo da indústria. Entre os anos 70 e 80 a maior parte do grupo familiar trabalhou na gestão de uma Indústria de Máquinas para Curtume fundada  na década de 60 pelo lado paterno, avô e tio-avô,   e que decaiu e fechou no início da década de 90.   Nesse contexto regional, e para essa geração, a formação escolar e superior, de forma geral, não foi um pressuposto para alguma posição social de destaque. A despeito disso,  tive  no ambiente familiar um forte incentivo ao hábito da leitura e disciplina intelectual que era compartilhado tanto por minha mãe, dona de casa, quanto por meu pai, um dos poucos membros da família com curso superior,  graduado em Administração de Empresas. Esse hábito se prolongou para a vida escolar, onde frequentei sempre as bibliotecas das escolas, além da biblioteca pública da cidade. 

Frequentei o ensino básico e  médio em Novo Hamburgo. A parte inicial do ensino básico realizei na Escola Evangélica da Paz, e, depois  Escola Evangélica Osvaldo Cruz. Depois completei o primeiro grau/ensino básico na Escola Estadual 25 de Julho. Ingressei  em 1987 via processo seletivo na Escola Técnica Liberato para estudar no curso Técnico de Química e com uma ideia vaga de fazer Engenharia Química posteriormente. Ao longo desse período no curso técnico comecei a amadurecer  a ideia de fazer um curso de graduação na área de Humanas, daí apareceu a opção pelo curso de Direito. Mas não havia nenhum contato ou familiaridade com a área jurídica. 

Nesse período, também, comecei a combinar as leituras de livros de literatura com livros de filosofia e as primeiras leituras de economia política e entrando fundo na literatura marxista, e posteriormente no   “marxismo-leninismo” . Fui me inserindo na militância partidária e  no movimento estudantil secundarista, Então esse ponto merece destaque, foi para mim uma inflexão muito importante todas minhas leituras se direcionaram para a militância. Participei em Novo Hamburgo muito da vida interna partidária interna, na época tinha ainda essa questão do que é “interno” e o que era para o “público externo”,  ajudando na “formação Política”,  cursos que organizamos e que envolviam também públicos muito diversificados, como sindicalistas da indústria calçadista, do comércio, por exemplo. Sem dúvida isso marcou muito meu direcionamento posterior para as ciências sociais, para a  ciência política e também a aquisição de algum senso de organização. Ao longo da graduação continuei na militância, mas com menos intensidade, mais restrito ao movimento estudantil.  

Abandonando, por absoluta inaptidão, o curso Técnico conclui o ensino médio em um curso secundário regular, noturno, já tendo começado a trabalhar no meu primeiro emprego que foi aos 16 anos como estagiário em um banco.  Esse cenário do  início dos anos 90 foi muito difícil, e a opção de cursar Direito em um curso noturno em uma universidade privada próxima ficava prejudicada por conta da falta de perspectiva de empregabilidade na região. Então minha opção era buscar me preparar para o vestibular na UFRGS, algo um pouco distante.  Em 1991 eu fiz um processo seletivo para trabalhar no censo demográfico e, por sorte, fui chamado para suprir vagas em um contrato de 4 meses em tempo integral,  em vagas de supervisão do trabalho de coleta do censo. Isto permitiu que eu me matriculasse na primeira turma de um curso noturno pré-vestibular que estava iniciando no segundo semestre em Novo Hamburgo.    Então isso ajudou a suprimir algumas lacunas e conseguir obter média para ser aprovado no vestibular da UFRGS em 1992.

Por que você interrompeu a graduação em Ciências Sociais? E qual foi o motivo para migrar para área do Direito? Pensou em seguir carreira no direito?

 Meu projeto inicial era fazer  Direito e Ciências Sociais, e, embora fazia disciplinas no chamado “curso 2”, inclusive no curso de Letras, acabei insistindo no Direito e acabei por ingressar e concluir a graduação no curso de Direito que me parecia assegurar a possibilidade de maior empregabilidade.  A ideia de seguir carreira acadêmica, de me dedicar profissionalmente à pesquisa acadêmica,  ainda não existia  para mim era uma opção que me parecia muito difícil e só consegui ter mais segurança sobre esse caminho posteriormente.   Continuei mantendo  sempre contato com a literatura de ciências sociais e com a  ideia de retornar e concluir ciências sociais,  mas isso acabou não ocorrendo. O ambiente da Faculdade de Direito foi também politicamente muito desafiador, até o movimento estudantil era diferente,  depois de perder duas eleições para o centro acadêmico, vi que a coisa não seria fácil.   Ao longo do curso de direito, eu realizei, também,  diversos estágios na área jurídica, e, também, trabalhei como técnico concursado no  Tribunal de Justiça por quatro  anos. Tive, pode-se dizer,  alguma vivência interna da prática jurídica que, paradoxalmente, ajudou a  consolidar e me dar mais segurança na opção por seguir carreira de pesquisador nas ciências sociais. 

