Reitoria institui portarias que regulam atividades durante período de suspensão de aulas



A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o objetivo de dar sequência a medidas anteriormente adotadas e visando intensificar ações para prevenir a transmissão da COVID-19 (novo Coronavírus), editou nesta terça-feira, dia 17 de março, duas portarias e uma instrução normativa que regulam as atividades na Universidade durante período excepcional, que vai de 16 de março a 5 de abril. Uma das portarias trata da possibilidade de realização de atividades de ensino a distância por comissões de graduação e de pós-graduação e pelo Conselho do Colégio de Aplicação.

Também são estabelecidas providências a partir da substituição de atendimentos ao público e de outras formas de serviços diretamente associados às atividades-fim. Aquelas funções consideradas essenciais serão mantidas e devem, preferencialmente, ser feitas em regime de plantão e com rodízio nas equipes de trabalho, observando a segurança dos servidores e terceirizados. As orientações consideram a adoção do trabalho remoto como prioritária.

Veja as portarias:

A Portaria nº 2286/2020 trata da suspensão das atividades presenciais de ensino na UFRGS e da utilização das modalidades a distância.

PORTARIA Nº 2286 de 17/03/2020
Suspende atividades presenciais de ensino na Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e para fins de intensificar as medidas de prevenção da transmissão da COVID-19 (novo Coronavírus), além de manter aquelas já estabelecidas pelo Comitê responsável pelo Plano de Contingenciamento da COVID-19, no âmbito das UFRGS,

RESOLVE:

Art. 1º As atividades de ensino presenciais no âmbito da graduação, pós-graduação stricto e lato sensu, e do Colégio de Aplicação estão suspensas de 16 de março a 05 de abril de 2020, prorrogável.

Parágrafo único As atividades de ensino a distância em cursos presenciais poderão ser utilizadas, excepcionalmente e onde cabível, com aprovação das respectivas comissões de graduação, pós-graduação ou do Conselho do Colégio de Aplicação.

Art. 2º No período referido no Art. 1º, as atividades presenciais dos cursos EAD poderão ser substituídas por atividades a distância, excepcionalmente e onde cabível, com aprovação das respectivas comissões de graduação ou pós-graduação.

Art. 3º Deve ser garantido o cumprimento dos planos de ensino e programas das disciplinas, para todos os discentes.

Art. 4º As atividades de estágio terão recomendação própria emitida pela PROGRAD.

Art. 5º As atividades de bancas de qualificação e de defesas de dissertação e de tese terão recomendação própria emitida pela PROPG.

Art. 6º O Calendário Escolar do ano acadêmico de 2020 será redefinido ao final do período de excepcionalidade.

RUI VICENTE OPPERMANN,
Reitor.

Portaria 2286 em PDF:  Portaria 2286

Já a Portaria nº2291/2020 orienta sobre as providências em período excepcional para servidores, como a possibilidade do trabalho remoto e a liberação do ponto eletrônico durante o mesmo período.

PORTARIA Nº 2291 de 17/03/2020
Orienta sobre providências em período excepcional.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e para fins de intensificar as medidas de prevenção da transmissão da COVID-19 (novo Coronavírus) e, Considerando a Portaria 2.286, de 17 de março de 2020, que suspendeu as atividades presenciais de ensino, Considerando as medidas estabelecidas pelo Comitê responsável pelo Plano de Contingenciamento da COVID-19, designado pela Portaria 2.198, de 12 de março de 2020 e Considerando o artigo 207 da Constituição Federal

RESOLVE:

Art. 1º Os Órgãos da Administração Central e as Unidades Acadêmicas deverão adotar as seguintes providências:
I. possibilitar que os servidores desempenhem suas atribuições em regime excepcional de trabalho remoto;
II. instituir o revezamento de jornada de trabalho para aqueles servidores a quem não é possível a aplicação do disposto no inciso I deste artigo;
III. garantir o desenvolvimento das atividades e infraestruturas essenciais;
IV. realizar reuniões, primordialmente, sem presença física;
V. dispensar, excepcionalmente, o uso do sistema de ponto.

Art. 2º Os dirigentes da Administração Central e das Unidades Acadêmicas, poderão, em consonância com esta portaria, deliberar acerca de necessidades específicas.

Art. 3º Essa Portaria é válida a partir de sua publicação até 05 de abril de 2020, prorrogável.

RUI VICENTE OPPERMANN,
Reitor.

Portaria 2291 em PDF: Portaria 2291


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