As primeiras ações de Redução de Danos no Brasil surgiram em Santos (SP), na década de 1990. Um pouco antes, no final dos anos 80, a cidade registrava altas taxas de indivíduos diagnosticados como soropositivos para o HIV entre os usuários de drogas injetáveis. Em 1989, o Brasil teve 6.295 casos de Aids e, em oito anos, o aumento superior a 200%, com  22.593 casos.

A iniciativa foi do médico sanitarista David Capistrano, que implementou programas de distribuição de seringas aos usuários de drogas injetáveis. Mas, desde que veio ao Brasil, a estratégia de RD provocou muitas polêmicas e resistências, baseadas em um argumento de que se estaria facilitando o uso/consumo de drogas e levando a gastos indevidos do dinheiro público. Houve repressão policial às atividades de Redução de Danos e as ações civis e criminais contra seus organizadores interromperam o projeto.

Foi em 1994, na Bahia, que o Conselho Federal de Entorpecentes se posicionou favorável à realização de atividades de Redução de Danos, dando início ao primeiro programa brasileiro. Mas a questão da Redução de Danos ainda enfrentava muitos dilemas políticos e morais, o que levou a iniciativa privada e ONGs a desenvolverem medidas independentes com o objetivo de fortalecer a estratégia. Em 1997, durante o 2º Congresso Brasileiro de Prevenção de Aids, em Brasília (DF), foi fundada a Associação Brasileira de Redutores de Danos (ABORDA). Funcionando até hoje, as metas da entidade eram implementar e fortalecer a Redução de Danos como política pública, defender a dignidade do redutor de danos, além de capacitar e articular os Programas de Redução de Danos. A ABORDA mobilizou redutores de danos e usuários de drogas para que se organizassem politicamente, fundando diversas ONGs pelo Brasil.


Anos 2000

Em 2003, os programas de Redução de Danos mostraram um avanço em comparação à década anterior e mais de 150 programas do tipo estavam em funcionamento no país com o apoio, e em alguns casos financiamento, do Ministério da Saúde.

Estudos científicos realizados depois da implementação dos Programas de Redução de Danos apontam que, desde o início da estratégia, não houve mais aumento da soroprevalência do HIV em Usuários de Drogas Injetáveis (UDI):

Em 2005, foi construída a Política Nacional sobre Drogas, que reconhece a Estratégia de Redução de Danos como intervenção preventiva, assistencial e de promoção da saúde e dos direitos humanos. Entre as recomendações estabelecidas estão diminuir o impacto dos problemas socioeconômicos, culturais e dos agravos à saúde associados ao uso de álcool e outras drogas; promover e implementar a integração das ações de Redução de Danos com os outros programas de saúde pública; estabelecer estratégias voltadas a minimizar as consequências do uso indevido, não somente de drogas lícitas e ilícitas, como também de outras substâncias; e comprometer os governos federal, estaduais e municipais com o financiamento, a formulação, implementação e avaliação de programas para garantir, promover e destinar recursos para o treinamento, capacitação e supervisão técnica de trabalhadores e de profissionais para atuar nessas atividades.

A maconha é uma das drogas mais populares, mas está atrás do álcool no ranking de mais consumidas. Crédito: Domínio Público.

A maconha é uma das drogas mais populares, mas está atrás do álcool no ranking de mais consumidas no Brasil. Fotografia: Domínio Público

Mais de dez anos após sua implementação, a Política Nacional sobre Drogas não cumpriu completamente com as metas estabelecidas e hoje a estratégia se encontra fragilizada sem os incentivos que antes foram destinados no combate a Aids.

Juliano André Kreutz tem trabalhado no Centro de Referência para o Assessoramento e Educação em Redução de Danos, que é ligado à Escola de Saúde Pública (ESP). A ESP atua na gestão da educação em saúde coletiva no Rio Grande do Sul, desenvolvendo ações de formação, educação permanente, pesquisa e produção de conhecimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele afirma que um dos principais fatores que contribuem para o enfraquecimento é a moralidade. “Cada um puxa para um lado. Tem muitas versões”, comenta Juliano. “A gente se preocupava muito em fazer cursos, hoje pensamos em estratégias, experimentar métodos e proporcionar espaços. Não queremos induzir ninguém a coisa nenhuma, a não ser para refletir sobre suas práticas. Isso é um pouco delicado porque essas forças também operam na gente, algumas pessoas pedem para mantermos alguma tradição.”

PRÓXIMA PARTE
REDUÇÃO DE DANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS