Grupo de Pesquisa do CNPq, com agenda orientada para a investigação sobre variações na configuração de instituições políticas; relações entre políticos e burocracias, a dinâmica dos sistemas partidários e seu impacto sobre a estabilidade e desempenho governamental; formação de agenda governamental, variações no gasto público e modelos de políticas públicas, a partir dos seguintes projetos:

Atlas da Política Municipal no Brasil: Partidos, Burocracias e Políticas Públicas investiga as disparidades existentes entre municípios relativas ao desempenho institucional, competição eleitoral, extensão e eficácia de suas políticas públicas e indicadores de desenvolvimento econômico e social. Para isto, pretende-se analisar as relações entre variáveis políticas como o grau de profissionalização do serviço público em cada município e os padrões de competição e eleitoral municipais sobre a implementação e o tipo de políticas públicas adotadas. Possui BANCO DE DADOS com informações sobre [a] série histórica sobre eleições municipais; [b] administração pública municipal: proporção de funcionários ativos em relação à população, composição do funcionalismo municipal (tipo de cargos, escolaridade), gastos com pessoal; [c] Finanças municipais: receita, investimentos, transferências constitucionais e voluntárias; [d] indicadores demográficos: população, proporção de população urbana, IDH, Índice Gini; [e] políticas públicas: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), existência de plano diretor, lei de zoneamento, regularização fundiária, lei do solo, licenciamento ambiental, Conselhos de políticas urbanas.

Burocracias Profissionais e Capacidade Estatal nos Municípios Brasileiros busca examinar em que medida transferência de receitas, responsabilidades e autoridade política e administrativa para governos municipais, representou efetiva ampliação em sua capacidade estatal. A hipótese principal que orienta a investigação é de que maior profissionalização nas burocracias governamentais municipais amplia a capacidade para tributar e implementar policies locais.

Reformas da administração pública em perspectiva comparada, 1900-2020. Profissionalização de burocracias governamentais na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Uruguay e Venezuela pretende responder que fatores contribuem para a promoção de reformas administrativas orientadas para a profissionalização e reforço de sistemas de mérito em burocracias governamentais? Este projeto pretende avançar nesta direção tendo por objetivos, [i] analisar processos e sequências adotadas em reformas administrativas; [ii] identificar a influência de legados institucionais e fatores políticos e econômicos na escolha de reformas administrativas,e [iii] construir tipologias de diferentes modelos de reformas e seus resultados.

Foto: Thomas Farkas