Leituras Obrigatórias e Acessíveis

Celebrado anualmente no dia 8 de outubro, o Dia Mundial da Visão, enfoca a atenção no problema da cegueira global: a cada cinco segundos uma pessoa fica cega no mundo (em relação às crianças, a média é de uma criança cega a cada minuto).

O objetivo da data é contribuir para conscientizar as pessoas de que até 75% da cegueira resulta de causas previsíveis e/ou tratáveis, bem como encorajar governos, corporações e outras fontes fornecedoras de fundos a investirem na prevenção da cegueira mundial. O custo econômico da cegueira global é estimado em US$ 28 bilhões por ano.

Originalmente, o Dia Mundial da Visão foi lançado pela Fundação Internacional dos Lions Clubes em 1998, e tornou-se o evento oficial do programa Visão 2020: o Direito à Visão até 2020.

Foi sancionado, em 22 de dezembro de 2014, o projeto de lei que instituiu o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais, a ser comemorado em 10 de outubro.

A Lei 13.061/2014 tem o propósito de dar evidência aos problemas enfrentados pelos portadores de transtornos mentais. Objetiva-se sensibilizar o Estado e a sociedade para a necessidade de implantação de políticas que assegurem o atendimento dessas pessoas pela rede pública de saúde.

A data escolhida é a mesma em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebra o Dia Mundial da Saúde Mental. Estimativas do Ministério da Saúde indicam que 3% da população brasileira (5,7 milhões de pessoas) requerem cuidados contínuos por apresentarem transtornos mentais severos e persistentes e mais 9% (17 milhões de pessoas) necessitam de atendimento eventual, por distúrbios menos graves.

As atenções do governo também devem se voltar às pessoas com transtornos decorrentes do uso prejudicial do álcool e de outras drogas, que impõem a necessidade de atendimento a cerca de 6% a 8% da população brasileira.

O Dia Mundial da Saúde Mental é celebrado em 10 de outubro.

Este dia visa chamar a atenção pública para a questão da saúde mental global, e identificá-la como uma causa comum a todos os povos, ultrapassando barreiras nacionais, culturais, políticos ou sócio-econômicas.

Esta data foi criada em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental (World Federation for Mental Health).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a saúde mental uma prioridade e defende que a questão da saúde mental não é estritamente um problema de saúde.

O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física é comemorado no dia 11 de outubro em todo Brasil, mas a Lei nº 2.795 foi promulgada em 15 de abril de 1981 pelo governo de São Paulo.

Segundo dados preliminares do Censo de 2010, o Brasil possui atualmente mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população. Deste total, mais de 13 milhões são deficientes físicos.

Para assegurar qualidade de vida ao segmento no país, o governo brasileiro vem trabalhando para garantir igualdade de direitos às pessoas com deficiência. Uma das principais ações do governo federal estão no âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite.

Conforme o Artigo 1 da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza celebra-se em 17 de outubro. A data foi comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano.

Antes, em 17 de outubro de 1987, Joseph Wresinski, o fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, convidou as pessoas a se reunirem em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao seu apelo responderam cem mil pessoas.

A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio, definidos no ano de 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e várias organizações internacionais.

Neste dia dá-se voz aos pobres e unem-se esforços para acabar com a pobreza.