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Do rio cansado que insiste em existir ao monumento de concreto euclidiano. As duas rotas, uma atenciosa e outra displicente, surgem como alternativa ao usuário cadavérico. As margens de algo que precisa ser calado servem de caminho ao fetiche porto-alegrense recém reformado. Estes se tornam, no entanto, inconfundíveis pontos de referências: no quarto tu desce. Quatro.

Exprimido entre carros que sufocam os congeladores de tempo, há sempre duas gigantescas escadas:

A primeira – adotando o sentido sul-norte – próxima à três depósitos de moribundos, é onde sobem – ou descem – aqueles cujo período nesse Vale de Lágrimas recém começou. Protagonizam publicidades de refrigerante cola, fazem protesto no centro quinta-feira e lotam bares na parte baixa da cidade.

A segunda – mesmo sentido –, onde ainda não chegou o caminho em vermelho desastrosamente chamado de ciclovia, sobem os mesmos tipos. A nada se diferem morfologicamente. Não vale a pena dissertar sobre psicologismos nas lendas populares, pois pouco se ganha ao levar a sério preconceitos desse povo. Não vale a pena ouvi-los pois pouco tem de substancial.

Em suma: ambos, ocupadores de espaço.

Tipos diferentes, morfologicamente desiguais e socialmente intragáveis, também sobem, dessa vez pouco a pouco, para fazer o que fazem de melhor: ocupar espaço. Juntam-se em horários similares e decidem ocupar espaços juntos. Nas vias, há a típica disputa dos ocupadores de espaço e dos invasores de espaços. Por essa diferença, entende-se:

O primeiro – objeto do atual relato – sempre vem em bando. São em maior número, mas por uma síndrome de Estocolmo, não valem tanto quanto o segundo. Com uma proposta coletiva – mais por condição do que alteridade humana – ocupam o mesmo espaço, desejando o dia em que se tornarão como seus rivais.

O segundo – rival do primeiro – é individual. Ocupa mais espaço, sente-se mais no direito. Devido a um método que clama ser por mérito, este tem sempre mais valia sobre o segundo. Embora por substância, entendam-se como iguais.

Em suma: ambos, sedentos por espaço.

Um dia, conta-se, o rio caudaloso tentou chegar até ao monumento euclidiano que, desesperado, ruía pelos arranhões insanos dos ocupadores de espaço. Os invasores, temendo o pior, tentaram fugir mas acabaram sendo engolidos pelo rio caudaloso que, como já foi dito, há muito estava cansado. Os ocupadores de espaço então, sedentos por espaço e espaço e espaço, viram nesse motim uma luz no fim do túnel: poderiam, finalmente, tornar-se invasores. Todos queimaram raivosos aqueles que um dia os abrigou. E, juntos, de mãos dadas, como num fim épico digno de mitologia, foram nas concessionárias que permaneceram intactas à tragédia.

– Um invasor de cada vez!

Gritava, feliz da vida, o vendedor.

 

 

Gabriel Nonino

Com a palavra, a especialista Ida Bianchi

Para a arquiteta urbanista Ida Bianchi, professora de pós-graduação na Faculdade Dom Bosco, a primeira licitação de ônibus representa um avanço para a prestação do serviço em Porto Alegre. A mestre em planejamento urbano e regional destaca que os novos contratos fazem uma série de exigências para as empresas transportadoras de passageiros.

 

Ela afirma que o preço elevado da passagem está tornando o sistema de transporte coletivo cada vez menos acessível. A especialista avalia que o poder público deveria subsidiar a passagem de ônibus para manter o setor como uma alternativa viável.

 

Segundo a professora, a qualidade do sistema de transporte coletivo deve ser pensada de forma independente do preço cobrado pelo serviço. A arquiteta urbanista ressalta o papel do poder público como fiscalizador e regulador na área.

 

Como reclamar?

Se você passou por uma situação desagradável envolvendo ônibus, é possível formalizar uma reclamação por diversos meios. Confira:

Por telefone
Ligue 156 – opção nº 1, todos os dias, a qualquer hora.