 Logo em seguida você iniciou o mestrado em Ciência Política, sob a orientação do prof. Odaci Coradini. Certo? Me fala um pouco sobre a tua tese e como foi trabalhar com o Coradini?

 Ingressei no mestrado em ciência política o que para mim foi um divisor de águas importante. Pois tive a sorte de obter uma bolsa do CNPq e, depois de muitos anos, poder me dedicar com exclusividade a estudar.  Eu acompanhava os trabalhos do Coradini, tinha alguma leitura do Bourdieu inclusive tendo começado a estudar francês já na metade  da graduação no Centro de Línguas da Escola Estadual Florinda Tubino Sampaio que ofertava cursos gratuitos e, depois, no Instituto Roche. Minha ideia inicial era estudar as “ideologias políticas” presentes nos manuais de teoria do Estado e, em sentido geral o “conservadorismo” das “ideologias” que circulavam no ensino jurídico na área do direito público. O ambiente conservador  e mesmo os grupos políticos que circulavam na  Faculdade de Direito tinham    me impactado bastante e eu queria estudar isso.  Dialogando com o orientador acabei ampliando o escopo e realizando uma dissertação de mestrado que mapeava os trajetos políticos dos docentes do curso de direito intitulada a “Formação da Elite Jurídica no Rio Grande do Sul em uma série temporal longa e dando uma ênfase para composições e recomposições entre os “positivistas”  e a “geração dos católicos” que acabou consolidando uma grande influência.  Então no mestrado tinha esse duplo desafio, que era ir atrás da literatura da ciência política e estar  “apto” a corresponder às exigências construção do problema de pesquisa e  das ferramentas de trabalho que envolviam o estudo dos grupos dirigentes, na perspectiva da sociologia política francesa que era trabalhada pelo Coradini. 

Na tese eu prolonguei, pode-se dizer, o meu objeto buscando analisar o movimento do “direito alternativo” e o que podemos chamar de “movimentos de crítica do direito” que foram muito fortes na primeira metade da década de 90 e como a emergência desse movimento se relacionava também a diversificações nas origens e percursos sociais e políticos dos juristas no sul do país. Também na tese eu busquei situar minha problematização no debate da ciência política brasileira e internacional sobre as relações entre instituições judiciais e política. Esse era um objeto ainda pouco explorado na ciência política, com poucos estudos na época.

Como foi o período do doutorado sanduíche? Como as pessoas de lá e a cidade em si acrescentaram no teu desenvolvimento pessoal e profissional?

 Realizei o estágio de doutorado entre  2003 e 2004, no à época, Centre de Sociologie  Européen na   École des Hautés Études en Sciences Sociales-EHESS, CSE onde atuou  Pierre Bourdieu e diversos de seus discípulos.   Foi uma experiência importante, pois além do aprendizado, do aperfeiçoamento dos referenciais da Tese e dos resultados colhidos na forma de publicações, contatos, etc   possibilitou  uma inserção importante em redes de pesquisa que mantive ao longo dos últimos quase vinte anos. A EHESS é bastante internacionalizada, é uma política da instituição, o que propiciou um contato muito abrangente, para além dos franceses,  especialmente  com pesquisadores da Ásia, África, Oriente Médio, além de colegas de diferentes países da América do Sul, da Colômbia , Chile, Argentina, com quem estabeleci importantes parcerias de trabalho. Do ponto de vista pessoal, também, pois foi minha primeira experiência  internacional e exigiu também enfrentar  diversos desafios e dificuldades nesse sentido. 

A estada foi fundamental para discutir dados e a problemática da tese  e acompanhar seminários coordenados tanto por pesquisadores que trabalharam mais diretamente com Pierre Bourdieu, como o co-orientador Yves Dezalay, Monique de Saint-Martin, Louis Pinto, etc., tanto com pesquisadores mais vinculados à sociologia política do direito mais “clássica” como Jacques Commaile da ENS-Cahan (hoje Un Paris -Saclay) e o grupo que coordena o réséau Droit et Societé.. Dessa “vertente” também estreitei parcerias com pesquisadores franceses que são mais da minha geração, estavam concluindo suas teses naquela época, como Liora Israel, hoje professora da EHESS e que coordena um seminário sobre métodos e pesquisas em sociologia do direito (Enqueter sur Le droit) do qual fui docente-convidado da EHESS em 2010 e participei como expositor  em várias oportunidades, nos últimos vinte anos. E Antoine Vauchez, hoje do CNRS e  professor da Paris 1 com quem participo em um projeto no quadro da “Law & Society Association, (Lawyer and State Transformations, coordenado por Sara Dezaly (Cardiff Un  ) e que me acolheu na última estada como professor-visitante na Paris 1 entre 2017/2018 no Centre Européen de Sociologie et de Science Politique, que resultou de uma fusão do CSE/EHESS e do CRP/Sorbonne (Centre de Recherche Politique). 

