Desafios para o centenário

*Publicado na Edição 228 do JU

Nessa hora crítica da educação superior brasileira, ao refletir sobre o artigo solicitado pelo JU, dei-me conta de que, apesar dos avanços extraordinários da UFRGS, reconhecida como a melhor dentre os Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), é urgente avaliar nosso presente, seus desafios e dilemas na perspectiva do centenário. Se quisermos comemorá-lo ainda como universidade pública, será importante que essa efeméride seja também um momento de autorreflexão coletiva: resistir é indispensável diante do “Future-se”, mas será preciso, ao mesmo tempo, pensarmos as estratégias para construirmos o futuro.

Os riscos de “privatização” estão num horizonte próximo. Cabe à UFRGS assumir a liderança frente a essa proposta porque em seu bojo está embutido o modelo atualmente dominante das “universidades neoliberais de perfil anglo-saxão”.

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Recordemos que, se a universidade é uma instituição social, o ideário da Reforma Universitária (RU) de Córdoba (1918), na Argentina, cumpriu o seu papel histórico, transformando radicalmente o sistema universitário argentino e extrapolando as fronteiras nacionais, ao estabelecer o perfil dominante das universidades latino-americanas: o compromisso social com as sociedades do continente.

No Brasil, somente na década de 1960 a UNE descobriu a RU de Córdoba ao manter contato com as federações estudantis argentinas. Adotou seu ideário, trazendo-o para o debate nacional decisivo para lutas do movimento estudantil brasileiro antes do golpe de 1964. Recuperar a criatividade daquelas gerações na conjuntura política e social da Argentina e do Brasil, sem buscar reproduzi-la, seria um tema instigante para repensar os desafios da universidade atual.

Na década de 1990, após as mobilizações das Diretas-já e da elaboração da Constituição Cidadã de 1988, a UFRGS teve a ousadia, com ampla participação da comunidade universitária, de construir um novo Estatuto, revogando o anterior imposto pela ditadura militar.

Desse debate coletivo foi elaborado o lapidar artigo 2.º do Estatuto, que refundou a vocação e o novo perfil da nossa Universidade: “A UFRGS, como universidade pública, é expressão da sociedade democrática pluricultural, inspirada nos ideais de liberdade, de respeito à diferença e de solidariedade, constituindo-se uma instância necessária de consciência crítica, na qual a coletividade possa repensar suas formas de vida e suas organizações sociais, econômicas e políticas”. Esse artigo pétreo está gravado em granito na frente da Reitoria.

Hoje, a luta pela preservação de uma universidade pública, democratizada, qualificada e comprometida com um projeto de país encontra-se novamente numa desafiante encruzilhada, mas cujo norte precisa ser guiado por alguns princípios irrenunciáveis: a construção de uma universidade que busque realizar, de forma permanente, o equilíbrio dinâmico entre qualidade acadêmica, relevância social e equidade social. Sem a combinação virtuosa desses três objetivos, a universidade perderá sua identidade originária e voltará a ser uma “organização complexa”, renunciando a sua condição de “instituição social” capaz de repensar autonomamente seu futuro.

Seria impossível, nos limites deste artigo, reconstituir o processo brasileiro de implantação progressiva de um sistema de universidades públicas e gratuitas que foi instituído na década de 1930 no governo Vargas. Quatro décadas depois, a lei universitária de 1968 foi imposta pelo regime militar e ainda permanece em vigor!

Certamente as IFES “modernizaram-se”, sem reforma, especialmente com a expansão qualificada da pós-graduação, mas em contrapartida foi estimulado o crescimento descontrolado das instituições privadas frente à demanda legítima de setores excluídos das universidades públicas. Desse processo, resultou um diagnóstico muito preocupante: um sistema de universidades públicas federais, da melhor qualidade acadêmico-científica, que somente na última década dobrou o número de universidades e alunos frente à expansão das instituições privadas, que, com algumas honrosas exceções, são de baixa qualidade e ainda assim controlam 75% da matrícula total. Mais recentemente, o financiamento generoso do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) contribuiu para a melhoria da graduação, mas arrefeceu a capacidade de luta coletiva dos reitores na Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Atualmente, com o grande número de IFES nas capitais e no interior do país, estas têm de se comprometer mais com o desenvolvimento do país, democratizando o acesso de uma forma mais inclusiva. Nossas instituições de ensino superior têm os menores índices de matrícula dentre as universidades latino-americanas. Uma reestruturação da educação superior, em termos nacionais, deveria ter como uma das metas centrais a expansão do sistema público superior para que ele melhor cumpra a sua missão, com qualidade e inclusão social.

Diante das novas políticas do MEC, a UFRGS precisa resistir e liderar a construção de um modelo universitário que possa contribuir para que o país seja capaz de produzir desenvolvimento econômico com justiça social e equilíbrio ambiental. Após mais de cinco décadas da lei universitária de 1968, é urgente repensar uma nova reforma das universidades públicas, retomando a iniciativa política para poder enfrentar as propostas do MEC.

Após mais de duas décadas do Estatuto que enterrou o modelo da ditadura militar, a UFRGS, ao comemorar seus 85 anos, tem que ter a coragem de refundar-se, avaliando os avanços atuais e projetando-se para o centenário.

O debate realizado na UFRGS, em reunião ampliada do CONSUN, produziu um consenso importante entre a Reitoria e as representações da comunidade universitária. É preciso avançar mais na organização de novos debates. A Unicamp recentemente realizou uma mega-assembleia universitária com mais de 6.000 participantes e produziu um contundente manifesto.

Resistir, sim, mas é preciso ir além, rumo ao centenário.

As fotos acima integram a série publicada pelo JU e pelo Museu da UFRGS em instagram/jornaldaufrgs para comemorar os 85 anos da Universidade. Nelas, vemos: aula prática no antigo Instituto de Agronomia e Veterinária em 1913; experimento sendo realizado no Centro de Hidrologia Aplicada do Instituto de Pesquisas Hidráulica (IPH) em 1978; aula no Atelier de técnica em composição do Instituto de Artes em 1979; experimento sendo realizado em laboratório da Faculdade de Farmácia em 1986. (Fotos: Acervo Museu da UFRGS)

Helgio Trindade

Professor-titular aposentado de Ciência Política e professor emérito da UFRGS. Atualmente, pesquisador sênior do CNPq e professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFRGS