Gabriela H\u00fchne Porto
O nexo entre cidade e guerra ganha mais import\u00e2ncia \u00e0 luz da din\u00e2mica contempor\u00e2nea da urbaniza\u00e7\u00e3o . Concomitante a securitiza\u00e7\u00e3o das cidades, as guerras se tornam cada vez mais urbanizadas . Segundo o Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha, \u00e0 medida que cresce a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mundial que vive em cidades e vilas, a preval\u00eancia da guerra urbana tende a aumentar , como se nota no atual conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia . Lutar em \u00e1reas urbanas tornou-se uma caracter\u00edstica do conflito moderno – . Atualmente, cerca de 50 milh\u00f5es pessoas s\u00e3o afetadas por conflitos armados nas \u00e1reas urbanas, cujos efeitos indiretos e continuados v\u00e3o muito al\u00e9m dos sinais vis\u00edveis de destrui\u00e7\u00e3o por ataques . A combina\u00e7\u00e3o de danos civis, opera\u00e7\u00f5es desafiadoras e defici\u00eancias na prepara\u00e7\u00e3o tornaram a guerra urbana uma preocupa\u00e7\u00e3o para os atores da \u00e1rea .<\/p>\n\n\n\n
Em conflitos urbanos, for\u00e7as governamentais e grupos armados n\u00e3o estatais combatem nas ruas, em uma mistura de cercos, bombardeios a\u00e9reos, artilharia, armas inteligentes, ataques de infantaria, bombardeios suicidas, carros-bomba e dispositivos explosivos improvisados . No meio disso, encontram-se civis: presos, feridos, famintos, empobrecidos, mantidos como ref\u00e9ns, usados como escudos humanos e muitas vezes impedidos de fugir – . Ao mesmo tempo, servi\u00e7os urbanos essenciais como \u00e1gua, sa\u00fade, eletricidade e escolas s\u00e3o danificados, degradados e at\u00e9 mesmo deliberadamente atacados. Combater em \u00e1reas urbanas \u00e9 umas das formas mais perigosas de guerra em termos de danos civis \u2013 desde morte e ferimentos, at\u00e9 seu impacto em casas, infraestrutura, meios de subsist\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o . <\/p>\n\n\n\n
A intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos em \u00e1reas urbanas n\u00e3o \u00e9 incidental . Membros dos corpos militares apontam para a escolha deliberada pelos centros urbanos por parte dos grupos armados, onde podem se aproveitar estrategicamente da geografia, que fornece esconderijo e prote\u00e7\u00e3o para os combatentes e os objetos militares, circula\u00e7\u00e3o por t\u00faneis, dificuldade de acesso de tanques em ruas estreitas e possibilidade de se \u201cmisturar\u201d com civis protegidos que tamb\u00e9m prejudica a artilharia inimiga . Em contrapartida, a resposta do outro lado do conflito inclui pr\u00e1ticas que atingem os objetos civis como: romper paredes a fim de localizar o inimigo ou se mover; detonar dispositivos onde localizam atividade do grupo; danificar o ambiente para manobrar as m\u00e1quinas pesadas, como tanques; e usar de artilharia e morteiros para apoiar miss\u00f5es da for\u00e7a terrestre.<\/p>\n\n\n\n
Centro urbanos s\u00e3o compostos por in\u00fameros objetos civis \u2013 como habita\u00e7\u00f5es, lojas, escolas, hospitais \u2013 e objetos que s\u00e3o objetivos militares por natureza \u2013 como quart\u00e9is e bases a\u00e9reas. Contudo, em conflitos em \u00e1reas densamente povoadas, os objetivos militares encontram-se muitas vezes misturados com pessoas e objetos civis protegidos . O car\u00e1ter denso, complexo e mut\u00e1vel das cidades dificulta a escolha dos meios e m\u00e9todos de guerra na condu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es pois dificultam a aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de DIH de distin\u00e7\u00e3o , precau\u00e7\u00e3o , proporcionalidade e proibi\u00e7\u00e3o do sofrimento desnecess\u00e1rio. Segundo o CICV, embora as hostilidades estejam, cada vez mais, sendo conduzidas em centros populacionais, elas continuam sendo travadas com sistemas de armamento projetados para uso em campos de batalha abertos .<\/p>\n\n\n\n