Destaco também a participação sistemática nas reuniões do GRIP (Groupe de Recherches Interdisciplinaires sur la Politique) na ENS 9Ecole Normale Supériore), grupo que reúne orientandos de Michel Offerlée que propiciou também excelente aprendizado sobre métodos e desafios da “sócio história” dos fenômenos políticos.  Também a participação e acolha dos pesquisadores do CRBC- Centre de Recherche sur Le Brésil Contemporaine- CRBC dirigido à época por Afrânio Garcia foi importante. Lá tive com o próprio Afrânio, e, também, com Marie-Claude Munhoz  orientações sempre muito seguras e ainda da viabilização  de diferentes sessões de trabalho e contatos para a discussão de minha problemática de tese. Essa estada teve prolongamentos já anos seguintes, logo após a defesa da Tese  com a participação importante em termos de publicação e inserção de grupos no trabalho. Essa parte, da continuidade, foi muito  beneficiada pela existência de uma ancoragem no Brasil de acordos de cooperação CAPES/COFECUB e, especialmente, o Projeto temático  com a FAPESP,  “Circulação Internacional das elites dirigentes” articulados pelos professores Roberto Grun (UFSCar) e Letícia Canedo (Unicamp) com a participação do  orientador Odaci Coradini e que tinham do lado francês a liderança e participação de Afranio Garcia, Yves Dezalay e Michel Offerlé. 

A partir desses vínculos estabelecidos no estagio de sandw também encaminhei, nos últimos dez anos,  muitos orientandos de doutorado para estágios  nesses centros. 

 Para ti, quem foram os mestres, que te auxiliaram a chegar onde você está hoje?

 Sem dúvida foram muitas fontes de inspiração, em especial os professores que tive no inicio da graduação, em função até da minha origem muito distante do mundo acadêmico. Principalmente os professores que tive  no primeiro ano de graduação, essa   fase de entrada de iniciação científica na universidade tiveram um papel chave. E, claro, os professores que fui encontrando ao longo da formação na pós-graduação,  no mestrado em ciência política da UFRGS, sem exceção, foram marcantes nas opções e na  construção das pesquisas que desenvolvi a partir da pós-graduação. 

 Poderia falar um pouco sobre duas pesquisas recentes que você produziu? A 1º é “ELITE JURÍDICA E LUTA ANTICORRUPÇÃO: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000” e a 2ª “LEGITIMIDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIAL NA AMÉRICA LATINA : Configurações institucionais e sócio-políticas do Judiciário e suas elites na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela na década de 2000”

 Vou trazer algumas questões bem gerais, mas aproveito para mencionar que temos  temos lá no site do NEJUP - Núcleo de Estudos em Justiça e Poder Político https://www.ufrgs.br/nucleonejup/ um repositório com toda a produção de artigos e livros   resultante desses projetos. 

O projeto que estou finalizando Elite Jurídica e Luta Anticorrupção: prescrições internacionais, investimentos corporativos e marcos institucionais no Brasil dos anos 2000 buscou relacionar o cenário das operações anticorrupção  com as reconversões políticas das elites jurídicas. Em especial,  os integrantes de carreiras jurídicas de Estado  (procuradores da República, membros da advocacia da união, delegados, juízes). Considerou também como eixo analítico fundamental as estratégias de internacionalização dessas carreiras. 

No campo teórico-metodológico  buscamos avançar a discussão dos  desafios analíticos para uma agenda de pesquisa centrada nas lógicas políticas que cercam os movimentos anticorrupção e seus agentes em diferentes contextos.  Entre as conclusões centrais nesse exame, mostramos os ganhos corporativos em termos de recursos de poder e a reconversão desses recursos, inclusive, para outros espaços como a consultoria empresarial e a passagem para a política, como no caso dos principais líderes das operações anticorrupção recentes. Então, em termos gerais, o foco foi esse.  

Destaco, também, a organização do livro Justiça e Poder Político:  elites jurídicas, internacionalização e luta anticorrupção  publicado em 2021 pela Editora da UFRGS em parceria com CEGOV,  que reuniu autores de diversas instituições  em conjunto com pesquisadores  do NEJUP/UFRGS e teve por eixo central  a consolidação de categorias de análise que balizaram o projeto. 

