Megamineração e (sub)desenvolvimento no RS

Artigo | Luna Dalla Rosa Carvalho, doutoranda em Desenvolvimento Rural, propõe alternativas à opção por projetos extrativistas para garantir o bem-estar da população e a conservação de ecossistemas

*Por: Luna Dalla Rosa Carvalho
*Foto de capa: Jossiano Leal por Pixabay

No período recente, uma série de projetos megaminerários têm se direcionado para o Rio Grande do Sul. Se até então o estado havia ficado relativamente à margem dos empreendimentos desse setor, nos últimos dez anos diversas empresas minerárias de grande porte vêm elaborando projetos para explorar as jazidas presentes no subsolo gaúcho. Os motivos para o avanço da megamineração no estado ainda não são claramente identificáveis. Mudanças na economia financeira global, o aprofundamento do modelo neoextrativista no Brasil e América Latina, a entrada de governos ultraliberais na presidência da República e as consequências sociais e políticas das tragédias ambientais envolvendo empresas mineradoras em outros estados são algumas das possíveis causas a serem elencadas.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), são mais de sete mil pedidos de pesquisa mineral e 166 projetos de megamineração em andamento no RS. Entre estes, existem quatro iniciativas que já estão em fase de licenciamento ambiental. São eles: o Projeto Retiro, em São José do Norte, proposto pela empresa Rio Grande Mineração S.A., que visa retirar titânio e zircônio numa faixa de terra entre a Laguna dos Patos e o mar; o Projeto Caçapava, em Caçapava do Sul, da empresa Nexa Resources, que busca retirar chumbo, zinco e cobre às margens do Rio Camaquã; o Projeto Fosfato Três Estradas, em Lavras do Sul, da empresa Águia Fertilizantes, que almeja retirar fosfato numa área de nascentes do Rio Santa Maria; e o Projeto Mina Guaíba, em Eldorado do Sul e Charqueadas, da empresa Copelmi, que visa minerar carvão às margens do Rio Jacuí, a cerca de vinte quilômetros de Porto Alegre.

Grande parte dos pedidos de pesquisa e dos projetos em andamento está localizada na chamada Metade Sul do estado, com grande concentração na região da Serra do Sudeste, também conhecida como Escudo Cristalino do Rio Grande do Sul.

A Metade Sul do Rio Grande do Sul é onde se encontra o bioma Pampa, um dos mais ameaçados do país. Com apenas 33,6% de sua vegetação nativa campestre preservada, o Pampa já sofre há algumas décadas os efeitos da silvicultura e do agronegócio, que vêm substituindo os campos nativos por monoculturas de eucalipto e de soja. A região da Serra do Sudeste, que abrange 29 municípios do estado, é uma das regiões mais conservadas do bioma Pampa, justamente por conter terrenos mais acidentados e pedregosos, pouco aproveitáveis para a agricultura em larga escala.

A pecuária familiar, atividade tradicionalmente realizada na região, se vê agora ameaçada pelos diversos projetos megaminerários que podem gerar inúmeros danos ambientais, comprometendo principalmente a qualidade das águas, essencial para a criação de animais e para a vida nos territórios rurais.

Diversos dilemas e conflitos estão sendo causados pelo avanço desses projetos. Em especial em relação aos quatro que estão em fase mais avançada, as populações diretamente afetadas estão se mobilizando e confrontando as empresas, contando com a ajuda de técnicos, advogados, pesquisadores e ativistas, apontando os variados riscos socioambientais envolvidos. Além dos diversos grupos organizados localmente, formou-se um Comitê de Combate à Megamineração no estado, a fim de fazer frente a esse processo que pode comprometer nossas águas, nossa biodiversidade e nossa saúde. Ativo desde 2019, o grupo vem reunindo diversas entidades ambientalistas, sindicatos, associações, coletivos e movimentos sociais e atua a partir dos referenciais que a ciência tem colocado à disposição da sociedade como forma de ampliar as reflexões sobre o que é sustentável e o que é predatório.

Apesar desse movimento de resistência, parte da população do estado, em especial na Metade Sul, tem apoiado e acreditado nas promessas de desenvolvimento feitas pelas mineradoras e por alguns governantes.  O alto nível de desemprego de alguns dos municípios onde esses empreendimentos visam se instalar colabora para a crença de que os projetos de mineração são a salvação para a pobreza da região. É o que se vê especialmente em Lavras do Sul, onde a população urbana apoia massivamente o Projeto Fosfato Três Estradas.

Município de cerca de sete mil habitantes, Lavras do Sul vive basicamente da pecuária, da agricultura e dos serviços, estando pouco integrada aos circuitos econômicos e à infraestrutura viária do estado. Essa condição faz com que muitos jovens tenham que sair da cidade para trabalhar, o que tem levado a população a ver a mineração como uma oportunidade. Não se vê, no entanto, o baixo número de empregos fixos gerados e a periculosidade desses empregos – a mineração é o a mineração é o setor em que mais ocorrem acidentes fatais de trabalho no país. Também não se visualizam outras possibilidades de desenvolvimento que poderiam ser desencadeadas caso houvesse mais políticas públicas de incentivo às atividades econômicas já desenvolvidas na região, como a ovinocultura e bovinocultura em campo nativo, os plantios de oliveiras e videiras, o turismo rural, o artesanato em lã, etc.

Conjuntamente a uma política de acesso a terras para a população local (já que a Metade Sul é uma das regiões com maior concentração fundiária do estado), poderia ser revertido o processo de degradação ambiental que vem ocorrendo há pelo menos vinte anos com o avanço da soja e do eucalipto no bioma Pampa.

Se levada à cabo, a consolidação da megamineração no Rio Grande do Sul seria o coroamento da opção pelo extrativismo, ou seja, a aposta na extração de matérias-primas voltadas para exportação como modelo de (sub)desenvolvimento. Seria continuar a lógica de exploração que vigora no nosso continente desde o início da colonização europeia e que mantém países como o Brasil numa posição subordinada na economia global, sem condições de construir uma autonomia econômica que possa ao mesmo tempo gerar condições de vida para a população e conservar os ecossistemas, garantindo a continuidade dos modos de vida e dos territórios.


 Luna Dalla Rosa Carvalho é doutoranda em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS).