Longe da escola, crianças vítimas de violência podem não ter para quem pedir ajuda durante isolamento social

Infância | Quarentena imposta para conter a pandemia de coronavírus aumenta a vulnerabilidade dos pequenos a agressões verbais e físicas e ao abuso sexual

*Foto de capa: Flávio Dutra/JU

“As meninas e as adolescentes são as mais invisíveis quando falamos em violência, porque é muito difícil para elas falarem. Temos visto aqui casos de tentativas de suicídio provavelmente por causa de abusos sexuais. Se isso acontecia antes da pandemia, agora tende a ficar mais complicado”, relata a conselheira tutelar e doutora em Ciência Política pela UFRGS Terezinha Vego. Medida de saúde necessária para conter a disseminação do coronavírus, o isolamento social tem feito com que crianças e adolescentes passem mais tempo em casa com os agressores e, ainda por cima, não tenham para quem denunciar caso sejam vítimas de violência, porque estão afastados da escola e sem receber visitas de familiares e amigos.

Conforme a delegada Sabrina Doris Teixeira, da Delegacia de Polícia para a Criança e o Adolescente Vítimas de Delitos (DPCAVD) de Porto Alegre, professores, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que atuam nas escolas desempenham um papel essencial na denúncia de casos de violência. Além deles, a rede de proteção à infância e à adolescência também costuma receber um número significativo de notificações de parentes que não moram com as vítimas, principalmente de avós, madrinhas e tias. Sem informações desses denunciantes atualmente – que estão afastados por causa da quarentena –, a polícia teme que muitos casos não sejam registrados.

“Crimes graves, como agressão e abuso sexual, acontecem normalmente dentro de casa. No momento, não posso dizer que aumentaram [neste período de isolamento social]. Pelo contrário, eu receio que fiquem represados, porque muitos nos chegam pela comunidade escolar. As crianças e os adolescentes têm confiança de revelar para professoras, mas agora não estão tendo contato com elas.”   

Sabrina Doris Teixeira

Durante a quarentena, o provável aumento de crimes como negligência, ameaça e violência psicológica também preocupa a delegada. “Quando as crianças e os adolescentes moram com pessoas violentas ou que usam da violência por causa de uma dependência química, o estresse causado pelo isolamento pode motivar novas agressões verbais e físicas”, argumenta. A mesma preocupação é compartilhada pela Childhood, organização não governamental internacional que atua com a proteção à infância e à adolescência.

“O que nos preocupa no período de isolamento é o fato de as crianças e os adolescentes passarem mais tempo com os agressores, tanto masculinos quanto femininos, que acabam sendo autores de violência física ou psicológica em razão do maior estresse, do consumo de drogas ou da piora na situação econômica durante a quarentena”, afirma Itamar Gonçalves, gerente de advocacy da instituição no Brasil.

Professora do Departamento de Psiquiatria da UFRGS, Lisieux Elaine de Borba Telles também alerta que a quarentena pode potencializar as violências contra crianças e adolescentes. “O fato de ter uma pessoa que já pratica violência há mais tempo dentro de casa cria novas condições de controle e submissão em relação às vítimas. Agora, os agressores terão mais oportunidades de praticar esses atos. Além disso, terão maior sensação de impunidade, pois saberão que as vítimas vão ter menos chances de denunciar por causa do isolamento social. Não poderão falar para a professora ou a avó, por exemplo”, explica a docente, que também coordena o Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria

A questão da sensação de impunidade também foi abordada pela professora Luísa Habigzang, do Programa de Pós-graduação em Psicologia da PUCRS, que coordena o grupo de pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas. Especificamente em relação à violência psicológica, a docente relata que ela ocorre sempre quando tratamos as crianças e os adolescentes de forma depreciativa, invalidando-os emocionalmente. “Se estão tristes e chorando, por exemplo, dizer ‘engole esse choro’ é uma forma de violência, porque não permitimos que eles expressem suas emoções, o que tem um impacto negativo ao longo do tempo. Humilhações e cobranças excessivas também são exemplos desse tipo de violência”, explica.

Segundo dados de 2017 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), três em cada quatro crianças de 2 a 4 anos no mundo (cerca de 300 milhões) eram regularmente submetidas à disciplina violenta (punição física e/ou agressão psicológica) por seus pais ou outros cuidadores em casa. “É importante que toda a população esteja atenta, conheça os canais de denúncia e não se cale diante da violência. Cabe aos governos garantir a continuidade dos serviços de proteção à criança e ao adolescente em todo o país”, disse ao site da organização Rosana Vega, chefe de Proteção à Criança do Unicef no Brasil.

Vizinhos precisam estar mais atentos

Apesar de a DPCAVD ter mantido o atendimento presencial, Sabrina conta que a maior parte das denúncias tem chegado por telefone (Ligue 180 e Disque 100) ou pela internet. Desde o dia 20 de março, a Polícia Civil gaúcha passou a registrar ocorrências de violência tanto de gênero quanto contra crianças e adolescentes pela Delegacia Online, serviço que deve ser mantido depois da pandemia. Além disso, o órgão disponibilizou o WhatsApp (51) 9 8444-0606 para receber denúncias. “Nosso plantão continua e, para casos de violência sexual, as perícias seguem sendo feitas no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. O encaminhamento de crianças e adolescentes aos abrigos também permanece como antes da pandemia”, explica a delegada. 

Neste momento de suspensão das aulas, o papel dos vizinhos é fundamental para que a rede tome conhecimento dos casos, por isso eles precisam estar mais atentos. “Pedimos que ninguém se omita. Se os vizinhos ouvirem gritos, choros ou pedidos de socorro de crianças e adolescentes, precisam nos avisar, pois iremos averiguar. Uma denúncia de choro contínuo que apuramos era por causa de uma dor de ouvido que a criança tinha, mas em outros casos houve agressões. O importante é denunciar; garantimos o anonimato”, pede Sabrina.  

Violência pode levar crianças e adolescentes ao suicídio 

Sofrer violência na infância e na adolescência pode afetar significativamente o futuro das vítimas. Lisieux explica que elas podem ter o desempenho escolar prejudicado, passar a evitar o contato com outras crianças ou adultos homens, no caso do agressor ser um homem, ter transtornos alimentares ou do sono e até desenvolver quadros depressivos que podem motivar suicídios. 

Outra consequência negativa é que a violência nessas fases da vida deixa as vítimas com baixa autoestima e com a percepção de que não podem ser amadas, além de se sentirem culpadas pela violência que sofrem. Além disso, Luísa pontua que há uma tendência de naturalização da violência que pode impactar na repetição ou reprodução dela na vida adulta. 

“A infância e a adolescência são períodos sensíveis do desenvolvimento, pois repertórios básicos das funções cognitivas e dos aspectos socioemocionais estão em formação. Por isso, quando crianças e adolescentes sofrem violência, tendem a naturalizá-la. Boa parte das mulheres que sofrem violência doméstica foram vítimas de violência na infância.”

Luísa Habigzang

Como denunciar :

> Telefone 190: casos de violência contra crianças e adolescentes que estejam ocorrendo no momento devem ser denunciados ao telefone 190 da Brigada Militar para que uma viatura possa ir ao local da ocorrência.

> Telefones do Conselho Tutelar: os conselhos tutelares de Porto Alegre seguem atendendo presencialmente e com motorista à disposição para averiguar denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. No site da prefeitura, é possível encontrar os telefones dos conselhos tutelares de cada região.

> Telefone, aplicativo ou site dos serviços Disque 100 e Ligue 180: casos de violência contra crianças e adolescentes que já ocorreram podem ser denunciados pelos telefones ou pelos canais digitais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Desde o dia 2 abril, além dos telefones dos Disque 100 (para casos de violações de direitos humanos, entre eles violência contra crianças e adolescentes) e Ligue 180 (para casos de violência contra a mulher), as denúncias podem ser feitas online pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil” e pelo site dos serviços.

> Boletim de ocorrência online e WhatsApp da Polícia Civil: casos de violência contra crianças e adolescentes que já ocorreram também podem ser encaminhadas à Polícia Civil. A Delegacia de Polícia para a Criança e o Adolescente Vítimas de Delitos (DPCAVD) segue aberta normalmente (Av. Augusto de Carvalho, 2000 – Praia de Belas) e, desde o dia 20 de março, uma nova funcionalidade na Delegacia Online foi implementada para permitir o registro de boletins de ocorrência pela internet. Além disso, denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (51) 9 8444-0606, que está em funcionamento 24h.

> Telefones da Defensoria Pública: a Defensoria Pública suspendeu os atendimentos presenciais até o dia 30 de abril, mas segue atendendo aos casos de violência contra crianças e adolescentes remotamente. Em Porto Alegre, os denunciantes podem buscar ajuda pelo Alô Defensoria (51) 3225-0777 ou pelo telefone do Centro de Referência em Direitos Humanos (51) 3221-5503.