NOTA PÚBLICA DA COMGRAD POLÍTICAS PÚBLICAS

NOTA PÚBLICA DA COMGRAD POLÍTICAS PÚBLICAS

 

No dia 13 de outubro deste ano, a Comissão de Graduação em Políticas Públicas (COMGRAD-PP) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) se reuniu com o acadêmico Sérgio Renato da Silva Júnior, para tratar da denúncia encaminhada por este à COMGRAD-PP e à Direção do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).  Trata-se de uma denúncia de racismo e outros insultos discriminatórios e eugenistas praticados por um acadêmico de doutorado desta mesma Universidade contra o acadêmico Sérgio Renato da Silva Júnior, com ampla repercussão na mídia e no ambiente universitário. 

O objetivo da reunião foi abrir um primeiro espaço de escuta e acolhimento institucional, para que o acadêmico Sérgio Renato da Silva Júnior pudesse expor como os fatos denunciados por ele o afetaram no percurso acadêmico e em sua vida pessoal. E também para orientá-lo sobre aspectos que organizam o processo institucional de apuração dos fatos e os modos de ativar e dar seguimento às apurações sobre o caso, a fim de que sejam elas levadas a bom termo no âmbito da Universidade. 

A COMGRAD-PP se une ao desejo manifesto pelo acadêmico e pelo Programa de Pós Graduação em Filosofia (PPGFil) desta Universidade para dar o devido prosseguimento à apuração dos fatos no sentido de que as instâncias responsáveis no âmbito da UFRGS atuem com a máxima prioridade e celeridade no encaminhamento das necessárias apurações preliminares e para a consequente apreciação dos elementos que configuram eventual instauração de processo disciplinar.

Entendemos que o caso exige tanto o necessário cuidado com os procedimentos institucionais, imprescindíveis para o respeito ao devido processo legal, quanto uma firme e diligente resposta da Universidade para as graves denúncias apresentadas. Vale destacar que, no último dia 15 de outubro, a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) concluiu o inquérito a respeito do caso, classificando as condutas denunciadas como crime de racismo. 

A COMGRAD-PP vem a público reiterar suas preocupações éticas com respeito à pluralidade universitária e repudia veementemente o racismo e toda e qualquer forma de discriminação. A Universidade Pública, para seguir coerente com os seus fundamentos e com sua importante função social, precisa ser um espaço não só de garantia de direitos, mas também de promoção da diversidade, da igualdade e do respeito.

 

Porto Alegre, 22 de outubro de 2021.