Via Internet
O formulário de reclamação online está disponível no site da EPTC 

Pessoalmente
Para reclamações referentes a trânsito e transporte, protocole o seu pedido no Atendimento ao Cidadão da EPTC, Av. Erico Verissimo, 100, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

O que é preciso para reclamar?
As informações necessárias para formalizar uma reclamação relativa aos ônibus de Porto Alegre são:
– Placa do veículo ou prefixo (número de quatro dígitos impresso na lateral do veículo)
– Local em que ocorreu o problema
– Sentido da linha
– Data
– Horário

Mais informações no site da EPTC

Sobre

O sistema público de transporte coletivo em Porto Alegre passa por mudanças desde fevereiro de 2016. O que mudou depois da primeira licitação de ônibus na capital gaúcha? Quais exigências as empresas precisam cumprir? Como ficam as tabelas horárias? Como será feito o cálculo do valor da passagem? O que acontece se as empresas não cumprirem as obrigações? Para quem reclamar?

As explicações e contrapontos para estas perguntas fazem parte desta reportagem. Buscamos entender e explicar o funcionamento do transporte público rodoviário na cidade depois da licitação que vem causando alterações na prestação do serviço. O foco do trabalho está no público que mais utiliza os ônibus na capital, especialmente trabalhadores e estudantes, abordando as principais questões sobre os direitos dos passageiros.

Índice

1 – Como funcionou a licitação de ônibus em Porto Alegre?
2 – O custo do transporte
3 – Infraestrutura e fiscalização
4 – Planejamento urbano e transporte coletivo
5 – Como reclamar?

Como funcionou a licitação de ônibus em Porto Alegre?

Se você utiliza o transporte público, provavelmente já andou em um dos novos ônibus de Porto Alegre – sejam eles vermelhos, azuis, verdes ou amarelos. Cerca de 17,3% da frota do município foi renovada em fevereiro de 2016, somando 296 veículos a mais no sistema de transporte coletivo da capital gaúcha. Atualmente, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), até 1.715 ônibus circulam todos os dias nas ruas e avenidas na cidade. Antes da licitação, eram 1.702 veículos.

As mudanças são consequência dos novos contratos entre a Prefeitura de Porto Alegre e as empresas transportadoras. Os acordos passaram a vigorar em 22 de fevereiro de 2016, quando as companhias vencedoras da licitação municipal receberam autorização para operar o sistema de ônibus da capital. Em troca, deverão apresentar melhorias, como a instalação de ar-condicionado em 100% da frota de ônibus de Porto Alegre até 2026.

Os contratos determinam também que as empresas terão que reduzir a lotação de passageiros dentro de cada ônibus. Assim, a concentração de pessoas deverá diminuir de 6 passageiros/m² para 4 passageiros/m². Esta mudança deve ser cumprida em até três anos, ou seja, até o início de 2019.

Além disso, toda a frota deverá ser acessível a deficientes, atendendo às normas legais previstas. Já a idade dos ônibus não poderá ser maior que 10 anos de vida útil.

As exigências de melhorias são resultado da terceira tentativa de licitação do sistema de ônibus de Porto Alegre. Nos dois primeiros processos licitatórios, em junho e novembro de 2014, nenhuma empresa manifestou interesse na operação. A alegação da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) é que a primeira e a segunda proposta da Prefeitura não estavam detalhadas de forma suficiente.

O processo de licitação funciona como uma forma de “licença legal” para as empresas interessadas em operar as linhas de ônibus do município. Seguindo as normas previstas em contrato, as transportadoras devem qualificar as condições da frota. Em contrapartida, as empresas exploram o valor das passagens que são cobradas dos passageiros.

Entenda o que prevê a licitação

Antes da licitação, o sistema de transporte coletivo era dividido em quatro companhias. Três delas eram privadas: STS, na zona sul; Conorte, na zona norte; e Unibus, na zona leste. Já a Carris, empresa pública do município, era responsável pelas linhas transversais e centrais.

Com os novos contratos, a operação das linhas de ônibus foi dividida em seis lotes de exploração privada, além das linhas da Carris. Entre as empresas interessadas, quatro transportadoras foram credenciadas pela Prefeitura de Porto Alegre. Única concorrente com sede no interior do Estado, a Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, acabou desclassificada por apresentar uma proposta sem as exigências previstas no edital de licitação. Assim, as vencedoras da disputa foram as mesmas empresas que já exploravam o serviço de ônibus na cidade.

O sistema de transporte coletivo foi dividido em 6 lotes de operação, além da Carris. Os lotes 1 e 2, da região Norte/Nordeste, são administrados pelo consórcio Mob Mobilidade em Transportes; os lotes 3 e 4, da Bacia Sul, pelo consórcio Sul; e os lotes 5 e 6, da parte Leste/Sudeste, pelo consórcio Vialeste e pelo consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste. O consórcio Mob Mobilidade em Transportes é composto pelas empresas Sopal, Nortran e Navegantes, que compunham o antigo consórcio Conorte; o consórcio Sul, por sua vez, é composto pelas empresas Trevo, VTC, Belém Novo e Restinga, que pertenciam anteriormente ao consórcio STS; já o antigo consórcio Unibus se dividiu nos consórcios Vialeste (empresas VAP, Estoril e Presidente Vargas) e Sudeste (empresas Sudeste e Gazômetro).

Para a arquiteta e urbanista Ida Bianchi, professora de pós-graduação na Faculdade Dom Bosco, a primeira licitação de ônibus representa um avanço para a prestação do serviço em Porto Alegre, mesmo que as empresas vencedoras da licitação sejam as mesmas que já operavam antes do processo. A mestra em planejamento urbano e regional afirma que os novos contratos fazem uma série de exigências para as empresas transportadoras de passageiros.

Os novos contratos entre a Prefeitura de Porto Alegre e as empresas transportadoras resultaram na melhoria de algumas condições do transporte coletivo da capital. Houve a renovação de parte da frota e a ampliação do número de veículos equipados com ar-condicionado. No entanto, a ausência do equipamento de resfriamento em todos os ônibus e o aumento imediato de R$ 0,50 na passagem causaram polêmica entre os passageiros.

Linha do tempo da licitação
• 2011: começa o processo para elaboração da licitação do transporte público de Porto Alegre. É formado um grupo de trabalho para elaboração do edital.
• 31 de março de 2014: primeiro edital é lançado.
• 3 de junho de 2014: prazo para apresentação das propostas. Não houve interessados.
• 19 de setembro de 2014: lançamento de novo edital para licitação do transporte coletivo.
• 24 de novembro de 2014: prazo para as empresas apresentarem propostas e mais uma vez não há interessados.
• 6 de maio de 2015: publicado o terceiro edital, desta vez aberto a empresas internacionais e com a divisão da cidade em seis lotes.
• 6 de julho de 2015: empresas interessadas apresentam propostas de operação do sistema.
• 30 de julho de 2015: Prefeitura publica o primeiro resultado da licitação do transporte.
• 9 de outubro de 2015: contratos com as empresas vencedoras da licitação foram assinados. Estabelecidos prazos de até 180 dias para o início das operações.

Na segunda parte desta reportagem, saiba mais sobre a composição do preço da tarifa e relembre o imbróglio judicial que manteve o valor congelado por mais de 30 dias.

Infraestrutura e fiscalização

Mesmo após o início da operação dos novos ônibus na capital, alguns problemas antigos seguem acompanhando os passageiros. A tabela horária, a ausência de ar-condicionado em dois terços da frota e a lotação dos veículos aparecem entre as principais reclamações dos usuários.

A principal expectativa da população após a licitação do sistema de transporte coletivo de Porto Alegre era que os novos ônibus tivessem ar-condicionado. No entanto, nem toda a frota renovada é climatizada: apenas 210 dos 296 novos veículos possuem equipamento de resfriamento, ao contrário do que a prefeitura da capital anunciou inicialmente.

Não demorou para que o encanto da novidade desse lugar ao choque de realidade, e o clima nas paradas passou a ser de insatisfação. “A verdade é que não mudou quase nada, só ficou mais caro”, afirma a empregada doméstica Joana Franco, de 46 anos.

“Continua lotado nos horários de pico, quente pra caramba e sem cumprir os horários da linha. Tirando a cor e o preço, está tudo igual”, avalia o estudante de direito Nicolas Gomes, de 25 anos.

Apesar da frustração de parte da população, a Prefeitura de Porto Alegre e a Associação de Transportadores de Passageiros (ATP) sustentam que as exigências da licitação para o início da operação foram cumpridas. O edital determina que todos os lotes deveriam ter ao menos 25% do número total de ônibus equipados com ar-condicionado a partir de fevereiro. Conforme dados da EPTC, a presença do resfriamento nos veículos varia entre 25% e 30% em cada um dos seis lotes privados, dentro da previsão legal.

O edital de licitação prevê que os consórcios terão que instalar o ar-condicionado em 75% dos ônibus em cada lote até 2021. A implantação completa do sistema de resfriamento terá um prazo de 10 anos para ser finalizada pelas empresas, terminando em 2026. Atualmente, cerca de um terço dos veículos possui climatização.

