Participação da comunidade acadêmica nas mobilizações

Grande manifestação pela Educação no dia 15 de maio desse ano,
após cortes de verbas para o setor (Foto: Flávio Dutra/JU)

Atualmente vivemos um momento de mobilização da comunidade acadêmica brasileira, movimento desencadeado em razão de um conjunto de cortes no orçamento universitário e de tentativas de intervenção direta não só na gestão das instituições, mas também nos conteúdos didático-pedagógicos apresentados em sala de aula.

Tradicionalmente a Universidade cumpriu papel relevante em momentos centrais da história do país. Seja pela criação de um suporte científico-tecnológico voltado para áreas estratégicas, seja pela mobilização de sua comunidade, a Universidade foi peça-chave na afirmação de um modelo de desenvolvimento cuja prioridade são os interesses da sociedade brasileira.

Leia mais:
UFRGS perde 79 bolsas de pesquisa

Veja quais PPGs sofreram cortes

O engajamento político das instituições universitárias sempre foi visto por muitos como uma expressão natural de uma instituição que, nos diferentes campos de saber, estava voltada para a produção de conhecimentos cujos propósitos eram aperfeiçoar a sociedade e transformar o mundo num lugar melhor para se viver. Até os dias de hoje esse fundamento move a rotina de milhões de cientistas dentro e fora do país no seu trabalho diário em salas de aula, laboratórios e centros de pesquisa.

De modo geral, desde as suas origens, a Universidade sempre esteve voltada para a política num sentido amplo do termo. Sem menosprezar atividades individuais que possam estar relacionadas com o engajamento político-partidário de alguns dos seus membros, nas instituições de ensino superior vem predominando a concepção de política entendida como um bem público, entendida enquanto uma arte do relacionamento cívico. Utilizando o ideário de Hannah Arendt, seria a política vista como algo essencial para a vida humana, o componente que liga o indivíduo à sociedade.

É dessa forma que grande parte da sociedade vê as instituições acadêmicas como um espaço de desenvolvimento de políticas públicas, independentes, autônomas em relação aos governos e suas ideologias, comprometidas com o futuro da nação.

Recentemente o governo federal implementou importantes cortes orçamentários nas universidades, prejudicando atividades de ensino, pesquisa e extensão. Concomitantemente à redução abrupta de recursos, o ministro da Educação apresentou projeto visando remodelar o ensino superior — proposta sugestivamente chamada de “Future-se”.

Diante disso, diversos conselhos universitários, vinculados a distintas universidades brasileiras, vêm se posicionando contra essa proposta governamental. Os principais argumentos que amparam esse posicionamento são que o “Future-se” condiciona a autonomia universitária ao aceitar a possibilidade de uma gestão externa; igualmente estimula a redução dos investimentos públicos com a educação, possibilitando a vinculação do financiamento universitário das instituições públicas aos aportes de organizações econômicas voltadas ao lucro privado.

Fruto dessas circunstâncias, vivemos um período no qual especialmente a universidade brasileira experimenta um forte processo de mobilização que se manifesta tanto no interior quanto no exterior das instituições de ensino superior.

Uma movimentação que em grande medida está vinculada à defesa da ciência e tecnologia brasileira e à garantia da autonomia da nação diante de um quadro econômico internacional no qual o desenvolvimento tecnológico, entre outras questões, está diretamente relacionado com a importância de cada país no cenário político internacional.

No presente momento, a mobilização política da comunidade universitária vem se destacando em dois aspectos. Em primeiro lugar, em função do aumento dos debates no interior da universidade sobre as políticas educacionais do governo Bolsonaro e suas implicações. Nesse universo estão sendo discutidos aspectos relacionados à liberdade de cátedra, além dos conteúdos que devem ser ministrados nas instituições acadêmicas, muito especialmente no campo das Ciências Sociais e Humanas. Igualmente toma vulto o debate sobre o corte de verbas e seu impacto, não apenas no funcionamento cotidiano das instituições, mas também no tocante ao desenvolvimento científico e tecnológico, com a eliminação de bolsas de pós-graduação e recursos vinculados a muitas das universidades mais importantes não apenas do país, como também em âmbito internacional.

Em segundo lugar, a mobilização universitária vem ocupando as ruas, transformando-se num canal a partir do qual toda a sociedade vem manifestar preocupação com a preservação do ensino público no país, demonstrar insatisfação em relação a um conjunto de projetos na área da educação apresentados pelo governo federal que apontam não somente para uma possível privatização das universidades, mas, sobretudo, pregam uma clara ideologização dos conteúdos apresentados no espaço educacional, resgatando uma doutrina cívico-militar identificada com o período no qual vigorava uma ditadura militar no país.

Atentas a essa situação, em maio de 2019 as comunidades acadêmicas das universidades e institutos federais participaram de duas grandes manifestações públicas no país. Atos públicos e marchas foram realizados em aproximadamente 230 cidades, reunindo mais de 1 milhão de pessoas. Tais manifestações repetiram-se no mês de agosto com número semelhante de participantes. Mesmo nos dias de hoje mantêm-se focos de mobilização nas principais universidades do país, muitas delas envolvidas também com a formação das listas tríplices para a eleição dos reitores e com a luta pela nomeação dos candidatos mais votados pela comunidade acadêmica.

Ainda é prematuro prognosticar a resolução desse quadro. Contudo, a ofensiva do atual governo sobre algumas das conquistas históricas da universidade brasileira teve como principal consequência o despertar da comunidade acadêmica para a gravidade do momento político que estamos vivendo no país. E, sem dúvida, algo novo paira no ar. Nas marchas em defesa da educação não apenas se vem forjando a unidade de diferentes setores sociais, mas também se vem construindo a convicção de que não existe uma nação forte sem um ensino público, gratuito e de qualidade.


Alfredo Alejandro Gugliano

Professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFRGS