Planejamento ambiental urbano e risco de inundação em Beira (Moçambique)

Artigo | Doutorando no PPG em Geografia, Abdul Luís Hassane propõe a delimitação de áreas susceptíveis a enchentes para subsidiar políticas públicas ligadas ao ordenamento territorial no município

*Por: Abdul Luís Hassane
*Foto: Vic Macedo

O planejamento ambiental urbano é processo de extrema importância para os centros urbanos, auxiliando no uso e na ocupação do solo de forma racional e minimizando os problemas ambientais. Moçambique é um dos países da África Austral mais afectados pelas inundações – registou-se mais de 20 nos últimos 30 anos -, o que tem causado danos de ordem ambiental e socioeconómica ao país, atrasando o seu desenvolvimento (Rebeiro, 2018). 

Eventos adversos, como enchentes e inundações têm afectado diversos países do mundo na área urbana e rural devido às mudanças climáticas. Atualmente, os problemas ambientais urbanos ocupam posição de destaque nas discussões e nos debates em diferentes âmbitos da sociedade.

Esta realidade é também observada em África, particularmente em Moçambique, no município de Beira, que vem sofrendo diversos desastres naturais causados por inundação, com destruição de infraestrutura e perda de vidas humanas.

A localização geográfica de Beira constitui um fator fundamental na ocorrência de eventos extremos naturais, dado que se localiza na região costeira de convergência tropical, frequentemente sujeito à ocorrência de enchente e inundação, por ser desembocadura dos grandes rios da zona Austral da África. 

Impacto de inundação em Moçambique (Foto: Rebeiro Shakil Bonnet Jossub/2018)

A ausência do planejamento ambiental urbano reflete diretamente no uso e na ocupação do solo de formas desordenadas. As inundações frequentes no município de Beira respondem por uma parte significativa da mobilidade populacional, estabelecendo uma proporção de responsabilidade na ocorrência de desastres ligados à ausência de planejamento no meio urbano, resultando em problemas de ordem socioeconómica e ambiental.

O uso e a ocupação do solo urbano de forma inadequada acarretam situações de vulnerabilidade ambiental para a população local. Assim, torna-se relevante a delimitação das áreas susceptíveis às inundações, relacionando-as à vulnerabilidade das edificações nelas instaladas. Quando incorporada às políticas municipais, a delimitação deve servir de base para o planejamento do uso e da ocupação do solo urbano. Desse modo, pode-se assegurar a organização do espaço urbano e a utilização sustentável dos seus recursos naturais com a finalidade de promover a qualidade de vida fora dos locais de risco. 

A pesquisa poderá subsidiar as informações necessárias para um plano de gestão e de manejo ligado ao ordenamento territorial, ao uso da terra e à gestão urbana, assim como para a tomada de decisão na elaboração de políticas públicas sobre a utilização do espaço físico e o planejamento ambiental urbano. O resultado poderá ser aplicado para a melhoria e o desenvolvimento de diferentes zonas urbanas e para a redução de efeitos de calamidades naturais, como enchentes e inundações frequentes. Também poderá assegurar a gestão racional do processo de ocupação do solo ou mesmo eliminar os conflitos no uso e no aproveitamento da terra, respeitadas acções de ordem socioeconómica e ambiental.


Abdul Luís Hassane é doutorando no Programa de Pós-graduação em Geografia da UFRGS e docente da Universidade Zambeze (Moçambique).


“As manifestações expressas neste veículo não representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”

Especial África

As imagens desta edição foram feitas por Vic Macedo. A partir de um capítulo trágico da história do continente africano, Vic aborda os atos de suicídios dos cativos durante o período do tráfico negreiro— não como sinal de fraqueza, mas como ato de insubmissão e resistência ao trabalho escravo.

Vitória Macedo (Porto Alegre, 1994) é artista visual e graduada em Fotografia pela Unisinos. Clique aqui e confira o ensaio completo que ilustra o Especial África do JU.