“A Universidade vai sobreviver”

Acumulando a posição de reitor da UFRGS – somada ainda a 8 anos como vice-reitor – e uma atuação junto a entidades nacionais e internacionais que congregam instituições de ensino superior, Rui Vicente Oppermann tem sido voz importante no debate de questões como a autonomia das universidades. Em entrevista exclusiva ao JU, esmiúça a questão e adverte haver ainda um caminho bastante longo até que se retome o desenvolvimento dessas que têm sido as instituições responsáveis pelo debate crítico nas sociedades ocidentais há quase um milênio.

Foto: Flávio Dutra/Ju


Em que ponto está a discussão sobre a autonomia da universidade?
A autonomia está na Constituição Federal. Alguns acham que ela deve ser regulamentada, outros acham que já está dada. Mas não tem autonomia administrativa, de recursos ou patrimonial, e a autonomia acadêmica é muito frágil porque tudo o que a universidade faz e produz academicamente tem que passar pelo crivo do Ministério da Educação (MEC). Uma questão é autonomia financeira, e outra coisa é ter autonomia na gestão financeira. Autonomia financeira, por exemplo, seria que a Universidade fosse responsável por buscar seus próprios recursos. Mas a Constituição diz que nós gozaremos de autonomia da gestão financeira, cabendo ao governo federal suprir os recursos necessários para as Universidades. Então, a responsabilidade pelos recursos orçamentários é da União. A nossa responsabilidade perante a União é fazer a gestão desses recursos.

Como ocorre essa gestão?
Temos um orçamento definido pelo Congresso ao qual o governo deve se ater. Nem nesse governo, nem nos anteriores houve a liberação desse orçamento para que as universidades dele dispusessem para realizar as gestões. A maior parte das universidades públicas latino-americanas tem autonomia na gestão. A Universidade Autônoma do México (UNAN), por exemplo, vai ao governo e negocia seu orçamento anual. Esse orçamento, então, é aprovado pelo governo, que se compromete a liberar em cotas definidas pela própria universidade. E o que o governo mexicano faz? Libera as cotas. Isso seria maravilhoso no Brasil. Imagina se eu começasse o ano sabendo quanto recurso eu tenho e onde é que eu posso aplicar esse recurso? Eu poderia pegar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRGS, o nosso plano de gestão, e dizer assim: em 2019, vamos priorizar a infraestrutura para as unidades acadêmicas que têm laboratórios de altíssima relevância. No outro ano, eu posso dizer: agora vamos privilegiar a extensão universitária, vamos buscar interações entre diferentes áreas, vamos poder dar à universidade a possibilidade de planejamento. Mas não adianta eu planejar qualquer coisa para 2020 se eu não tiver o recurso.

E quanto à questão patrimonial?
A autonomia para patrimônio é muito simples. Por exemplo: nós temos terrenos dos quais a universidade num futuro distante não vê uma utilização. São bens que ganhamos por doações ou coisas do gênero, e esse passivo imobiliário poderia ser trocado por obras que precisamos realizar. Mas não existe essa autonomia. Para fazer isso, temos que ir até a Casa Civil pedir licença. O argumento é que a universidade poderia se descapitalizar irresponsavelmente. Ora, isso é um argumento falacioso, porque até parece que o reitor poderia vender qualquer coisa sem ter os seus controles internos e externos.

Com a gestão acadêmica é diferente?A matriz orçamentária da UFRGS depende do número de alunos que ela tem,  do número de cursos, de cursos que têm que passar por uma fase de autorização. Não quer dizer que eu não queira que o MEC faça uma fiscalização dos cursos. Tem que fazer, assim como faz com a rede privada. Mas uma coisa é você fiscalizar, avaliar, outra coisa é autorizar. É bem diferente. Autorizar é o MEC dizer o que pode e o que não pode. Então as universidades federais se ressentem da falta de autonomia, sim. E nós poderíamos ter uma amplitude maior de relação com a sociedade se tivéssemos essa autonomia. A universidade fica engessada na sua capacidade de interação com a sociedade, na sua capacidade de expansão, de desenvolvimento de áreas prioritárias. Não há dúvida alguma de que áreas de pesquisa poderiam ser estimuladas daqui para o futuro, mas não temos como fazer esse estímulo porque não temos autonomia para destinar recursos para essas áreas.

Especificamente com o atual governo, como tem sido esse embate?
É realmente ideológico, não há menor sombra de dúvida. Não é uma característica de gestão, de organização ou de como financiar. E isso tem ficado muito claro nas declarações tanto do presidente como da Casa Civil e do MEC ao questionarem a universidade na sua missão pública. Isso é, as universidades públicas não são tão boas como as privadas, não fazem pesquisas; a universidade está inchada, têm cursos com pouca gente e que não tem relevância social econômica para esses cursos. Estão dizendo que a Filosofia e a Sociologia não têm muita procura e consomem um monte de recursos. Primeiro que não é verdade: a Filosofia, a Sociologia e as Humanidades são as áreas menos contempladas por financiamento, por exemplo, da CAPES. Claro que é caro, mas o bem intangível que é preparar esses profissionais para a sociedade é incomensurável. Eu imagino que as universidades privadas, principalmente as mercantilistas, não vão contratar um doutor ou doutora em piano para dar aula para uma ou duas pessoas. Então como é que alguém que quer aprender piano vai fazer isso? Vai aprender onde? Com aulas particulares? Então, novamente, vem a relevância social da universidade. Abrem-se oportunidades profissionais para segmentos sociais que de outra forma não teriam essa capacidade. Ganha a sociedade, ganha o indivíduo que se diferencia e ganha a universidade por estar cumprindo a sua missão.

Que momento vive hoje a universidade como lugar de conhecimento?
É estranho e desafiador. Tem gente que acredita no terraplanismo, tem o criacionismo… Diante disso, não podemos ficar sentados em casa confortavelmente com a nossa garantia de autoridade eterna. As universidades têm que ser questionadas na sua autoridade, se não vamos virar os árbitros do mundo. E longe de sermos isso. Eu já sou muito crítico ao cientificismo, quer dizer, as pessoas acham que a ciência explica tudo, e eu acho que não é bem assim. Nesse sentido, estamos sendo desafiados na nossa autoridade. Estamos habituados aos desafios de nossos pares, mas agora qualquer um – não é qualquer um no sentido de demérito, não –, qualquer pessoa se empodera para fazer esse questionamento porque o acesso à informação está hoje garantido universalmente. Nunca antes na história da humanidade as pessoas tiveram tanto acesso à informação. E o que está acontecendo? Nós mesmos criamos, muitas vezes, a nossa própria autoridade como detentores da informação. Hoje não é mais assim: a informação tem valor, mas ela não mais diferencia as pessoas. O que diferencia as pessoas, nesse sentido, é trazer da informação o conhecimento, que é uma coisa diferente. E ainda assim o conhecimento também pode ser obtido pela internet, a partir da educação a distância, por exemplo. Mas do conhecimento até o saber, a sapiência, precisa-se de um professor, ainda se precisa da universidade.

Que perspectivas temos?
Sou muito otimista. As universidades sobreviveram ao feudalismo, à Idade Média, ao Renascentismo, às monarquias absolutistas, à escravidão, ao capitalismo, ao comunismo, aos regimes autoritários de esquerda, de direita, que sempre primeiro elegeram a universidade como alvo principal. Isso porque a universidade é o local onde a crítica é exercida de forma mais completa. A universidade, para os regimes autoritários, sempre será uma ameaça. A UFRGS, particularmente, com seus 85 anos, é uma universidade que tem uma história muito bonita, muito rica, muito produtiva. Universidades de Porto Rico e Peru têm 300, 400 anos, e nós hoje estamos à frente em muitos aspectos, seja na formação de recursos humanos, seja na pesquisa, na extensão. E isso só pode ser justificado pelo compromisso que os professores, os técnicos, os estudantes e a comunidade em geral têm para com essa missão da universidade. Então, esse contingenciamento não vai acabar com a universidade, porque ela vai sobreviver a outro ataque como já sobreviveu na sua história a ataques semelhantes de mesma natureza ou até piores. Nós tivemos na ditadura expurgos, quer dizer, as pessoas aqui foram perseguidas, presas, aposentadas, algumas desaparecidas. E nós nunca nos sentimos a ponto de achar que iríamos acabar.  Muito pelo contrário, saímos dali mais fortes, mais unidos para construir essa que é uma belíssima universidade.