Migrantes e refugiados buscam direitos com auxílio de instituições durante a pandemia

Migração |Africanos, afro-caribenhos e afro-latinos que vêm para o Brasil precisam aprender, além do idioma, o que é o racismo

*Foto de capa: Flávio Dutra/JU

“É como se eu tivesse nascido de novo e sozinho. Tive que aprender tudo novamente”, conta Mor Ndiaye. Ele decidiu sair de Diourbel, no Senegal, em 2008, em busca de melhores oportunidades, e lembra que à época o Brasil estava em uma crescente, com geração de empregos. Escolheu, então, o país como seu novo lar.  

Angelor Guerrier também viu no Brasil um lugar para ter uma vida melhor. Haitiana, natural de Porto Príncipe, veio para cá em dezembro de 2019. Sua primeira estadia foi em Boa Vista, capital de Roraima, para fazer os documentos. Depois de um mês, decidiu vir para o Rio Grande do Sul. “Eu saí do Haiti para ter uma vida melhor, não fico com vergonha de dizer isso. Aqui é melhor que no meu país. Eu vim pra cá para trabalhar e estudar”, justifica. 

A pandemia dificultou os planos de Angelor, que gostaria de fazer cursos de barbearia ou informática, porém, neste momento, vive do trabalho informal. Morando aqui há mais tempo, Mor estava estabilizado financeiramente quando a crise sanitária chegou. Empresário sócio de uma empresa de construção, conta que seu serviço também foi afetado, mas que consegue manter a empresa de pé.

Integração social de migrantes e refugiados

Estando aqui há mais de uma década ou há poucos meses, o que mais causa impacto é o racismo. Mor recorda que passou por diversas situações de discriminação que não gosta de lembrar. 

“O Brasil chamou a minha atenção, principalmente pelo fato de ser um país miscigenado, o que seria melhor para mim como negro, mas chegando a realidade é outra.” 

Mor Ndiaye

Para a cientista social Reginete Bispo, migrantes e refugiados advindos de países da África e do Caribe têm o primeiro contato com o racismo quando chegam ao país e se deparam com um lugar racializado. “Xenofobia é quando você não aceita um estrangeiro; racismo é quando você considera um grupo étnico-racial inferior, menos humano. No Brasil, o que predomina é o racismo, e não a xenofobia”, explica.

Orientação e assistência jurídica e psicológica é o que proporciona o Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias (Akanni) – uma organização formada por mulheres negras que atua na solução de problemas que afligem as minorias, principalmente as mulheres e os afrodescendentes. “O instituto foi fundado em 2005 em resposta à demanda de mulheres negras que estavam no combate ao racismo e ao machismo”, conta Reginete, coordenadora do Akanni. 

O projeto Afromigra (Observatório pela Integração e Enfrentamento ao Racismo e a Xenofobia) foi criado em 2010 a partir da demanda de imigrantes e refugiados africanos, afro-caribenhos e afro-latinos que estão em situação de hipossuficiência econômica no estado, de acordo com Reginete. Questões trabalhistas e denúncias de discriminação racial são as demandas mais recorrentes no instituto. “Por serem imigrantes e refugiados negros, eles sofrem uma discriminação racial que não acontece nos seus países de origem. Como não conhecem seus direitos, acabam ficando nos lugares mais insalubres. Daí a gente constata se tratar de uma questão racial, pois não os vemos em outros setores das empresas”, explica.

Também sozinha, Rebecca Bernard chegou ao Brasil em 2013, após deixar Porto Príncipe, capital do Haiti, em busca de melhores condições de vida. Morou em Venâncio Aires por um mês antes de vir para Porto Alegre. Na capital, ela lembra uma situação específica em que sentiu na pele a xenofobia e o racismo. 

“Um dia escrevi uma coisa para a pessoa que eu estava atendendo, e ela olhou pra mim e disse: ‘Mas tu sabe escrever mesmo?! Você estudava no seu país?’. Eu fiquei chocada; tratam os imigrantes como se fossem ignorantes. Sempre digo que não posso nascer de novo para ter outro perfil. [O racismo] está relacionado com a cor da minha pele, porque eu sofri bastante por onde eu passava – e ainda estou passando, pois todos os dias a gente sofre isso: o não reconhecimento do potencial do negro no Brasil. Não me reconheciam como alguém com potencial.”

Rebecca Bernard

Um ano depois de sua chegada aqui, em 2014, Rebecca conheceu as atividades do Akanni. Trabalhava em um restaurante à época, mas precisou se afastar devido a uma tendinite. No Hospital de Clínicas, onde fez seu tratamento, a fisioterapeuta que a atendeu fez a ponte entre ela e Reginete Bispo. Em 2019, a pedagoga formada na École Normale des Professeurs Saint Louis de Gonzague, do Haiti, iniciou mestrado em Sociologia na UFRGS. 

Com uma familiaridade maior com o idioma, Rebecca hoje atua como mediadora cultural no Akanni. Seu trabalho consiste em fazer a conexão entre os seus conterrâneos e os voluntários que fazem parte do instituto, além de ensinar sobre a cultura do país e ministrar aulas de português para haitianos. 

Sam Elhadji é senegalês e está há cinco anos no Brasil. Porém, como muitos de seus conterrâneos, transita entre o país e a Argentina, muitas vezes em busca de trabalhos sazonais. Na Afromigra, buscava atendimento para um problema com seu passaporte (Foto: Flávio Dutra/JU)
As mobilizações que acontecem durante a pandemia

No isolamento social, as aulas de português ministradas por Rebecca agora acontecem uma vez por semana, com um grupo reduzido. Ela também comprou uma lousa e faz vídeos em casa para que seus alunos não tenham tanto prejuízo. 

Na sede da instituição, as questões jurídicas, trabalhistas e de discriminação racial estão sendo atendidas todas as sextas-feiras, mediante agendamento.  E como as rodas de conversas e a técnica de escuta ativa estão suspensas, o atendimento psicológico ocorre de maneira remota por e-mail e telefone.

A doação de 215 máscaras para o instituto Akanni foi a forma que Amadou Fall encontrou de retribuir a ajuda que recebeu. O senegalês chegou ao Brasil em 2014 também em busca de melhores condições de vida. Morou em Caxias do Sul, durante quatro anos, com familiar que já vivia aqui. Em 2018 se mudou para a capital. 

Em Porto Alegre, Amadou trabalhou em uma empresa de moda feminina. Neste ano, criou sua própria marca, a Kalom. “Eu trabalho sozinho, confecciono roupas, e com a pandemia comecei a fazer doações de máscaras. As pessoas pediam e queriam saber quanto custava, então comecei a vender”, conta. As máscaras foram entregues para mulheres participantes do projeto Dandaras, que também integra o instituto. 

Amadou Fall está há seis anos no Brasil. No Centro Histórico de Porto Alegre, montou um ateliê de costura, onde atende clientes que buscam roupas de street wear. Com tecidos com estampas e cores típicas de seu país, confeccionou e doou máscaras para o Observatório Afromigra entregar aos imigrantes que atende (Foto: Flávio Dutra/JU)
As dificuldades acentuadas no isolamento social

Rebecca Bernard ficou desempregada um pouco antes de entrar em sua especialização em Educação, em 2017, na Faculdade de Educação. Desde então, segue procurando emprego. “Nessa pandemia eu vivo da minha bolsa da UFRGS”, revela. Ela frequenta uma igreja evangélica desde que chegou aqui e recebeu auxílio dos fiéis e do pastor da sua congregação. 

O instituto Akanni também está mobilizado para ajudar quem está em situação de vulnerabilidade neste momento. “Nessa pandemia estamos fazendo um trabalho de assistência com alimentos e produtos de higiene. Claro, dentro do nosso limite, pois não somos um instituto voltado a essa proposta”, conta Reginete.

