Defender a terra é defender a vida de todos, afirmam mulheres indígenas

Evento | Ana Patté e Telma Taurepang, lideranças indígenas, estiveram no Esquinas – Ciclo de Debates
Telma (em pé) representa grupo de mulheres da Amazônia Brasileira (Foto: Flávio Dutra/JU)

A luta pela manutenção, ampliação e demarcação de terras indígenas no país não é só uma bandeira dos povos originários: é uma forma de defender a vida de todos. Essa foi uma das afirmações de Ana Patté, indígena do povo xokleng de Santa Catarina, e de Telma Taurepang, coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, durante a segunda edição do evento Esquinas – Ciclo de Debates.

Organizado pelo Jornal da Universidade e pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA) da UFRGS, o debate foi realizado na quinta-feira (24), dentro do VII Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (VII ENEI). Estiveram presentes também o professor do Departamento de Antropologia da Universidade José Otávio Catafesto e o procurador do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) Paulo Leivas.

Assistente parlamentar no gabinete da deputada estadual Isa Penna (PSOL) na Assembleia Legislativa de São Paulo, Ana possui graduação em Licenciatura Intercultural Indígena pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e integra o Comitê Indígena de Mudanças Climáticas. Ela abriu o debate ressaltando a importância de os povos indígenas ocuparem os espaços da política.

“Uma coisa é votar em alguém que vai atuar em defesa dos povos indígenas. Outra é votar nos próprios indígenas, que precisam estar nesses espaços para falar por si”

Ana Patté

Segundo Ana, embora não tenha ganhado a eleição, a candidatura de Sonia Guajajara foi estratégica para dar visibilidade à causa indígena. “O governo quer desmontar todas as políticas conquistadas pelos povos indígenas, então é fundamental a gente estar lá. A bancada ruralista quer usurpar as nossas terras, por isso houve essa jornada na Europa, para fazer um boicote à produção que é plantada sobre o sangue indígena”, completa referindo-se à campanha “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais“, viagem de lideranças brasileiras por 12 países europeus para denunciar as graves violações contra seus povos e o ambiente, que iniciou no dia 17 de outubro e vai até 20 de novembro.

Já Telma afirmou que os povos indígenas precisam “resistir para existir”, seguida de aplausos da plateia formada majoritariamente por jovens acadêmicos indígenas. “Estamos aqui lutando pela sobrevivência de todos, não apenas dos povos indígenas. Lutar pela Amazônia envolve proteger a vida de todos”, disse após receber o público com um canto, enquanto todos deram as mãos.

Antes de assumir a coordenação geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Telma já ocupou diversas posições de referência na Frente de Organização Indígena, no Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima e na Secretaria de Mulheres Indígenas da América Latina, sendo uma das referências nacionais em relação à mulher indígena.

“As pessoas que estão no poder querem pisar em cima da terra de outra forma, mas enquanto existir uma mulher indígena, ela vai parir mil indígenas se for preciso para defender essa terra”

Telma Taurepang

Telma também defendeu a importância de as mulheres indígenas estarem atuando fora do Brasil, como no Comitê de Mulheres sobre Mudanças Climáticas, uma articulação internacional. “Quando você tem um propósito, você vai. Nós, mulheres indígenas, negras e brancas, temos essa capacidade”, completa.

Procurador vê crescimento conservador do Judiciário

Etnoarqueólogo e pesquisador de temas relacionados aos povos originários do Mercosul, José Otávio Catafesto afirmou que as políticas de demarcação são “uma faca de dois legumes” pois, ao mesmo tempo em que reconhecem os territórios indígenas, também delimitam fronteiras para os povos, o que chamou de “geometria topográfica do confinamento”. “Em Nonoai, os guaranis tinham um território muito grande que foi reduzido pela metade com a demarcação. Foi uma desculpa para tirar terra dos indígenas”, relata.

O professor também enalteceu a importância das retomadas indígenas pelo estado.

“Existe um sistema colonial e um sistema originário. A retomada é uma tentativa de acabar com esse sistema colonial. Não gosto do conceito de território, de demarcação. Fronteira é doença, e cerca é neurose”

José Otávio Catafesto

O procurador Paulo Leivas também falou sobre o problema da questão do direito indigenista ser um direito colonial, do sistema jurídico branco e com uma epistemologia branca. Sobre a tese do “marco temporal”, que vem sendo aplicada para anular demarcações de terra indígenas no Judiciário, Leivas disse que é um “atentado aos povos indígenas” e está alimentando uma visão conservadora dentro do sistema judicial.

“Toda semana eu recebo alguma notificação de uma ocupação onde o Judiciário mandou despejar os indígenas. Os juízes estão embarcando nessa visão anti-indígena”

Paulo Leivas

Ainda segundo o procurador, no STF, se tentou mostrar que a tese do marco temporal só vale para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas a Justiça continua, até hoje, aplicando essa tese para anular demarcações. “E, se anula a demarcação, anula a escola, a unidade de saúde, a própria vida”, completa. No entanto, Leivas ressaltou que, atualmente, há um movimento de revisão da tese do marco temporal, que pode reverter decisões de expulsão de indígenas de suas terras.

Depois das falas iniciais, o estudante de Direito da UFRGS Marcos Kaingang perguntou aos debatedores como instrumentalizar a luta indígena sem falar em “terras indígenas”, conceito questionado pelo professor Catafesto. Outro participante, do povo terena, do Mato Grosso do Sul, questionou a crise do judiciário brasileiro, que está cada vez mais conservador, e concordou com a fala da Ana, de que os indígenas precisam ocupar mais os espaços políticos. “Independentemente do partido, precisamos estar nesses espaços. Até quando vamos ser só assessores? Até quando os brancos vão olhar pela gente? A Joênia [Wapichana, deputada federal pela Rede-RR], em seis meses de governo, já fez mais pela gente do que qualquer deputado”, afirmou, destacando o papel da parlamentar na criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que coordena no Congresso.

Ex-servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), outro participante questionou que, entre as 19 condicionantes colocadas pelo STF na decisão sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol, em 2009, nenhuma citava o “marco temporal de ocupação indígena”. “Foi uma jabuticaba que um ministro jogou lá. O Direito tem sido o instrumento colonial de guerra contra os povos indígenas, o marco temporal foi uma invenção”, afirmou.

Ana completou que, enquanto houver essa “sede pelo capitalismo”, os povos indígenas vão continuar vendo hidrelétricas em suas terras. “O que a Greta [Thunberg, ativista ambiental sueca de 16 anos] fala, temos falado há muito tempo. Nós cuidamos do clima e somos os mais afetados pelas mudanças climáticas. Somos nós que vemos os rios secando, a temperatura aumentando e a falta de alimentos. A juventude indígena precisa se levantar, principalmente neste desgoverno”, completou.

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Fernanda da Costa

Repórter