No conflito armado internacional , s\u00e3o proibidos ataques contra popula\u00e7\u00e3o civil e objetos civis (Artigos 51 e 52 do PAI) e ainda prev\u00ea que certos tipos de objetos, como servi\u00e7os m\u00e9dicos (Artigo 25), bens culturais e lugares de culto (Artigo 53) ou objetos indispens\u00e1veis \u00e0 sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o (Artigo 54), incluindo os sistemas de controle industrial usados para gerenci\u00e1-los, desfrutam de uma prote\u00e7\u00e3o ainda mais rigorosa. No caso dos conflitos urbanos, a proibi\u00e7\u00e3o dos ataques indiscriminados (Artigo 51.4, PAI) repercute diretamente nos debates sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de armas explosivas em \u00e1reas populosas . Segundo os artigos 57 e 58 do PAI, todas as partes de um conflito internacional t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o geral de tomar cuidado constante (constant care) para poupar a popula\u00e7\u00e3o civil e os objetos de ataques diretos. No que tange as \u201cmedidas de precau\u00e7\u00e3o\u201d, as normas estabelecem o dever das for\u00e7as de defesa a proteger a popula\u00e7\u00e3o sob seu controle dos efeitos dos ataques para remover popula\u00e7\u00f5es civis das proximidades de objetivos militares e evitar a localiza\u00e7\u00e3o de objetivos militares dentro ou perto de \u00e1reas densamente povoadas. Isso significa que a parte atacante deve tomar todas as precau\u00e7\u00f5es poss\u00edveis nas escolhas e meios e m\u00e9todos de ataque para evitar e minimizar a perda acidental de vidas civis, ferimentos e danos a objetos civis para fornecer avisos eficazes e \u201cabster-se de lan\u00e7ar um ataque do qual se possa esperar que venha a causar acidentalmente perdas de vidas humanas na popula\u00e7\u00e3o civil, ferimentos nos civis, danos nos bens de car\u00e1ter civil ou uma combina\u00e7\u00e3o dessas perdas e danos que seriam excessivos relativamente a\u0300 vantagem militar concreta e direta esperada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para os conflitos armados n\u00e3o internacionais, o artigo 3\u00ba comum \u00e0s Conven\u00e7\u00f5es de Genebra obriga as partes a \u201ctratar com humanidade\u201d as pessoas que n\u00e3o participarem diretamente do conflito e as pessoas que tenham sido postas fora de combate. Para a din\u00e2mica dos conflitos urbanos, cumpre sinalizar que o artigo 3\u00ba pro\u00edbe os atentados a\u0300 vida e a\u0300 integridade f\u00edsica, em particular o homic\u00eddio, sob todas as formas, as tomadas de ref\u00e9ns; e as ofensas a\u0300 dignidade das pessoas, especialmente os tratamentos humilhantes e degradantes. Para os conflitos armados que cumprirem os requisitos de aplica\u00e7\u00e3o do Protocolo Adicional II , h\u00e1 previs\u00e3o para: prote\u00e7\u00e3o geral para popula\u00e7\u00e3o civis (Artigo 13); proibi\u00e7\u00e3o da fome como m\u00e9todo de combate (Artigo 14); prote\u00e7\u00e3o de bens culturais e locais de culto (Artigo 16); e proibi\u00e7\u00e3o de deslocamentos for\u00e7ados (Artigo 17). Observa-se a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o das regras de direito costumeiro para CANIs.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator que pode dificultar a aplica\u00e7\u00e3o das normas de DIH \u00e9 que, em conflitos urbanos, \u00e9 comum encontrar objetos que s\u00e3o usados simultaneamente para fins militares e civis, tamb\u00e9m chamados de dual-use facilities. A dupla fun\u00e7\u00e3o dos objetos no ambiente urbano intensifica a necessidade de se considerar a rela\u00e7\u00e3o entre objetivos militares e as demais regras de condu\u00e7\u00e3o das hostilidades e de direitos humanos. H\u00e1 variados exemplos de infraestruturas, tradicionalmente civis, que podem ser utilizadas para fins militares e se tornarem objetivos militares de ataques legais, como pontes, estradas, centrais el\u00e9tricas e redes de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de eletricidade . No caso da amea\u00e7a cibern\u00e9tica, por exemplo, direcionar ataques a redes de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarefa particularmente complexa, pois, apesar da vantagem militar concreta gerada pela destrui\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o de sistemas C2 \u2013 como redes telef\u00f4nicas \u2013, pode ser dif\u00edcil controlar os seus efeitos e acabar prejudicando um servi\u00e7o indispens\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o .<\/p>\n\n\n\n