Muitos desses migrantes e refugiados não receberam o auxílio emergencial. Rebecca, por exemplo, não recebe. Ela notou, também, que muitos dos seus conterrâneos não conseguiram acessar esse auxílio, mesmo cumprindo todos os requisitos. Isso pode acontecer porque só são aceitos documentos brasileiros, e os migrantes têm a documentação diferente: a Carteira de Registro Nacional de Migração (CRNM) é para eles o equivalente ao Registro Geral (RG) de um brasileiro. “Ou então eles conseguem se cadastrar, mas chegam na Caixa Econômica Federal e não conseguem sacar o dinheiro, pois o banco não aceita o documento deles”, explica Gabriel Pareja, estudante de Direito da UFRGS e membro do Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (Gaire).

Atuando no Observatório Afromigra, Reginete Souza Bispo e Mariana Pedroso (segurando uma das máscaras confeccionadas e doadas por Amadou Fall) atendem imigrantes com problemas burocráticos e consulares, assim como atuam no encaminhamento de questões necessárias ao seu acolhimento e permanência no Brasil (Fotos: Flávio Dutra/JU)

Assistência feita dentro da Universidade

O Gaire presta assistência jurídica psicossocial gratuita aos migrantes e refugiados para que conheçam a legislação brasileira e tenham consciência de seus deveres e direitos. Estudantes e profissionais de diversas áreas, como Direito, Relações Internacionais, Psicologia, Letras, Ciências Sociais, Políticas Públicas e Serviço Social, compõem a gestão e estão envolvidos na dinâmica de trabalho multidisciplinar.

Desde 2007, o coletivo existe como um grupo de pesquisa de alunos do Direito e de Relações Internacionais. Em 2008, ainda com o nome Gare (Grupo de Assistência a Refugiados), passou a integrar o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). Um ano depois, percebeu a demanda de atendimentos de imigrantes, assim, assumindo o nome e as atribuições atuais. 

Gabriel Pareja conta que normalmente os atendimentos aconteciam uma vez por semana. “Realizamos atendimentos a imigrantes e refugiados que precisem de qualquer assistência, principalmente jurídica. Solicitação de regularização migratória, denúncias de discriminação racial e causas trabalhistas, desde coisas bem simples, como a pessoa ser demitida e o patrão nunca pagar o FGTS, até coisas mais complicadas, como trabalho análogo à escravidão”, exemplifica. 

Além de questões jurídicas, o Gaire trabalha em rede com outras instituições. Em casos de falta de acesso à educação e à saúde, por exemplo, o grupo encaminha as demandas para as organizações parceiras. Mesmo com o isolamento social, o atendimento continua de forma online, por WhatsApp ou e-mail. 

“A parte migratória ficou em segundo plano nessa pandemia. Com a Polícia Federal com expediente interno, estão suspensos os processos referentes a migrações. Mas a parte administrativa do Gaire cresceu bastante, devido às dificuldades que os imigrantes estão de acessar o serviço público e não conseguir. Por exemplo, eles buscam o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), porém não conseguem se cadastrar no Cadastro Único para ter direito ao Bolsa Família.

Gabriel Pareja 
Organização dos imigrantes senegaleses

Antes de morar aqui no estado, Mor passou por outros três: morou primeiro em São Paulo, durante um mês, depois no Paraná e em Santa Catarina, para, então, em 2010, chegar aqui. Como morador da capital, o empresário fundou, em 2014, a Associação dos Senegaleses de Porto Alegre – uma organização em que migrantes do país situado na África Ocidental se apoiam mutuamente. 

“Arrecadamos alimentação entre os migrantes. Nos separamos em dois grupos: os que estão trabalhando ativamente, que têm condições de comprar alimentos para doar para o outro grupo, daqueles que não têm condições. Naturalmente, já ajudamos uns aos outros, independentemente de pandemia ou não, e isso está fazendo a gente superar esse momento difícil.

Mor Ndiaye

Frequentador da associação de Porto Alegre, Amadou afirma que conseguem manter sua cultura e religião: “A gente se encontra aos domingos e fazemos nossas orações”. Grande maioria da população senegalesa segue o islamismo e, segundo a Consulesa Honorária do Senegal, Reginete Bispo, a fé é que mantém os migrantes unidos e os ajuda a se manterem organizados para que todos sejam assistidos.