O projeto Legitimidade Política Do Poder Judicial Na América Latina teve por foco investigar padrões de recrutamento das cúpulas dos judiciários de países latino americanos. A base empírica foi o estudo comparativo dos trajetos  dos membros das cortes superiores latino-americanas nos últimos 20 anos e a trajetória histórico-política da construção da autonomia do sistema judicial mostrando sua relação com as configurações recentes do ativismo judicial nesses países. O principal avanço com esse projeto foi a problematização dos estudos comparativos existentes que são muito centrados em modelos de hierarquização (avaliação) dos sistemas judiciais latino-americanos e desconsideram as variações específicas vinculadas as trajetórias mais longas do campo político e jurídico dos países estudados.   Também buscamos testar hipóteses que relacionam os padrões de acúmulo de recursos de poder internamente ao sistema de justiça e sua importância para a ascensão de juristas à condição de juízes nos tribunais superiores. Por exemplo, um dos casos é a passagem por direção de associações corporativas. Destaco, também, como resultante do projeto,  a organização do livro Sociologia Política das Instituições Judiciais  pela Editora da UFRGS centrado na consolidação de categorias de análise e eixos teórico-metodológicos no quadro dessa temática.

 Como e porque chegou aos estudos sobre o judiciário e sobre corrupção?

 A inserção  nessa linha de estudos ocorreu desde os trabalhos de mestrado e doutorado, participei ativamente da construção dessa área temática no Brasil através da articulação e participação em grupos de trabalho na ANPOCS, ABCP, SBS, etc. Essa foi uma área que cresceu muito especialmente na última década. Minha preocupação sempre esteve centrada nos mecanismos de reprodução e acúmulo de recursos de poder das elites jurídicas em diferentes pontos  que compõe o espaço jurídico.  Então o interesse por estudar  as recomposições políticas das elites jurídicas no quadro das operações anticorrupção que adquiriram centralidade no cenário político nos últimos anos acompanhou também movimentos nessa área temática. Os juristas apareceram desde a Constituinte como grandes fiadores do regime democrático, isso impulsionou parte significativa do “ativismo” ou do protagonismo político judicial através de ações coletivas, proliferação de associações de magistrados, promotores, expansão de defensorias públicas e diferentes agendas relacionadas a proteção de minorias, etc. Afora o fenômeno propriamente de “judicialização da política” com a mobilização estratégica do espaço judicial por grupos políticos, partidos,. Etc. 

Bom, esse protagonismo judicial assumia outra face com a  escalada da persecução penal contra políticos e a forte relação dessa dinâmica com a  conjuntura das lutas políticas. E esse não era um fenômeno somente peculiar ao Brasil, a literatura da sociologia política mostrava já para outros países os usos estratégicos e políticos do “combate à corrupção”, e as variantes. Mas a abordagem desse tema envolveu um conjunto amplo de pesquisadores e em diferentes perspectivas analíticas  que compartilham pesquisas na área temática de Judiciário e política.   Então fui muito nesse eixo. Inclusive com um período no exterior, entre 2017 e 2018 quando busquei expandir essa problematização em debate com colegas estrangeiros. E é bom pontuar a própria questão teórico-metodológica envolvida. O campo dos “estudos sobre corrupção” emergiu muito com um componente de think tank americano, de “exportação do Rule of Law”, mas existe uma linha temática muito importante já com diversos estudos que tem por objeto as mobilização do sentidos do “combate à corrupção” nas lutas políticas. Ou como esses “movimentos” se inserem na conjuntura dos embates políticos e quais grupos ou corporações obtém ganhos nesses cenários. 


Mensagem final para os alunos das ciências sociais. Em que os futuros cientistas sociais devem investir em suas carreiras?

 As condições de profissionalização nas  ciências sociais envolvem um demorado e persistente investimento e disposição de remar contra a maré. Não basta só a rebeldia política, é preciso também a  rebeldia intelectual.  O que é um pouco característica a mesmo da nossa atividades o desafio de “seguir o  cronograma do Projeto”.     Em um sentido,  o acesso ao material de formação está mais facilitado, com bases de dados, bibliotecas, artigos facilmente acessíveis pela internet, o que em outros tempos era mais difícil e custoso. Em outro sentido, a instantaneidade com que se pode acessar produz  muita informação e pouco conhecimento, privilegiando muito a “opinião” e isso contamina mesmo cientistas sociais. 

Então é fundamental  para quem está na graduação é buscar ir além do que é veiculado como “informação”, até ir além do que é veiculado pelas grandes editoras e pelos que tem acesso à elas,  do ensaísmo,   e se apropriar do grande volume de conhecimento na área, artigos e bases de dados que está facilmente acessível pela internet.