Em consequ\u00eancia, o combate em \u00e1reas urbanas \u00e9 indiscutivelmente desafiador para as for\u00e7as militares. As particularidades do terreno e a proximidade com os civis criam demandas adicionais sobre as cadeias de comando, que muitas vezes carecem de treinamento, armas e design de equipamentos adequados . Diante das exig\u00eancias particulares de natureza f\u00edsica, conceitual e legal impostas aos comandantes pelo espa\u00e7o urbano, o CICV publicou em 2021 um relat\u00f3rio que fornece orienta\u00e7\u00f5es para comandantes em busca de redu\u00e7\u00e3o de danos a civis em conflitos urbanos, chamado Reducing Civilian Harm in Urban Warfare: A Commander’s Handbook . <\/p>\n\n\n\n
O CICV recomenda que os comandantes e suas equipes considerem o \u201cterreno humano\u201d de forma hol\u00edstica, pensando n\u00e3o apenas em como o ambiente pode afetar a batalha, mas tamb\u00e9m em como a batalha pode afetar a popula\u00e7\u00e3o civil \u2013 e em particular a probabilidade de danos civis . O comandante deve assumir a decis\u00e3o em termos de seu impacto sobre a popula\u00e7\u00e3o civil e de acordo com as obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis . Orienta-se que o treinamento, planejamento e condu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es urbanas devem ser adaptados \u00e0s demandas espec\u00edficas da guerra urbana e compat\u00edvel com o direito dos conflitos armados. Para reduzir os danos a civis, as mensagens devem ser consistentes em todos os n\u00edveis de comando e entre aliados e parceiros e que devem ser ensinadas e compreendidas para n\u00e3o deixar espa\u00e7o para ambiguidade . <\/p>\n\n\n\n
Uma an\u00e1lise feita da pr\u00e1tica militar e evid\u00eancias de batalhas urbanas anteriores revela uma s\u00e9rie de op\u00e7\u00f5es de diferentes meios ou m\u00e9todos de guerra que podem ajudar a reduzir a quantidade de for\u00e7a empregada e mitigar suas consequ\u00eancias na \u00e1rea urbana, segundo o CICV . \u00c9 fundamental que a escolha dos meios e m\u00e9todos empregados considerar o contexto e uma an\u00e1lise do risco espec\u00edfico para os civis . Dentre as diversas medidas que podem ser tomadas simultaneamente, cita-se: evitar ou limitar o combate em \u00e1reas urbanas, buscar dialogar com os comandantes da parte advers\u00e1ria; fazer uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a; pausar ou atrasar opera\u00e7\u00f5es para realizar avisos efetivos, negocia\u00e7\u00f5es, os esfor\u00e7os de evacua\u00e7\u00e3o de civis; presumir que os pr\u00e9dios estejam ocupados, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, segundo o Direito Internacional Humanit\u00e1rio, atacar civis ou objetos civis, ainda mais os que possuem fun\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis, \u00e9 estritamente proibido, a n\u00e3o ser que sejam cumpridos os princ\u00edpios humanit\u00e1rios para um ataque, armado ou cibern\u00e9tico, (distin\u00e7\u00e3o, precau\u00e7\u00e3o, proporcionalidade e da proibi\u00e7\u00e3o do sofrimento desnecess\u00e1rio). A realidade de conflitos em \u00e1reas urbanas implica em um processo anal\u00edtico mais exigente durante a fase de planejamento e na interpreta\u00e7\u00e3o de tais princ\u00edpios. Cabem as for\u00e7as militares n\u00e3o s\u00f3 minimizar os efeitos incidentais e sofrimentos sup\u00e9rfluos de um eventual ataque, mas tamb\u00e9m considerar os efeitos indiretos e continuados na vida da popula\u00e7\u00e3o no momento da escolha dos meios e m\u00e9todos de ataque.
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Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n GRAHAM, Stephen. Cidades sitiadas<\/em>: o novo urbanismo militar. Tradu\u00e7\u00e3o de Alyne Azuma. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2016. O autor apresenta o que chama de \u201cnovo urbanismo militar\u201d, que envolve a normaliza\u00e7\u00e3o e naturaliza\u00e7\u00e3o do estado de guerra. Trata-se de um fen\u00f4meno complexo e multidimensional.<\/p>\n\n\n\n Ibid. Ver tamb\u00e9m GRAHAM, Stephen. Theory, culture & society. SAGE<\/em>, Los Angeles, London, New Delhi, and Singapore, v. 26, n. 7-8, p. 278\u2013288, 2019. Stephen Graham aponta para a prolifera\u00e7\u00e3o do que chama de \u201cconflitos urbanos de baixa intensidade\u201d (low impact urban warefare<\/em>) e explora as implica\u00e7\u00f5es de enxergar os locais, espa\u00e7os e circula\u00e7\u00f5es cotidianos das cidades como os principais battlespaces<\/em> estrat\u00e9gicos de nossa era. Embora a posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica das cidades em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a n\u00e3o seja um fen\u00f4meno novo, para Graham, a din\u00e2mica atual apresenta uma confus\u00e3o entre as escalas local e global, o \u201cinterior\u201d e o \u201cexterior\u201d dos estados-na\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, entre o policiamento, o poder militar e as pr\u00e1ticas de intelig\u00eancia do Estado. Defende que a seguran\u00e7a urbana emergente propaga perspectivas \u201chipermilitarizadas\u201d, nas quais todos os aspectos da vida urbana s\u00e3o transpostos como atos de guerras ilimitadas e infinitas (limitless and boundless warfare<\/em>).<\/p>\n\n\n\n Em p\u00e1gina virtual, CICV compartilha diversos tipos de situa\u00e7\u00f5es que amea\u00e7am civis durante conflitos urbanos, como por exemplo: o impacto dos ataques a\u00e9reos em \u00e1reas urbanas e o cerco \u00e0 cidade de Yarmouk na S\u00edria (2018); a Opera\u00e7\u00e3o Protective Edge<\/em> nas hostilidades em \u00e1reas densamente povoada na faixa de Gaza (2014); bombardeios e franco-atiradores durante o cerco da cidade de Sarajevo (1992-1995); ataques a \u00e1reas residenciais densamente povoadas em v\u00e1rias cidades no L\u00edbano (2014-2015); os efeitos (in)diretos do bloqueio naval em cidades do I\u00eamen, como interrup\u00e7\u00f5es nas cadeias de abastecimento de alimentos, \u00e1gua e medicamentos (2015). Ver ICRC. Case Book<\/em>: war in cities. Dispon\u00edvel em: https:\/\/casebook.icrc.org\/printpdf\/20989. <\/a>Acesso em: 17 abri 2022. O CICV tamb\u00e9m organizou uma colet\u00e2nea de artigos orbe o tema na p\u00e1gina do International Review of the Red Cross. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/international-review.icrc.org\/reviews\/irrc-no-901-war-cities>. Acesso em: 17 abr. 2022. H\u00e1 pouco meses, observam-se os danos no conflito entre a Ucr\u00e2nia e a Federa\u00e7\u00e3o Russa, especialmente a cidade de Mariupol.<\/p>\n\n\n\n FREGONESE, Sara. An urban conflict perspective on the war in Ukraine. Published 3 March 2022. University of Birmingham<\/em>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.birmingham.ac.uk\/news\/2022\/an-urban-conflict-perspective-on-the-war-in-ukraine<\/a>><\/p>\n\n\n\n Os elementos que caracterizam os conflitos urbanos ilustram as mudan\u00e7as dos conflitos armados contempor\u00e2neos em rela\u00e7\u00e3o aos atores envolvidos, aos meios e m\u00e9todos empregados, ao local e ao tempo.<\/p>\n\n\n\n