Democracia participativa, um processo coletivo decisório

*Conteúdo exclusivo online

Michael Menser | Em entrevista ao JU, o filósofo e professor do Brooklyn College discute o conceito de democracia participativa e comenta sobre a implementação do Orçamento Participativo em escolas de Nova York
Foto: Igor Sperotto (Jornal Extra Classe)

Natural da cidade de Nova York, Michael Menser é autor do livro We Decide! Theories and Cases in Participatory Democracy (2018, Nós Decidimos! Teorias e Casos em Democracia Participativa, em tradução livre). Além disso, é cofundador e presidente do Participatory Budgeting Project, ONG que desenvolve e apoia processos de implementação do Orçamento Participativo (OP) nos Estados Unidos e no Canadá. Em entrevista exclusiva ao JU, ele chama a atenção para a crise climática, fala em democracia como autoridade compartilhada e incentiva Porto Alegre a olhar para a sua própria história para melhorar os seus processos participativos.

No último mês de setembro, o filósofo e professor do Brooklyn College veio a Porto Alegre para fazer as conferências de abertura e encerramento do I Seminário Internacional Transformações Comunitárias Participativas. O evento foi realizado pelo Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da UFRGS.

O que é democracia participativa?
Democracia participativa é um processo em que as pessoas se juntam, com suas diferentes experiências e conhecimentos, para resolver um problema.

“A palavra “democracia” […] costumava significar “nós coletivamente decidimos o que fazer” […] Nas eleições, não estamos decidindo coletivamente o que acontece, mas quem tem o poder de fazer acontecer. Isso não é o que a palavra democratia significa.”

Não é uma ideologia, certo?
Não, não é uma ideologia. Nem todo mundo concorda comigo nessa questão, mas eu não acredito que seja uma ideologia. Acho que ela tem um conjunto de valores, instrumentos e conceitos: nós criamos o nosso processo coletivamente, desenvolvemos as capacidades para cumpri-lo, compartilhamos autoridade e estamos interconectados. Isso é parte da minha ideia teórica, mas também é grande parte do que eu tenho observado em cooperativas de trabalhadores e de consumidores e outros tipos de associações de moradores ou programas governamentais. Às vezes ela é chamada de um estilo de vida, mas eu não concordo. Acho que diferentes políticas podem usá-la, e mesmo o Orçamento Participativo (OP), por exemplo, mesmo quando benfeito, pode ser usado para má política. Muitos projetos de OP que estavam vencendo [nos Estados Unidos], por exemplo, eram centrados no automóvel. Mas estamos tentando nos distanciar dos carros! Mesmo assim, era um processo inteligente. Então há um conjunto de valores, mas são estreitos e insuficientes para se levar uma vida de acordo com eles.

Talvez isso seja um problema nas democracias, como quando as pessoas contestam a vitória de determinado candidato que não era o seu favorito nas eleições.
É, eu não acho que eleições são democracia, elas vêm de uma tradição diferente. Esse é outro problema, a gente fala sobre eleições como se elas fossem o conceito padrão de democracia, e isso é ruim em muitos níveis. A palavra “democracia”, em muitas línguas, significa “o povo governa”. Costumava significar “nós coletivamente decidimos o que fazer”, e as pessoas sabem disso devido a suas vidas pessoais ou profissionais, nas quais, às vezes, todos se juntam e descobrem o que fazer. Nas eleições, não estamos decidindo coletivamente o que acontece, mas quem tem o poder de fazer acontecer. Isso não é o que a palavra democratia significa. Não é que eu seja contra eleições, mas acho que estamos tão empobrecidos com relação às nossas experiências de tomada de decisão colaborativas, inclusivas, igualitárias, que simplesmente voltamos à ideia de que a eleição é esse exercício democrático, ao mesmo tempo que sabemos que ela não resolve os problemas (como habitação, transporte…, nada disso será resolvido por uma eleição). São necessárias mudanças na maneira como o governo opera para resolver esses problemas.

O que a democracia participativa tem a ver com questões como a crise climática?
Quando você pensa na crise ecológica e na ideia de que temos que reduzir emissões [de gases do efeito estufa], adaptar ao novo meio ambiente em termos de aquecimento, enchentes, escassez de água, etc., e resolver esse brutal e injusto problema da desigualdade global, as pessoas que realmente se prejudicam mais são as que têm a menor relação causal com a criação desse problema, como pequenas comunidades e Estados insulares que sequer utilizam petróleo ou gás. Nós sabemos que temos que trocar para [fontes de energia] renováveis, mas como isso fica num determinado cenário requer um compartilhamento de poder, um desenvolvimento das habilidades das pessoas, um processo acordado coletivamente e a interconectividade de muitos grupos. E isso é democracia participativa.

“Talvez seja algo interessante de se fazer, dar um passo atrás e fazer as pessoas discutirem uma imagem diferente sobre o que é democracia (especialmente em um momento político polarizado). […] De maneira que, quando as pessoas pensem em democracia, não seja eleição, mas sim um processo coletivo decisório em que se resolve um problema.”

A partir da sua experiência, atualmente as pessoas estão mais ou menos dispostas a participar?
Acho que há algumas questões. Não alcançamos a maioria das pessoas, e não é porque elas estão ocupadas. É porque, quando têm tempo livre, elas optam por fazer outra coisa com ele. Fazem coisas com suas famílias, praticam esportes, assistem a filmes. Então, a pergunta “Como atrair pessoas para um processo democrático participativo?” é quase separada da questão sobre o que é o processo democrático participativo. Se você diz: “Vamos realizar um evento sobre como a mudança climática está impactando a Jamaica Bay”, muitas pessoas sequer vão registrar a informação. As pessoas não conhecem a Jamaica Bay. “Mudança climática? O que isso tem a ver?” Agora, se você está jogando um jogo, por exemplo, em que você de fato pode aprender algo, repentinamente há um leque muito maior de audiências que estão interessadas nisso. Então, precisamos ser capazes de descobrir como dar às pessoas uma chance de se interessar pelas coisas. Não é sobre o panfleto, não é sobre a apresentação, é sobre criar um tipo de mecanismo, um espaço ou canal que as pessoas possam adentrar.

Com base na sua experiência em Nova York, quais seriam as suas sugestões para Porto Alegre? Como podemos melhorar o OP?
Em primeiro lugar, aprendam com vocês mesmos! Eu não vou lhes dizer o que fazer. (Risos) Acho que o OP nas escolas tem uma trajetória realmente fascinante. É uma abordagem do problema completamente diferente, e o que as pessoas tiram disso é muito mais diverso e abrangente, porque eles levam o OP para outros espaços. Talvez seja algo interessante de se fazer, dar um passo atrás e fazer as pessoas discutirem uma imagem diferente sobre o que é democracia (especialmente em um momento político polarizado). É algo óbvio, mas que por algum motivo nós seguimos desviando, no que diz respeito aos nossos afazeres políticos: mudar a imagem padrão da democracia. De maneira que, quando as pessoas pensem em democracia, não seja eleição, mas sim um processo coletivo decisório em que se resolve um problema. E o OP é só um exemplo disso. Existem muitos outros, como cooperativas de trabalhadores. São processos coletivos decisórios que resolvem problemas e desenvolvem nossas habilidades. Então precisamos de uns dez deles para que, quando se estiver ensinando educação cívica, isso seja feito com a ideia de ensinar de fato às crianças sobre como se reunir coletivamente. Eleições e governos estudantis não ensinam às crianças que o povo governa. E isso é democracia.


Natalia Henkin

Estudante de Jornalismo da UFRGS