Alunos do Direito organizam campanha para doar cestas básicas à Ocupação Povo Sem Medo

Solidariedade | Desde o início da pandemia, novos moradores têm se juntado ao grupo que atualmente conta com 70 famílias e está ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

*Foto de capa: Flávio Dutra/JU

Após ser pego de surpresa pela pandemia e ter de suspender os eventos que vinha planejando, o Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), da Faculdade de Direito da UFRGS, resolveu direcionar sua atuação para construir uma ação solidária. A meta é arrecadar dez mil reais para adquirir cestas básicas a serem distribuídas na Ocupação Povo Sem Medo, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Integrante do núcleo de projetos e eventos do CAAR, Jade dos Santos Alves conta que a opção por beneficiar uma ocupação foi coletiva. “Essas comunidades já são muito marginalizadas, e Porto Alegre tem um número altíssimo de assentamentos informais onde muitas pessoas vivem numa situação de vulnerabilidade econômica grande”, explica a estudante do quarto semestre, que também atua junto ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) na área de direito à cidade e à moradia.

Para escolher a comunidade que receberia as cestas básicas, a equipe formada por cerca de 15 estudantes buscou uma ocupação que estivesse ligada a algum movimento social, por acreditar na força desses coletivos para construir alternativas. “Um colega do CAAR conhecia uma das advogadas do MTST e entrou em contato com ela para explicar nossa ideia”, relata Jade.

Novos moradores chegam diariamente à Ocupação Povo Sem Medo, na Zona Norte de Porto Alegre. Como a maioria vive de trabalhos temporários ou da separação de lixo, serviços que cessaram durante a pandemia, a manutenção e o acesso de redes de solidariedade à comunidade são fundamentais para a sobrevivência de muitas famílias (Fotos: Flávio Dutra/JU)
Pandemia aprofundou crise que já assolava as ocupações

Eduardo Osório, membro da coordenação nacional do MTST, explica que a Ocupação Povo Sem Medo – situada na Zona Norte de Porto Alegre, entre a Vila Dique e a Nazaré – existe há quase três anos e hoje tem cerca de 70 famílias.

“O número de moradores já vinha crescendo, mas aumentou agora com pessoas que não conseguiam pagar aluguel. Diariamente têm chegado famílias até a ocupação pedindo informações, tentando um lugar para morar. Desde o início da pandemia, já entraram quatro novas famílias, e a tendência é isso continuar.”

Eduardo Osório

O coronavírus, segundo Eduardo, aprofundou a crise de emprego, renda e alimentação que já vinha se estendendo há alguns anos. “Essa onda de solidariedade é bem-vinda”, ele frisa, “mas já chega com atraso”. As famílias já estavam com dificuldade de se alimentar e comprar gás, por exemplo.

Por isso, Eduardo reconhece a importância de campanhas como a do CAAR: “Faz diferença uma família ficar uma semana a mais em casa, garantindo o isolamento, sem precisar se arriscar em ir pra rua pra se manter com reciclagem ou pequenos bicos”. Para enfatizar a relevância da rede de solidariedade, ele cita a doação de 70 cestas básicas à Ocupação Povo Sem Medo, no dia 1º de maio, pelo projeto de extensão Práticas Urbanas Emergentes, da Faculdade de Arquitetura da UFRGS.

Em relação à ação do CAAR, Jade conta que a expectativa da equipe é poder suprir as necessidades de alimentação e higiene de uma família média durante um mês com a doação que estão planejando, ainda sem data confirmada. Segundo ela, a opção pelas cestas básicas se deve ao fato de considerarem um meio mais efetivo de auxílio. “Acredito que poder se preocupar um pouco menos com a alimentação já gera um impacto muito positivo”, reflete.

Eduardo alerta, no entanto, que as ações solidárias isoladamente não dão conta da situação, já que não trazem uma solução perene.

“É imprescindível que a rede de solidariedade se aprofunde e que a gente consiga que isso se traduza numa prática cotidiana, e não só em tempos de pandemia. É primordial também fazer pressão para que o Estado brasileiro assuma responsabilidade pela sua população.”

Eduardo Osório

Na opinião dele, o poder público vem se eximindo de seus deveres. Ele cita como exemplo o fato de as crianças matriculadas em escolas municipais e estaduais não estarem tendo acesso à merenda escolar. “Os governos precisam reverter o recurso que não está indo para a merenda em cestas de alimentos para as famílias. Tem uma série de responsabilidades governamentais que não estão sendo garantidas.”

Outro caso é o do auxílio emergencial do governo federal, que ainda não está chegando para todos os que necessitam. “Tem vários casos de pessoas que enfrentam problemas por falta de algum documento ou situação não regularizada do CPF. Há o caso de uma mãe solteira que estava no cadastro único, mas não conseguia receber o auxílio”, relata. O MTST defende que o auxílio seja renovado e que se torne uma política de renda básica no futuro.

O terreno onde a ocupação está era um antigo aterro, o que faz com que o solo seja instável. Em decorrência disso, muitas casas são precárias, o que dificulta o acesso à água como no caso de Carolina Machado que tem que ir até uma torneira encher bombonas. Ivone Fontoura conseguiu se instalar perto de uma rede e tem, quando funciona, água nas torneiras de seu barraco (Fotos: Flávio Dutra/JU)
Estratégias para impulsionar a campanha

Para que efetivamente tivesse real poder de captação, Jade conta que a ação solidária do CAAR foi construída com um foco muito específico: “A gente pensou essa campanha visando angariar fundos do poder judiciário, dos juristas, dos grandes escritórios, das pessoas que circulam e produzem o Direito em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul”.

O público-alvo foi dividido em três grupos, tendo como critério o poder de arrecadação. No estrato mais alto, por exemplo, estavam desembargadores, juízes e associações que poderiam doar um valor maior. 

“Conseguimos arrecadar quase toda a meta num período relativamente curto justamente porque nos focamos muito no nosso público-alvo. Não ficamos rodando o link da campanha para todo o mundo, mandando pra tia ou pros primos. A gente quis fazer de maneira organizada e pontual, e mandamos pra quem a gente efetivamente achava que poderia doar. Entramos em contato diretamente com as pessoas.”

Jade dos Santos Alves

Diante do sucesso da iniciativa, o CAAR avalia a possibilidade de fazer novas ações no futuro, como campanhas em parceria com outros órgãos.


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