Mesmo com o percentual mínimo atingido em todos os lotes, usuários do transporte coletivo da capital reclamam que algumas linhas não têm qualquer ônibus equipado com ar-condicionado. É o caso da linha Caldre Fião-255, que faz ligação entre o centro histórico e a zona leste de Porto Alegre.

Em resposta, a EPTC afirma que o edital de licitação exige apenas que cada lote tenha 25% de ônibus com ar-condicionado, e não cada linha. O diretor-presidente da empresa pública Vanderlei Cappellari reitera que o órgão está fiscalizando as condições da operação de sistema de ônibus da capital.

Outra reclamação dos passageiros está relacionada aos atrasos nas tabelas horárias dos ônibus de Porto Alegre. Diante do problema, a Empresa Pública de Transporte e Circulação promete implantar até o final de 2016 um controle das viagens de toda a frota por meio de GPS. Atualmente, o acompanhamento das rotas ainda é feito por um sistema composto por 52 antenas distribuídas pela cidade. Mesmo assim, a EPTC atribui os atrasos a possíveis acidentes de trânsito e aponta a criação dos corredores de ônibus como medida tomada pela Prefeitura para reduzir o tempo de espera da população.

Cappellari encoraja os passageiros a reclamar dos atrasos para o órgão público e lembra que as empresas estão sujeitas a multas caso descumpram a tabela horária sem motivação.

A redução da lotação de pessoas no interior dos ônibus também está entre as exigências que devem ser cumpridas pelas empresas. As transportadoras terão que diminuir a capacidade de seis para quatro passageiros por m² até fevereiro de 2019, quando se completam três anos do início da operação pela licitação. Para atingir o objetivo, os consórcios deverão adicionar mais ônibus ao sistema. Além disso, o tamanho dos veículos utilizados pelas empresas será ampliado para diminuir a concentração de pessoas nos ônibus.

Entenda, a seguir, como funciona o planejamento urbano na questão do transporte coletivo em Porto Alegre.

Planejamento urbano e transporte coletivo

A discussão sobre o valor da passagem de ônibus abrange questões que vão além dos custos de operação e da inflação anual. Especialistas apontam o planejamento urbano e as políticas de subsídios como alternativas para reduzir os gastos das empresas e incentivar a utilização do transporte coletivo.

A arquiteta urbanista Ida Bianchi afirma que o preço elevado da passagem está tornando o sistema de transporte coletivo cada vez menos acessível. Para a especialista, o poder público deveria subsidiar a passagem de ônibus para manter o setor como uma alternativa viável.

Para a arquiteta e urbanista Ida Bianchi, não existe uma política definida para o pagamento de subsídios do poder público no sistema de ônibus. Ela afirma que a situação gera “injustiças” e lembra que a Trensurb tem cerca de 70% de incentivo por parte do governo federal, beneficiando a população do eixo Porto Alegre-Novo Hamburgo que precisa se locomover na região metropolitana. Já os moradores de Cachoeirinha e Gravataí, por exemplo, não contam com o mesmo auxílio, tendo que pagar o valor da passagem sem subsídios de ônibus para ir de um município ao outro.

Outro problema apontado pela professora Ida Bianchi é a falta de planejamento urbano. A arquiteta critica a política de habitação social de grandes cidades, como Porto Alegre, e afirma que a construção de condomínios cada vez mais localizados na periferia acaba elevando o valor da tarifa ao passageiro. Com isso, a população que mora mais ao centro tende a utilizar o veículo próprio. O resultado é o aumento da rodagem dos ônibus sem o aumento correspondente do número de usuários.

A Associação de Transportadores de Passageiros também afirma que está ocorrendo uma redução no número de passageiros em Porto Alegre. Conforme a ATP, entre março e abril de 2016, cerca de 17 milhões de usuários utilizaram ônibus na capital. No entanto, apenas dois terços pagam o valor total da passagem, já que idosos têm isenção e estudantes pagam a metade da tarifa. Com isso, a receita no período foi de RS 63.750.000,00.
O gerente técnico da ATP Gustavo Simionovschi critica as isenções e ressalta que a margem de lucro das empresas é praticamente o mesmo do período anterior ao processo de licitação.

Para Bianchi, a qualidade do sistema de transporte coletivo deve ser separada do preço cobrado pelo serviço. A arquiteta ressalta o papel do poder público como fiscalizador e regulador na área.

Sabe como está sua linha? Deseja fazer uma reclamação? Veja onde você pode exigir seus direitos e colaborar para a melhoria do serviço de transporte público.

E, se você estiver ainda longe de seu destino final, leia a crônica “T1”