Colégios de aplicação são exemplos de ensino de qualidade na rede pública

Ensino | Escolas ligadas às universidades federais oferecerem atividades de ensino, pesquisa e extensão e condições mais dignas de trabalho aos professores

*Foto de capa: Caroline Becker/CAp

O quanto você renderia na atividade docente com 40 horas semanais em sala de aula, tendo de pensar, planejar e avaliar as atividades em casa? E qual seria a sua produtividade se nessa jornada houvesse espaço para o planejamento, a pesquisa e a extensão? Enquanto a imensa maioria dos professores das redes públicas de educação básica vive o cenário de condições precárias de trabalho, quem leciona nos 16 colégios de aplicação ligados às universidades federais do país mostra que a valorização da categoria reflete diretamente na qualidade de ensino.

As notas de todas essas escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram, em 2017, sempre acima das médias do ensino básico das redes públicas em geral. 

Entre os fatores que contribuem para essa educação de qualidade, conforme docentes do Colégio de Aplicação da UFRGS, está a associação entre ensino, pesquisa e extensão, mesmos pilares seguidos no ensino superior. Outro ponto importante, segundo eles, é a valorização da categoria, que recebe melhores salários e condições de trabalho mais dignas do que as outras redes públicas. Professores dos colégios de aplicação costumam ter dedicação exclusiva e tempo dentro da jornada de trabalho para pensar e planejar atividades, participar de projetos de pesquisa e se envolver em ações de extensão. Além disso, há licenças remuneradas e incentivos financeiros para o aprimoramento acadêmico, benefícios que estão sob risco atualmente.

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Um levantamento do JU realizado entre fevereiro e março com oito colégios de aplicação vinculados às universidades federais (outros seis não responderam e dois não informaram esse dado) revelou que há, em média, 48% de professores doutores nessas instituições. O índice é quase 100 vezes maior do que o percentual de docentes com doutorado na educação básica em geral, conforme o estudo “Perfil do Professor da Educação Básica”.  Publicada em 2018 pelo Ministério da Educação (MEC), a pesquisa informa que apenas 0,5% dos docentes havia concluído o doutorado até 2017.

“O aperfeiçoamento acadêmico, para nós, é muito mais simples do que em outros colégios [de outras redes públicas]. Podíamos tirar licença remunerada, o que agora está em discussão, e recebemos um acréscimo no salário. O título em si não faz a diferença, mas ajuda, principalmente quando temos tempo para pensar as atividades”, comenta o professor de Língua Portuguesa e Literatura do Colégio de Aplicação da UFRGS Marcelo Maciel, que concluiu o doutorado há pouco.

Docente da mesma escola e das mesmas disciplinas, Caroline Becker, que já era doutora quando entrou na instituição, acrescenta que essa ligação com a produção acadêmica tem proporcionado atividades inovadoras e de destaque no cenário estadual, como o projeto “10×15 – Momentos de não calar”, indicado neste mês ao Prêmio Açorianos de Artes Plásticas – maior reconhecimento cultural do Rio Grande do Sul – na categoria “Destaque em ação educacional”.

“Há muito das pesquisas acadêmicas por trás das atividades propostas em sala de aula. No Colégio de Aplicação, podemos experimentar, trabalhar com novos conceitos, o que é um desafio. Como temos condições melhores de trabalho, precisamos devolver mais para a sociedade”

Caroline Becker
Projeto indicado ao Prêmio Açorianos levou trabalhos dos alunos ao Centro Cultural da UFRGS (Foto: Caroline Becker/CAp)

Em relação ao contexto de trabalho, o estudo do MEC também mostra que é a rede de educação básica federal, à qual pertencem os colégios de aplicação participantes do levantamento feito para esta reportagem, que mais possui docentes concursados. Em 2017, as instituições federais tinham 86,3% de concursados, as estaduais 64% e as municipais 73,8%. Já os temporários eram 13,2% na rede federal, 35,6% na estadual e 24,7% na municipal. Conforme a publicação  “A atratividade da carreira docente no Brasil”, de Bernadete Gatti, o maior percentual de temporários “expressa a precarização do vínculo de trabalho para esses profissionais”, pois eles têm as mesmas responsabilidades dos concursados, “mas com salários menores e sem direito a formações continuadas e outros benefícios da carreira”.

Já sobre a importância da dedicação exclusiva, o próprio MEC, no mesmo estudo, afirma que “alguns professores assumem posições docentes em mais de uma turma, mais de uma escola, mais de uma disciplina, ampliando o seu raio de ação, o que multiplica as demandas sobre esses profissionais” e impacta “diretamente na capacidade de organização e de trabalho dos docentes, afetando seu rendimento e a qualidade do ensino”.

Foco nas inovações pedagógicas

Criados pelo Decreto Federal n.º 9.053 de 1946 um ano após a destituição de Getúlio Vargas, no governo de Eurico Gaspar Dutra, os à época chamados “ginásios de aplicação” deveriam ser implantados em todas as Faculdades de Filosofia da rede federal para a “prática docente dos alunos matriculados no curso de didática”. Atualmente, além disso, essas instituições também “têm como finalidade desenvolver, de forma indissociável, atividades de ensino, pesquisa e extensão com foco nas inovações pedagógicas”, conforme a Portaria do MEC n.º 959 de 2013, que definiu as diretrizes de funcionamento das unidades.

Na mesma portaria publicada na gestão de Dilma Rousseff, o governo determinou que essas instituições fornecessem condições igualitárias para o acesso e a permanência aos alunos. Por isso, a principal forma de ingresso é o sorteio público, por meio de edital. Das 10 escolas que responderam às perguntas do JU, apenas a da Universidade Federal de Roraima (UFRR) aplica um processo seletivo. No colégio, há uma seleção com 50% das vagas reservadas aos candidatos oriundos de escolas públicas e 50% para livre concorrência.

Já sobre o perfil racial dos alunos, das cinco escolas que informaram esse dado, em três a maioria dos estudantes é negra. O percentual mais elevado foi da Universidade Federal de Sergipe (UFS): 71%. Em relação ao percentual de indígenas, o índice mais expressivo (de 2%) foi o da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Na UFRGS, colégio é laboratório para licenciaturas

No Colégio de Aplicação da UFRGS, conforme o diretor Rafael Brandão, há uma grande aproximação com os alunos de graduação das licenciaturas da Universidade. Por semestre, cerca de 150 estagiários docentes atuam na escola. Dessa forma, as salas de aula são frequentemente ocupadas por graduandos que planejam e acompanham as atividades junto aos professores. Algumas disciplinas desses cursos, inclusive, ocorrem dentro do colégio. 

“Somos um grande laboratório das licenciaturas. Muitos dos nossos alunos querem entrar nesses cursos porque veem os professores envolvidos com a formação docente”

Rafael Brandão

Foi o caso de Gabriela Rodrigues, aluna do segundo semestre de Pedagogia na UFRGS que estudou no Aplicação do 7.º ano ao final do Ensino Médio. “Tenho certeza de que as aulas me ajudaram demais a passar no vestibular. Os professores têm outro nível de ensino, são doutorandos ou já doutores”, afirma. 

Se, por um lado, o Aplicação abre as portas às licenciaturas, o ensino superior também recebe docentes do colégio, principalmente em projetos e grupos de pesquisa e na orientação de trabalhos acadêmicos.  “Os nossos professores estão invariavelmente ligados aos institutos da Universidade. É uma troca permanente”, conta Rafael.

A aproximação entre o ensino superior e o ensino básico também acontece por meio da iniciação científica, um dos pilares do currículo. Presentes desde o ensino fundamental até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), essas atividades extraclasse podem ocorrer com bolsas ligadas a professores tanto do colégio como do ensino superior. “Temos alunos recebendo bolsa de iniciação científica do CNPq ou da própria Universidade, no programa Primeira Ciência – no qual têm a oportunidade de conhecer laboratórios e o dia a dia dos cientistas. Fazemos isso esperando que os alunos queiram permanecer na universidade”, afirma.

Aplicação da UFF foi o mais afetado pelos cortes

Das 63 universidades federais que constam do Portal da Transparência (seis instituições criadas recentemente ainda estão sendo estruturadas e não aparecem na plataforma), 47 não possuem colégios de aplicação — e devem seguir sem, já que estão sofrendo cortes orçamentários. Seis das 10 escolas que responderam ao questionário enviado pelo JU disseram ter sofrido reduções de 30% a 40% no orçamento com o governo Jair Bolsonaro em 2019 ou 2020. 

O maior corte informado foi na escola de aplicação da Universidade Federal Fluminense, o Colégio Universitário Professor Geraldo Achilles dos Reis. Inaugurada em 2007, a instituição teve redução de 40% no orçamento no ano passado – a primeira redução orçamentária de sua história. Com isso, a escola teve de adiar compras de materiais, encerrar projetos que necessitavam de verbas para manutenção e suspender visitas fora da escola, como a museus e teatros. Funcionários terceirizados da administração e da limpeza tiveram seus salários atrasados. 

Neste ano, o orçamento da instituição sofreu um novo corte de 40%. “Serão necessárias as mesmas ações do ano anterior, como seguir sem comprar materiais e sem fazer passeios fora da escola, até que haja o descontingenciamento”, afirmou o diretor Charleston José de Sousa Assis, em entrevista concedida em fevereiro.

Em Minas, colégio criou programa de “residência docente”

Assim como os hospitais universitários oferecem programas de residência médica, o colégio de aplicação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), chamado de Centro Pedagógico, desenvolveu um programa de residência docente. Financiada pela prefeitura de Belo Horizonte, a formação é uma especialização para professores da rede municipal.

“A UFMG sempre foi marcada por essa questão da pesquisa muito forte e da valorização da qualificação dos docentes”, afirma o diretor do Centro Pedagógico, Roberson de Sousa Nunes.

A pós-graduação tem duração de dois anos e envolve etapas como a observação de aulas no Centro Pedagógico e a produção de atividades para as escolas municipais com a orientação e a supervisão dos docentes do aplicação, que visitam os locais. Além disso, a especialização também implica a realização de artigos acadêmicos.